Do que é que estão à espera?

 Decreto-Lei n.º 84/2019 de 28 de junho (artigo 77º)

Artigo 77.º

Concursos para promoção às categorias de professor associado e catedrático

1 - Até 31 de dezembro de 2019, as instituições de ensino superior podem abrir concursos para promoção de professores auxiliares e associados, até ser atingido o limite inferior de 50 % definido no n.º 1 do artigo 84.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, nos termos dos números seguintes.

2 - Podem ser opositores ao concurso para promoção os professores com contrato por tempo indeterminado com a instituição e que tenham o mínimo de 10 anos de antiguidade na respetiva categoria.

3 - Os concursos só podem ser abertos para área ou áreas disciplinares em que haja mais do que um professor com contrato por tempo indeterminado com a instituição, que reúna as condições para ser opositor, e desde que o conjunto de professores associados e catedráticos de carreira dessa área ou áreas disciplinares não represente mais de 50 % do total dos professores de carreira.

4 - Os júris dos concursos são compostos maioritariamente por individualidades externas à instituição de ensino superior.

5 - O concurso de promoção rege-se, com as necessárias adaptações, pelo disposto nos artigos 38.º e seguintes do Estatuto da Carreira Docente Universitária, em tudo o que não esteja especialmente previsto no presente artigo.

A nova minuta dos concursos para progressão na carreira

Os estatutos e regulamentos que dizem respeito à vida dos Professores da UM têm vindo a ser homologados duma forma expedita, sem consulta pública ou pelo menos sem publicidade, e rapidamente homologados pela reitoria e/ou Conselho Geral. Já referi no post anterior, a alteração à última hora do artigo que determinava a rotatividades do cargo dos Diretores dos Centros de Investigação. Quando é esta a forma de fazer aprovar regulamentos e estatutos, acontecem as arbitrariedades, contradições e pelo meio injustiças, mesmo que a intenção seja bem-intencionada. Um outro exemplo foi a minuta que regulamenta os concursos para Professores Associados e Catedráticos, acabada de ser homologada. Veja-se na nova minuta de concursos, que alguém teve ideia peregrina de reinventar, o novo regulamento que vai reger os concursos introduz especificações que se podem introduzir ao designar UCs específicas. É no mínimo arbitrário escolher UCs, ou pelo menos sê-lo-á sempre para alguém que fica de fora. É contraditório com o ECDU, que determina no número 2 do artigo 37 que "A especificação da área ou áreas disciplinares não deve ser feita de forma restritiva, que estreite de forma inadequada o universo dos candidatos". E é claro que pode implicar injustiças no que respeita a candidatos que estão à espera há muito tempo para se candidatarem, preparando anos a fios o seu currículo, e que, mesmo com um bom currículo, são excluídos por uma medida administrativa. O argumento de que se pode desta forma ativar áreas que necessitam de um incentivo no recrutamento de Professores Associados ou Catedráticos, é subjetivo, uma vez que não há a certeza de entrar alguém de fora, podendo servir tão só para a promoção de alguém que já faz parte dessa área. Essa até pode ser a intenção, o que nesse caso, desvirtua a regras da concorrência.

Os mandatos dos diretores dos centros de investigação e os de Presidentes de Câmara

