O RJIES, a Fundação e o sistema (pouco) democrático de eleição dos orgãos de poder

Passado alguns anos de implementação do RJIES, e dos estatutos da UM, é de estranhar que não haja maior discussão das vantagens e desvantagens destes estatutos na vida e funcionamento da Universidade. O RJIES foi talvez dos regulamentos mais discutidos mas sem ter beliscado o fundamental do regulamento. Não se nota grande aclamação do RJIES pelos universitários ao longo destes anos. Pelo contrário. No caso dos funcionários, logo desde o princípio houve uma reclamação, que não foi atendida, de só terem um lugar no órgão máximo de governo da Universidade, o Conselho Geral, composta por 25 elementos. Sempre achei que tinham razão por me parecer um medida elitista. Por outro lado, a experiência mostrou que o Conselho Geral é dominado por uma maioria, oriunda de uma lista que ganhou as eleições, e que uma vez no poder, dificilmente outros que não fizeram parte dessa lista terão influência nas decisões. Este sistema funciona num quadro político, como num parlamento ou assembleia, mas não é benéfico para a instituição por não haver forma de controlar o que provém da reitoria. Curiosamente é definido pelo RJIES que é o Conselho Geral que define a estratégia da Universidade. Todos percebemos que não é assim. O reitor, apoiado pela lista que o elegeu, é que define a estratégia. O Conselho Geral poderá ter comissões para tratar dos detalhes, mas as linhas gerais, são definidas pelo reitor. Outro aspeto já muitas vezes focado aqui neste "expositor" pessoal, é de que o RJIES transformou uma democracia direta numa democracia indireta, uma vez que o reitor não é eleito por todos os membros da Academia, mas por uma espécie de colégio eleitoral, ou seja o Conselho Geral, que até já tem o candidato escolhido aquando da formação das listas. É por demais evidente, que o espírito do RJIES ao permitir qualquer candidato a reitor, desde que seja Professor Catedrático, e até encoraja a que seja de fora da Universidade em questão, é totalmente falseado ao ter candidatos já pré-definidos aquando da candidatura das listas, sendo que o reitor é um apoiante, declarado ou encapotado, de uma das listas. O mesmo sucede nas Escolas, que á imagem da Universidade tem um Presidente e um Conselho de Escola, que terão as mesmas funções que o Reitor e o Conselho Geral à escala de uma Faculdade. Com a Fundação pouco muda no que se refere à eleição do reitor ou dos Presidentes de Escolas/Faculdades. No funcionamento da Universidade haverá algumas alterações, como seja a figura dos curadores, que segundo se percebe vão controlar a Universidade no que respeita à sua estratégia orçamental. Por estas razões, sendo Fundação ou não, ficamos nas Universidades na mesma no que respeita à eleição dos órgãos de poder, sujeitos a lobbying por parte de quem já governa, ou seus parceiros, durante o período de campanha eleitoral para a formação as listas, com a agravante deste lobbying ser efetuado por quem já tem o poder o que o torna opressivo para quem é abordado. Com uma democracia indireta, baseada num Conselho Geral que se comporta como um colégio eleitoral, é inevitável que assim seja.

Os cursos têxteis e os empregos na indústria

Vimos na imprensa recentemente ser anunciado que na UM, os 8 finalistas do curso de engenharia têxil tinham tido ofertas de 200 empregos. Será que é benéfico anunciar as vagas que existem na indústria para aliciar candidatos aos cursos das Universidades? Não seria melhor anunciar onde estão os melhores empregos? É que para um licenciado hoje arranjar emprego, tem que aceitar um ordenado que não tem nada a ver com o que um licenciado recebia há uns anos atrás. As habilitações académicas estão desvalorizadas, não porque estejam piores, o que também é difícil de avaliar, mas porque há muitos licenciados para a geografia empresarial existente em Portugal. No caso da têxtil os candidatos ao curso e os seus pais têm essa perceção. São na maioria pequenas e médias empresas que não comportam um licenciado, e muito menos dois ou três, na perspetiva dos patrões. Na verdade o que os patrões querem e sempre quiseram, com honrosas exceções, é mão de obra barata. Os engenheiros fizeram-lhes jeito para darem o salto de empresas rudimentares que eram em empresas modernas e bem equipadas, graças também ao esforço que o país fez com os programas comunitários de apoio financeiro nas últimas décadas. Agora que as empresas funcionam de uma forma rotineira e automática. sentem que não precisam dos engenheiros. Põe-se a questão se não deveria haver uma maior aproximação para o grosso das empresas e fornecer-lhes profissionais que teriam cursos técnicos, a nível do que o politécnico oferecia há uns anos atrás, os engenheiros técnicos, sem descurar os cursos com maior exigência para as grandes empresas, que não são assim tantas, e para a novas empresas dedicadas a setores mais exigentes tecnologicamente, como a dos têxteis técnicos. Para formar engenheiros técnicos, com a tentativa de fusão de que se falou em tempos, seria uma solução para o IPCA, por exemplo, em conjunto com a Universidade do Minho, fazer um tal curso desse género. Seria também útil que os alunos fizessem estágios frequentes na indústria ao longo dos 2 a 3 anos do curso. Para o caso do curso mais evoluído, seria uma ideia manter os Mestrados e doutoramentos, mas não prosseguir com o curso de Mestrado Integrado, uma solução que nasceu com Bolonha e que tantas críticas tem merecido por parte de todos, empregadores em primeiro lugar, mas também de professores e dos próprios alunos.

