terça-feira, janeiro 01, 2019

Os protagonistas da I&D ensino na transição de 2018 para 2019

Já que a mensagem de ano novo que era exclusivo do Presidente e do primeiro-ministro se alargou a outros, nomeadamente aos partidos políticos, que aproveitaram para fazer campanha para as eleições que vêm aí em 2019, nomeadamente as legislativas em Outubro, aproveito também para fazer a minha mensagem.
Este ano temos assistido a um ministério do Ensino Superior populista, procurando agradar a todos, gastando o orçamento naquilo que é mais populista, ou seja, garantir emprego a bolseiros e espalhando dinheiro pelos laboratórios Colaborativos, algo que já conhecíamos com outro nome, os laboratórios Associados. Assim, agrada aos que mais aparentemente precisam de estabilidade, dando-lhes emprego, mas esquecendo-se o ministro da tutela, que os investigadores bolseiros não dão aulas e que "fazer" investigação a troco de um emprego não dá resultado, a não ser que seja uma multinacional do ramo farmacêutico que paga salários milionários. Temos o exemplo do LNETI, mais tarde INETI, mudou o nome mas não a produtividade científica, que sempre foi incipiente, quando comparado com as universidades. Funcionários públicos são por natureza trabalhadores das 9 às 5, e com objetivos precisos: dar aulas no caso do ensino superior. Sem diretivas precisas e contabilizáveis, temo que não haja resultados palpáveis. Mas o futuro dirá se será assim ou não. Precisamos de I&D e até que o INETI era uma boa ideia, pois seria I&D para a indústria. Só que não se percebeu na altura que a indústria nos arredores de Lisboa era indústria pesada, já instalada e sem motivação para a I&D. A outra indústria, a das PME, estava no cenrto e no norte do país, longe para funcionários que só tinham das 9 às 5 para enquadra deslocações no seu plano de trabalho. Ajudas de custo não seriam compensadoras, e sair da zona de conforto também não é algo que seja para todos.
Por outro lado temos os professores universitários que foram tratados de uma forma totalmente diferente. São eles que orientam os bolseiros. mas sem incentivos e pelo contrário ignorando as suas mais básicas aspirações. As progressões foram consideradas e bem, como uma forma de premiar com base no mérito. Se não o está a fazer é culpa das universidades que não fizeram um regulamento que realmente avalia esse mérito. Mas tão-pouco o mérito é garantido no resto do funcionalismo público que é avaliado segundo o SIADAP, permeável à cunha, por não incluir avaliadores externos, mas júris locais que também estão dependentes de uma hierarquia que pode cair na tentação de premiar os seus mais diretos colaboradores e só depois os outros. O sistema de avaliação dos professores, segue regras objetivas, mas os avaliadores não têm como corrigir erros na conceção do regulamento uma vez que está em marcha. Na Escola de engenharia da UM, chegou-se ao ponto de serem os serviços de documentação a aceitar os artigos científicos e os “proceedings” das conferências cegamente, com base numa aritmética cega, sem olhar ao valor real destes documentos. Mas, independentemente da justeza da avaliação o que é certo é que sempre é melhor que nenhuma, que é o caso dos professores do básico e secundário. Estes puseram o país de joelhos em 2018, e prometem continuar em 2019, com a exigência do desbloqueamento imediato das progressões, e mesmo sabendo que já são beneficiados com a sua progressão de quatro em quatro anos quando os professores do ensino superior é de cinco em cinco anos, não aceitam o ajustamento do governo a esta discrepância com a oferta de 2 anos em vez dos 9 anos pedidos, para repor a equidade com os outros grupos de funcionários públicos.
O ministro do Ensino Superior, não só não cumpre o Estatuto da Carreira Docente Universitária, ECDU, que determina a progressão a partir dos 10 pontos como lava daí as suas mãos ao relegar para as universidades com a sua autonomia, a resolução de uma questão da sua responsabilidade.
Assim, prevejo que 2019 seja mais um ano de “marcar passo” na carreira dos professores universitários e a melhorar na carreira dos investigadores. Em ambos os casos, haverá poucos incentivos para fazer mais I&D, curiosamente por razões quase opostas, uns por falta de incentivos, outros por demasiada “estabilidade” de algo tão “instável” como a inovação, nem que seja pela definição da palavra. Adivinhem quem é quem.