Os estatutos das Unidades da UM, ou seja, as Escolas e Institutos, foram reformulados. O da Escola de Engenharia acabou de ser homologada e publicado em Diário da República. Ao ler esta versão final, fica-se com a sensação que está tudo igual no essencial. Em termos de democracia não houve melhoramentos. Numa versão anterior antes desta homologada, de uns 3 meses atrás (Novembro de 2018), havia por exemplo uma alteração no que respeita aos mandatos dos diretores dos centros de investigação, forçando uma rotatividade com mandatos que não poderiam ser renovados mais do que 2 vezes. Assim, acabava-se com um abuso de poder de muitos diretores de centros que estão lá há mais de duas décadas. Mas à última hora, voltou-se atrás e de novo remete-se a renovação de mandatos para os regulamentos de cada centro. É evidente que, tal como nas Câmaras Municipais, ao não forçar a alternativa, ela não ocorrerá facilmente. Houve presidentes de câmara que atá a lei mudar forçando a alternativa, estiveram no poder desde o 25 de Abril, períodos na ordem dos 30 anos. Estes presidentes de Concelhos de Província, em que se inclui Braga, sabiam ganhar o voto do povo, organizando festas populares e transportes gratuitos, para além de se imiscuírem no futebol do clube da capital de Concelho, o que também angaria muitos votos. No caso dos centros de investigação, não serão tão óbvias as benesses, mas que há sempre forma de favorecer grupos dentro do centro, fazendo incidir os investimentos mais num sentido que outro, e assim assegurar uma maioria de apoio. Pergunta-se, a democracia ganhou com esta permanência? No caso das câmaras, é só ver os casos gritantes de desmandos no que se refere a construções e alienação de edifícios das câmaras, já para não falar de casos de corrupção que obviamente são raros os casos de Presidentes de Câmara presos, ou não fossem os negócios já feitos de forma a não deixa rastro.  No caso dos centros, é fazer uma ronda pelos laboratórios e possívelmente se descobrirá uma relação entre investimento e apoio. O caso da Escola de Engenharia, é tanto mais grave porque é uma Escola com centros se I&D que mais verbas angariam e que portanto mais poderosos são, relegando os Departamentos para segundo plano. Com este tipo de poder é evidente que o lugar de diretor é apetecível. Já não diria que no caso dos departamentos será assim, uma vez que os departamentos não têm dinheiro. Nem para tinteiros, quanto mais para aulas práticas e atividades complementares dos cursos de que são responsáveis. Talvez por não ser um lugar apetecível, com muito trabalho associado e poucos meios, o lugar de diretor não sendo apetecível, já tem limites de renovação, podendo ser renovado só 2 vezes. Por isso questiona-se se não houve pressão dos atuais diretores dos centros de Investigação nesta mudança de última hora no que se refere ao limite de mandatos. Se houve, é grave, mas se não houve também o é, porque não tem uma explicação democrática.

Os protagonistas da I&D ensino na transição de 2018 para 2019

Já que a mensagem de ano novo que era exclusivo do Presidente e do primeiro-ministro se alargou a outros, nomeadamente aos partidos políticos, que aproveitaram para fazer campanha para as eleições que vêm aí em 2019, nomeadamente as legislativas em Outubro, aproveito também para fazer a minha mensagem.

Este ano temos assistido a um ministério do Ensino Superior populista, procurando agradar a todos, gastando o orçamento naquilo que é mais populista, ou seja, garantir emprego a bolseiros e espalhando dinheiro pelos laboratórios Colaborativos, algo que já conhecíamos com outro nome, os laboratórios Associados. Assim, agrada aos que mais aparentemente precisam de estabilidade, dando-lhes emprego, mas esquecendo-se o ministro da tutela, que os investigadores bolseiros não dão aulas e que "fazer" investigação a troco de um emprego não dá resultado, a não ser que seja uma multinacional do ramo farmacêutico que paga salários milionários. Temos o exemplo do LNETI, mais tarde INETI, mudou o nome mas não a produtividade científica, que sempre foi incipiente, quando comparado com as universidades. Funcionários públicos são por natureza trabalhadores das 9 às 5, e com objetivos precisos: dar aulas no caso do ensino superior. Sem diretivas precisas e contabilizáveis, temo que não haja resultados palpáveis. Mas o futuro dirá se será assim ou não. Precisamos de I&D e até que o INETI era uma boa ideia, pois seria I&D para a indústria. Só que não se percebeu na altura que a indústria nos arredores de Lisboa era indústria pesada, já instalada e sem motivação para a I&D. A outra indústria, a das PME, estava no cenrto e no norte do país, longe para funcionários que só tinham das 9 às 5 para enquadra deslocações no seu plano de trabalho. Ajudas de custo não seriam compensadoras, e sair da zona de conforto também não é algo que seja para todos.

