sexta-feira, setembro 21, 2018

Considerações sobre recentes notícias sobre investigadores e professores

Num artigo supostamente de informação no Observador, sobre investigadores que não foram contemplados com bolsas no último concurso da FCT, a jornalista do Observador, bióloga de formação, escolheu alguns casos em que os investigadores punham em causa os critérios de avaliação das candidaturas. Alguns desses investigadores bem conhecidos, uma por ter ganho o prémio Pessoa, outros responsáveis de equipas. Numa altura em que se fala tanto de interação entre a investigação e as empresas, não se percebe porquê tanta polémica sobre uma seriação de bolsas científicas totalmente desfasadas das empresas e do tecido empresarial português (malária, astronomia, microbiologia, etc). Também não se percebe como é que os argumentos dos queixosos são tomados como sendo mais válidos dos que dos avaliadores, que foram escolhidos pelo seu currículo de excelência e até se sugere, em desespero de causa, que a avaliação só pode ser aliatória. A excelência científica não pode ser avaliada pelo prémio Pessoa ou pela hierarquia dos candidatos. É o projeto e a equipa em si, além do currículo científico dos candidatos que sempre orientou a avaliação dos concursos. Numa altura em que os governos e os partidos têm cedido às reivindicações dos investigadores, concedendo contratos de trabalho e uma carreira estável, quando a investigação não pode ser estável. A estabilidade, leva a que não haja incentivo para melhorar, publicar, e dessa forma ser competitivo e bem sucedido nas candidaturas a financiamento, seja da CE ou da FCT. Salário garantido na Função pública, sem objetivos claros a não ser "investigar", não vai produzir efeitos pretendidos. Veja-se o caso dos institutos públicos com carreiras de investigação e o seu currículo científico em termos de publicações, já para não dizer de patentes ou invenções (protótipos). Já os professores universitários, que têm que ensinar e não só investigar, estão a ser tratados como sendo de menos importância, remetendo a sua progressão para uma solução ad-hoc e completamente ilegal, já aqui discutida. O Ministério, cede perante o governo, o governo cede perante os partidos e o ruído dos média, porque assim poderão tratar de outros assuntos mais prementes como a progressão dos professores do ensino secundário e básico. Mesmo sabendo que os professores com mais antiguidade ganham mais que os congéneres em França, Itália e possivelmente outros países europeus, e só os mais jovens ganham menos, ainda estão a considerar agravar esta situação e esta diferença entre escalões que existe nesta carreira, ao conceder-lhes parte do que reivindicam. Os professores querem progredir na carreira com base na antiguidade e não da excelência e do mérito. Sem serem avaliados, basta envelhecerem, mesmo sendo maus professores, para serem promovidos. Os professore universitários, têm concursos para subir de categoria e são avaliados para subirem de escalão. Tudo depende do músculo reivindicativo que cada um tem, e os professores universitários nem têm um sindicato. O que existe, defende todos os que frequentam o ensino superior, pondo no mesmo patamar os investigadores e os professores. E há algum movimento que combata esta situação em prol do professores universitários? Não conheço.

sexta-feira, setembro 14, 2018

O jogo do empurra do governo e universidades na avaliação dos professores

A decisão pelos dirigentes do Ensino Superior, supostamente os reitores, de na progressão da carreira só premiar os que tiveram excelente ao longo dos seis anos na avaliação dos professores universitários, está ferido de ilegalidade perante o estatuto da carreira docente e dos estatutos de avaliação (RAD) da Universidade do Minho. O que está definido é a meta dos 10 pontos. É extraordinário como se corta à medida um regulamento para cumprir um orçamento! Alegam que as universidades não recebem para mais. Isso não é verdade. Estão a contratar bolseiros, como previsto e determinado pelo governo, estão a contratar precários também como determinado, só não estão a cumprir em relação aos professores. É caso para perguntar quem dá as aulas e mantém a universidade na sua função principal que é a de formar alunos. Se a autonomia das Universidades serve para isto, para fazer como entendem, não cumprindo os seus próprios estatutos, então estaríamos melhor sem essa autonomia e que o estado fosse completamente responsável por esta medida, para que houvesse um responsável comum a quem os sindicatos poderiam se dirigir. O Ministério do Ensino Superior escuda-se na autonomia das Universidades, e estas escudam-se no orçamento que não chega para ir mais além na reposição da lei. O Governo comprometeu-se nas suas propostas eleitorais a compensar aqueles que são avaliados, o que estão a fazer em relação aos funcionários públicos que foram abrangidos pelo SIADAP, o regulamento de avaliação que decorreu nos últimos anos de crise. Não está a cumprir no que se refere aos professores do ensino superior. As Universidades só tinham que cumprir o ECDU, estatuto de carreira docente, e os próprios estatutos de avaliação, que definem que os professores são promovidos na carreira após terem atingido 10 pontos. Ambos fugiram às suas responsabilidades, apontando as culpas ao outro. É uma triste realidade do estado do ensino superior e da anarquia que reina nos estatutos de autonomia, e já agora no estatuto das Universidades-Fundação.