domingo, abril 03, 2011

Fundação: carne ou peixe?

O regime fundacional para as Universidades é algo que ninguém sabe muito bem o que é. Parece que é um misto de privado e público, isto é, como o povo diz, "Nem é carne nem é peixe". Têm-se multiplicado intervenções na UM sobre os benefícios ou os malefícios do regime fundacional. Normalmente os benefícios estão relacionados com os méritos das instituições privadas, ou seja, menos burocracia e mais flexibilidade na gestão de verbas. Os malefícios são também associados aos das empresas, ou seja, mais facilidade de despedimentos, maior diferença de salários entre os de topo e os outros. A maior autonomia serve para ambos os lados: menos dependente do Estado, gostam os que preferem menos Estado, não gostam os que privilegiam a segurança do emprego e os benefícios que ainda existem (ADSE, por exemplo).
Embora a curto prazo a componente privada seja muito pequena, depressa se desenvolverá e em 10 ou 20 anos será a predominante, uma vez que á medida que os docentes e funcionários se reformam, os que os vão substituir já entram com o novo regime, o que em alguns casos não será muito diferente do que já acontece (contrato por tempo indeterminado) mas noutros casos poderá ser um contrato a prazo. Assim, podemos dizer que este processo é um processo de privatização de médio-longo prazo, ou não podemos?
O que é um facto é que não há certezas em relação ao regime fundacional. Por isso na UM surgem abaixo assinados a pedir um referendo, o que é natural, dada a incerteza que paira sobre todos nós. Embora não creio que seja um abaixo assinado a pedir um referendo que seja a solução, uma vez que penso que quase ninguém está suficientemente esclarecido para votar sim ou não à Fundação, só o facto dele existir deveria dar que pensar ao reitor e ao Conselho Geral, que é a quem é dirigido o abaixo assinado. Se eles (reitor e Conselho Geral) realmente acreditam na Fundação, devem esclarecer os membros da Academia, devem apostar o seu lugar nesta proposta, e se não forem eleitos nas próximas eleições (afinal faltará pouco mais de dois anos), pelo menos os membros do CG que restarem para se candidatarem de novo, devem-no fazer com base na experiência entretanto adquirida. Talvez assim nas próximas eleições os eleitores estejam finalmente esclarecidos para votarem Fundação ou não. Afinal todos dizem que se pode voltar atrás, o que neste caso seria recuar, porque a experiência seria só o arranque.