O novo mandato

A UM tem um novo reitor a partir de hoje, Rui Vieira de Castro. A UM tem 19,000 alunos o que a faz uma das maiores do país. Tem necessariamente um impacto na região onde está inserida. Este reitor tem um tarefa à sua frente que não é fácil, fazer com que a UM tenha um impacto real na sociedade nos próximos anos. Com a autonomia da UM, e agora que é uma Fundação pública de direito privado, terá que provar que merece esse estatuto. Tem que manter mais de 50% de receitas provindas do exterior tais como verbas de projetos de I&D financiados pela UE. Mas o maior desafio, na opinião da sociedade, é que forme licenciados e mestres que transformem o País e nomeadamente o norte do país, numa sociedade moderna e produtiva. A região não pode continuar a perder pessoas para o estrangeiro, sejam licenciados, mestres e doutores que rumam a outras Universidades para prosseguirem a sua carreira de investigação, perdendo-se a possibilidade de inovação nas empresas que pelo menos alguns destes cientistas trariam, ou sejam os que não têm um curso superior mas que são essenciais para o tecido produtivos. Com cursos intermédios profissionais, de eletricidade, mecânica, informática, entre outros, estes profissionais estão aptos para outros empregos menos qualificados mas tão importantes para o tecido produtivo como os licenciados ou mestres. São todos necessários. A Universidade responde pelos licenciados, mestres ou doutores, mas também tem responsabilidades indiretas sobre os outros, por ser determinante na sobrevivência do tecido produtivo que empregaria estes profissionais. Outros países mais avançados já o fizeram durante épocas, tendo agora uma estrutura que atrai os trabalhadores portugueses, não tendo Portugal essa capacidade. Em Portugal, houve durante épocas uma preguiça mental que levou a que ficássemos para trás na (r)evolução industrial. O que antes era de menos, agora é de mais, tanto assim é que a I&D que se faz nas universidades ultrapassa o que as empresas portuguesas têm capacidade para assimilar. Perde-se assim mais uma oportunidade de dar o salto qualitativo. Os reitores não podem fazer grandes alterações na orgânica e no caminho a seguir pelas universidades, nem no caso das Fundações- O RJIES tratou disso, fazendo com que ninguém possa liderar reformas. O Conselho Geral apoia o reitor, sendo a sua lista a maioritária. No entanto quem de facto manda é quem está mais perto dos departamentos e centros de investigação, que são as Escolas. Mesmo assim, se for um reitor determinado a por a universidade a trabalhar para a sociedade, conseguirá influenciar os vários órgãos da universidade nesse sentido. Cursos mais relevantes à sociedade e nomeadamente à indústria de amanhã, seria um começo.

O financiamento desiquilibrado nas universidades

O Ensino superior continua sem financiamento suficiente para evoluir e até manter a qualidade dos seus cursos. Não há verbas para compra de equipamento, que em alguns departamentos não são substituídos há décadas. Em contraciclo, nas últimas décadas tem vindo a aumentar e muito o financiamento à investigação. Não que não seja importante, mas quando se colocam as duas vertentes num plano tão desigual em termos de financiamento, temos como consequência o que está a ser a evolução do País, com doutorados e pós-docs a mais, muitos emigrando por não terem onde praticar o que aprenderam nos anos de investigação. A contribuição nacional neste esforço de investimento em I&D comparticipado pela CE, é desajustado em relação ao esforço de apoio ao ensino no ensino superior. O resultado do investimento em I&D tem resultados obscuros, não se vislumbrando ao longo dos anos uma evolução no nível tecnológico do país, nomeadamente em zonas industriais no norte do País, onde ainda predominam as indústrias tradicionais, têxtil e do calçado. Mesmo estas indústrias são prejudicadas quando os engenheiro que saem das Universidades não têm a componente prática essencial à sua integração rápida na indústria a à evolução e modernização destas indústrias, mais evidente na têxtil que no calçado. Fala-se também no aumento exponencial dos alunos estrangeiros, que são na sua maioria brasileiros, que levam consigo uma imagem de departamento depauperados, equipamentos antiquados e pessoal, nomeadamente docente, já com idade próxima da reforma, tudo devido ao subfinanciamento do setor. Será esta a imagem que queremos para o ensino superior dentro e fora do País? Se algumas universidades e departamentos que apoiam os setores industriais, sejam as indústrias transformadoras sejam as de construção civil, vivem do que alcançaram no passado, na formação de quadros que ajudaram a construir estas indústrias , agora podem ajudar a descredibilizar essa mesma indústria se não se modernizarem e investirem no rejuvenescimento do seu pessoal docente. O governo e particularmente o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, devem começar a pensar no desenvolvimento da indústria para onde vão estes engenheiros e não tanto na investigação, nomeadamente aquela I&D "sem consequência", e devem alterar a sua política de investimento no ensino superior, investindo mais nos cursos e menos em I&D, pelo menos enquanto não houver um equilíbrio entre os dois vetores.

