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Os politécnicos querem agora chamar-se Universidades..de Ciência Aplicadas. E as engenharias da Universidade o que são, senão ciências aplicadas? Vai aqui uma confusão...Tudo porque os Politécnicos querem subir de estatuto e querem ser Universidades. Começam por acrescentar que são só de Ciências Aplicadas. Essa extensão do nome, cairá com o uso contínuo da designação e ficarão só a ser referidas como Universidades. É de facto um bom plano, sem custos, de elevação de estatuto. Não quero tirar o mérito aos politécnicos, e há politécnicos melhores em alguns cursos que algumas universidades, atrevo-me a dizer, que algumas privadas que conferem o grau de engenharia. No entanto, a divisão entre universidades públicas e privadas é bem clara. Esta diferenciação apenas num apêndice ao nome, ciências aplicadas, não me parece que distinga suficientemente entre os vários tipos de universidade públicas que agora se pretende instituir. Mas como os politécnicos querem atribuir também o grau de doutor, compreende-se que está em linha com essa pretensão. Na minha perceção sobre este assunto, demasiado sério para ser feito em cima do joelho, devia haver uma avaliação rigorosa das capacidades dos politécnicos em produzir ciência, antes de se atribuir mais funções aos politécnicos de formação superior. E se a conclusão da avaliação é que têm capacidade, então estudar-se-ia a sua promoção a universidade. Seria uma comissão de peritos que seria nomeada para o efeito, incluindo peritos estrangeiros, com curriculum científico de excelência, e não uma decisão por decreto por parte da tutela como os politécnicos pretendem. E como poderá haver politécnicos que cumprem os requisitos para o fazerem e outros não, uns passariam ao patamar superior, atribuir o grau de doutor e eventualmente também passarem a universidade, e outros não. Chamar um nome é fácil, engana e todos os que frequentem e lhes é atribuído o grau ficam satisfeitos. Mas terão sempre o rótulo de doutoramentos de segunda, se as instituições que lhes conferem o grau não percorrerem todos os passos para terem credibilidade.

O RJIES, a Fundação e o sistema (pouco) democrático de eleição dos orgãos de poder

Passado alguns anos de implementação do RJIES, e dos estatutos da UM, é de estranhar que não haja maior discussão das vantagens e desvantagens destes estatutos na vida e funcionamento da Universidade. O RJIES foi talvez dos regulamentos mais discutidos mas sem ter beliscado o fundamental do regulamento. Não se nota grande aclamação do RJIES pelos universitários ao longo destes anos. Pelo contrário. No caso dos funcionários, logo desde o princípio houve uma reclamação, que não foi atendida, de só terem um lugar no órgão máximo de governo da Universidade, o Conselho Geral, composta por 25 elementos. Sempre achei que tinham razão por me parecer um medida elitista. Por outro lado, a experiência mostrou que o Conselho Geral é dominado por uma maioria, oriunda de uma lista que ganhou as eleições, e que uma vez no poder, dificilmente outros que não fizeram parte dessa lista terão influência nas decisões. Este sistema funciona num quadro político, como num parlamento ou assembleia, mas não é benéfico para a instituição por não haver forma de controlar o que provém da reitoria. Curiosamente é definido pelo RJIES que é o Conselho Geral que define a estratégia da Universidade. Todos percebemos que não é assim. O reitor, apoiado pela lista que o elegeu, é que define a estratégia. O Conselho Geral poderá ter comissões para tratar dos detalhes, mas as linhas gerais, são definidas pelo reitor. Outro aspeto já muitas vezes focado aqui neste "expositor" pessoal, é de que o RJIES transformou uma democracia direta numa democracia indireta, uma vez que o reitor não é eleito por todos os membros da Academia, mas por uma espécie de colégio eleitoral, ou seja o Conselho Geral, que até já tem o candidato escolhido aquando da formação das listas. É por demais evidente, que o espírito do RJIES ao permitir qualquer candidato a reitor, desde que seja Professor Catedrático, e até encoraja a que seja de fora da Universidade em questão, é totalmente falseado ao ter candidatos já pré-definidos aquando da candidatura das listas, sendo que o reitor é um apoiante, declarado ou encapotado, de uma das listas. O mesmo sucede nas Escolas, que á imagem da Universidade tem um Presidente e um Conselho de Escola, que terão as mesmas funções que o Reitor e o Conselho Geral à escala de uma Faculdade. Com a Fundação pouco muda no que se refere à eleição do reitor ou dos Presidentes de Escolas/Faculdades. No funcionamento da Universidade haverá algumas alterações, como seja a figura dos curadores, que segundo se percebe vão controlar a Universidade no que respeita à sua estratégia orçamental. Por estas razões, sendo Fundação ou não, ficamos nas Universidades na mesma no que respeita à eleição dos órgãos de poder, sujeitos a lobbying por parte de quem já governa, ou seus parceiros, durante o período de campanha eleitoral para a formação as listas, com a agravante deste lobbying ser efetuado por quem já tem o poder o que o torna opressivo para quem é abordado. Com uma democracia indireta, baseada num Conselho Geral que se comporta como um colégio eleitoral, é inevitável que assim seja.

Que estatuto para os bolseiros?

