O RJIES para profissionais de eleições

Estamos no meio ou fim de eleições para os Conselhos das Escolas e a caminho das eleições para o Conselho Geral da UM. Por muito democráticas que sejam as eleições para estes órgãos, o que de facto está a acontecer são movimentações para a eleição dos futuros líderes, sejam os das Escolas ou, no caso do Conselho Geral, o próprio reitor.  Assim, o RJIES, tira à Academia a possibilidade de votar diretamente para estes lugares de topo. O Universo dos eleitores da Universidade seria demasiado amplo para poder haver este tipo de jogo, sendo por isso muito menos permeável a pressões e angariações de apoiantes do que com o regime atual de eleição de colégio eleitoral. Na perpetuação dos lugares pelos mesmos de sempre, o RJIES serve-lhes às mil maravilhas. uma vez que têm ao longo dos tempos juntado grupos de apoiantes em lugares chave, que lhes são dedicados, e que trabalham nos bastidores para conservar os seus privilégios através da angariação de votos de subordinados, demasiado vulneráveis para não alinharem.  Outros, que não estão no poder mas querem lá chegar, socorrem-se muitas vezes de argumentos populistas, muitas vezes conotados com um certo facilitismo para a carreira dos Professores, como seja o processo de avaliação. Nem num caso nem noutro a democracia fica bem servida.  O que se passa com as listas é uma extrapolação do que se passa nos departamentos, em que por serem unidades mais pequenas a totalidade dos eleitores do departamento é também angariada por estes profissionais de política, para alcançarem o seu objetivo. E quem são estes profissionais? São normalmente professores como nós. Têm no entanto uma agenda diferente que a maioria dos professores. São ambiciosos e querem os lugares de topo para se vangloriarem perante os demais mortais com o seu ego e assim provarem a si próprios e aos outros que têm uma missão, que é demasiado importante para se entregar a outros, sendo os outros todos nós.

O reitor da UP no seu melhor desmistifica funções e eleições para o Conselho Geral

Fez o reitor da Universidade do Porto mais uma demonstração de não gostar das eventuais limitações do seu cargo, que quanto a ele devia-lhe conceder poder absoluto. Primeiro foi uma tentativa de eliminar as eleições das faculdades, para ser ele a mandar diretamente. Agora quer interferir com o ECDU, o Estatuto da Carreira Docente Universitária, nomeadamente nos concursos para os lugares de Professores Catedrático e Associado. Afirma que os avaliadores que são escolhidos segundo o seu currículo, e com uma categoria superior ao do candidato, nunca podem avaliar tão bem como o senhor reitor que foi quem delineou a estratégia para a Universidade.  Pode-se ser no blogue empreender de Vasco Eiriz o relato:Tal como está, vem um júri de sete pessoas, a maioria de fora, e a gente acredita que o júri vai escolher a pessoa mais adequada, mas o júri não conhece a estratégia da universidade. Apesar disso, o júri diz ‘Pá, é este’ E com base em que aspeto da estratégia é que o sr. reitor escolhe o candidato? Só pode ser com base na excelência científica e pedagógica ou não é assim? Nesse caso não serão os Professores da mesma área científica como o ECDU impõe que estarão em melhor posição deavaliar os candidatos que o sr reitor? Ou a avaliação tem outros contornos como sendo uma sintonia com uma estratégia do reitor? Se isto não é deturpação de todos os princípios de objetividade, então que se explique melhor o sr reitor da U.P.! Agora que já não tem mais nenhum mandato a cumprir, as tentativas desesperadas de controlo absoluto são umas atrás das outras! Como pode um Conselho Geral pactuar com tais atitudes? Ou será que ele tem maioria no Conselho Geral uma vez que foi eleito por esse órgão? Aí estão as contradições do RJIES no que respeita ao Conselho Geral, nas suas supostas funções, que são fiscalizar as ações do reitor, o que manifestamente não pode fazer uma vez que o elegeu. Na Universidade do Porto ou noutra qualquer. Este é um exemplo do pior do RJIES que se refletirá nas eleições para este órgão na U.M. uma vez que os eleitores têm essa percepção, que a eleição para o Conselho Geral só serve para eleger o reitor.

