Andar para trás no Ensino Superior

Tanto se discutiu o RJIES e tanta energia se gastou nas universidades para a sua implementação, para agora na mudança de governo se querer revogar o RJIES e alterar os princípios fundamentais que originaram este regulamento, ou seja, uma maior agilização da governação do ensino superior e uma maior autonomia tendo como objetivo final a passagem de fundações, para aquelas universidades que tivessem condições para o poderem ser. Agora o ministro já não se limita a querer acabar com o regime fundacional para as universidades, matando à nascença algo que poderia dar novas perspetivas de desenvolvimento às Universidades conforme já aqui referi, mas também quer revogar o próprio RJIES. Os reitores contestam o facto de não terem sido consultados. Timidamente, mas vêm-no dizendo nos últimos dias. Os reitores são tratados pouco melhor que o resto de nós, Professores Universitários. E o que justifica toda esta fúria destruidora? A austeridade? Neste governo nada se faz com outros objetivos, como por exemplo, uma melhor performance, mas sempre com o argumento da poupança. Tanto se poupa no ensino superior e no I&DT que se põe em causa o desenvolvimento tecnológico de Portugal. Pois se também não modernizarmos as nossas instituições do Estado, livrando estas instituições da burocracia de décadas, como se estava a tentar fazer no ensino superior com a agilização dos processos como o RJIES,e como já se fez noutras áreas administrativas (a loja do cidadão é um exemplo), então ficamos definitivamente para trás na corrida ao desenvolvimento. Numa sociedade moderna não têm lugar as teias da burocracia que só servem para dar que fazer a alguns, dar importância a outros e em última instância, promover a corrupção, instrumento de que os individuais e as empresas recorrem para agilizar os processos. Vejam-se os países com menos corrupção, os anglo-saxónicos, são aqueles em que há menos corrupção porque há menos burocracia. Os EUA e até certo ponto o Reino Unido, são também os mais inovadores em grande parte devido à agilização dos processos no ensino superior e no I&DT. Nestas instituições, nomeadamente nas áreas da saúde, ciências e engenharia, as empresas financiam as instituições e nos EUA financiam os Professores. Com a anunciada perda de autonomia das Universidades e retrocesso no regulamento de gestão, em vez de se ir por este caminho que até servia para compensar o financiamento do Estado, que já sofreu cortes e vai ainda sofrer mais, dá-se mais um tiro no pé, coartando a função de captação de receitas que as Universidades tinham vindo a fazer e a aumentar progressivamente nos últimos anos. Haja algum respeito pelas Universidades, nem que seja pelo tempo que se gastou na introdução do RJIES e no caso das Universidades que passaram a fundações, no imenso trabalho de ajuste à nova realidade.

A semana das más notícias para o ensino superior

Foi anunciado esta semana pelo ministro Vitor Gaspar o aumento do IRS para a classe média. Se não fosse a crise nos empregos em Portugal, e o desespero da generalidade dos potenciais candidatos a um emprego, será que alguém quereria ser Professor Universitário no atual cenário? Vejamos: com o aumento do IRS que para um Professor Associado, com ou sem agregação, uma vez que este governo retirou o aumento salarial indexado ao grau de agregado, ou Professor catedrático, poderá passar dos atuais 25% para os 40%, que implicará um ordenado de pouco mais de 2000 euros. Que sentido fará entrar com doutoramento como Professor Auxiliar, fazer o percurso académico e sujeitar-se a concursos para subir na carreira, quando pode entrar no setor privado, sem necessidade de doutoramento, seja uma empresa comercial, industrial ou de serviços, onde os ordenados são mais elevados à partida, onde a progressão é real e é sempre mais bem recompensada, podendo no privado cmo se sabe, haver outras formas de recompensar que não são abrangidas pelo IRS. Outra má notícia para o ensino, foi a declaração do ministro que vai cortar na Educação. Onde? Já cortou o que podia cortar no ensino secundário. Se cortasse mais teria o sindicato dos professores em pé de guerra o que o ministro da educação não admitiria do seu colega das finanças. Resta o ensino superior, a não ser que o ministro retire os subsídios aos colégios privados, o que iria contra a filosofia dos seus colegas de coligação, Mota Soares e ca. Como não é provável que o faça, será o elo mais fraco no que diz respeito à capacidade reivindicativa, ou seja o ensino superior, que será o alvo dos cortes. No passado, foi sendo retirado aos poucos o que o ensino superior tinha de motivador; agora vão definitivamente torná-lo numa repartição pública, onde se entra e se sai ao fim de uma vida de trabalho, basicamente com o mesmo ordenado.

Novidades na burocracia: novo blackboard e catálogo de cursos

Ao utilizar o novo blackboard, verifiquei que o formato era novo e fiquei esperançado que a melhoria seria também na facilidade de preenchimento. Pensei mal. Está tudo na mesma: sumários que pedem assiduidade e até pedem o nº do aluno e nome, além de uma cópia da folha de presenças (estamos na escola?) e como senão bastasse, ao tentar escrever o programa, aparece-me um aviso, só depois de premir o botão ajuda, a informar que o programa deve estar no catálogo do curso ! O que é isto, pensei eu? Será algo diferente do blackboard? Procurei na intranet e lá estava. Alguém deve estar orgulhoso do símbolo aparecer nos ícones da intranet. Mas esse alguém não tem mais nada que fazer? Obrigam-nos a andar de um lado para o outro, entre DUCs e catálogos, validar como se de um impresso de IRS se tratasse, para quê? Os Professores não têm mais nada que fazer senão aparentar que o que leccionam é de qualidade? Perguntem aos alunos em vez de confiarem em nós. Talvez fosse mais objetivo, porque muitos de nós ou não têm mais nada que fazer e aparentam uma enorme qualidade no que transparece no catálogo e no blackboard, ou então são como eu e fazem os mínimos no seu preenchimento e apostam naquilo que realmente interessa: ensinar o que pensamos seja útil aos alunos para o seu futuro. Já a utilidade de tanta informação dispersa sobre os cursos, é de duvidosa utilidade.

