A caravana passa

Foi aprovado na última reunião do Conselho Geral da Universidade do Minho a passagem a Fundação. Tal como previ neste sítio há duas semanas atrás era isso que iria acontecer. Por acaso surpreendeu-me a margem mínima de vantagem, 12 votos a favor e 8 contra, o que já pode ser um sinal de que, feitas as contas do número de fiéis da lista de professores que apoiou António Cunha para reitor presentes no CG, poucos mais votaram a favor: nem o membros cooptados, nem os alunos nem a representante dos funcionários. É um sinal muito significativo do descontentamento de muitos membros da Academia, principalmente representados pela outras duas listas que estão representadas no CG, com destaque para o movimento NDNR, Novos Desafios Novos Rumos,que se insurgiu na UM-net contra a forma como todo o processo foi conduzido, à última hora e à pressa sem consulta prévia à Academia mas também contra a passagem da UM a Fundação, uma forma de governo da universidade que também eventualmente não agrada à maioria dos membros da Academia. Talvez seja esta posição da Academia que fez com que o reitor não tivesse hà mais tempo colocado à Academia esta questão, tão importante para o futuro da UM, com receio que viesse reprovada. Pode o reitor refugiar-se nos estatutos da UM que não prevêem "referendos", mas haveria outras formas de consultar a Academia. Por exemplo através de votação mo Senado, nos Conselhos de Escola, nas próprias sub-unidades (Conselhos de departamento, Centros de Investigação). Haveria muito por onde escolher. O que é certo é que após tantas mensagens de rejeição da passagem a Fundação e da forma como o foi feito, da parte de movimentos representativos dos docentes e funcionários, do sindicato do ensino superior, entre outros, o reitor enviou uma mensagem curta e factual: que já tinha sido discutido no Conselho Geral há muito e que por isso não havia mais nada a dizer. Quero, posso e mando ou seja, como quem diz: "os cães ladram, mas a caravana passa".

Catch 22 situation

A Universidade do Minho passará a Fundação muito em breve, de acordo com as últimas informações, uma das quais do reitor. Não seria tão mau assim, se não fosse o facto da instituição estar há muitos anos nas mãos de uma "dinastia" que atua como se a UM fosse a sua quinta. Começando pelo topo, o reitor atual foi sancionado e apoiado pelo seu antecessor. O anterior já o tinha sido pelo seu antecessor e assim sucessivamente. Pode-se dizer que é o que a distingue das outras Universidade mais antigas e maiores, que se regem pelas regras da alternativa. Com a Fundação, a mesma "gente", desde os órgãos dominados pelos professores, começando pela reitoria e Conselho Geral e acabando nas Escolas e sub-unidades orgânicas, e os órgãos dominados pelos funcionários do "regime", nomeadamente os SASUM e os diretores dos serviços, muitos nomeados pelo reitor, atuarão da mesma forma, promovendo os do seu grupo restrito, e deixando para trás os outros. Como se chegou a este ponto? Principalmente devido à inércia dos membros da Academia ao longo dos anos. Deixam para um grupo muito ativo de pessoas, conhecidas aliás por todos, a "política", porque estão ou apáticos ou demasiado envolvidos nas suas atividades letivas e de investigação. Também durante muito tempo não havendo o risco de casos mais graves para os professores, tais como despedimento, ninguém se incomodou com essa situação. Agora que se desenha no horizonte um maior risco para os próprios, como o despedimento ou a possibilidade de ficarem para trás irreversivelmente, não sendo promovidos, já soam as campaínhas de alarme. O reitor já iniciou o "emagrecimento" da instituição, forçando o despedimento ou a diminuição de horas até ao insignificante, a professores sem vínculo, em unidades orgânicas onde os há em maior número, como sejam os leitores nas humanidades. O RJIES permite extinguir serviços deixando em aberto o que acontecerá aos professores. No caso dos funcionários, é certo que os funcionários públicos não podem ser despedidos, e continuarão a manter esse estatuto mesmo com a Fundação. Mas há a possibilidade da mobilidade para aqueles que não tiveram excelente ou muito bom, e como muitos funcionários tiveram excelente na avaliação do SIADAP não devido às suas qualidades mas devido à fragilidade do sistema que permite que um júri, controlado por membros nomeados pelos do "regime", premeie os funcionários que entender e arranjam as justificações de acordo com os objetivos que eles próprios delinearam, os mais expostos à mobilidade serão os outros mesmo que sejam competentes. Assim é e sempre será no funcionalismo publico quando minado por uma hierarquia instalada demasiado tempo nos lugares de topo. Em democracia parlamentar, pelo menos há um votação direta para acabar com esta situação. No Ensino superior houve quase sempre um filtro, e agora há mesmo um colégio eleitoral, o Conselho geral. Voltando ao princípio, se quem participa nas eleições para o Conselho geral estivesse atento e fosse mais empenhado, poderia votar numa maioria que seria uma verdadeira alternativa. Aqui também se deparam com a falta de candidatos em que se revêem, ou que consideram capazes, porque muitas vezes os melhores, como já referido atrás, por que estão muito envolvidos noutras atividades não se envolvem ou não se querem envolver. E assim repete-se o ciclo dos mais interessado em manter o poder conseguirem alcançar a maioria no CG e eleger o reitor, que estará de qualquer forma já predeterminado. Não será este reitor especificamente, porque ele é também a consequência de toda uma máquina montada por uma pequena minoria muito ativa, que o quis lá, para poder manter os seus privilégios. Assim, sem uma mudança de atitude dos professores quando for da próxima eleição para o Conselho Geral, será com o próximo. Assim, não há volta a dar, sendo o que Joseph Heller designou por "catch 22" situation, ou como em bom português, pescadinha-de-rabo-na-boca.