Por outro lado temos os professores universitários que foram tratados de uma forma totalmente diferente. São eles que orientam os bolseiros. mas sem incentivos e pelo contrário ignorando as suas mais básicas aspirações. As progressões foram consideradas e bem, como uma forma de premiar com base no mérito. Se não o está a fazer é culpa das universidades que não fizeram um regulamento que realmente avalia esse mérito. Mas tão-pouco o mérito é garantido no resto do funcionalismo público que é avaliado segundo o SIADAP, permeável à cunha, por não incluir avaliadores externos, mas júris locais que também estão dependentes de uma hierarquia que pode cair na tentação de premiar os seus mais diretos colaboradores e só depois os outros. O sistema de avaliação dos professores, segue regras objetivas, mas os avaliadores não têm como corrigir erros na conceção do regulamento uma vez que está em marcha. Na Escola de engenharia da UM, chegou-se ao ponto de serem os serviços de documentação a aceitar os artigos científicos e os “proceedings” das conferências cegamente, com base numa aritmética cega, sem olhar ao valor real destes documentos. Mas, independentemente da justeza da avaliação o que é certo é que sempre é melhor que nenhuma, que é o caso dos professores do básico e secundário. Estes puseram o país de joelhos em 2018, e prometem continuar em 2019, com a exigência do desbloqueamento imediato das progressões, e mesmo sabendo que já são beneficiados com a sua progressão de quatro em quatro anos quando os professores do ensino superior é de cinco em cinco anos, não aceitam o ajustamento do governo a esta discrepância com a oferta de 2 anos em vez dos 9 anos pedidos, para repor a equidade com os outros grupos de funcionários públicos.

O ministro do Ensino Superior, não só não cumpre o Estatuto da Carreira Docente Universitária, ECDU, que determina a progressão a partir dos 10 pontos como lava daí as suas mãos ao relegar para as universidades com a sua autonomia, a resolução de uma questão da sua responsabilidade.

Assim, prevejo que 2019 seja mais um ano de “marcar passo” na carreira dos professores universitários e a melhorar na carreira dos investigadores. Em ambos os casos, haverá poucos incentivos para fazer mais I&D, curiosamente por razões quase opostas, uns por falta de incentivos, outros por demasiada “estabilidade” de algo tão “instável” como a inovação, nem que seja pela definição da palavra. Adivinhem quem é quem.

A visita do PM ao país das maravilhas

O primeiro ministro visitou a Universidade do Minho hoje, nomeadamente a Reitoria/Largo do Paço, e  alguns centros de I&D da UM. No Largo do Paço, na companhia do resto do governo, dispôs-se a responder a perguntas de alunos e professores. A visita com direito a perguntas ficou no segredo dos deuses, até uma hora antes quando foi divulgado na rede UM! Não sei se os professores no campus de Gualtar teriam tempo de se prepararem, largarem o que estavam a fazer e ir assistir ou mesmo intervir. Certamente os do pólo de Azurém em Guimarães, não teriam essa possibilidade. Talvez por isso, não se tivesse visto ninguém da Escola de Engenharia, maioritariamente instalada em Azurém, a colocar questões ao governo. O reitor, como responsável máximo e "guardião" da UM, devia ter sido mais democrático na divulgação desta iniciativa. Teria sido mais interessante do que transportar o primeiro ministro aos locais do costume, centros de I&D de maior projeção mediática sem mostrar nem falar das necessidades da UM em termos de investimento. Os laboratórios pedagógicos estão decadentes, a colaboração com a indústria local nacional é praticamente inexistente, privilegiando-se a Bosch e outras multinacionais, tudo com ajudas do ministério da Ciência e Tecnologia e Ensino superior. A Bosch agradece, com baixos salários e condições de trabalho que não se atrevem a aplicar no seu país de origem (a julgar pelos protestos recentes dos trabalhadores às portas da empresa). 