A-Funda-ções

As Fundações universitárias vão fechar (Lloyd Braga), e as Universidades-fundação vão regressar ao seu estatuto anterior (Porto, Aveiro e ISCTE) ou não vão arrancar (caso da UM). Sem apelo nem agravo. Mas embora as Universidades-fundação ainda não tivessem mostrado as vantagens de ser fundação, os méritos deste sistema já se adivinhavam, como seja a maior flexibilidade no governo da instituição. Agora voltam ao estatuto de organismo público como as demais universidades, e como se não bastasse as restrições que já existiam inerentes ao estatuto, ainda vem o governo introduzir uma medida que determina que tudo o que se adquira nas instituições públicas necessita de autorização do ministro! Um reitor, já veio gracejar e dizer que se for necessário uma obra num esgoto teria que pedir autorização ao ministro. Bem pode o ministro Gaspar tratar Universidades como se fossem repartições e finanças, que o país não se incomoda. Os portugueses estão demasiado preocupados com o dia a dia, que se degrada a olhos vistos, para se preocuparem com academias. Mas não nos iludamos, o caminho escolhido, o da degradação das instituições pública, nomeadamente as Universidades, trará consequências para todos no futuro e não só para quem trabalha, ou frequenta/estuda nessas instituições. De acordo que não se devem fazer mais autoestradas. De acordo que as fundações parasitárias que por aí havia deviam ser extintas ou pelo menos retirar os subsídios que recebiam. Mas não confundamos as coisas. A Universidade-fundação não seria a mesma coisa que a fundação Paula Rego ou a Fundação Lloyd Braga, ou a da Associação dos estudantes. Não era para promover individualidades, exposições de artistas, que no caso em particular de Paula Rego que nem sequer vive cá e tem dinheiro para pagar a sua própria exposição, ou para fazer umas festas que seria o papel da Fundação da Associação de estudantes. Era para agilizar instituições com demasiados entraves ao seu bom funcionamento, o das Universidades. E é isto que o governo não enxerga e por tabela o povo que, sedento de cortes, não se apercebe. Quem defende que as universidades devem estar mais viradas para fora e servir mais a sociedade, indo para além da formação de doutores e engenheiros, só pode ter tido uma esperança que o regime de fundação viria a melhorar esse serviço. O empreendedorismo por exemplo, seria mais fácil e teria mais incentivos. As verbas próprias, agora controladas também pelo Estado com o novo decreto de controlo de verbas, seriam mais facilmente utilizadas no investimento em projetos úteis à sociedade. Mata-se a galinha, matam-se os ovos. Assim, com esta atitude por parte do governo, não há desenvolvimento tecnológico e sem essa componente o País nunca terá lugar no clube dos países mais desenvolvidos.

O suicídio coletivo de um departamento

Zero candidatos ao curso de Engenharia Têxtil. Já aqui fiz a previsão para este cenário e a sua análise. A direção do departamento de Engenharia Têxtil ao longo das últimas décadas, não fez nada para evitar esta situação. Fundou-se o curso de Engenharia de Materiais e a engenharia têxtil ficou de fora. O resultado é que quem investiga materiais no Centro de Ciência e Tecnologia de Materiais há anos, já deixou o departamento para outros departamentos onde se investiga e ensina sobre materiais, e outros eventualmente se seguirão, se o departamento entretanto não for dissolvido. Já aqui foi referido como os responsáveis pelo DET num passado recente, entregaram o curso de química de materiais têxteis ao departamento de química. O resultado é que os "químicos" do departamento não têm aulas suficientes com os cursos existentes no DET, Mestrados principalmente. Criou-se a ilusão que o Design seria o futuro. Neste curso o que se ensina de têxtil podia-se ensinar na escola secundária: é a introdução às tecnologias, matéria descritiva que até se pode aprender sem ir ás aulas. As outras componentes são lecionadas por professores que são eles próprios novos à àrea e inexperientes. Essa é a minha perceção, embora eu próprio tenha dificuldade em avaliar matéria tão pouco científica e sujeita a interpretações várias. Estes professores, não quer dizer no entanto que sejam novos em idade, uma vez que não tendo havido renovação de quadros desde há quase duas décadas, estão quase todos na casa dos quarenta, o que dificulta qualquer outra nova “adaptação”, como esta que foi feita ao Design. Neste curso há alunos. Não são no entanto alunos de engenharia, e este curso já não é exclusivo da têxtil, havendo um outro curso de design que arrancou este ano, o curso de Design do Produto…na Escola de Arquitetura. A "têxtil" nem sequer foi ouvida, ou mais uma vez, não se fez ouvida. Como é que os professores da "têxtil" deixaram chegar a isto? Muito simplesmente: é a falta de coragem dos seus docentes, nomeadamente os antigos assistentes, agora professores auxiliares, que mantiveram no poder, leia-se á frente do DET, professores sem capacidade nem iniciativa para mudarem esta situação de declínio lento e inevitável. Diz-se que os Países têm os governos que merecem, que até pode ser o caso deste governo eleito numa euforia anti-Sócrates. Pois talvez também os professores têm os departamentos que merecem...