A Fundação aí está

A Fundação parece que vai mesmo para frente, a julgar pela pressa com que o reitor submeteu ao Conselho Geral a proposta. Esta iniciativa juntamente com a coincidência do governo estar a finalizar o seu mandato, levam-nos a crer que há conjugação de interesses, entre a reitoria e o governo. Claro que passa no C.G. sem grande oposição, por este ser o nosso sistema: Um Conselho Geral eleito pela lista que apoia o reitor. Não sei se o Conselho Geral se mantém com a Fundação, mas nestes moldes não faz muita diferença. Podemos dizer que neste esquema instaurado pelo RJIES só o Presidentes de Escola, devido ao estatuto de autonomia das escolas, têm alguma independência relativamente ao reitor. A Fundação, segundo o RJIES, tem a tutela de um conselho de curadores, em número de 5, nomeados pelo governo. Estes curadores seguem pelos vistos as decisões do Conselho Geral, incluindo a destituição do reitor,visto de uma maneira simplista. Claro que devido á composição do Conselho geral, já referida, esse cenário é muito pouco provável. mas de qualquer modo, talvez com a Fundação o Conselho Geral ganhe importância. Vamos ver. Quanto a outros aspetos diferenciadores, há um curioso que aparece à cabeça: a Fundação é dona e gere o seu património,o que quer dizer que vamos ter vendas (e compras) brevemente de imóveis na UM? Eu sugeria que se vendesse a reitoria, no centro da cidade. Está num lugar muito apetecido por outros e com certeza que haverá um empreiteiro disposto a trocar por uns hectares para construir mais prédios quadrados para albergar mais salões de congressos, mais espaços para a Associação dos estudantes, mais parafarmácias, campos de golfe, ginásios, e tudo o mais que entusiasma os SASUM, à semelhança do negócio da quinta dos peões. O que vai acontecer é que a arbitrariedade nas contratações (e despedimentos?) e promoções vai continuar ou vai-se agravar. Só pode, como dizem os nossos amigos brasileiros!

