Discute-se neste momento a figura do Provedor do estudante, uma espécie de defensor dos direitos humanos do estudante junto das instâncias de poder da Universidade, nomeadamente junto do Reitor e do Conselho Geral. Face aos atropelos que muitos professores e funcionários da UM se queixam de que foram vítimas nos últimos anos, pergunto: porque não alargar essa função a todos os cidadãos da UM, sejam alunos, professores ou funcionários? Não será a forma de resolver todas as injustiças, mas seria uma forma mais expedita de certos assuntos não terem que ir à justiça dos tribunais que por norma não resolvem nada, tal é a morosidade com que tratam qualquer queixa. Afinal há processos disciplinares dirigidos a professores e funcionários, de cima para baixo, mas não há a possibilidade de processos de defesa, de baixo para cima, de queixas de funcionários ou professores contra os atropelos de que muitas vezes são vítimas por parte dos seus superiores. Em muitas situações estou convicto que muita da falta de motivação patente entre docentes e funcionários, nomeadamente estes últimos, resolver-se-ia se muitos destes atropelos á sua dignidade fossem detectados por esta via. Muitas vezes até se pode tratar de aspectos que têm a ver com as justas aspirações que muitos funcionários e docentes têm e que os sindicatos não resolvem. Temos o exemplo das classificações para progresso na carreira dos funcionários, donde podemos tirar algumas conclusões do que não se deve fazer em futuras avaliações, sejam dos funcionários ou dos professores, começando já com a deste ano, e quando chegar a vez dos professores do que não se deve fazer em relação e estes, embora o cariz da avaliação seja forçosamente diferente. Em relação aos funcionários, é patente o que aconteceu na UM e que foi denunciado noutras instituições, incluindo algumas universidades (embora a UM não tivesse sido uma das denunciadas, sabe-se lá porquê): Os funcionários de topo, técnicos superiores e outros do topo da carreira, receberam por norma excelente: ora como o número de excelentes (e muito bom) obedece a quotas, esgotaram os muito bons, não restando para as outras categorias abaixo das chefias senão alguns muito bons e o resto foi tudo corrido a bom, fosse um excelente funcionário ou não. Há serviços em que todas as chefias tiveram excelente. Se isto não tivesse consequências, como antes do SIAPA em que todos tinham muito bom, podíamos rir da caricatura que era todo este processo. Mas como todos sabemos, agora há consequências na progressão da carreira de cada um e até pode haver dispensa em casos de má qualificação.
Como constatamos pelas notícias recentes, alguns casos estão a ser investigados noutras organizações. E aqui? Com Provedor ou sem, o que o reitor devia fazer, para não se repetir o que aconteceu nos últimos anos, seria mudar os avaliadores nos casos em que se observou manifesto abuso ou incompetência na avaliação; e em segundo lugar, deveria nomear um Provedor provisório que ouvisse as reclamações daqueles que se sentiriam lesados, ou delegava estas funções no Senado, onde existe um Comissão disciplinar.
Outra acção obrigatória seria distribuir as quotas duma forma vertical por todas as categorias , não favorecendo as chefias, porque são elas em muitos casos que são a causa da ineficiência do funcionamento da Função Pública, como todos sabemos. Uma forma justa de o fazer seria ter a mesma proporção de excelentes e muito bons para todas as categorias.
Claro que tudo isto já vai tarde e muitos serão promovidos, ou não conforme o caso, segundo as classificações que obtiveram nas últimas avaliações. Mas isso foi noutra era, a do anterior reitor, em que tínhamos a sensação que as chefias faziam o que muito bem entendiam, com o beneplácito do reitor ou não. Quero crer que estamos noutra era em que existe "accountability", ou seja, que todos respondam pelas suas acções.