Cortes no Ensino Superior e na Saúde

Vêm aí cortes de 2% no ensino superior que acabam por ser de 4%, segundo as contas do reitor. Este governo corta e corta, mas não se preocupa com o que pode acontecer com cortes cegos na educação e na saúde. O reitor diz que irá acomodar os cortes com restrições à manutenção de edifícios e nas contratações. A questão é que penso que já não se vai fazer nem uma coisa nem outra pois já se fez. Não será otimista pensar que se pode cortar onde já se tinha cortado até ao osso? Já não são gorduras que estamos a falar. O que penso que o reitor quis dizer é que se pudesse cortava no osso, isto é, vendia edifícios e dispensava pessoal, ou seja, um emagrecimento da instituição tanto física como intelectualmente. Na saúde, os cortes ainda são nas gorduras, especialmente quando se descobre que há médicos a acumular o seu salário com o que recebem de empresas de prestação de serviços, e na mesma instituição! Há médicos a receber salários de 40 000 euros por mês com este esquema. Mas uma vez que se põe fim a estes abusos, onde se corta sem danificar o Serviço Nacional de Saúde ou mesmo feri-lo de morte? Ou será que se incidirá nas receitas aumentando de novo as taxas moderadoras? Duma forma ou de outra, quem se lixa é o utilizador do serviço, ou seja os mais pobres ou a classe média uma vez que os muito pobres são dispensados. Por isso quem se lixa, dr. Passos Coelho, são os professores e outros funcionários públicos (outra vez) e os quadros médios das empresas. Estamos num só ano a assistir ao desaparecimento de uma classe média baixa que se transformou numa classe pobre e ao desaparecimento da classe média, que passou a média baixa. Os mais ricos, algumas profissões liberais e os que vivem de rendimentos, estão bem. Não pagam mais impostos, não lhes cortaram os subsídios de férias e de natal, nem aumentaram os preços dos bens de luxo, como carros de alta cilindrada, fatos Armani nem férias em lugares exóticos. As casas e apartamentos de luxo pelos vistos é que mantêm os preços e estão a vender bem, o que significa que há clientela para eles. Mas também há cada vez mais clientela para a sopa dos pobres e para as filas do desemprego. Portanto estamos a recuar mais de 40 anos. Quem viu a cerimónia de abertura dos jogos olímpicos, que representava uma evolução dos tempos difíceis da sociedade agrícola à revolução industrial, em que os assalariados tinham aspeto de escravos do trabalho, sem condições nem para a usa própria higiene, morrendo muitos de doenças, até à fundação do serviço nacional de saúde em que todos têm acesso aos cuidados de saúde. Pois agora imaginem o cenário ao contrário : é para aí que caminhamos ! E a “Passos” largos !

Requiem pelo cursos têxteis

Ao ver a lista de cursos que vão funcionar na UM neste próximo ano lectivo, verifico que não aparece o curso de Engenharia Têxtil. A ser verdade, esta omissão será o epílogo do inevitável declínio de um curso que foi dos primeiros cursos da UM, e que na altura veio cobrir uma lacuna numa indústria que não tinha engenheiros formados em Portugal mas que ao longo dos anos se veio a revelar menos interessante para os candidatos ao ensino superior, porventura influenciados por notícias de uma indústria em crise. O curso passou a pós-laboral há uns quatro anos atrás com a intenção de captar novos públicos, como os alunos que trabalham na indústria e que querem mais qualificações, ou mesmo alunos que não trabalhando na indústria têm uma ocupação diurna e que podem desta forma tirar um curso superior, neste caso em engenharia têxtil. Infelizmente os alunos foram diminuindo em número e as notas de entrada também seriam das mais baixas dos cursos da UM, o que indiciava que nem esta alteração tinha motivado os candidatos ao ensino superior a candidatarem-se a engenharia têxtil. É um fenómeno estranho, que ocorre precisamente quando a indústria está muito mais moderna, competitiva e com o aumento das exportações não tem tido mãos a medir. Têm necessidade de especialistas têxteis com o curso superior, sejam engenheiros ou químicos, sendo que não só não conseguem engenheiros, como também não conseguem químicos, uma vez que o curso de química-ramo materiais têxteis também acabou. O fim deste curso foi fruto de uma alteração do ramo têxtil para uma opção não obrigatória, o que implicou um desvio de alunos para as outras opções, fomentada pelos respectivos docentes. Assim, aos poucos, houve uma capitulação dos responsáveis pelo departamento de engenharia têxtil ao longo dos anos e dos directores dos respectivos cursos, demonstrando um fatalismo e uma incapacidade para novas opções que serviriam na mesma o departamento e a própria indústria. Há uns anos propus que o departamento se virasse para os materiais, o que não foi atendido. A mudança foi para o Design para o qual o departamento não tem todas as competências necessárias, muito longe disso. Sugeri também que não aceitassem a proposta do departamento de química no que respeitava à opção têxtil, sem garantia de um mínimo de alunos. Fui afastado da comissão de negociações. É com pena que vejo que o curso que justifica a existência do departamento, o de engenharia têxtil, desaparece, e nunca é demais insistir que não tinha que ser desta forma, sem glória. Só nos restam as memórias de dois cursos, o de engenharia têxtil e o de química-ramo materiais têxteis, que forneceram durante anos quadros especializados que quero crer fizeram um bom serviço à indústria e ao país, que neste momento tanto precisa de indústrias exportadoras.

Prálem do Campus

O campus não é uma cláusura. É necessário ir para além do campus. Visitar empresas, fazer colóquios, apresentar a Universidade tal como ela é e como será daqui a uns anos. O ECDU está desactualizado. Tem a componente de avaliação desactualizada. Não é só com papers que se faz um Professor Catedrático senão ele não serve para a sociedade. Servirá para orientar os outros Professores, mas com a estrutura departamental tal como está definida, nem para isso serve. A interacção com a sociedade de um professor devia ser importante para a sua avaliação, mas não o é. Mesmo a sua intervenção política, leia-se política apartidária, devia ser objecto de avaliação. Política educacional, política regional, política empresarial, por exemplo.
Tenho dito.