As praxes sem controlo

Agora que as féria acabaram e as aulas começaram, temos as notícias do costume no que respeita ao ensino superior. Número de alunos que entraram, que este ano subiu enchendo a maior parte dos cursos, e a praxe. Vamos à praxe. Todos os anos há abusos nas praxes, e todos os anos comentamos esses abusos e lamentamos que quase tudo fique na mesma. Este ano não vou fazer comentários sobre os alunos. A prática da praxe já está enraizada, muito por culpa e complacência das Universidades, e para acabar com a praxe teriam que se tomar providências que afetariam toda a estrutura estudantil. As universidades não teriam coragem de fazer um "clean start" que seria necessário para alcançar o fim da praxe. Também teria que haver uma mudança de mentalidades dos alunos, o que não é possível num curto espaço de tempo. Por isso é melhor as universidades não terem a veleidade de poder fazer mudanças profundas agora. Limitem-se a impedir o pior das praxes evitando abusos maiores e não façam promessas que cheiram a propaganda. Se querem acabar a sério com a praxe, iniciem desde já um programa sério de reuniões, workshops, para talvez para o ano se iniciar um ano diferente, com um ano de transição para uma universidade sem praxes. Já muito foi dito das praxes e das tradições académicas. Elas complementam-se, e a praxe escuda-se muito nas tradições. No caso da maior parte das universidades as tradições são muito recentes e baseiam-se já na iniciação dos alunos e não propriamente em tradições académicas. A praxe é muito baseada no respeito pelas hierarquias, ou melhor, na submissão dos mais novos aos mais velhos. Nos colégios privado ingleses, os alunos têm uma hierarquia em que há prefeitos que tem poder sobre os alunos mais novos. Este sistema foi imitado por muitos colégios em muitos países, incluindo Portugal. Mas os alunos têm este sistema instituído dentro dos regulamentos dos colégios e ele é controlado à distância pelos professores, que mantêm um certo equilíbrio que protege na medida do possível os mais novos. Quando passamos para o nível do ensino superior, esta proteção desaparece e os alunos mais novos, os caloiros, ficam à mercê dos mais velhos, o que pode originar situações de humilhação para os caloiros que podem deixar sequelas. Quem se importa com isso? Só quando há uma desgraça, porque de resto a "caravana passa e os cães ladram" sem mordiscarem nem um pouco a estrutura da praxe.

