Ao ler o novo ECDU na transversal, o que transparece é aquilo que muitos receiam: uma maior precariedade do emprego. Porquê? O Governo não está a apostar no ensino? Não faz sentido implementar o ensino obrigatório até ao 12ºano e não preparar as Universidades para acolher esse nº maior de alunos que vêm do ensino secundário.
E não confundamos precariedade com avaliação! Ninguém que quer um ensino de qualidade pode concordar que não haja avaliação periódica. Mas essa avaliação, não sendo positiva, não deve ser a razão para os Professores perderem o seu vínculo á Instituição! Deve sim ser uma avaliação pela positiva e premiar os que obtenham uma boa classificação. Se virmos os casos de sucesso, verificamos que não foi pelo castigo que foram alcançados, mas pelo incentivo. O Estado gasta muito dinheiro a formar professores universitários para poder depois descartá-los. Não faz isso com os do ensino primário nem do ensino secundário, que não custam tanto a formar por não terem que ter o doutoramento, também não o deve fazer em relação aos do Ensino Superior.
No entanto, esta situação não é da responsabilidade dos professores associados e catedráticos, como alguns querem fazer crer. Só o ministro deve ser responsabilizado. Estes professores já foram avaliados, bem ou mal não interessa, foram avaliados segundo as regras e o ECDU anterior. Os professores auxiliares um dia serão também associados e catedráticos, se fizerem uma progressão normal de carreira, e não gostarão de ouvir por parte dos seus colegas mais novos, ou menos qualificados, acusações de serem eles prepotentes.
Há com ceteza professores associados e catedráticos que abusam da sua posição hierárquica. Também há professores auxiliares que abusam da sua posição hierárquica em relação aos seus alunos. Há infelizmente pessoas em todos os lugares que usam e abusam da sua posição e intimidam quem está num lugar inferior e em alguns casos vão para além da intimidação e abusando da sua posição hierárquica, atrofiam a independência de pensamento dessas pessoas ao ponto de as tornar incapazes de decidir e de se tornarem em professores e investigadores verdadeiramente autónomos e competentes.
O instinto de grupo é muitas vezes o recurso dos mais fracos para se protegerem deste estado de coisas. O sindicato é um desses grupos que tem a missão de defender os seus membros. Normalmente quanto maior for uma classe, maior a força do sindicato. Veja-se o sindicato dos professores. Mobilizam milhares e conseguem intimidar qualquer ministro. No Ensino Superior os sindicatos são maioritariamente constituídos pelos professores dos Politécnicos. É natural que sejam estes os mais beneficiados nas negociações com o ministro. Infelizmente é a lei de quem "berra" mais é que consegue. A proximidade das eleições não ajuda.
Quando agora nos referimos às avaliações, temos que diferenciar entre dois tipos: aquela que já se fazia através de concurso para o lugar de professor associado ou catedrático, e as novas avaliações para mudança de escalão. Pessoalmente confio mais nas avaliações feitas por concurso para os lugares académicos que são efectuadas por professores da especialidade, e agora com o novo ECDU, maioritariamente de fora da instituição do candidato. Será mais imparcial que uma avaliação que será definida, segundo os novos estatutos da Escola de Engenharia, pelo Presidente da Escola e é muito natural que ele designe os Directores de Departamento para coordenarem essa avaliação, que não terá obrigatoriamente avaliadores externos.
Se esta avaliação só servisse para promover financeiramente o candidato, não seria grave a constituição do júri não ser maioritariamente composto por membros externos à instituição e portanto não ser o mais imparcial possível. Mas com o novo Estatuto pode ter implicações no próprio emprego do professor auxiliar que não tenha nomeação definitiva e mesmo que a tenha, se houver uma reestruturação dos serviços, o que não é provável mas é possível, também pode ser dispensado. Por isso, recomendo aos professores auxiliares que tenham muito cuidado ao elegerem o seu Director de Departamento, em vez de culpabilizarem os seus colegas associados e catedráticos que não terão muito a ver com esta avaliação. Escolham aqueles que mostraram no passado menos propensão á arbitrariedade e á promoção e protecção dos seus mais fiéis apoiantes. Essa seria a minha escolha e recomendo que seja a vossa.