Os enigmas na avaliação de funcionários e professores

Na avaliação dos Professores não se sabe se os resultados vão ser divulgados. Discutiu-se muito no passado de os então resultados das avaliações e no caso da Escola de Engenharia a discussão incidia sobre um relatório bianual preenchido pelos Professores. No caso dos funcionários li uma notícia de um caso no tribunal de um funcionário que contestou a sua avaliação e que queria saber quem eram os felizes contemplados com excelente no regime de quotas. O tribunal deu-lhe razão. Não entendo porque é que as Universidades não divulgam quem teve excelente, por exemplo. Seria natural que isso funcionasse como um estímulo para os próprios e para os outros. Ou não. Pode até acontecer que alguns desses excelentes sejam atribuições que não contemplam somente o mérito relativo aos outros concorrentes, o que num regime de quotas prejudicaria os outros candidatos à classificação de excelente, como supostamente teria acontecido no caso relatado. Pela razão do estímulo ou pela da transparência, seria importante revelar pelo menos quem teve excelente. Já os outros com muito bom, bom ou inferior, não se ganha nada em revelar e poderia ser incómodo para quem teve classificações baixas, em termos de imagem e auto-estima, podendo inclusive ser usado contra o avaliado pelos seus superiores. Nestes casos seria mais correto divulgar com autorização do avaliado. No caso dos Professores, a avaliação na Escola de Engenharia por exemplo, teve a particularidade de permitir que os Professores optassem por não ser avaliados no período de 2008-2012, o que no reglamento original seria só aplicável aos anos anteriores a 2008. Isto por si só implica que neste caso a avaliação por quotas, os excelentes, fique comprometida. Por isso teremos que esperar até à próxima avaliação para sugerir que os excelentes sejam divulgados. Depois ainda há a complicação do resultado ser anual e não referente ao período completo. Parece que já se fazem os regulamentos da avaliação para que não sejam completamente transparentes, tanto no caso dos funcionários como dos Professores. No primeiro caso a avaliação é potencialmente subjetiva, por não haver, como há no caso dos Professores, parâmetros claros e quantificáveis (publicações científicas, por exemplo). No caso dos Professores avançam e recuam constantemente com o processo de avaliação, provocando uma confusão tal que ninguém ao certo sabe se vale a pena ser avaliado ou não, independentemente de não ser previsível a compensação remuneratória por via dos escalões para queles que alcançam o excelente, devido aos cortes orçamentais na função pública. Mas ao menos seria um reconhecimento do trabalho desenvolvido por aqueles que ainda levam muito a sério as suas funções.

Os cortes anunciados serão denunciados?

O reitor junto com outros reitores, pôs a nu aquilo que nos espera. Não tive oportunidade de estar presente mas na imprensa veio mencionado um rol de cortes que se têm que fazer na UM, desde cortes no aquecimento à possibilidade de despedir pessoal, uma vez que aparentemente por mais que   se corte na energia e naquilo que diz respeito às instalações, nunca chega aos mais de 9% de cortes exigido pelo governo. Sendo este o propósito do governo, aliado ao facto de haver intenção de despedir funcionários públicos, não restam muitas dúvidas que serão esses os próximos cortes. Quando isso acontecer, através de rescisões amigáveis no início e coercivas depois, quero ver quais serão os critérios usados.  Serão os serviços a indicar os que estão "a mais", mais provável, ou será um corte baseado em avaliações feitas nos últimos anos? Ou será um misto de ambos? Haverá com certeza injustiças, mas uma coisa e certa, só quem fica ficará para contar a história e mesmo assim cada história de cada injustiça será segredada e não denunciada. Oxalá me engane.

Trabalhar para aquecer

O Reitor veio dizer que é necessário cortar no aquecimento no inverno devido a cortes no orçamento da UM. O reitor do Instituto Superior Tècnico prefere fechar por períodos de tempo as instalações. E fechar de vez? Cortar no aquecimento ou fechar de vez as instalações? Talvez seja melhor fechar porque "trabalhar para aquecer" é o que já se vai fazer em muitos locais de trabalho das universidades, perdoem-me a provocação. Mas numa visão pessimista, se os cursos de humanidades não têm saída (por não haver lugares para os professores e psicólogos nas escolas), se a investigação não se aplica nas empresas e a ID fundamental de excelência (uma aposta no futuro)não vai sobreviver com os cortes anunciados da FCT, se o ensino de enfermagem e de engenharia civil é para benefício dos países para onde emigram os jovens licenciados, se os outros cursos de engenharia vão pelo mesmo caminho, se o direito gera advogados para o desemprego, a gestão idem aspas, então o  ensino será mesmo só para "aquecer". Este governo que pense nisso e que veja bem o buraco em que nos está a meter.