As férias dos outros

As férias estão à porta e com elas as pequenas coisas que nessa altura do ano irritam. Queremos praias e para chegar lá temos que ir para a fila. Na praia, temos que procurar um lugar no meio de uma multidão para colocar a toalha. Nos restaurantes, temos as filas e a lentidão do serviço. Á noite, o barulho dos altifalantes de bares e pessoas já alcoolizadas se estivermos a falar do Algarve. Noutros locais, temos as festas de verão que é melhor nem falar....para não ofender os que gostam. Enfim, é melhor se calhar ir para outras paragens mais sossegadas. É o que vou fazer este ano, não me livrando no entanto do caos dos aeroportos. Será que não podiam todos fazer férias repartidas como se sugeria há uns anos atrás? Aposto que haveria quem se queixasse de não haver precisamente todos estas chatices que para alguns são o essencial de se sentirem de férias. Ler um livro? Os mais jovens não sabem o que isso é e preferem as redes sociais nos telemóveis enquanto se bronzeiam ou esperam em restaurantes ou outros locais como sendo na praia, piscina ou outras zonas de lazer. Se não os acompanharmos, será que corremos o risco, nós os de outra geração anterior às redes sociais, de ficarmos noutra órbita e nunca fazermos parte das suas vidas? O tempo o dirá.

As eleições para reitor e um RJIES que engana

No dia 13 de Julho foram anunciadas as eleições para reitor da UM a realizar em Outubro. Podem-se candidatar Podem candidatar-se ao cargo de Reitor, os professores/professoras ou investigadores/investigadoras doutorados/as da Universidade do Minho ou de outras instituições de ensino universitário ou de investigação, nacionais ou estrangeiras, em exercício efetivo de funções. Mas quem vota? O Conselho Geral. Sabemos que nas eleições para o Conselho Geral se delineavam candidatos a reitor nas duas listas que concorreram, tendo um deles expressamente indicado essa sua intenção, Nada que não se tivesse passado em eleições anteriores. O que isto indica e que no passado foi comprovado, é que os membros do Conselho Geral de listas ligadas a estes candidatos, votam neles, não sendo previsível qualquer voto num candidato de fora. Então para quê esta regra no Regulamento do Ensino Superior, o RJIES, que todos sabem que não tem qualquer consequência? Será para iludir os meios de comunicação social e o público em geral que o processo é ultra-abrangente e democrático? O atual ministro lá saberá pois ele foi um dos mentores deste regulamento. É mais uma incongruência do RJIES, mas esta em particular é mais publicitada que outras, sendo que pode induzir em erro candidatos desprevenidos no estrangeiro, que não conhecem este viciamento das regras por parte do RJIES e que são publicamente humilhados com zero número de votos ou muito próximo do zero. Como dizia Herman José num dos seus sketch: não havia necessidade.

Estudantes a meio gás

Soubemos pela boca do vice-reitor da Universidade de Coimbra em entrevista ontem à TSF, que há Universidades entre elas a Universidade do Minho, a cobrarem metade do valor das propinas a estudantes de Erasmus, nomeadamente referindo-se a estudantes brasileiros. A Universidade de Coimbra cobra as mesmas propinas que aos estudantes portugueses, Diz ele, e bem, que estamos todos a pagar para estudantes de fora estudarem nas nossas universidades, uma vez que metade do valor das propinas não paga os custos da Universidade por aluno. Para além desse aspeto, injusto também para os estudantes nacionais que pagam as propinas por inteiro, há ainda a considerar o facilitismo que é na generalidade concedido a esses estudantes na hora de lhes atribuir uma classificação. Vejam-se os Mestrado e doutoramentos que têm convénios com Universidades brasileiras e que já referi anteriormente. Não sei qual é a intenção dos reitores destas instituições nesta abordagem aos estudantes estrangeiros e nomeadamente aos brasileiros que já representam 1 em 5 da totalidade dos estudantes, segundo a mesma fonte. Será de engordar o número de alunos fugindo aos numerus clausus e dessa forma apresentar uma universidade com mais alunos competindo desta forma no ranking das maiores universidades portuguesas? Será porque consideram que as universidades são mais atraentes a estudantes estrangeiros e por isso são melhores? É um mistério...Maior contribuição para a produção científica dificilmente será, uma vez que estes estudantes, salvo raras exceções, não permanecem o tempo suficiente para produzir algo de cientificamente válido que seja publicável nas melhores revistas internacionais. Os estudantes devem ser todos tratados da mesma maneira e com o mesmo rigor, como é evidente. Penso que os professores e estudantes da UM, no caso que nos toca, merecem uma explicação por parte da reitoria.

