Uma Autonomia crescente é bom para a UM?

Com os consórcios entre universidades já estabelecidos, e a passagem a Fundação da Universidade do Minho, teme-se o pior em relação a arbitrariedades no que respeita aos despedimentos, admissões e promoções. A autonomia atual de que as universidades gozam, já permite atuar fora do que está estabelecido pelos diretivas gerais do governo, no que respeita à contratação de funcionários e das diretivas do RJIES e do ECDU no despedimento de professores, pondo em causa, neste caso, a qualidade e mesmo a sobrevivência de cursos emblemáticos da UM. O RJIES veio diminuir a fiscalização dos órgãos decisores, como o reitor e administrador, pelos membros da Academia, como já comentado anteriormente. As contratações e promoções de pessoal não-docente, mesmo que condicionadas, sucedem-se na UM, especialmente na área da informática. Tem talvez a ver com a fúria de desmaterialização que assolou a reitoria que arrastou consigo a administração da UM. Aparentemente tudo se justifica se contribui para essa desmaterialização, nomeadamente investir recursos não-existentes para contratar, promover os funcionários que estão alocados a essas tarefas. Como o dinheiro não é elástico, assiste-se por outro lado ao despedimento ou redução do número de horas de professores sem vínculo, os professores convidados, já praticamente extintos, e os leitores, também já anteriormente referido. Com a passagem a Fundação, com a implementação dos consórcios, tudo será mais fácil de fazer no que respeita a despedimentos, contratações e promoções. Com o mandato do reitor a aproximar-se do fim, dá também que pensar se não virá a acontecer como na política, quando os governos de gestão que antes de passarem a pasta, fazem as maiores despesas e muitas desastrosas e de duvidosa legalidade, pondo em risco a sustentabilidade do sistema para quem vem a seguir. Posto isto, qual o controlo que pode ser feito na UM? Nas condições atuais, nenhum, uma vez que o Conselho Geral é dominado maioritariamente por membros afetos à lista que elegeu o reitor. E com o próximo reitor será também assim. Só com uma alteração dos estatutos em que o Conselho Geral não elege o reitor, mas antes este é eleito diretamente por um processo independente da eleição do Conselho Geral. Para isso acontecer seria necessário a alteração do RJIES e dos Estatutos da UM. O RJIES está para ser alterado por este governo desde o princípio, mas parece que não vai acontecer, ou ao acontecer será feito em tempo record de uma forma atabalhoada que não traria nada de bom, e muito menos algo que mexa com os interesses dos governantes das instituições em causa. Resta aos professores, continuarem a trabalhar para que, atuando dentro do sistema atual, elejam um Conselho Geral que mude este estado de coisas, ao eleger um reitor que represente os interesses reais da instituição, ou seja, a "paz social" para que os funcionários e os professores se sintam motivados a trabalhar para uma universidade autenticamente democrática e em que os ideais académicos sobressaiam, nomeadamente a excelência na investigação científica e a excelência no ensino.