O ensino privado e o público, comentados por liberais

A guerra entre colégios privados e o Estado, sobre o financiamento de turmas aos colégios privados, teve o condão de despertar em muita gente os sentimentos liberais em relação ao ensino de uma maneira geral. Os argumentos liberais são centrados na liberdade de escolha dos pais e alunos, um argumento que se aceita em democracia. Mas não refere que esse ensino é pago por todos nós para alimentar um negócio que são os colégios privados. Esconde a verdade dos factos e propagandeiam uma ideologia de "liberdade". Os meios de comunicação, na maioria simpatizantes de ideias liberais, ajudam na mistificação. Tudo isto seria de esperar, uma vez que sendo algo que lhes foi oferecido, por uma governo liberal , de Passos e Portas, agora vêm o seu presente lhes ser retirado. Já tinha tentado com o cheque-ensino, outra aberração. É normal que se sintam frustrados. O governo contrapõe que o dinheiro dos contribuintes é para a escola pública e que só quando a escola pública não pode responder, ou porque não tem oferta de ensino nas proximidades dos alunos ou porque é um ensino especial, é que abre uma exceção. Este problema também teve o condão de revelar uma faceta de certos comentadores que normalmente não é divulgada pelos próprios. Veja-se por exemplo Miguel Sousa Tavares do Expresso, na sua coluna de opinião dessa semana. Conclui a sua crónica. dizendo que o Estado é gastador porque vai utilizar o dinheiro retirado aos colégios privados para distribuir manuais escolares a todos! Para já não é sério dizer que é para todos, porque será só para o ensino primário, segundo li em artigos sobre este assunto. Depois os manuais escolares gratuitos vão beneficiar aquelas famílias que não têm dinheiro para os comprar. Não serão as famílias de classe média ou alta que terão problemas em pagar 200 ou 300 euros.Dizer que dinheiro retirado colégios de meninos que têm a sorte de pertencer a estas famílias, ou que não têm outros problemas que os travam de entrar no colégio, deficiência ou outros problemas de educação, e que é utilizado para manuais de suporte aos pais de meninos e meninas que não tem sequer dinheiro para comer decentemente quanto mais pagar manuais de que precisam para "terem a tal liberdade de escolha" no seu futuro profissional, dizer que é um desperdício de dinheiro e que o "Estado" está rico, é de facto extraordinário quando vem de alguém que nos habituou a ter um sentido crítico sem cor política e normalmente consensual.

