Num debate sobre o regime fundacional, em que os oradores eram ambos a favor desse regime, Vital Moreira o "pai" do RJIES e Alberto Amaral, ex-reitor da Universidade do Porto e actualmente responsável por um organismo de avaliação das Universidades, segundo explicou o próprio. Foi uma apresentação por parte de Vital Moreira muito completa em que se ouviram comentários como "des-estatização" da Universidade, ou seja mais autonomia, Conselho de Gestão na dependência directa do Conselho de Curadores. Outras afirmações que tinham como intenção sossegar os mais preocupados em relação à segurança de emprego, tais como a explicação já conhecida que os actuais docentes e funcionários permanecem no mesmo regime se assim o quiserem e que se por acaso a Universidade não quiser continuar nesse regime, pode voltar atrás. Neste ponto surgiu-me a dúvida de como ficariam aqueles novos docentes e funcionários que teriam sido contratados noutro regime, ou seja, com contratos a termo e de estrutura e valores diferentes dos das carreiras da função pública, quando a Universidade voltasse a ser uma instituição pública. Colocada a questão ao Professor Alberto Amaral, uma vez que o Dr. Vital Moreira teve que se ausentar, não obtive resposta a esta questão, talvez porque demorou muito a responder à outra questão que coloquei, um pouco a jeito de provocação (admito): Se a Universidade pode no regime fundacional alienar o seu património, e grande parte do seu património é a sua "massa cinzenta", será expectável que aliene docentes de cursos que vai fechar por não corresponderem às necessidades de mercado? Talvez devido à sua actual actividade (avaliação de cursos) a pergunta foi levada a sério e foi afirmado se fosse por ele muitos cursos já não existiam, por haver cursos a mais em determinadas áreas (foi dado o exemplo da formação deprofessores). Pelos vistos a resposta à minha pergunta é que sim, que será essa a tendência, uma vez que a Universidade estará mais virada para o mercado que para a formação da população, segundo os seus desejos. Aqui põe-se a questão: como se vai saber das necessidades do mercado? E os cursos de Filosofia por exemplo, desaparecerão? Quem decide, o Conselho de Curadores que será constituido por personagens ligados ao exterior, supostamente conhecedores do que o mercado quer, ou o Conselho Geral, que também tem um conjunto de personalidades do exterior mas que é maioritariamente constituído por representantes dos Professores? Se for o mercado a decidir por intermédio do Conselho de Curadores ou por influência dos membros co-optados do Conselho Geral, ou por ambos, então pode-se depreender que muitos cursos de áreas das humanidades terão os dias contados, uma vez que a via do ensino, como nos informou o Professor Alberto Amaral estará superlotada por muitos anos. Nesse caso quem quer saber se a lingua portuguesa é importante para podermos comunicar uns com os outros com o mínimo de qualidade? Ou se a literatura portuguesa faz parte da nossa história e distingue-nos das outras culturas, o que faz de nós um povo independente e único? Se a Filosofia pode-nos dar uma visão diferente e estimulante do dia a dia? Se as línguas francesa e principalmente a inglesa, nos fornecem profissionais que fazem a ponte com outras civilizações do nosso continente e de outros continentes, tão importante no mundo global? Já para não falar de áreas marginais em termos de alunos, como a música e as artes, que nos fornecem sensações únicas?
Temo sinceramente pela evolução destas áreas, já para não dizer pela sua sobrevivência. Afinal de contas, qual será a diferença entre a Universidade Fundação e uma Universidade privada daqui a 30 anos? Todos os membros da Universidade que cá estão, estarão fora do sistema (reformados) e os novos terão sido todos contratados segundo as regras do sector privado. E veja-se que cursos as Universidade privadas têm para se poder ter uma ideia de como será a Universidade Fundação daqui a uns anos (talvez não seja necessário esperar 30 anos).
Dito isto, não sou contra a Fundação, mas penso que o essencial do ensino público deve também ser preservado, independentemente das necessidades presentes do mercado de trabalho. Por isso defenderia por exemplo a Fundação para as Escolas de Engenharia, Ciências, Direito e Gestão, mas não para as Humanidades. Há outra razão para se distinguir entre umas e outras áreas, ou seja, o facto dum dos critérios ser a captação de verbas próprias de 50%, o que não será possível nas Humanidades. Quanto a mim, as Escolas deviam decidir separadamente, e aquelas que sentem que têm condições para avançar e vontade de o fazer, que o fizessem. Está aliás previsto no regulamento (RJIES) esta possibilidade. Haja bom senso e menos pressa, é o que se pede, e faça-se por exemplo o que se propõe para a Regionalização que também ninguém sabe no que vai dar: uma Escola-Fundação piloto à qual se seguiriam outras, caso a experiência fosse globalmente positiva.