O meio ministro

Quem tutela o Ensino Superior e da Investigação Científica? Um Secretário de Estado. Juntos, Ensino Superior e Ciência e Economia não valem sequer um ministro inteiro. Estamos pior que antes quando tínhamos um ministro para o ensino superior e a Ciência. Ao menos tivemos novos estatutos com o RJIES e bem ou mal iniciou-se um processo de renovação da orgânica das Universidades e abriram-se perspetivas para uma auto-responsabilização da Universidades através de uma maior autonomia. Algumas até passaram a Fundações com plena autonomia. O resultado está á vista: tudo parado. O processo de passagem a fundação da UM está parado. A fusão do Técnico e da Universidade de Lisboa já vinha de trás, não havendo qualquer indício de com este governo haver incentivos para outras fusões. Se a UM quisesse entrar num processo semelhante, fusão com outra Universidade ou com um politécnico, já aqui referido, que apoio teria por parte dum ministério ausente? Muito pouco. Já basta não responder aos apelos dos reitores que com os cortes sofridos as Universidades não vão poder continuar como até aqui. Já sofremos de há alguns anos a esta parte nos departamentos a cortes que vão até ao papel higiénico. Agora com mais cortes, onde vai chegar? Os alunos nas engenharias e ciências, estarão muito e breve a ter só aulas teóricas, uma vez que as aulas laboratoriais necessitam de matérias primas, manutenção de equipamentos, técnicos de apoio (não substituídos depois de reformados), etc. Qual a moral de cobrar propinas cada vez mais elevadas em cursos de engenharia e ciências, com os cursos a deteriorarem-se de dia para dia? Um país sem educação de qualidade nestas áreas está a hipotecar o futuro. A engenharia e as ciências são a base duma economia saudável, embora há ministros que pensem que mais saudável ainda é vender pastéis de nata.

Os estatutos da UM atrapalham a renovação de I&D?

Na sequência das opiniões manifestadas pelos grupos, e particularmente pelo grupo em que participei, ficaram por mencionar aqueles exemplos concretos que são específicos das áreas a que cada um dos membros pertence. No meu caso por exemplo, já disse aqui alguns exemplos que dizem respeito à Escola de Engenharia no que respeita a Departamentos. No que respeita a Centros de I&D penso que será mais no sentido de novas áreas que se devem orientar os nossos esforços. Áreas transversais como a Nanotecnologia são por demais evidentes como aquelas em que se devem congregar esforços e aproveitar a existência de diversos pequenos grupos em diversos departamentos e em diferentes Escolas, para se juntarem e desta forma conseguirem sinergias que doutra forma serão difíceis de atingir.
A Nanotecnologia é uma àrea emergente que tem sido descurada pela UM até há pouco tempo. Com a nomeação de um vice-reitor pro-activo neste sentido e de um pró-reitor com formação e especial apetência para esta área, o cenário mudou com particular relevo para cursos que arrancaram nesta área da nanotecnologia e com a participação da UM em projectos com outras entidades ligadas às Nanotecnologias, como o INL. Se não houver agora um movimento neste sentido, dificilmente haverá outro e perder-se-á o momento, que me parece propício.
Como os investigadores pertencem a Escolas diferentes, põe-se a questão dos estatutos da UM terem acomodado os centros dentro das Escolas, perdendo a flexibilidade que poderiam ter se não houvesse essa restrição. É altura talvez de rever esta e outras situações como esta, que deixam a UM amarrada de pés e mãos, muito por culpa de se ter entregue a elaboração dos estatutos da UM às Escolas, defendendo elas a incorporação dos Centros no seu seio.

A consulta em curso à comunidade académica da UM

Algumas notas ocorrem-me sobre a consulta à UM sobre a estratégia para o futuro da UM que está a decorrer até dia 14 deste mês.
A estratégia para a UM está a ser discutida por grupos escolhidos aleatoriamente. Estes grupos são constituídos por membros de diferentes departamentos e de diferentes Serviços. Este facto é positivo por ser uma garantia da abrangência do inquérito, mas pode também ser de difícil logística. No entanto, isto não é desculpa para os membros da Academia escolhidos não participarem naquilo que é uma oportunidade de transmitirem as suas ideias ao Conselho Geral para que este possa actuar de uma forma que pelo menos não vá contra o que a maoria defende. É a velha história dos referendos, com taxas de abstenção muito elevadas, por razões que não são evidentes. Os membros da UM têm que se mentalizar que se eles não se pronunciam outros o farão por eles, e que depois não poderão alegar que não foram consultados. Estão em causa grandes opções numa altura de crise e não se pode meter a cabeça na areia correndo-se o risco de se ser enterrado por ela.

Estratégias para a UM num cenário de crise: fusão, reconversão ou extinção de departamentos