A Festa dos Finalistas

Todos os anos assistimos ao mesmo, a feira de vaidades das diversas cerimónias de entrega de diplomas: o desfile de alunos em traje e insígnias; a bênção dos finalistas, uma cerimónia que nunca assisti mas que presumo seja uma cerimónia religiosa a certificar ou proteger pela mão de Deus um grau académico, o chamado "canudo"; a imposição das insígnias. Não entendo muito bem estas cerimónias nem a sua relevância no que respeita ao sucesso do aluno em obter um grau académico. Toda estas atividades se imiscuem no que devia ser um ato puramente académico de entrega de diploma e todos desviam a atenção do que suposto ser o objetivo da Universidade: ensinar e produzir graduados, não atores ou atrizes, soldados ou polícias fardados, com disciplina de praxe, fiéis católicos, modelos de passerelle.... Tudo o resto é folclore e o ensino dispensaria tal folclore se não fossem os pais dos alunos, os amantes das praxes, os responsáveis de protocolo, que não o dispensam. Compreende-se que os pais que investiram tanto no futuro dos filhos, queiram ver o resultado, e não os satisfaz só o canudo, querem ver e mostrar o sucesso dos filhos ou filhas que trouxeram a este mundo, como se de troféus se tratassem. Embora discorde, compreende-se. Agora os responsáveis de uma instituição de saber e ciência, a Universidade, alinhar com este folclore, subjugar-se ao capricho de associações de estudantes como na imposição das insígnias, não separar a religião do ensino na bênção dos finalistas, como manda a lei, é que é já mais difícil de aceitar no século XXI. Mas enfim, desde que se divirtam sem haver mal maior, quem pode criticá-los? O problema é que pode deixar sequelas no caráter das personagens que participam demasiado em tais atividades, nomeadamente os Professores que ano após ano assumem funções de protocolo, ficando eles próprios imbuídos de um espírito artificial e desligado da realidade científica e do saber e do verdadeiro objetivo do ensino universitário, que se devia pautar por uma entrega humilde dos professores à tarefa de ensinar o melhor que podem. Quanto aos alunos, isso, a vaidade de um ato único passa-lhes com o tempo, espero. Os pais talvez sejam os mais gratificados, ao verem os seus filhos chegarem ao pódio. Mas será que o pódio é uma prova que alcançaram a ciência e saber? Fica a pergunta.

Que estatuto para os bolseiros?

Com o novo governo, há um novo impulso para a I&D por via de maior apoio à estabilidade dos contratos dos bolseiros. Não é claro se estes contratos são só para os pós-doutoramentos tal como foi ventilado pelo ministro da tutela e também não é claro que tipo de contrato se está a pensar instituir. Como muitas das regras e leis introduzidas pelo Ministério da Educação e Ciência ao longo dos anos foram introduzidas sem grandes estudos prévios e muitas tinham a autoria quase exclusiva do Ministro, tal como o RJIES tinha do Ministro Mariano Gago, é natural que seja este o esboço dos novos regulamentos ou estatutos: transformar pós-doutores em investigadores contratados. Mais uma vez se for assim, sem estudos e consultas às Universidades, é natural que sejam os Institutos que beneficiem desta estratégia, assegurando quadros permanentes para as suas atividades, aliás já expectável pelo constante lobbying de institutos independentes, e dos laboratórios Associados na esfera das Universidades que no passado conseguiram contratos de 10 anos para os seus bolseiros, o que não era possível para outro Centros de I&D que não eram Associados. Nas Universidades, a investigação é feita e supervisionada por Professores que desta forma para além de cumprirem uma das suas obrigações, sendo a principal a de lecionarem, também fazem por alcançar um currículo que lhes permita progredir na carreira. Muito se perdeu com os cortes percentuais feitos nos salários iniciados há 6 anos atrás, que diminuiu a diferença entre salários de Professores Catedráticos e Professores Associados, e entre Professores Associados e Professores Auxiliares, no que respeita ao incentivo para Professores na categoria mais baixa subissem de categoria. Não obstante, não deixa de ser um incentivo esta possibilidade de subir na carreira. Se os investigadores não tiverem incentivo para progredir na carreira, e tiverem ordenado fixo sem qualquer outro prémio de mérito, pode-se imaginar que a I&D perderá em qualidade e produtividade. Muitos se recordam que o antigo INETI funcionava assim, com muito pouca produção científica, muito por causa de se reger por estas regras. Esperamos que não se repita o erro, ao tornar investigadores em funcionários públicos. É necessário recuar aos tempos do ECDU em que os Professores Auxiliares tinham que alcançar a nomeação definitiva para permanecerem na Universidade. A lei foi depois alterada para rodear esta questão, tornando o processo burocrático e muito pouco baseado no mérito, significando que muito poucos eram excluídos, mesmo aqueles sem qualquer currículo que permaneceram e continuaram sem outro controlo previsível para o resto da sua carreira, com uma atitude de comodismo e inatividade científica. Acomodaram-se dando aulas e pouco mais. Não se pode cair no mesmo erro com o novo estatuto para os bolseiros. É necessário incutir incentivos aos investigadores, não com contratações a prazo, como parece adivinhar-se para todos, mas contratos sem termo para aqueles, mesmo que sejam uma minoria dos atuais, que realmente mereçam, e introduzir um mecanismo não só de incentivos mas também de risco, baseado no currículo. Esse seria a meu ver um esboço correto para um estatuto que asseguraria uma evolução positiva para aqueles que justamente têm expetativas de estabilidade de emprego, e para o Estado que tem necessidade da Ciência e Tecnologia de topo. Sem outras atividades, nomeadamente a de transmitirem os seus conhecimentos a outros, através de aulas ou de tutoria, também não será tão proveitoso para o Estado a sua atividade e será previsivelmente um foco de conflito entre professores e investigadores, especialmente se a recompensa, monetária ou outra, for equivalente, uma vez que os professores vão considerar que é uma situação injusta para eles, que também dão aulas.