Percebia-se que as perguntas tinham previamente sido vetadas, lidas de um púlpito, não fosse alguém colocar uma pergunta que seria embaraçosa para o ministro da tutela, para a UM ou para o próprio reitor. Ninguém incomodou o ministro. Houve uma questão sobre as residências para estudantes, nitidamente já esperada pelo ministro Manuel Heitor. 

Podia-se questionar o conluio entre o ministério da tutela e as universidades, ao abrigo da sua autonomia, de truncarem as progressões na carreira dos professores  àqueles com dois excelentes nas avaliações, completamente à revelia do estipulado pelo ECDU e pelos estatutos da UM. Mas não, esta e outras perguntas pertinentes ficaram de fora de um programa inócuo, sem nada de novo: perguntas politicamente corretas e visitas aos locais turísticos da UM do costume (leia-se centros de I&D) já na rota turística de todas as visitas à UM de entidades nacionais e estrangeiras.

Professores e investigadores, que futuro?

Os sindicatos do Ensino Superior, concentraram as suas reivindicações nos investigadores. Esqueceram-se das progressões dos professores do ensino superior. É o que se constata ao ler as notícias sobre as suas atividades recentes. Explicação? É mais urgente contratar precários do que fazer progredir aqueles que já têm emprego? Será? Ora se é, que sentido faz contratar bolseiros, porque é disso que se trata, que não terão outra atividade do que investigar? Se as bolsas são para projetos bem definidos, quando deixarem de ser bolseiro farão investigação para que objetivos? Normalmente são professores universitários que os orientam mas se estes deixarem de o fazer, porque a carreira será autónoma, quem os orienta? Eles próprios? Haverá alguns que terão experiência para isso, mas com que motivação? Para os professores, a investigação é paralela à docência, e o resultado são alunos com formação superior, que irão para o mundo exterior trabalhar e supostamente preencher lugares onde serão úteis. No caso dos investigadores o resultado é na maior parte das vezes inútil em termos práticos, sejamos sinceros, dado o caráter científico e prematuro da investigação. Poderá a muito longo prazo ser assimilado, por alguma grande empresa, das tais que não existem em Portugal, com capacidade para o fazer. Mas para um país como Portugal, o resultado a médio prazo será quase nulo. País de pequenas e médias empresas, descapitalizadas e interessadas na sobrevivência e puco mais. Gostava que me dessem exemplos de empresas em número expressivo que se lançaram internacionalmente utilizando resultados de I&D feito pelos melhores investigadores de Portugal. Não que não tenhamos uma rede de investigadores relevante, mas que seja motivada por objetivos e que ganhe projetos europeus para financiar as suas bolsas, e não que sejam mais um peso para o orçamento já diminuto da Educação. As Universidades serão as primeiras prejudicadas com esta partilha do seu orçamento. Como alternativa, devia-se dar estabilidade aos investigadores com bolsas mais longas,de 5 a 10 anos ou mais, que serão úteis para mais tarde estes investigadores servirem de “pool” para o recrutamento de professores do Ensino Superior. Mas tudo o que seja a mais que isso, como a passagem destes investigadores a funcionários públicos, será um erro estratégico por parte do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que de coordenação entre estas três vertentes, tem feito muito pouco, diga-se de passagem. Ajudaria no contexto desta problemática.