Num cenário de crise, é evidente que a optimização de recursos faz sentido, tais como a fusão, reconversão ou extinção de departamentos. Mas se muitos concordam com este princípio geral, já quando isso mexe com o seu departamento ou centro de investigação as coisas aí mudam de figura. Temos o exemplo do Departamento de Engenharia Têxtil que é um caso típico de um departamento que tem professores a mais por os seus cursos terem alunos a menos. As causas da diminuição do número de alunos são as que são conhecidas, nomeadamente a pouca atratividade dos cursos face às expectativas dos alunos. Sei que na Escola de Engenharia chegou a ser discutida esta questão da sustentabilidade do departamento, mas não se chegou a parte nenhuma porque os demais departamentos não quiseram fundir ou receber professores de uma eventual extinção do departamento. As razões não as conheço, mas suponho que não serão abonatórias para aqueles que actuaram desta forma. Desconfia-se que se prendem com receios de concorrência de novos elementos para lugares do quadro do seu departamento ou de outros receios que não são palpáveis mas que serão do foro pessoal.
Que eu saiba esta foi a primeira tentativa de mexer com departamentos e falhou. O Presidente da Escola também não impôs a sua vontade, mesmo sabendo que seria uma decisão óbvia fundir, restruturando a geometria departamental da Escola, ou mesmo extinguir um departamento que não é sustentável e distribuir os seus membros por outros departamentos. Poderia tê-lo feito mesmo contra a vontade dos outros departamentos uma vez que o RJIES estipula que os departamentos não têm voto no Conselho de Gestão. Teria que ter o acordo do Conselho de Escola mas não se sabe se foi sequer consultado.
Se este é o resultado da primeira tentativa na UM de fundir, restruturar ou extinguir um departamento e que deu em "nada", é caso para perguntar se vale a pena responder a esta questão do inquérito posto a circular pelo Conselho Geral, se este só serve para constatar o óbvio sem que isso tenha qualquer consequência. O problema é que como muitas vezes acontece nestas situações, qualquer decisão será sempre do desagrado de alguns, que contarão sempre com a manutenção do "status quo" por parte dos seus dirigentes, uma vez que, com honrosas excepções, qualquer dirigente desta casa pensa em primeiro lugar em si e só depois na instituição que deveria servir, e confrontando os seus membros com decisões pouco populares, pode pôr em risco a sua posição ou no mínimo ter "chatices" que tornam o lugar pouco apetecível.

o CERN da questão

É altura do novo governo voltar aos antigos estatutos. O RJIES falhou no que respeita a uma maior democracia nas universidades. Reduziu a representatividade. Antes os Presidentes das Unidades Orgânicas eram eleitos por todos, agora são eleitos por um colégio eleitoral designado por Conselho de Escola. Perdeu-se imenso tempo com elaboração de estatutos para não adiantar nada nem em relação à representatividade nem em relação ao intercâmbio de ideias, uma vez que no anterior regime ao menos a Assembleia que era constituída por todos os docentes discutia os programas e as actividades da Escola. A Universidade globalmente também não se democratizou, pelo contrário enfeudou-se mais ao reitor. O Conselho Geral não é mais do que a antiga Assembleia, um órgão que elege o reitor. Poderá reunir mais vezes mas não tem a relevância que se previa, uma vez que acaba por ser um órgão consultivo do reitor, precisamente por ser o órgão que elege o reitor e de ter na sua composição a base de apoio da sua eleição. A eleição devia ser ou por outro órgão para não haver esta ligação entre eleitores e eleito. Assim tal como está é como uma espécie de Assembleia da República em relação aos deputados, em que todos se manifestam mas indo a votos, o partido com maior número de deputados, o partido do governo, é que ganha sempre. No caso das Universidade, por analogia, o "governo" é o reitor mais a sua equipa reitoral e a Assembleia da República é o Conselho Geral.
Em vez de evoluir para um sistema em que todos os corpos que constituem a Universidade tenham representatividade, houve uma menorização da representatividade de alguns corpos, por exemplo a dos funcionários. Os estudantes continuam com o poder de antigamente, podendo decidir uma votação essencial para a Universidade, como aconteceu com a votação da passagem da UM a Fundação em sede de Conselho Geral. Este novo regime, o fundacional, que não lhes fará diferença nenhuma, poderá afectar muito os outros corpos da Universidade, os professores e os fuincionários. Os investigadores dominam os Conselhos Científicos, o que seria lógico, não fosse o facto de uma fatia relevante ser composta por bolseiros que podem ter apenas um ano de casa. Antes o Conselho Científico era constituído por directores dos Centros de Investigação, agora a a sua representatividade pode ser inferior à dos outros investigadores. Poderá haver situações em que uma nomeação definitiva de um professor,por exemplo, seja decidida por bolseiros! Tudo isto tornou-se possível por uns estatutos feitos em cima do joelho, mesmo demorando o tempo que demorou.
Como diz o ditado, para pior já bastava assim, ou seja, não estávamos pior com o anterior estatuto.
Às vezes é melhor não inventar, mas como o nosso anterior ministro era um físico e não um gestor, as suas brilhantes ideias resultaram no que está á vista. Esperemos que não haja uma fusão atómica através da colisão de partículas, com uma geração de energia nunca vista, tal como ambiciona que aconteça no acelerador de partículas do Laboratório europeu de física de partículas, CERN, porque no caso de professores a colisão pode provocar o contrário, perda de energia no sistema, energia essa que é essencial ao processo de ensino e investigação.
Ora aí a questão: aplicou-se em pleno o princípio de Peter ao promoverem um físico a ministro.Que esperavam?
Esperemos que um matemático, que o é o novo ministro, não vá pelo mesmo caminho, e aplique a "lógica" da matemática ás instituições universitárias, mas que aplique o bom senso, que é algo que tem faltado em quem nos tem tutelado.

