sexta-feira, maio 08, 2009

O reitor e o Conselho Geral: quem se demite primeiro (das suas funções)?

A partir da informação lida no blogue Empreender intitulada Mudanças Algarvias , que refere o pedido de demissão do reitor da Universidade do Algarve , dei comigo a pensar na campanha em que participei e que sugeria que o reitor da UM devia-se demitir para dar lugar á eleição de um novo reitor, uma vez que é esta a principal tarefa do Conselho Geral. De facto não faz sentido um Conselho Geral a funcionar ao mesmo tempo que um reitor que continua a seguir a sua política anterior, sem se sujeitar: 1º ao escrutínio do Conselho Geral e 2º à estratégia delineada pelo Conselho Geral para a Universidade. Se estas são as únicas funções do Conselho Geral, que fazem os nossos conselheiros entretanto?
É triste fazermos parte duma instituição adiada no tempo. Já muito foi dito sobre o passado da governação do reitor da UM e dos seus "ajudantes de campo", que não deixará saudades a não ser a de uma elite que ocupou os lugares-chave da instituição tais como os Serviços Sociais, a rede UM-net, que controlou durante muito tempo e duma forma mais subtil ainda a vigia, e outros serviços onde consta, a julgar pelas denúncias dos funcionários, que houve promoções meteóricas de gente ligada ou bafejada por ter a sorte, ou a habilidade natural dos oportunistas, de conseguirem a confiança de quem governa.
Tenho a certeza se hoje o reitor fosse a votos na comunidade académica perdia por uma larga margem. Mas a democracia tem destas coisas. Não há eleições directas em muitos sectores da sociedade, e no Ensino Superior nunca houve um 25 de Abril que implementasse esse direito fundamental da democracia. Antes era a Assembleia da Universidade que elegia o reitor e era a farsa que se verificou durante anos: a Assembleia era eleita anos antes da eleição do reitor ter lugar, sem ninguém sequer saber quem eram os candidatos a reitor ao eleger os membros da Assembleia.
Acontece que agora, mesmo depois de uma alteração profunda dos estatutos, em que tantos se esforçaram tanto para que a democracia funcionasse através de uma eleição amplamente divulgada e participada, ao contrário das eleições para a Assembleia da Universidade que eram um exercício de uns tantos, sempre os mesmos, e uma votação que não ia muito além dos 30% dos eleitores, podemos estar novamente numa situação semelhante se o reitor actual não se demitir já: temos um intervalo de mais de um ano entre a eleição do órgão que elege o reitor e o acto em si de eleição do reitor por este órgão.
Será que o reitor não compreende isto? Será que não percebe que já não tem o apoio da Academia? A própria lista que se dizia "do reitor" demarcou-se dele no período eleitoral! Talvez por perceberem isso mesmo, que não interessava estarem associados a quem não tinha o apoio da Academia...O facto é que não é justo para a Academia que se adiem as decisões urgentes a tomar nos próximos tempos. Não nos esqueçamos que além do novo estatuto da UM o novo ECDU vai estar em vigor em breve. E que autoridade tem um reitor não eleito pelo Conselho Geral de implementar o RJIES ou mesmo o ECDU?
O que é que o mantém no lugar? É um mistério.
A partir de agora está em contagem decrescente e quanto mais tempo passa mais o reitor e o Conselho Geral se afundam nas contradições de governação que o reitor causou ao não anunciar a sua demissão. Os outros reitores na sua grande maioria já o fizeram. Do que é que está á espera?
E o Conselho Geral admite não exercer as suas funções durante este período? Quem se demite afinal das suas funções para dar lugar a uma clarificação do que deveria ser o início do primeiro ano de funcionamento do RJIES? O reitor ou o Conselho Geral?