domingo, março 15, 2015

Uma Autonomia crescente é bom para a UM?

Com os consórcios entre universidades já estabelecidos, e a passagem a Fundação da Universidade do Minho, teme-se o pior em relação a arbitrariedades no que respeita aos despedimentos, admissões e promoções. A autonomia atual de que as universidades gozam, já permite atuar fora do que está estabelecido pelos diretivas gerais do governo, no que respeita à contratação de funcionários e das diretivas do RJIES e do ECDU no despedimento de professores, pondo em causa, neste caso, a qualidade e mesmo a sobrevivência de cursos emblemáticos da UM. O RJIES veio diminuir a fiscalização dos órgãos decisores, como o reitor e administrador, pelos membros da Academia, como já comentado anteriormente. As contratações e promoções de pessoal não-docente, mesmo que condicionadas, sucedem-se na UM, especialmente na área da informática. Tem talvez a ver com a fúria de desmaterialização que assolou a reitoria que arrastou consigo a administração da UM. Aparentemente tudo se justifica se contribui para essa desmaterialização, nomeadamente investir recursos não-existentes para contratar, promover os funcionários que estão alocados a essas tarefas. Como o dinheiro não é elástico, assiste-se por outro lado ao despedimento ou redução do número de horas de professores sem vínculo, os professores convidados, já praticamente extintos, e os leitores, também já anteriormente referido. Com a passagem a Fundação, com a implementação dos consórcios, tudo será mais fácil de fazer no que respeita a despedimentos, contratações e promoções. Com o mandato do reitor a aproximar-se do fim, dá também que pensar se não virá a acontecer como na política, quando os governos de gestão que antes de passarem a pasta, fazem as maiores despesas e muitas desastrosas e de duvidosa legalidade, pondo em risco a sustentabilidade do sistema para quem vem a seguir. Posto isto, qual o controlo que pode ser feito na UM? Nas condições atuais, nenhum, uma vez que o Conselho Geral é dominado maioritariamente por membros afetos à lista que elegeu o reitor. E com o próximo reitor será também assim. Só com uma alteração dos estatutos em que o Conselho Geral não elege o reitor, mas antes este é eleito diretamente por um processo independente da eleição do Conselho Geral. Para isso acontecer seria necessário a alteração do RJIES e dos Estatutos da UM. O RJIES está para ser alterado por este governo desde o princípio, mas parece que não vai acontecer, ou ao acontecer será feito em tempo record de uma forma atabalhoada que não traria nada de bom, e muito menos algo que mexa com os interesses dos governantes das instituições em causa. Resta aos professores, continuarem a trabalhar para que, atuando dentro do sistema atual, elejam um Conselho Geral que mude este estado de coisas, ao eleger um reitor que represente os interesses reais da instituição, ou seja, a "paz social" para que os funcionários e os professores se sintam motivados a trabalhar para uma universidade autenticamente democrática e em que os ideais académicos sobressaiam, nomeadamente a excelência na investigação científica e a excelência no ensino.

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