A Justiça e a Avaliação do RAD

Pode-se dizer que a Justiça funciona mal mas pelo menos não há dúvidas de como funciona em termos de hierarquia. Na carreira dos juízes a hierarquia é respeitada porque só há um regulamento. Nas Universidade havendo dois regulamentos tudo se confunde. Um director duma sub-unidade de ensino e investigação pode anular totalmente o que vem estipulado no ECDU relativamente à hierarquia, se quiser. Pode alegar a legitimidade do voto, por ter sido eleito pela maioria dos membros do departamento ou centro, e decidir sobre assuntos que em princípio deviam ser da responsabilidade do Professor mais graduado. As disciplinas em que os professores se deveriam agrupar, podem deixar de funcionar. Basta que o Director não implemente o modelo que o ECDU prevê para que não funcionem. Os Professores Auxiliares não são nestes casos coordenados pelos seus superiores hierárquicos, sejam Professores Associados ou Catedráticos, nem os Professores Associados são coordenados pelos Professores Catedráticos. Há uma total liberdade nestes casos de actuação o que pode parecer muito democrático. No entanto todos sabemos o que a ausência de disciplina pode causar. O resultado está á vista. Na Engenharia por exemplo, basta ver quais os departamentos com piores índices de publicações, embora seja difícil avaliar departamentos e centros porque a média inclui elementos individuais com elevado número de publicações e outros sem nenhumas. Mas quem avalia sabe distinguir e nessa avaliação se for honesto e não "branquear" os maus resultados da maioria, chega infelizmente à triste conclusão que exceptuando um ou dois elementos, o nível científico é muito baixo. O nível pedagógico é mais difícil de avaliar para quem está de fora, mas normalmente acompanha o nível científico.
Nada se faz sem esforço intelectual. Esse esforço pode ser anulado se não se estabelecerem objectivos individuais para cada elemento. Não basta apontar metas e tetos globais para cada departamento ou centro de I&D, como acontece com o RAD da EEUM, e classificar segundo essas metas e testos. Seria necessário actuar antes para evitar o que pode vir a ser uma classificação geral medíocre. Seria necessário que essas metas e tetos tivessem sido implementadas há anos internamente e não se esperasse que fossem forçadas pelo exterior, neste caso pelo RAD.
Anos de complacência podem em muitos casos ter o seu resultado espelhado no RAD. Esperemos que os culpados sejam por uma vez identificados e que dos maus resultados se tirem consequências e que se ponha a casa em ordem, pronta para próximas avaliações. Temo que já não se vá a tempo e que numa ânsia de cortes por parte da Administração Publica, esta seja uma forma de cortar nos excedentes por parte daqueles que têm essa incumbência, ou seja, os mesmos que nunca fizeram nada para evitar este estado de coisas. Esses estão e estarão sempre bem, assim reza a história. Comecei por referir a Justiça e acabo dizendo que não há Justiça para os que não fizeram por a merecer e que estiveram anos em jogos proteccionistas de si próprio e dos seus pares.
Afinal há a Justiça que o Povo diz ser a Justiça de Deus, pois Deus escreve direito por linhas tortas. Ninguém se pode queixar, porque quem os pôs lá (a estes senhores) à frente das sub-unidades (Departamentos e Centros) são aqueles que agora vão ser avaliados.

A inércia do sistema perante sintomas preocupantes

Surgem ciclicamente mensagens de alguém que sente que foi marginalizado pelos seus superiores ou mesmo colegas, como foi o caso desta semana de Joaquim Sá do IE-Instituto da Educação. Conheço o Joaquim e conheço os seus problemas por alto, mas não conheço toda a história por detrás de tanta amargura. Sei que terá as suas razões, porque sendo um professor profundamente honesto , não conseguiu no entanto progredir na carreira tal como desejava. Assistiu durante anos à progressão de outros que não reconhece como tendo um currículo superior ao seu, ou pelo menos que não tem um currículo que lhe pareça em linha com as directrizes do que é normal nas Ciência de Educação. Para um leigo nesta área como eu, também fico surpreendido como currículos de biologia e áreas afins chegam a Professor Catedrático em departamentos onde supostamente “se ensina a ensinar”, havendo ainda por cima outros com currículo em áreas mais de acordo com a Educação em geral como é o Ensino de crianças, que é aparentemente a área do Joaquim, que ficam pelo caminho.
A frustração de ninguém lhe responder a estas questões, que lhe parecem anómalas, levou-o ao desespero e a tomar atitudes que muitos reprovam, como o de divulgar textos que chegam a insultar quem percorreu esses caminhos paralelos à Educação como o seu colega Nelson Lima, ele próprio eventualmente uma vítima do sistema, que como denuncia o Joaquim, “anicha” professores onde existe vaga, independentemente do seu currículo ser aquele que mais interessa ao fim em vista: neste caso a Educação. Também não aprecio esta forma de protesto que procura envolver todos os membros da comunidade académica num assunto que eventualmente não poderão julgar com isenção por não conhecerem toda a envolvente, e que por isso castiga quem não esperava tal ataque quando inocentemente divulga o que tem construído ao longo dos anos na UM, ou seja uma Micoteca, que sem dúvida tem muito interesse e mérito, embora talvez não para o Instituto de Educação, pelo menos directamente. Dito isto, também compreendo o grito de revolta do Joaquim, que entendo não como um ataque ao seu colega, mas mais um grito contra o sistema que o usou e o "cuspiu" quando ele se tornou incómodo. Infelizmente há vários casos destes nas Universidades, não só na UM como é bom de ver, e não há quem se interesse e procure resolvê-los. Para os alunos há o Procurador do aluno, mas infelizmente para os professores isso não existe.
Amigos Joaquim e Nelson, que não tenho o prazer de conhecer, como os compreendo! O Joaquim por não ter sido reconhecido o seu mérito, o Nelson que fez algo que ninguém lhe pediu para fazer, uma Micoteca, o que na Função Pública é invulgar. E se o fez por vias paralelas é porque não o poderia fazer por outras vias. Mas por favor, o vosso inimigo é o mesmo por isso não se digladiem mutuamente. Antes combatam o sistema juntos. Vejam como se originou toda esta confusão de critérios e exponham essas incongruências juntos, sugerindo rearranjos de sub-unidades orgânicas ou mesmo Unidades orgânicas de modo a que todos no futuro tenha uma vaga onde poderá correctamente se “anichar”, sem usar o nicho alheio.
É minha convicção e já a exprimi aqui neste espaço, que a UM já devia ter feito esse estudo global, reorganizar-se em novas e restruturadas unidades e sub-unidades. Não o faz para não mexer nos interesses instalados e como consequência temos casos como este, que imagino ser só a ponta do iceberg.

A Fundação: algumas dúvidas in-funda-das?