Penalizações salariais, ECDU e RJIES

Desde que os professores tiveram cortes nos salários, a partir de 2010, que a sua situação têm vido a piorar. É o IVA, a sobretaxa do IRS, e o agravamento da contribuição para ao ADSE. Para os professores Associados e Catedráticos, como todos os cálculos são baseados em percentagens, os salários mais altos são mais penalizados. Quando é possível escaparem a esta situação que acham injusta, estes Professores saem dela, como é o caso de saírem da ADSE, tendo saído mais de 2000 professores desde este aumento da ADSE para 3,5% de percentagem do salário. Se fosse possível evitar a sobretaxa de IRS, que penaliza muito mais os Professores mais graduados, também o fariam. Como não é possível, ficam-se pela desmotivação. Como as responsabilidades dos professores Catedráticos é muito limitada, sendo a orgânica do RJIES orientada mais para partidos políticos com base num sistema eleitoral mais adequado para a Assembleia da República, sem ter em conta a hierarquia conferida pelo Estatuto da Carreira Docente Universitária, ECDU, estes professores podem ainda sentir-se marginalizados e sem poder cumprir as suas responsabilidades previstas no ECDU. O RJIES veio desvirtuar o ECDU e este ministro tinha uma oportunidade para o alterar, não fosse ele um dos mentores deste regulamento, como membro da equipa de Mariano Gago. O sistema anglo-saxónico premeia o mérito, sendo aqueles que chegam a Professor com tenure, os que assumem funções diretivas, e o (Full) Professor, equivalente a Professor catedrático, o chefe de departamento/centro I&D. A democracia total de um homem um voto, independentemente da categoria, não se compadece com a excelência nas instituições científicas, como aliás acontece nas forças armadas, nos hospitais e na magistratura, em que os mais graduados é que são responsáveis pelo funcionamento das instituições. A votação, se a houver, é entre membros da mesma categoria elegíveis para o cargo, para assegurar que o coletivo de professores trabalhe para a excelência e não para eles próprios, coletivamente, como parece acontecer em muitos departamentos e centros das universidades. Quantos regulamentos é que o ensino superior deve ter? Não bastava o ECDU? Não poderia ser este documento alargado para através das áreas disciplinares já mencionadas nele, serem constituído departamentos/centros de I&D? Penso que é esse o modelo nos países anglo-saxónicos. Aqui, pelo contrário queremos inventar a roda e estamos sempre a legislar, dando tiros nos pés, em vez de aprofundar e alargar aquilo que já está estabelecido há muito nesses países que têm Universidades como Yale, Oxford, MIT, Cambridge, como um modelo próprio que funciona para universidades.

