A Festa dos Finalistas

Todos os anos assistimos ao mesmo, a feira de vaidades das diversas cerimónias de entrega de diplomas: o desfile de alunos em traje e insígnias; a bênção dos finalistas, uma cerimónia que nunca assisti mas que presumo seja uma cerimónia religiosa a certificar ou proteger pela mão de Deus um grau académico, o chamado "canudo"; a imposição das insígnias. Não entendo muito bem estas cerimónias nem a sua relevância no que respeita ao sucesso do aluno em obter um grau académico. Toda estas atividades se imiscuem no que devia ser um ato puramente académico de entrega de diploma e todos desviam a atenção do que suposto ser o objetivo da Universidade: ensinar e produzir graduados, não atores ou atrizes, soldados ou polícias fardados, com disciplina de praxe, fiéis católicos, modelos de passerelle.... Tudo o resto é folclore e o ensino dispensaria tal folclore se não fossem os pais dos alunos, os amantes das praxes, os responsáveis de protocolo, que não o dispensam. Compreende-se que os pais que investiram tanto no futuro dos filhos, queiram ver o resultado, e não os satisfaz só o canudo, querem ver e mostrar o sucesso dos filhos ou filhas que trouxeram a este mundo, como se de troféus se tratassem. Embora discorde, compreende-se. Agora os responsáveis de uma instituição de saber e ciência, a Universidade, alinhar com este folclore, subjugar-se ao capricho de associações de estudantes como na imposição das insígnias, não separar a religião do ensino na bênção dos finalistas, como manda a lei, é que é já mais difícil de aceitar no século XXI. Mas enfim, desde que se divirtam sem haver mal maior, quem pode criticá-los? O problema é que pode deixar sequelas no caráter das personagens que participam demasiado em tais atividades, nomeadamente os Professores que ano após ano assumem funções de protocolo, ficando eles próprios imbuídos de um espírito artificial e desligado da realidade científica e do saber e do verdadeiro objetivo do ensino universitário, que se devia pautar por uma entrega humilde dos professores à tarefa de ensinar o melhor que podem. Quanto aos alunos, isso, a vaidade de um ato único passa-lhes com o tempo, espero. Os pais talvez sejam os mais gratificados, ao verem os seus filhos chegarem ao pódio. Mas será que o pódio é uma prova que alcançaram a ciência e saber? Fica a pergunta.

Que estatuto para os bolseiros?

Com o novo governo, há um novo impulso para a I&D por via de maior apoio à estabilidade dos contratos dos bolseiros. Não é claro se estes contratos são só para os pós-doutoramentos tal como foi ventilado pelo ministro da tutela e também não é claro que tipo de contrato se está a pensar instituir. Como muitas das regras e leis introduzidas pelo Ministério da Educação e Ciência ao longo dos anos foram introduzidas sem grandes estudos prévios e muitas tinham a autoria quase exclusiva do Ministro, tal como o RJIES tinha do Ministro Mariano Gago, é natural que seja este o esboço dos novos regulamentos ou estatutos: transformar pós-doutores em investigadores contratados. Mais uma vez se for assim, sem estudos e consultas às Universidades, é natural que sejam os Institutos que beneficiem desta estratégia, assegurando quadros permanentes para as suas atividades, aliás já expectável pelo constante lobbying de institutos independentes, e dos laboratórios Associados na esfera das Universidades que no passado conseguiram contratos de 10 anos para os seus bolseiros, o que não era possível para outro Centros de I&D que não eram Associados. Nas Universidades, a investigação é feita e supervisionada por Professores que desta forma para além de cumprirem uma das suas obrigações, sendo a principal a de lecionarem, também fazem por alcançar um currículo que lhes permita progredir na carreira. Muito se perdeu com os cortes percentuais feitos nos salários iniciados há 6 anos atrás, que diminuiu a diferença entre salários de Professores Catedráticos e Professores Associados, e entre Professores Associados e Professores Auxiliares, no que respeita ao incentivo para Professores na categoria mais baixa subissem de categoria. Não obstante, não deixa de ser um incentivo esta possibilidade de subir na carreira. Se os investigadores não tiverem incentivo para progredir na carreira, e tiverem ordenado fixo sem qualquer outro prémio de mérito, pode-se imaginar que a I&D perderá em qualidade e produtividade. Muitos se recordam que o antigo INETI funcionava assim, com muito pouca produção científica, muito por causa de se reger por estas regras. Esperamos que não se repita o erro, ao tornar investigadores em funcionários públicos. É necessário recuar aos tempos do ECDU em que os Professores Auxiliares tinham que alcançar a nomeação definitiva para permanecerem na Universidade. A lei foi depois alterada para rodear esta questão, tornando o processo burocrático e muito pouco baseado no mérito, significando que muito poucos eram excluídos, mesmo aqueles sem qualquer currículo que permaneceram e continuaram sem outro controlo previsível para o resto da sua carreira, com uma atitude de comodismo e inatividade científica. Acomodaram-se dando aulas e pouco mais. Não se pode cair no mesmo erro com o novo estatuto para os bolseiros. É necessário incutir incentivos aos investigadores, não com contratações a prazo, como parece adivinhar-se para todos, mas contratos sem termo para aqueles, mesmo que sejam uma minoria dos atuais, que realmente mereçam, e introduzir um mecanismo não só de incentivos mas também de risco, baseado no currículo. Esse seria a meu ver um esboço correto para um estatuto que asseguraria uma evolução positiva para aqueles que justamente têm expetativas de estabilidade de emprego, e para o Estado que tem necessidade da Ciência e Tecnologia de topo. Sem outras atividades, nomeadamente a de transmitirem os seus conhecimentos a outros, através de aulas ou de tutoria, também não será tão proveitoso para o Estado a sua atividade e será previsivelmente um foco de conflito entre professores e investigadores, especialmente se a recompensa, monetária ou outra, for equivalente, uma vez que os professores vão considerar que é uma situação injusta para eles, que também dão aulas.