Em que consiste a Universidade? Somos um serviço público em primeiro lugar para formar alunos ou somos uma instituição que se auto-alimenta de alunos para sobreviver? Estamos aqui para fazer investigação também, ou isso é voluntário? Tantas questões com que nos debatemos no dia a dia da nossa profissão, que ao acrescentar mais uma, ser Fundação ou não, corremos o risco de implodir! Como afecta a Fundação estes propósitos da Universidade? Será que vai incutir um espírito empresarial e adicioná-lo ao espírito de serviço público? Seríamos uma espécie de funcionários multi-tarefa, em que à Segunda seríamos empreendedores e andávamos a cativar verbas para os 50% de comparticipação que a Universidade precisa (ou não?) de apresentar como receitas próprias, à Terça dávamos umas aulas, à Quarta faziamos investigação, à Quinta tratávamos da burocracia dos papéis respeitantes a Bolonha, à Sexta tratávamos da burocracia referente à Segunda feira (projectos com empresas para captação de verbas, incluindo a deslocação em serviço e pedido de PSEC no caso de termos tido sorte com a captação de verbas) e dos papéis referentes ao I&D que precisamos de fazer na semana seguinte (ofícios ao reitor, ajustes directos para compra de matérias primas, e eventualmente tratar duma equiparação a bolseiro para uma conferência em Espanha, aqui pertinho porque as verbas não dão para muito mais). Concluindo, a burocracia só aumentaria com a Fundação, as aulas seriam entaladas com actividades que os docentes cada vez têm menos vontade de fazer, como a saída para o mundo real, o que tornaria aqueles que estão já viciados na burocracia de Bolonha em personagens ainda mais instáveis, devido ao nervosismo que essas novas exigências lhes trariam. Em cima de tudo isto há a conotação da palavra "Fundação" que em muitos docentes será qualquer coisa diferente daquilo para o qual eles entraram e que lhes daria um emprego seguro para toda a vida, uma vez que as Fundações que existem são mais "hobbies" que coisas sérias, como o é, aos seus olhos a "coisa" pública.

Burocracia

Todos ou quase todos nós já nos deparámos pelo menos uma vez na nossa vida com atrasos com qualquer requerimento devido à burocracia de instituições públicas. Mas enquanto que no dia a dia a burocracia tem sido parcialmente eliminada, com a introdução do programa Simplex (empresa na hora, casa na hora, registos de carros, etc), na Universidade e em tudo o que tem a ver com inovação ou I&D continua a burocracia. Relativamente ao I&D não se entende como pode haver tanta burocracia. Uma das razões para os atrasos são as muitas barreiras que se interpõem no percurso dos documentos(nem documentos devia haver nesta era informática !). Mesmo aqueles que se pensaria à partida que não haveria mais que fazer uma transferência entre centros de custos, necessitam de passar por inúmeras funcionárias, andam em ping-pong de uns gabinetes para outros, da reitoria para os vários pelouros da reitoria, para a Divisão Financeira e lá dentro de umas funcionárias para outras. Claro que qualquer acção por parte dos órgãos que decidem, deve haver um requerimento, muitas vezes dirigido ao sr. Reitor, que terá que passar por todos os controlos durante o seu percurso, começando pela sub-unidade, passando pela Escola, e se houver mais algum órgão intermédio que se lembre de exigir de verificar e validar o requerimento, ainda tem que fazer um desvio por ali também. Numa era de informatização não se entende porquê que ainda se usa tanto este "meio de transporte" (papel).No entanto o que achei curioso é que ninguém quer depois ficar com o papel. Ele volta á base e é o infeliz do docente/investigador que o tem que armazenar, pelo menos no caso de projectos (se isto continua assim os gabinetes dos docentes com projectos, transformar-se-ão nos arquivos da UM no que respeita a projectos).
Este ano ainda não tenho experiência de fazer um documento de despesa, pois com tantos passos que o antecedem, desde que abriu o programa de gestão de verbas, ainda não chegou a hora (já lá vão quase 3 meses). Dizem-me que uma vez chegado a este ponto, agora até é mais rápido que com o anterior programa. Oxalá. Mas melhorando uma etapa, não adianta muito, se tudo o resto está mais lento.
Devo dizer que se a Fundação eliminasse esta burocracia, eu seria o primeiro a apoiá-la. Mas será que os passos intermédios e o ping-pong que os documentos sofrem, serão eliminados? A não ser que haja uma mudança de mentalidade e que se deixe de duvidar de quem faz projectos como se de falsários se tratassem, obrigando-os a passar por todos estes controlos, receio que o novo regime fundacional não fará grande diferença ao dia a dia pantanoso do professor/investigador.

Contrato de Confiança: possíveis consequências na progressão da carreira

Assistimos no ensino secundário ao facilitismo, tanto para os professores como para os alunos. Para os professores do ensino secundário, com a queda no Parlamento do modelo de avaliação em vigor e a fraca probabilidade de outro modelo credível ser implementado no curto/médio prazo, vai ser possível progredir na carreira sem qualquer controlo, tal como o fizeram no passado, somente com base na antiguidade. No caso dos alunos, não há provas de aferição até ao 9º ano. Veja-se o caso do aluno que apareceu numa reportagem que só sabia escrever o seu nome e nem sabia a data em que fazia anos, algures no interior do País, e que frequentava o 8º ano.
No caso do Ensino Superior, com o novo contrato de confiança entre Governo e Universidades, multiplicam-se nas Universidades os cursos, nomeadamente os noturnos, para conseguirem novos alunos e assim justificarem as verbas que recebem do Ministério. Serve a declaração de voto que sustenta a posição que defendi em reunião do meu departamento (Engenharia Têxtil), para exprimir o que penso serão os riscos desta multiplicação de cursos. Embora se reporte a um curso em particular e possa não representar outras situações de outros cursos a serem propostos por outros departamentos da Escola de Engenharia ou de outra Escolas, é obviamente uma situação que me preocupa em relação ao meu departamento mas também ao que possa estar a acontecer na Universidade do Minho e noutras Universidades, fruto da pressão a que estarão sujeitas com as regras do Contrato de Confiança Governo-Universidades. È caso para perguntar: contrato de Confiança ou de Desconfiança (na Qualidade futura da Universidade)?