Embalar a investigação e a ciência

A Universidade está (mal) organizada cientificamente. Não me estou a referir organização de regime e tradicional: humanidades/engenharias/ciências. Estou-me a referir à forma como são organizadas as equipas de I&D e que crescem com base nos resultados da investigação e como são avaliadas estas áreas, numa lógica métrica de número de publicações em revistas da especialidade com impacto no meio científico internacional. A questão é também se isto é só um problema das Universidades ou se tem consequências depois a jusante na sociedade e também na produtividade do país e em última análise, no planeta. Estou-me a referir àquilo que já aqui referi como sendo a massificação de publicações, a maior parte com a mesma origem, sem resultados determinantes para a sociedade, senão já se tinha evidenciado algo de novo na sociedade: a descoberta de uma nova vacina ou a descoberta de uma nova forma de tratar doentes com doenças incuráveis no caso de ciências da saúde, ou a descoberta de um novo meio de transporte ou de novas moléculas para novos plásticos (polímeros) completamente biodegradáveis e acessíveis ao consumidor, de forma a não poluírem os mares, no caso das engenharias. São exemplos que nos vêm à mente, um pouco por influência do que lemos nos media como sendo as preocupações da sociedade de hoje. Hoje a ciência é produzida por equipas cada vez maiores e há a perceção que só com muitos recursos, humanos e materiais, é que se consegue chegar a estes objetivos. Sem dúvida que é uma necessidade. No entanto em muitas áreas, devido à abundância de recursos, obtidos com subsídios, o que se obtém são cada vez mais recursos que por sua vez produzem mais do mesmo, para com estes resultados se obterem mais recursos e assim sucessivamente. Assim funcionam por exemplo muitos dos subsídios da União Europeia para a investigação. Sem objetivos claros, sem qualquer exigência a nível de resultados que funcionem "no terreno", e já agora sem preocupações quanto ao futuro dos investigadores que trabalham nestes projetos, uma vez que são usados para fins pouco claros. Depois vêm as emendas a algo que está mal de raiz: propostas de contratar investigadores de forma a que possam fazer o que têm vindo a fazer indefinidamente, mas pelo menos terão um futuro mais seguro em termos financeiros e assim as entidades que promovem este monstro que criaram, as mega-equipas de investigação possam ter a consciência tranquila. O problema é que desta forma o "monstro" continua a ser alimentado uma vez que os investigadores serão profissionais nesta forma de fazer investigação. Pois esta forma de fazer investigação, que não é I&D (investigação e desenvolvimento) mas só I, pode produzir muitas publicações ditas originais, mas não produz nada de radical, que é o que o mundo precisa para resolver problemas sérios das suas populações e da sua sustentabilidade. Há uma expressão que está muito desgastada por ser tão (mal) usada, mas que de facto devia ser tomada a sério, que são os pensamentos "fora da caixa". Sem juntar esta possibilidade aos recursos existentes, temo que nunca mais se saia deste ciclo vicioso, de fazer investigação pelo prazer de o fazer, ou pior, pelas estatísticas, hoje dominadas pelos "rankings". Não é automático obtê-los (os pensamentos, as ideias). Não há muitos "Einsteins" e não há uma fórmula mágica de os produzir. Mas uma coisa é certa, se embalarmos a ciência, em qualquer que seja o sentido da palavra "embalar", não há mesmo maneira de quebrar este ciclo, deste "faz-de-conta" de que estamos a trabalhar para um planeta melhor.

SNESup-Equiparar investigadores a professores

O SNESup, Sindicato Nacional do Ensino Superior, veio comentar as tabelas salariais previstas no diploma DL 56/2017 para os investigadores da carreira de investigação científica, argumentando que deve haver paridade com a tabela salarial dos Professores do Ensino Superior. Sempre defendi a investigação científica como forma de prestigiar as instituições de Ensino Superior. O ECDU promove a I&D através da sua inclusão na avaliação dos Professores para a progressão na carreira. Também é avaliada a componente pedagógica. No caso dos investigadores, a avaliação só se baseará na atividade de I&D. Não se entende com é que um sindicato que diz representar os professores do ensino superior, desvaloriza a atividade extra dos professores em relação aos investigadores, ou seja a componente pedagógica e já agora de gestão e de atividades de extensão universitária, todas efetuadas por professores. É de louvar o que o governo vai fazer, integrando precários nas carreiras respetivas do Estado. No entanto, no Ensino Superior não se pode equiparar carreiras tão distintas com a de investigador e a de professor, como pretende o sindicato. É fácil, por exemplo, integrar enfermeiros precários numa carreira que já existe, e que exercem as mesmas funções que os de carreira. Não é tão linear no entanto equiparar as funções de investigador e professor. O sindicato SNESup não tem sido tão ativo quando ocorreram os cortes nos salários dos professores, aproximando os salários dos professores associados aos dos auxiliares e o dos catedráticos as dos associados como agora está a ser com a proposta para os investigador principal, e investigador coordenador, que defende deve ter um salário bastante superior ao do investigador auxiliar. Concorda com o salário do auxiliar, no entanto. Não se compreende. Há contradições que devem ser explicadas nesta argumentação tendo em consideração a evolução negativa dos salários dos lugares correspondentes de professor associado e professor catedrático, tendo como referência o salário de professor auxiliar.