Férias e livros

As férias são para relaxar: ir a banhos, ler um livro (ou dois) e passear.Pelo menos era assim. Procuro ainda manter os mínimos destes parâmetros. No meu caso, ir a banhos no Algarve, ler um livro de um escritor conceituado, já que leio poucos ao menos que sejam bons. Ir passear só em Portugal e eventualmente Espanha, evitando os aeroportos. O Algarve esteve como sempre, cheio de gente por isso quem gosta de algum sossego para poder relaxar, deve ir a sítios menos concorridos, praias com acessos mais difíceis e hotéis perto dessas praias. O livro escolhido foi de Don de Lillo, um conceituado escritor americano que ficou conhecido pelo seu livro "Libra", sobre o assassinato de John Kennedy, um livro extraordinário. Desta vez li "Mao II", um livro muito diferente do seu estilo habitual de relato de personagens violentas e cheios de ação, como no caso de Libra e de outro livro, Underworld. Neste livro trata-se da vida de um escritor relatado por uma fotógrafa conhecida que quer publicar fotografias suas, e que vive escondido há anos desde que publicou a sua obra prima, a escrever um novo livro que nunca considera que está pronto para ir para a editora. A segunda parte do livro perde um pouco esta mística de um escritor solitário, e avança para reportagens de guerra no Líbano, centrada em redor de um rapto de um escritor, como que a lembrar-nos que afinal é De Lillo o autor e não um escritor romântico enternecido por uma vida solitária de um outro escritor que eventualmente reflete a sua própria vida. Outro livro interessante que comecei a ler, é o "Lágrimas do meu pai", de John Updike, autor da trilogia da família Coelho (Rabbit), mas este lido em português. Devo dizer que não perde muito na tradução, que a meu ver está muito bem conseguida. Os da trilogia da família Rabbit, lidos em inglês tal como os de De Lillo, pela razão que não havia na altura tradução em português, são ricos na descrição das personagens e do ambiente que envolve essas personagens, indo ao pormenor, como é típico de Updike, de descrever plantas, árvores, ruas e casas que constituem o habitat destes americanos do sudeste os EUA, as Carolinas e a Virgínia, estados conservadores e que mais espelham a meu ver o americano típico da província, se é que existe um estereótipo americano, nação tão díspare entre norte e sul, este e oeste, cidade e província. Updike, mais próximo da sua morte em 2009, através de "short stories", talvez por essa razão centra-se muito na idade já avançada dos seus protagonistas dessas estórias, o que não é para qualquer um, especialmente alguém jovem. Os últimos livros de outro escritor conceituado, Philip Roth, lidos em férias anteriores, também seguem esta tendência. Mas como quem lê livros é cada vez mais a geração mais velha, talvez estes escritores estejam a acompanhar não só a evolução da sua idade, mas também, infelizmente, a tendência da era pós-internet e do facebook, You tube e twitter, para mencionar algumas redes sociais tão viciantes que absorvem todo o tempo livre antes dedicado, em parte, aos livros.

Os manuais escolares e os cheques-ensino

O escândalo dos manuais escolares está de volta. Num artigo no jornal Público, é relatado uma situação das famílias que gastam uma média de 200 euros em manuais escolares por filho a partir do 5º ano de escolaridade. Depois de em 2006 ter saído uma lei que determina que os manuais escolares têm 6 anos de duração, esta regra podendo ser quebrada desde que o Ministério da Educação faça revisões de programa ou metas curriculares. O governo fez esta revisão todos os anos nos últimos 3 anos! Também ficamos a saber a partir da leitura deste artigo que o Ministério estabeleceu bolsas de manuais escolares nas escolas para famílias que até então recebiam comparticipações para adquirir manuais. Sé têm direito a esta bolsa quem receba o salário mínimo. No entanto, o ensino é obrigatório, tal como lembra a jornalista. Noutros países da Europa por essa razão os manuais são gratuitos para todos. Aqui e agora, só os pobres têm direito a esta bolsa e à comparticipação na compra de livros que não façam parte dessa bolsa. O que alegam alguns pais entrevistados e a Confap, confederação da associação de pais, é que esta bolsa discrimina de duas formas: primeiro porque aqueles que ganham mais que o salário mínimo não têm acesso; por outro lado, aqueles que a recebam da escola e não diretamente em casa como antes, são estigmatizados na escola por serem pobres. Parece que estamos a voltar à caridadezinha do Estado Novo com os alunos pobres a evidenciarem a sua pobreza perante os outros alunos. Outra medida neste sentido, será a dos cheques-ensino pretendido por este governo para os alunos mais pobres poderem frequentar as escolas privadas. Nestes últimos 3 anos, segundo a Fenprof, tem havido uma transferência de recursos para os privados e em algumas zonas não há alternativa de ensino público. Os cheques-ensino a serem instituídos, eventualmente se o governo ganhar de novo as eleições, será também mais uma medida nesse sentido, além de evidenciarem que o aluno que os recebe e os "carrega" na sua identidade durante todo o período da sua educação nestes colégios. Não é que estes alunos não sejam provavelmente mais bem sucedidos do que se tivessem seguido para o ensino público. Esse é um facto com alguns colégios privados. Mas no ensino, seja público ou privado, não se "apreende" só o que vem nos programas, mas também se recebe uma lição de como ser um ser humano decente e orgulhoso. Ou quererá o governo que o aluno tenha outras qualidades normalmente consideradas importantes pela sociedade católica e submissa do Estado Novo, a submissão, e outros aspetos da personalidade dos jovens, também realçada por poetas de outros tempos: o perdão a quem o humilha, tal como as descreve Rudyard Kipling no poema If (Se) de um pai para um filho. Mas R.K. é de outros tempos, o do imperialismo britânico, e defendia com certeza a abnegação dos mais pobres e mais fracos para que a ordem "natural" das coisas de então se mantivesse a bem do Império.