Declaração de voto Reunião dia 24 de Abril 2011


Venho explicitar a minha declaração de voto ao votar NÂO à proposta de um curso pós-laboral idêntico ao curso diurno de Design e Marketing de Moda:

1) O número de designers "puros" no departamento é oficialmente de 1 e não é doutorado.

2) O número de docentes que fizeram doutoramentos em Design e Marketing não o fizeram na componente de Design e Marketing de Moda

3) Mesmo considerando os docentes mencionados em 1 e 2 e juntar todos os outros que se "converteram ao Design" com cursos curtos intensivos , verifica-se que o número de horas para cada docente é suficientemente elevado para não ser necessário mais horas para estes docentes

4) Ao trazer outros docentes de outras áreas para o Design, mesmo com a conversão referida em 3), iludem-se os alunos que esperavam que o curso fosse de realmente de Design e Marketing de Moda e não de Tecnologia Têxtil, nome que aliás não consta do título do curso.

5) É claro que deriva dos pontos anteriores que os outros docentes que não são da área do Design beneficiarão muito pouco deste curso, e são os que menos horas têm neste momento (Química Têxtil por exemplo)

6) A competência científica, que deveria estar associada à componente pedagógica, pelo menos nos casos das Research Universities, deve estar em sintonia. No caso do Designers basta analisar os últimos relatórios do Centro para verificar que a componente científica dos Designers mencionados em 1 e 2 está muito pobre. Os outros de outras áreas que têm vindo a cumprir as tarefas burocráticas deste curso também são penalizados. Será difícil esta situação se inverter carregando-os com mais um curso. Em termos científicos o Departamento será penalizado. Os docentes serão penalizados na progressão na carreira. Por outro lado os docentes com menos aulas das outras áreas, terão mais tempo para se dedicarem à investigação. Teremos assim, um conjunto de docentes que progride mais rapidamente que outros ou por opção ou por incapacidade. Resta saber se alguns docentes se refugiam nas aulas e funções administrativas para não fazerem investigação.

7) Há nitidamente uma tendência para a Moda e o Design, e cada vez a concorrência de outras Universidades e Institutos será maior. As empresas por outro lado saturarão, por serem na sua grande maioria só algumas com dimensão suficiente para terem um designer, sendo a maior parte PMEs. Haverá no futuro próximo, não tenho dúvidas, uma componente de empregabilidade na avaliação dos números clausus dos cursos. Poderá portanto ser um projecto só para o curto/médio prazo.

Guimarães, 24 de Abril de 2011


Jaime I. N. Rocha Gomes

A crise exige

A crise exige que se façam cortes. O Governo está prestes a fazer aprovar um programa que no mínimo vai afectar todos os funcionários públicos ao cortar nos seus salários, na ADSE e nos aumentos para as contribuições para a Caixa de Aposentações. Provavelmente vão aumentar os impostos se não houver acordo com o maior partido da oposição. Outra área em que os dois maiores partidos se vão entender é a dos cortes nos Institutos, desaparecendo uns 50, nas parcerias público-privadas e na Educação. Portanto não nos admiremos se a Universidade do Minho vier a receber menos que esperava através do "contrato de confiança" que estabeleceu com o Governo. Seria de esperar que em consonância com este cenário a UM fizesse cortes nas suas parcerias público-privadas e nos seus institutos. A Fundação Lloyd Braga é um desses exemplos de um "instituto" que seria desnecessário, tendo em conta o seu historial. Não se sabe muito sobre as participações da UM noutras entidades e o custo dessas participações e quando se sabe é normalmente através da imprensa, dando uma imagem de despesismo que a UM não precisa. Seria pois boa altura para a Reitoria anunciar onde vai fazer cortes para contribuir para a racionalização de recursos, seguindo o exemplo do Governo e precavendo-se para os tempos de aperto que se adivinham.

Fundação Lloyd Braga- que papel deve ter?

Muito se tem dito do que o empreendedorismo é ou deve ser nas instituições de ensino superior. Tal como as patentes e os prémios recebidos pelos professores nesta ou naquela conferência, serve como marketing da instituição. Quando mais tarde outros se referem à Universidade do Minho, dizem que tem um dinamismo muito grande pois tem inúmeras patentes, empresas spin-off, prémios em várias áreas. Mas quando se pensa no professor que está por detrás de tais feitos, com algumas excepções daqueles que se põem em bicos de pés, não se sabe quem são e se foram posteriormente apoiados nas ideias que tiveram que deram origem a estes "notáveis"feitos. Nesse aspecto a Universidade assemelha-se muito às multinacionais, onde todos são anónimos, mas ao menos as multinacionais têm resultados práticos porque apostam forte nas novas ideias e têm financiamento para as levar por diante. As Universidades bem se podem queixar de não o terem. Mas se o tivessem, investiriam por exemplo nas spin-off como o fazem Universidades estrangeiras, como no Reino Unido a de Cambridge e a de Leeds, para mencionar duas que conheço? Não sei se o fariam ou se alguma o faz. Temos o exemplo da UM que investe em vários organismos que supostamente deviam ser activas no empreendedorismo, como a Fundação Lloyd Braga, participada a 100% pela Universidade e não o fazem. Para que serve esta Fundação? A Tecminho faz o seu papel de interface, mas como a designação "interface" indica, o seu objectivo não é o de participar em empresas, sendo ela própria "uma espécie" de spin-off de serviços da UM. Resta portanto a Fundação, entidade que noutras Universidades serve precisamente para isso, participar em empresas spin-off da UM. Fica aqui a sugestão.