Desenvolvimento na UM passa ao lado de muitos utentes? Ou não?

Alguns argumentarão que a vida na universidade tornou-se mais fácil e mais agradável. Com os novos processos informáticos ( 0 novo site, os pedidos de equiparação a bolseiro, os pedidos de pagamentos de deslocações) com as novas instalações, com os novos regulamentos como o processo de Bolonha, o blackboard, os inquéritos qualidade on-line, entre outros, tudo parece que melhorou. Tal como eu, suponho que para muitos não é assim. Em relação a Bolonha já muito se falou e eu também já desabafei com a falta de qualidade do ensino nos novos moldes e na desvalorização dos graus de ensino. Nos procedimentos, talvez por termos menos tempo ou menos paciência, admito, tudo se complicou. O novo site da UM não foi explicado, (onde está a intranet por exemplo? Hei-de encontrá-la ainda hoje?), o blackboard muitas vezes avaria, não se podendo aceder ao DUC, os inquéritos da qualidade são uma mera fantasia, muito pior que os presenciais em sala de aula, as novas instalações estão vazias e as antigas, as mais antigas pelo menos como as de Azurém, estão numa lástima (casas de banho com equipamentos avariados, portas de acesso nos corredores que só abrem com muito esforço, aquecimento dos corredores e muitos das salas que não estão ligados, laboratórios à espera há anos para que se arranje uma simples pia entupida, esgotos permeáveis nesses laboratórios, etc). O próprio reitor afirmou numa reunião de empresários recentemente após uma visita aos laboratórios do departamento de engenharia têxtil que as instalações estavam antiquadas. Esperemos que a chegada da Fundação com a propalada flexibilidade de utilização de verbas, se resolvam ao menos estes problemas de instalações. Os outros, os informáticos, teremos que esperar por sessões de esclarecimento a mostrar, e mais importante, a provar que houve uma melhoria, porque para muitos houve sim um exercício de experimentação em que todos nós fomos, e muitos ainda somos, as cobaias.

Bolsas de investigação para politécnicos

O novo ministro da educação veio hoje anunciar um novo aumento de verbas para a Ciência, o que já era anunciado pelo programa do partido socialista. Mas o mais interessante é que veio anunciar algo de novo que é o acesso a verbas de I&D aos politécnicos, ou seja, supõe-se que bolsas de doutoramento, e o seu acesso por pessoas não integradas no sistema do ensino superior. Quanto ao maior acesso às bolsas, estou de acordo, embora não o ministro não especificasse muito bem quem poderia concorrer. Mas só o princípio já é de aplaudir. Quanto mais abrangente na sociedade o acesso à investigação, melhor. Agora, o acesso a doutoramentos nos politécnicos, vai no sentido da desvalorização que os doutoramentos têm vindo a sofrer na última década nas universidades. Com a entrada em vigor dos programas doutorais, e baseio-me no que conheço nas engenharias, há um primeiro ano académico e só dois de investigação. Alguém consegue perceber como em dois anos se faz um doutoramento equivalente aos doutoramentos que se efetuavam, por exemplo, pelos assistentes que necessitavam do doutoramento para passarem a Professores Auxiliares' Podiam demorar oficialmente 4 anos de investigação e normalmente duravam mais. Não admira portanto, chegados aqui, a uma transformação de doutoramentos em cursos, desde Bolonha, que os politécnicos também tenham essa hipótese. De outra forma, considerando como antes que os politécnicos seriam para formar técnicos para as empresas, e não para fazer investigação, não se compreenderia. Muitos politécnicos não são mais do que escolas de formação superior em que os cursos não são práticos, como o eram antes, nem são teoricamente ricos em substância, como supostamente o serão os das universidades. Chegou-se a um estado de coisas em que os politécnicos, salvo honrosas exceções, são como antes se designavam muita universidades privadas, "de papel e lápis", agora talvez melhor designados de cursos de "wikipedia". Por outro lado, os seus professores , não fazendo investigação, não se vislumbra como a podem incutir nos alunos ou como podem orientá-los. Muitos desses professores só lá vão para dar aulas, não tendo atividades de I&D. Seria pedir de mais que fizessem aquilo que o país pediria deles? Ou seja, transferir novas tecnologias e produtos para o tecido industrial, diretamente ou por via dos alunos colocados no tecido empresarial, e principalmente no industrial? Não se incentiva essa função do politécnico atribuindo bolsas de investigação. O que se vai fazer agora é aproximá-los artificialmente ainda mais das universidades, com bolsas. Já temos universidades de primeira e outras de segunda (os politécnicos) devido a políticas que os sindicatos pedem e que os ministérios aceitaram ao longo dos anos. Esta, das bolsas, é mais uma.

