A carreira docente estagnada

Quando o Estatuto da Carreira docente foi escrito, em 1979, na sua forma essencial, estava-se numa situação de crescimento, em que as universidades precisavam de professores de uma estrutura em pirâmide, com catedráticos, associados e auxiliares. Com o estabelecimentos da pirâmide veio a promoção dos professores ao longo dos anos, preenchendo os lugares vagos da pirâmide e culminando com o preenchimento dos lugares de catedrático. Nos últimos anos, com o congelamento das contratações de funcionários públicos, não houve entrada de doutorados, uma vez que com as alterações ao ECDU de 2009, tornou-se obrigatório o doutoramento para entrada nas universidades, para o lugar de professor auxiliar. Mas curiosamente houve entrada de novos professores diretamente para o lugar de Professor Associado, pela via do concurso público. Também têm diminuído os concursos para professores associados e catedráticos, devido aos cortes nos orçamentos das universidades. Na UM houve uma ligação da abertura de concursos ao número de alunos dos cursos e consequentemente dos departamentos responsáveis por esses cursos. Parece justa esta ligação mas também tem efeitos perversos, sendo o mais óbvio a desmotivação dos professores auxiliares nesses departamentos. A desmotivação leva a que os professores não façam I&D por não acharem que vão precisar de currículo para o resto da sua carreira académica, uma vez que a maior parte já ultrapassou os 45 anos, e por outro lado, não tendo a veia de investigador, também não fazem investigação porque não sentem prazer profissional nisso. O que acaba por acontecer é uma boa parte do pessoal docente, e são muitos os departamentos onde isto acontece, só dá aulas e gere o resto do tempo da melhor maneira que entender. Não sendo obrigatório picar o ponto, podem até fazer outras atividades ou pura e simplesmente não fazer nada, ou seja, nada relacionado com a I&D. Se ao menos tivessem atividades relacionadas com a sua especialidade, no caso das engenharias formassem empresas spin-off, ou fizessem consultoria para empresas do seu setor, através de projetos de prestação de serviços ao exterior, PSECS (que quase desapareceram), seria algo de que a Universidade beneficiaria, até seria aquilo que muitos pretendem como sendo uma relação entre o tecido empresarial e as empresas. Mas o que acontece é que mais parecem professores do ensino secundário ou mesmo ensino primário, que vão para casa quando não estão a dar aulas, mas com a agravante de terem menos de 1/3 de horas que estes profissionais. Como é possível uma universidade crescer na sua produção científica e consequentemente no seu valor, com uma estagnação desta ordem? Penso que o que deve ser feito e com urgência será de alterar totalmente o regulamento universitário. Uma hipótese seria de considerar que só os professores associados seriam do quadro e abrir concursos para todos os lugares docentes existentes como lugares de professores associados. Assim, os atuais professores auxiliares teriam que concorrer para o lugar de Professor Associado, juntamente com doutorados externos. Dar-se-ia um prazo de 2 a 3 anos para prepararem as candidaturas. Haverá outra formas semelhantes de resolver esta estagnação, mas a meu ver todas devem ter como objetivo o preenchimento de um lugar acima do que ocupa, como incentivo. Como qualquer concurso alguém ficará de fora, e espera-se que serão os melhores e mais motivados os que preencheriam esses lugares. Assim a Universidade terá futuro.