A Universidade sem rumo

Hoje, ao contrário de "ontem", a Universidade parece que deixou de ser um lugar de altos desígnios, em que o saber, a diplomacia e a solidariedade, pelo menos no trabalho conjunto para melhorar o ensino, eram consensuais entre os Professores. Há grupos que o RJIES veio ainda acentuar a sua inconsequência, como é o caso dos funcionários. Limitados a um representante no Conselho Geral, encostados pelos Professores a lugares de cada vez menos relevância, deixando um vazio na gestão diária da Universidade. Outros grupos no outro extremo que são os Professores Catedráticos, uma minoria, que devido a uma organização de "pirâmide invertida" de suposta democracia, baseada nos votos de uma maioria dos que se acomodaram ao longo dos anos, permanecendo num patamar cómodo de nível de Professores Auxiliares e Associados, não evidenciando vontade de subir de categoria por razões que talvez se prendam com a desvalorização salarial e de direitos que sofreram nestes anos de crise os do topo da carreira. O argumento para haver um verdadeiro leque salarial de forma a incentivar quem quer subir na carreira, com maiores ordenados e responsabilidades no topo, é um argumento que outras profissões usam, tanto nas forças armadas como no sindicato dos juízes, e que tem sido aceite pelos últimos governos, mas que no que diz respeito ao Ensino Superior tem ficado na gaveta, muito por culpa da falta de reivindicação dos sindicatos neste sentido. Estes preferem defender por exemplo que Professores Auxiliares convidados sejam integrados sem qualquer concurso nos quadros das universidade e principalmente nos politécnicos. É corporativismo nivelado por baixo, igual ao dos polícias, guardas da GNR, magistrados entre outros, em que se defende a maioria sem defender o mérito. No caso dos funcionários da universidades, o que se procurou resolver pelo mérito, através de avaliações com base em quotas de excelente, deu azo a muitas injustiças, uma vez que ao contrário do que acontece com os Professores com júris constituídos por especialistas e membros externos, são júris constituídos maioritariamente por Professores, sem conhecimentos para avaliar funcionários com tarefas que desconhecem, e portanto são vulneráveis a influências várias, vindas normalmente de cima, uma vez que pensam que o que distingue os funcionários de uma maneira geral não é nada de mais e que nada de mal vem a este mundo se quem for promovido não será porventura o mais capaz. Penso que há muitos anos, sem SIADAP se faziam as coisas de maneira diferente, sendo que para se ser técnico superior ou diretor de serviços era necessário pelo menos a licenciatura e alguma experiência na área. Agora, o novo regulamento e a autonomia da universidade permite que qualquer uma seja promovido, sem qualquer destes requisitos, para estes lugares que teriam influência no funcionamento da universidade e que desta forma serão lugares que não serão consequentes, mas que terão um gasto para a universidade que poderia se melhor empregue, nem que fosse numa empregada de limpeza. Bem vistas as coisas, tudo se conjuga para aquilo que se espera provar, pelo ministro da tutela, em parte mentor do RJIES e do regime fundacional, e por outros que defendem o regime fundacional, que nada que vem aí com este regime pode ser pior que o que temos agora, que é péssimo, e que as contratações e promoções por esta via poderão até ser mais justas que as que foram nos últimos anos com o RJIES e o SIADAP.