Cursos do ensino superior para todos os gostos

Mais um ano em que desce o número de vagas no ensino superior acompanhando a descida do número de candidatos. É a tendência dos últimos anos. Há ainda a novidade do Ministério da Educação informar sobre a empregabilidade dos cursos. Os alunos continuam a preferir os cursos que lhes dão emprego, medicina e enfermagem, o primeiro em universidades e o segundo mais em politécnicos. O que se verifica é que muitos dos alunos que vão para enfermagem, já o fazem com a ideia de emigrar. Porquê então que o Ministério aceita tantos cursos e com númerus clausus tão elevados? Não se entende. São recursos do País que poderiam ser empregues noutros cursos, mesmo em cursos que à partida não têm empregabilidade, como o das humanidades. Ao menos estes cursos custam menos ao País por não precisarem dos meios que os cursos de enfermagem precisam. Não há qualquer planeamento de cursos, muito devido à autonomia das universidade e dos politécnicos. Será que a autonomia das universidade e politécnicos deverá determinar quais os cursos a oferecer? Talvez em parte. Mas não deveria também obedecer a uma estratégia nacional? Aliás como se fez em relação aos cursos de medicina. Pelo menos nas engenharias poderia haver mais organização e não depender só da lei da procura e da oferta, como está a acontecer com os cursos de engenharia civil. O governo lava dali as suas mãos, guiando-se pela procura dos cursos, como se os candidatos soubessem quais os cursos mais relevantes para o país. Basta ver quanto alunos se candidatam aos cursos de comunicação, jornalismo, media, etc, para perceber da disparidade da desproporcionalidade entre o número de jornais, canais de televisão e outros media. Ou no caso dos cursos de engenharia biológica ou biologia, a desproporcionalidade entre os candidatos a estes cursos e os empregos disponíveis para este tipo de especialização: indústria alimentar, ambiente, etc. Ou no caso da arquitetura. E haverá muitos mais disparidades como estas. Estamos com um ensino superior dependente dos gostos dos alunos, ou nestes casos, mais das alunas. Que fazer? Penso que se os alunos gostam de tirar um curso que os satisfaçam, e não que o país precise, deviam pagar esse curso, tal como se paga um curso de guitarra ou de culinária gourmet, ou outros (pintura, decoração, etc). Demasiado polémico? Talvez e certamente não exequível. Mas então que o governo tenha uma estratégia de "hair cut" aos cursos repetidos em universidades e politécnicos distantes poucos quilómetros uns dos outros e númerus clausus para cima de 50. Tentou timidamente através da formação de consórcios, começando a norte, mas depressa recuou, ao ser confrontado pelo lobby dos reitores do CRUP. A única boa ideia que o Ministério da Educação teve para o governo superior, nunca saíu do papel! É hora deste ministério dar lugar a outro que tenha mais garra.