A carreira docente estagnada

Quando o Estatuto da Carreira docente foi escrito, em 1979, na sua forma essencial, estava-se numa situação de crescimento, em que as universidades precisavam de professores de uma estrutura em pirâmide, com catedráticos, associados e auxiliares. Com o estabelecimentos da pirâmide veio a promoção dos professores ao longo dos anos, preenchendo os lugares vagos da pirâmide e culminando com o preenchimento dos lugares de catedrático. Nos últimos anos, com o congelamento das contratações de funcionários públicos, não houve entrada de doutorados, uma vez que com as alterações ao ECDU de 2009, tornou-se obrigatório o doutoramento para entrada nas universidades, para o lugar de professor auxiliar. Mas curiosamente houve entrada de novos professores diretamente para o lugar de Professor Associado, pela via do concurso público. Também têm diminuído os concursos para professores associados e catedráticos, devido aos cortes nos orçamentos das universidades. Na UM houve uma ligação da abertura de concursos ao número de alunos dos cursos e consequentemente dos departamentos responsáveis por esses cursos. Parece justa esta ligação mas também tem efeitos perversos, sendo o mais óbvio a desmotivação dos professores auxiliares nesses departamentos. A desmotivação leva a que os professores não façam I&D por não acharem que vão precisar de currículo para o resto da sua carreira académica, uma vez que a maior parte já ultrapassou os 45 anos, e por outro lado, não tendo a veia de investigador, também não fazem investigação porque não sentem prazer profissional nisso. O que acaba por acontecer é uma boa parte do pessoal docente, e são muitos os departamentos onde isto acontece, só dá aulas e gere o resto do tempo da melhor maneira que entender. Não sendo obrigatório picar o ponto, podem até fazer outras atividades ou pura e simplesmente não fazer nada, ou seja, nada relacionado com a I&D. Se ao menos tivessem atividades relacionadas com a sua especialidade, no caso das engenharias formassem empresas spin-off, ou fizessem consultoria para empresas do seu setor, através de projetos de prestação de serviços ao exterior, PSECS (que quase desapareceram), seria algo de que a Universidade beneficiaria, até seria aquilo que muitos pretendem como sendo uma relação entre o tecido empresarial e as empresas. Mas o que acontece é que mais parecem professores do ensino secundário ou mesmo ensino primário, que vão para casa quando não estão a dar aulas, mas com a agravante de terem menos de 1/3 de horas que estes profissionais. Como é possível uma universidade crescer na sua produção científica e consequentemente no seu valor, com uma estagnação desta ordem? Penso que o que deve ser feito e com urgência será de alterar totalmente o regulamento universitário. Uma hipótese seria de considerar que só os professores associados seriam do quadro e abrir concursos para todos os lugares docentes existentes como lugares de professores associados. Assim, os atuais professores auxiliares teriam que concorrer para o lugar de Professor Associado, juntamente com doutorados externos. Dar-se-ia um prazo de 2 a 3 anos para prepararem as candidaturas. Haverá outra formas semelhantes de resolver esta estagnação, mas a meu ver todas devem ter como objetivo o preenchimento de um lugar acima do que ocupa, como incentivo. Como qualquer concurso alguém ficará de fora, e espera-se que serão os melhores e mais motivados os que preencheriam esses lugares. Assim a Universidade terá futuro.

Pequenas coisas na UM que irritam

Há pequenas coisas nesta Universidade que não sendo graves, irritam. Por exemplo, uma questão irritante foi o blackboard ter deixado de funcionar de uma forma direta no que toca ao DUC, ficando os docentes sem acesso aos sumários. Depois de muito tentar consegui uma informação dos serviços GAE como contornar o problema. Se a desmaterialização continua a dar problemas deste género, estamos mal e espero que não aconteça na desmaterialização o que aconteceu com o programa informático Citius fruto da desmaterialização feita à pressa no Ministério da Justiça. Outra questão que me irrita são os constantes e-mails de informação inútil sobre opiniões que professores da UM deram a jornais e canais de televisão sobre isto e aquilo da vida política nacional. Chamam a isto "O que os media dizem de nós" ou qualquer coisa do género. Não é altura de se fazer alguma coisa de substância em vez de opiniões? Anda muito por baixo o gabinete de comunicação e imagem... Se não tem mais nada a dizer, seria melhor acabar com este boletim ou pelo menos não o distribuir por e-mail na rede da UM. Outras pequenas irritações do dia a dia, principalmente no campus de Gualtar, são a falta de acessos para os carros e a falta de estacionamento. Quem chega depois das 10:00 horas vindo por exemplo de uma aula de Guimarães, já não tem lugar e tem que pagar. No entanto há um parque vazio, o das "oliveiras" logo à entrada. É um dos parques que passaram a terem pagamento extra. Para quê? A UM é uma empresa de parques que quer ganhar dinheiro com os seus membros? Ou é uma instituição que devia ter lugar para todos os seus membros e sem pagar, como a maior parte das empresas e instituições do país? Pelos vistos os alunos estão no mesmo barco. Mas os alunos pagam para ter aulas e os Professores são pagos para dar aulas ! Há uma diferença. Outras infraestruturas que não são feitos para os Professores, são os bares. Para beber um café no CP1 antes de dar uma aula é necessário ir um quarto de hora antes e mesmo assim um Professor arrisca-se a não ter tempo de beber o café, especialmente perto do meio-dia quando as filas de alunos são intermináveis. A alternativa seria a sala dos Prodessores que é uma sala num 2º andar, sem bar, com umas poltronas confortáveis de mais, resumindo, sem serviço rápido e eficaz para quem está de passagem entre aulas. Em Azurém, menos mal. Mas como estava bem, tinham que estragar. Agora no bar à entrada são cadeiras fixas em grupos de 4. O que acontece se forem mais de 4? Não se conseguem mover e o grupo tem que se partir em dois (ou três). Talvez tenham que decidir como se parte, se por idades, por departamentos, por tópicos de conversação ou por sexo. No entanto somos bombardeados constantemente com um jornal dos SASUM, serviços sociais da UM para quem não sabe, com fotos e artigos sobre as maravilhas que a equipa faz nesta Universidade em prol dos seus utentes. Não há paciência para tanta vaidade. Mas voltando ao que irrita na UM, aposto que este meu "post" vai irritar muita gente...e se o fizer e tiver alguma consequência positiva, então já foi tempo bem empregue escrevê-lo.