Reitor da Universidade do Porto afronta faculdades

Nem tudo vai bem nas novas universidades-fundação. Na Universidade do Porto o reitor Marques dos Santos tenta controlar as faculdades através da introdução de alterações ao estatuto da universidade a que preside, como noticia o jornal Público, com a introdução de uma nova regra que lhe permite nomear os diretores das faculdades que até agora são eleitos pelos Conselhos de Escola. Para tal, tem o Conselho Geral a apoiá-lo mas tem quase todos os diretores das faculdades, contra. Argumentam que a medida é um retrocesso na democracia da instituição, argumento que não haverá muita gente que conteste. O que deu no reitor para seguir o caminho da confrontação? Os resultados das faculdades têm sido fracos? Pelos vistos não. Então porquê? É óbvio: porque não quer autonomia das faculdades para poder ser ele a mandar através de "yes-men" que nomearia para a direção das faculdades. Mas um reitor tem que reger a sua Universidade pelo consenso não pela força e isso ele não percebe. A democracia tem muitas vezes o condão de favorecer o despotismo, por via da astúcia dos seus utilizadores, como ao longo da história exemplos como os Bórgias o demonstraram. Neste caso é óbvio que o reitor esperou pelo seu segundo mandato para implementar estas medidas não se sujeitando a um novo escrutínio. Mas também tem a virtude de deixar alternativas aos eleitores entre eleições, ou seja, a possibilidade de se manifestarem nem que seja pela contestação geral e contínua a estas medidas.

Os três macacos

A universidade é um objetivo de muitos jovens que ambicionam ter um dia um diploma que lhes permita ter um futuro mais seguro. No entanto já não é assim tão linear, como tem vindo a ser transmitido pelos órgãos de comunicação. Mas se é não assim, então qual é a saída? Muitos já pensam que vão emigrar e admitem que até é melhor do que ficar em Portugal sem qualificações e/ou sem emprego. Outros vão ficando em Portugal na esperança das coisas mudarem. Não há no entanto uma luz ao fundo do túnel conforme a maioria dos especialistas sustenta ao serem interpelados quanto ao orçamento de estado proposto por este governo. Vai haver austeridade em cima de austeridade, segundo se afirma. Os impostos são elevados e o consumo vai baixar implicando maiores dificuldades das empresas e dispensa de mais trabalhadores. É este o cenário. É um atentado para com as novas gerações e portanto contra o país, uma vez que são elas o futuro do país. Temos pois um país em queda livre. Perante o coro de protestos, que fazem os nossos governantes? Fazem como a troika, ou seja, como o os três macacos: não ouvem, não falam, não vêm.

Andar para trás no Ensino Superior

Tanto se discutiu o RJIES e tanta energia se gastou nas universidades para a sua implementação, para agora na mudança de governo se querer revogar o RJIES e alterar os princípios fundamentais que originaram este regulamento, ou seja, uma maior agilização da governação do ensino superior e uma maior autonomia tendo como objetivo final a passagem de fundações, para aquelas universidades que tivessem condições para o poderem ser. Agora o ministro já não se limita a querer acabar com o regime fundacional para as universidades, matando à nascença algo que poderia dar novas perspetivas de desenvolvimento às Universidades conforme já aqui referi, mas também quer revogar o próprio RJIES. Os reitores contestam o facto de não terem sido consultados. Timidamente, mas vêm-no dizendo nos últimos dias. Os reitores são tratados pouco melhor que o resto de nós, Professores Universitários. E o que justifica toda esta fúria destruidora? A austeridade? Neste governo nada se faz com outros objetivos, como por exemplo, uma melhor performance, mas sempre com o argumento da poupança. Tanto se poupa no ensino superior e no I&DT que se põe em causa o desenvolvimento tecnológico de Portugal. Pois se também não modernizarmos as nossas instituições do Estado, livrando estas instituições da burocracia de décadas, como se estava a tentar fazer no ensino superior com a agilização dos processos como o RJIES,e como já se fez noutras áreas administrativas (a loja do cidadão é um exemplo), então ficamos definitivamente para trás na corrida ao desenvolvimento. Numa sociedade moderna não têm lugar as teias da burocracia que só servem para dar que fazer a alguns, dar importância a outros e em última instância, promover a corrupção, instrumento de que os individuais e as empresas recorrem para agilizar os processos. Vejam-se os países com menos corrupção, os anglo-saxónicos, são aqueles em que há menos corrupção porque há menos burocracia. Os EUA e até certo ponto o Reino Unido, são também os mais inovadores em grande parte devido à agilização dos processos no ensino superior e no I&DT. Nestas instituições, nomeadamente nas áreas da saúde, ciências e engenharia, as empresas financiam as instituições e nos EUA financiam os Professores. Com a anunciada perda de autonomia das Universidades e retrocesso no regulamento de gestão, em vez de se ir por este caminho que até servia para compensar o financiamento do Estado, que já sofreu cortes e vai ainda sofrer mais, dá-se mais um tiro no pé, coartando a função de captação de receitas que as Universidades tinham vindo a fazer e a aumentar progressivamente nos últimos anos. Haja algum respeito pelas Universidades, nem que seja pelo tempo que se gastou na introdução do RJIES e no caso das Universidades que passaram a fundações, no imenso trabalho de ajuste à nova realidade.