Bolonha e doutoramentos

A propósito de Bolonha, vem a talhe de foice falar de Miguel Relvas. O caso é conhecido: alguém que conseguiu uma licenciatura, em Ciências Políticas, numa universidade portuguesa, a Lusófona, por lhe ter sido atribuídas equivalência a grande parte das UCs (disciplinas) com base no seu currículo de político. Diz o Professor Alberto Amaral que se a moda pegasse bastava a alguém trabalhar num stand da Renault para obter a licenciatura de engenheiro mecânico. Está bem visto. Bastaria a alguém trabalhar numa empresa têxtil para ter uma licenciatura em engenharia têxtil? Talvez. Os exemplos seriam muitos. O caso de Relvas está em tribunal para se averiguar da sua legalidade. Mas independentemente da sua legalidade, há alguém que aceita este estado de coisas? De que serve a legalidade formal de um diploma se o diploma não vale nada? E se não vale nada pode-se concluir que as outras licenciaturas da Universidade Lusófona também não valem nada? Com certeza que não! Onde eu quero chegar é à generalização que se pode fazer de casos tristes em que a Universidade facilita, ou para ganhar alunos, ou compensações de outra ordem. Preocupa-me um pouco o facilitismo que se apoderou das Universidades desde que as licenciaturas e doutoramentos de Bolonha passaram a vigorar. E não se pode atribuir tudo a Bolonha. Mas uma vez que o facilitismo se instala, já não se distingue se é de Bolonha ou não. Por exemplo, doutoramentos em conjunto com outras Universidades que por não terem uma especialidade numa determinada área, formam os seus docentes nessa área através de um doutoramento em conjunto, mas que será atribuído pela UM. Não sei se existem outros casos, mas conheço o do Centro de Ciência e tecnologia Têxtil da Escola de Engenharia, o 2C2T. É um doutoramento pago, à Universidade e aos docentes. Põe-se logo a questão: se é pago, admite que algum dos seus doutorandos não obtenha o título de doutorado? A universidade de Maringá, Brasil, neste caso específico, espera que alguns dos seus professores voltem sem doutoramento depois de pagar? Há uma outra questão que se coloca e que há muito que eu ponho em causa: a formação de base dos alunos. Não sei como é nos outros centros, mas no caso do 2C2T entram alunos com os mais diversos currículos para o doutoramento em Engenharia têxtil, desde design a gestão. Deu-se o caso de há uns anos admitirem um aluno com contabilidade como área principal do seu currículo. Como me demiti nessa altura do Conselho de Cursos do PDET, Programa de Doutoramento em Engenharia Têxtil, considerando que esta era a gota de água, não sei que outros CVs têm sido admitidos. Sei que o Design tem sido admitido como currículo até porque houve recentemente doutoramentos na área do design que foram admitidos como doutoramentos em Engenharia Têxtil. A justificação é que não existe doutoramento em Design Têxtil. Depois do escândalo do doutoramento em Engenharia Têxtil que foi plagiado, também por ser numa área que se prestava a isso, Marketing, mais uma que se admite como Engenharia Têxtil, pensar-se-ia que no 2C2T se "navegaria" com mais cuidado. A questão é que no caso do doutoramento plagiado, não houve qualquer sanção aos envolvidos, nem qualquer demissão. Os mesmos continuam à frente do centro e os professores envolvidos continuaram a distribuir diplomas, em tudo igual, baseados em estudos de mercado, estatísticas e outras ferramentas que de originalidade não têm nada(veja-se o artigo de opinião de Vasco Eiriz em Empreender). Na altura o reitor e presidente de Escola afirmaram que iriam atuar. Ficou-lhes bem. Mas o tempo tratou de fazer esquecer e o risco de acontecer outra vez continua. É o que acontece quando se facilita. E voltamos ao assunto de início: facilitar, ajuda quem? O próprio é evidente. Mas a instituição em causa, e por último a imagem do ensino superior e do País? Com a ideia que os países do norte da Europa já têm dos portugueses que acham pouco gostam de trabalhar, muito por causa da dívida que acumulámos, este tipo de atitude vem mesmo a calhar para provar a sua teoria.

Subsídio de exclusividade

Num artigo de opinião, um professor da Universidade Católica de Lisboa, sugere que se retire o subsídio de exclusividade a quem não faz investigação. Para além da questão óbvia da designação de "exclusividade" não ter muito a ver com a "investigação", não sendo líquido que um exclua o outro, há ainda a questão de saber se aqueles professores que não fazem investigação não terão outras funções uteis na instituição? E os funcionários que não trabalham como deveriam ser tratados? Também perderiam uma parte do ordenado? Alega que seria uma forma simples de aumentar a contratação de mais professores sem gastar dinheiro. E esses novos professores fariam investigação? Também não é seguro que o façam uma vez que alcançam a segurança do emprego. Penso que o mecanismo de avaliação dos professores, RAD, se fosse feito duma forma honesta, seria o suficiente para fornecer o incentivo necessário para os professores fazerem investigação e "assustar" aqueles que não a fazem. Não tem sido eficaz, por razões muito próprias da função pública, em que o fator de subjetividade prevalece, relacionado em parte com o receio de penalizar colegas. O sistema que o colega da Universidade Católica propõe também não deixa de ter os seus riscos de arbitrariedade. Quem é que decide se o professor faz investigação ou não faz? O Presidente (Direção) da Escola. Como é possível ter tal avaliação? Não seria melhor aproveitar o RAD que foi feito a pensar na objetividade do que estar sujeito a uma avaliação que não tem parâmetros seguros para comparação entre CVs? Seria aliás uma dependência perigosa dos professores da vontade unilateral de um só indivíduo. O atual estatuto RJIES já incentiva a investigação através da promoção no escalão, uma vez descongelados os escalões, e aponta para soluções para os casos de professores que não fazem investigação, permitindo que façam atividades alternativas, dedicando-se mais à componente pedagógica, por exemplo. Basta pôr o ECDU, o RAD e o RJIES a funcionar como deve ser para resolver este problema. Só é preciso haver força de vontade dos professores para que isso aconteça, e essa é a parte mais difícil, mas deve-se chegar lá motivando e não penalizando, na minha perspetiva. Promovendo os melhores na investigação, deixando por defeito os piores para trás. Esta seria uma forte mensagem para os que ficassem para trás alterarem a sua atitude.