Desmaterialização

A Universidade está a ficar desmaterializada, como gosta de afirmar o sr. reitor. A última medida nesse sentido foi a nomeação dum diretor de serviços informáticos para o cargo de administrador, alguém sem experiência na área da administração pública, mas que tem vindo a desmaterializar os procedimentos administrativos, algo que o sr. reitor considera uma competência suficiente para o cargo. Diria que faltam outras valências, como a capacidade para administrar pessoas, uma vez que esse é uma parte muito importante do cargo. O que já se percebeu é que as pessoas também estão a ser desmaterializadas, com as alterações introduzidas no pessoal adstrito à contabilidade e à administração. Esperamos que tanta desmaterialização não cause problemas na assistência aos projetos de candidatura da UM, agora que a FCT e o programa 2020 estão abertos. Esperamos para ver se a vaga que varreu os serviços de contabilidade e administrativos não se torne num Tsunami e nos afunde a todos! Outras novidades virão com a passagem da Universidade a Fundação. É uma luta antiga do sr.reitor e agora parece que a conseguiu levar por diante. Não me recordo de mais nada que fosse referido pelo sr.reitor como uma vantagem, que não fosse relacionado com o aligeiramento dos procedimentos burocráticos e as autorizações para adquirir e vender imobiliário. Neste último caso, parece que a Universidade tem como objetivo fazer mais-valias e com essas mais-valias fazer mais obras. Para quê? Para despedir professores, o que também será mais agilizado com a passagem a Fundação, principalmente aqueles sem vínculo. Para quê mais espaços vazios? Só se for para encher o olho. Dinheiro que seria mais bem empregue a reforçar a componente pedagógica e científica da UM, que tem andado muito por baixo nestes últimos anos e que não se vislumbra que melhore com os cortes que ainda ainda aí vêm. Com pouco dinheiro, ainda é mais importante gastá-lo bem. Por muito importante que seja desmaterializar os processos burocráticos, de que não discordo, porque não aproveitar a passagem a Fundação e materializar aquilo que ainda falta materializar, o fundamental, ou seja, a formação de excelência, a ciência, de preferência com consequência, e a democracia académica, acabando com o sistema eleitoral vigente baseado em listas. Neste último caso, alterando os estatutos se necessário, para o conseguir. É o que eu desejo, sem no entanto esperar que isso aconteça com este reitor e com este administrador, ou outros que se lhes sigam saídos do mesmo lote, a julgar pelos últimos acontecimentos.