Uma Fundação para servir a região

No final do ano entrou em funções o novo governo, e quase de imediato confirmou a passagem da UM a Fundação. Foi uma prenda de Natal para o reitor António Cunha que sempre defendeu a Fundação como forma de governo da universidade. Não só pela maior flexibilidade na gestão, por ser uma gestão mista privado-pública, com a possibilidade de contratar professores escapando ao controlo do Estado que congelou as contratações na Função Pública há anos, e não parece alterar essa sua posição, mas também por poder adquirir e vender imobiliário sem ter que passar pelo controlo da tutela e talvez nem do Tribunal de Contas. Essa parte nós compreendemos e até podemos beneficiar tanto com as contratações como com a aquisição de edifícios, desde que ambas sejam necessárias. Não precisamos nem de contratações desnecessárias nem de edifícios de fachada, sem uma função nobre, digna de uma Universidade que ombreia com as maiores universidades portuguesas. Desde que não enveredamos por novo-riquismos no imobiliário, nem em contratações sem objetividade. Seria uma oportunidade perdida. Se por outro lado se apostar em novas valências, sejam cursos virados para as necessidades da região, sejam infraestruturas para Centros de I&D de Excelência que tenham um percurso de apoio à indústria da região, e para, por exemplo, alojar empresas spin-off que emanaram da UM, aproveitando os espaços disponíveis no Avepark por exemplo, então já é, na minha perspetiva, uma evolução no sentido positivo. A UM deve mostrar a diferença em relação a outras Universidades, por estar no meio de uma região de pequenas e médias empresas, PMEs, na sua maioria indústrias transformadoras de setores tradicionais mas também nichos de excelência em eletrónica e software. Menos conhecido é a evolução em empresas de produtos bioativos, que quando desenvolvidos em têxteis, potenciam as indústrias tradicionais como a indústria têxtil. Outra área de interesse serão as indústrias a montante da indústria têxtil, tais como a indústria de corantes e de produtos auxiliares têxteis, quase na totalidade importados. O que fica no País, depois dos gastos nestes produtos, é muito pequeno para o que poderia ser se houvesse uma maior integração de produtos portugueses no artigo final têxtil. É preciso portanto que a Universidade aposte em novas indústrias de apoio às indústrias existentes, nomeadamente empresas a montante. Mas também é preciso que a Universidade invista em apoio à Gestão dessas empresas, que carece de uma lufada de ar fresco, muitas ainda nas mãos de famílias conservadoras eoutras nas mão de gestores de fundos de capital de risco, que não entendem nada de gestão de empresas transformadoras, tais como empresas têxteis. As humanidade são também importantes nas áreas que são muitas vezes menosprezadas na indústria mas que tanta falta fazem. Por isso noutros países os gestores têm muitas vezes outra sensibilidade por serem formados em áreas "soft" como línguas, psicologia, filosofia entre outras. O que não precisamos é mais do mesmo, com investimento nas mega-áreas existentes na UM, que já deram mostras de viverem à custa de projetos que mais não são que o suporte a bolseiros e investigadores que não estão inseridos nas áreas existentes no tecido empresarial do norte de Portugal, nem sequer do país, mas que estarão numa ilha sem pontes para esse mesmo tecido empresarial. É preciso criar estas pontes, e se a Fundação o fizer, que seja bem vinda.