Investigar, a nobre atividade agora domesticada

Há uma nova onda de interesse na I&D em Portugal. São as notícias regulares sobre investigadores e os seus sucessos nos laboratórios. Compreende-se que assim seja. No entanto também há quem se aproveite desta onda, para promover a sua imagem, e quantas vezes para outros vantagens em concursos de angariação de fundos. Há, e ainda bem, uma maioria de investigadores abnegados, que gostam de investigar. O investigador e Professor Carlos Fiolhais, numa entrevista sobre o seu novo livre, chamou-lhe paixão e que os investigadores estão apaixonados pela sua profissão. Os sintomas são muitas vezes o de uma pessoa apaixonada, segundo Fiolhais, com atitudes semelhantes como uma atitude alheia ao que o rodeia e um pensamento constante no seu projeto e caminhos para o resolver. Normalmente não desiste e está anos com o mesmo projeto, tornando-se muitas vezes obsessivo em relação a ele. Também acredito que este é o investigador no seu estado mais puro. Não se deve confundir este tipo com outro tipo de investigador, mais prático, normalmente oriundo das engenharias, que procuram obter resultados finais par determinados fins práticos, que sirvam os setores das empresas em que a sua área de investigação se insere. São ambos digna da sua atividade, ou da sua profissão. Acredito que tanto uns como outros seriam bem integrados na carreira que está neste momento a tomar forma, com a integração de precários e bolseiros, os primeiros porque eventualmente poderão acabar como excelentes professores universitários ou mesmo contribuir para a descoberata de novos fármacos ou mesmo a cura de doenças, e os “engenheiros” em novos produtos processos que trazem mais produtividade, nascimento de novas empresas start-up, sustentabilidade, tão necessários ao país e no caso da sustentabilidade, ao planeta. No entanto, há outros que sem paixão, caso do primeiro caso, nem objetivos que acreditam e lutam por eles, no caso do segundo caso, para os quais um salário fixo para o resto da sua carreira será um emprego mal empregue para eles, e um desperdício de recursos do estado, que seria melhor aplicado noutras causas, como a saúde, a educação e as infraestruturas (hospitais, ferrovia, estradas) e principalmente em causas socias.

Mensagem aos professores do ensino superior

Têm sido escassas as críticas ao estabelecido nas progressões na carreira pela Universidade do Minho, desde que foi anunciado que aqueles que obtiveram excelente na avaliação serão os felizes comtemplados. Os outros não, embora também tivessem direito. Dir-se-ia que calaram os críticos, ou porque os habituais críticos serão uns desses felizes contemplados, ou que desistiram por não terem o apoio dos colegas nem dos sindicatos. Penso que é importante não desistir de reclamar aquilo que é justo e que está estabelecido nos estatutos da UM e eventualmente também nas outras Universidades, ou seja, progressão a todos os professores quando atinjam 10 pontos na classificação. É no mínimo estranho, que os sindicatos do ensino superior, tal como o SNESUP, ter como prioridade além da contratação sem atrasos dos precários na investigação científica, a sua progressão na carreira, ou seja dois em um, e deixar cair a insistência em pressionar o governo a cumprir a lei no que respeita à progressão dos professores. Foi evidente no passado dia 10 qual a prioridade do sindicato na ida à Assembleia da República. As carreiras dos professores e dos investigadores é suficientemente independente e diferenciada, com responsabilidades muito diferentes, para que se justificasse um sindicato só para os professores do ensino superior, mas já que náo há, é no mínimo justo que se comece pela carreira mais antiga e mais estagnada, por ter sido aquela que eram de facto a base do sindicato, antes de haver investigadores inseridos numa carreira de investigação científica com alguma expressão. Neste momento, quer-se criar uma carreira científica que muito aplaudem. Outros têm dúvidas se um investigador com segurança de trabalho, se empenhará a investigar por decreto. Seja como for, "first things first", ou seja, os professores já estão à espera da progressão e estão a ser avaliados desde 2004. Os investigadores ainda agora estão a dar os primeiros passos. Quem não acaba uma tarefa e inicia outra, não é um bom gestor, no mínimo é uma crítica que podemos fazer aos dirigentes sindicasi do SNESUP. Pode ser mais popular, nos dias que correm, mais politicamente correto, mas não faz justiça aos objetivos a que se propuseram, defender os interesses da classe (existente). Mas, como já aqui foi escrito, os professores do ensino superior, e em particular os universitários, têm o sindicato que merecem dado a sua ausência de militância. Por isso não se queixem. Se estão à espera que se lembrem de vós, esqueçam, ninguém relevante o vai fazer. Os professores do ensino universitário deviam fazer-se notados, no mínimo, e incómodos, para realmente terem uma oportunidade de serem ressarcidos do que lhes devem.