Dia da Escola de Engenharia com ministro e autarcas mas sem Ambiente

Na sessão solene de inauguração dos 40 anos da Escola de Engenharia, houve lugar a um debate entre membros de um painel que incluía 4 presidentes de câmara, e o ministro do ambiente, além do presidente da Escola e do reitor. Nesse debate, os quatro presidentes do quadrilátero, como foi referida a rede que seria formada por estas camaras e a região que estas camaras cobrem, concelhos de Braga, Guimarães, Famalicão e Barcelos, falaram, após questões colocadas pelo moderador, Luís Amaral, teceram considerações vagas sobre o quadrilátero, sem nunca se referirem a objetivos concretos. No entanto, ao juntar as quatro câmaras sob o mesmo teto já foi um passo no sentido da colaboração entre si. O ministro de alguma forma referiu os PDM's como sendo demasiado limitados por serem de concelhos e não de associações intermunicipais. É um recado importante mas que cai em orelhas moucas. Os vários presidentes, nomeadamente o de Guimarães e o de Braga nunca se entenderam ao longo dos anos, e eram na maior parte das vezes do mesmo partido. Agora de partidos diferentes ainda terão menos em comum. Oxalá me engane. vejamos os projetos que ou nunca arrancaram ou nunca foram completados: ligação ferroviária entre Braga e Guimarães, fosse comboio ou metro de superfície. Nunca saiu do papel. Fala-se muito do desenvolvimento da região pro parte destes dois presidentes, mas sempre para a sua cidade e concelho, como se tivessem dimensão suficiente para fazer qualquer diferença a nível nacional. Fazia todo o sentido esta ligação ferroviária. Em vez disso, outro projeto, a ligação de uma via rápida entre as duas cidades, construiu-se uma autoestrada, com todos os custos que isso implica para os utentes. As portagens não estavam previstas, mas como não havia uma consonância de posições entre as cidades, a concessionária da autoestrada teve "via verde" para avançar, e com as portagens mais altas do país, por km. Outra consequência de se construir uma autoestrada em vez de via rápida, foi o facto de um projeto ambicioso e importante não só para a Universidade do Minho mas também para a região, o parque de ciência e tecnologia, Avepark, ficou sem acessos rápidos às vias principais que o ligariam às duas cidades e ao Porto e ao porto de Leixões. Muitas empresas e possivelmente até centros de I&D que poderiam ter ido para o Avepark não foram em grande parte, devido aos acessos. Disto não se falou, pelo menos enquanto o ministro esteve presente. Outros projetos que até estavam a funcionar bem, como o SIDVA, sistema de interligação dos efluentes das tinturarias do Vale do Ave,um projeto da Associação dos Municípios do Vale do Ave, que surgiu numa altura em que a consciência ambiental estava a dar os seus primeiros passos e as empresas estavam a entrar no espírito do tratamento de efluentes, pelo menos no pré-tratamento dos efluentes uma vez que o SIDVA exigia que os efluentes estivessem minimamente tratados antes de serem encaminhados para o sistema, através de coletores que transferiam para ETARs estrategicamente situadas no rio Ave, eis senão que aparentemente tudo mudou, não sei bem quando, para uma situação de total "lavagem de mãos" em que as empresas enviam os seus efluentes tal e qual como são para os coletores do SIDVA. Não sei se coincidiu com a privatização do SIDVA para as Águas de Portugal ou não, mas o que é um facto é que houve uma total falta de consciência ao voltar atrás e desperdiçar anos de esforço daqueles que estavam a consciencializar as empresas para a componente ambiental. Não sei se as ETARSs conseguem tratar os efluentes tão carregados de produtos poluentes ou não, mas consta que não têm capacidade para tal, o que não espanta. De quem teria sido esta ideia peregrina? Será que o ministro sabe desta "colaboração" intermunicipal que transporta as empresas para os anos 70? A privatização é o forte deste governo sendo quase sagrado esse princípio de melhor gestão se for feita por privados. Ora aqui está um exemplo de mais um "sucesso" privado, e intermunicipal, tal como o ministro advoga. O resto da sessão não trouxe surpresas, mais do menos de referências a falta de alunos e das desigualdades Lisboa/Porto e o resto do país. Não sei qual a novidade nem a surpresa sobre esta situação. É assim há décadas e será assim por muito tempo, ou não fosse o próprio reitor o presidente do CRUP...sediado em Lisboa.