Com o novo governo, há um novo impulso para a I&D por via de maior apoio à estabilidade dos contratos dos bolseiros. Não é claro se estes contratos são só para os pós-doutoramentos tal como foi ventilado pelo ministro da tutela e também não é claro que tipo de contrato se está a pensar instituir. Como muitas das regras e leis introduzidas pelo Ministério da Educação e Ciência ao longo dos anos foram introduzidas sem grandes estudos prévios e muitas tinham a autoria quase exclusiva do Ministro, tal como o RJIES tinha do Ministro Mariano Gago, é natural que seja este o esboço dos novos regulamentos ou estatutos: transformar pós-doutores em investigadores contratados. Mais uma vez se for assim, sem estudos e consultas às Universidades, é natural que sejam os Institutos que beneficiem desta estratégia, assegurando quadros permanentes para as suas atividades, aliás já expectável pelo constante lobbying de institutos independentes, e dos laboratórios Associados na esfera das Universidades que no passado conseguiram contratos de 10 anos para os seus bolseiros, o que não era possível para outro Centros de I&D que não eram Associados. Nas Universidades, a investigação é feita e supervisionada por Professores que desta forma para além de cumprirem uma das suas obrigações, sendo a principal a de lecionarem, também fazem por alcançar um currículo que lhes permita progredir na carreira. Muito se perdeu com os cortes percentuais feitos nos salários iniciados há 6 anos atrás, que diminuiu a diferença entre salários de Professores Catedráticos e Professores Associados, e entre Professores Associados e Professores Auxiliares, no que respeita ao incentivo para Professores na categoria mais baixa subissem de categoria. Não obstante, não deixa de ser um incentivo esta possibilidade de subir na carreira. Se os investigadores não tiverem incentivo para progredir na carreira, e tiverem ordenado fixo sem qualquer outro prémio de mérito, pode-se imaginar que a I&D perderá em qualidade e produtividade. Muitos se recordam que o antigo INETI funcionava assim, com muito pouca produção científica, muito por causa de se reger por estas regras. Esperamos que não se repita o erro, ao tornar investigadores em funcionários públicos. É necessário recuar aos tempos do ECDU em que os Professores Auxiliares tinham que alcançar a nomeação definitiva para permanecerem na Universidade. A lei foi depois alterada para rodear esta questão, tornando o processo burocrático e muito pouco baseado no mérito, significando que muito poucos eram excluídos, mesmo aqueles sem qualquer currículo que permaneceram e continuaram sem outro controlo previsível para o resto da sua carreira, com uma atitude de comodismo e inatividade científica. Acomodaram-se dando aulas e pouco mais. Não se pode cair no mesmo erro com o novo estatuto para os bolseiros. É necessário incutir incentivos aos investigadores, não com contratações a prazo, como parece adivinhar-se para todos, mas contratos sem termo para aqueles, mesmo que sejam uma minoria dos atuais, que realmente mereçam, e introduzir um mecanismo não só de incentivos mas também de risco, baseado no currículo. Esse seria a meu ver um esboço correto para um estatuto que asseguraria uma evolução positiva para aqueles que justamente têm expetativas de estabilidade de emprego, e para o Estado que tem necessidade da Ciência e Tecnologia de topo. Sem outras atividades, nomeadamente a de transmitirem os seus conhecimentos a outros, através de aulas ou de tutoria, também não será tão proveitoso para o Estado a sua atividade e será previsivelmente um foco de conflito entre professores e investigadores, especialmente se a recompensa, monetária ou outra, for equivalente, uma vez que os professores vão considerar que é uma situação injusta para eles, que também dão aulas.

Os Centros de Investigação coibidos pelos Estatutos

Os estatutos da Universidade do Minho mostram que provocam constrições ao sistema científico. A situação dos Centros de Investigação das Escolas, que antes era flexível no que respeita à independência e multidisciplinaridade, tornou-se após a introdução dos novos estatutos muito rígida, obrigando os Centros a pertencerem a uma Escola. Esta observação vem a propósito de um e-mail enviado por um centro de investigação, aprovado na última avaliação da FCT com Excelência, não ser aprovado pela Unidade orgânica da qual os seus docentes fazem parte, no caso, a Escola de Engenharia. Este Centro designado por MEMS, Microssistemas EletroMecânicos, é um exemplo típico de um centro que poderia abranger outros elementos de outras escolas, nomeadamente a de Ciências, com incidência na Física e eventualmente nas Ciências da Saúde. Desta forma, ao ser chumbado pela Escola de Engenharia, vê-se privado de funcionar. Para além do insólito da questão, ou seja um centro com classificação de excelente dada pela instituição que mais penalizações tem atribuído a centros e por isso seria também de esperar que os poucos centros com excelente fossem acarinhados por todos os responsáveis pela sua viabilidade, há ainda a questão se uma Escola tem o direito de impedir o funcionamento de um centro que para além do seu interesse a nível de Escola, tem obviamente interesse para a instituição como um todo, por abranger na área dos materiais outras especialidades, como s Física, e eventualmente as Ciências da Saúde, na área da aplicação destes sistemas e materiais. É evidente que não sabendo as causas deste chumbo, não me posso pronunciar sobre o que estará por detrás dele, mas que deve haver um intervenção ao mais alto nível, nomeadamente do Conselho Geral para arbitrar esta situação e pôr algum bom senso nas partes em disputa para chegarem a bom porto, isso deve ser uma exigência de todos os que prezam a UM como uma instituição de excelência em investigação, sob pena de passarmos a ser um a instituição provinciana com guerras intestinas que em nada ajudam ao seu bom nome. De futuro, esperamos todos que o que está mal nos estatutos da UM, nomeadamente este constrangimento que impuseram aos Centros, seja alterado.

Catch 22 situation

A Universidade do Minho passará a Fundação muito em breve, de acordo com as últimas informações, uma das quais do reitor. Não seria tão mau assim, se não fosse o facto da instituição estar há muitos anos nas mãos de uma "dinastia" que atua como se a UM fosse a sua quinta. Começando pelo topo, o reitor atual foi sancionado e apoiado pelo seu antecessor. O anterior já o tinha sido pelo seu antecessor e assim sucessivamente. Pode-se dizer que é o que a distingue das outras Universidade mais antigas e maiores, que se regem pelas regras da alternativa. Com a Fundação, a mesma "gente", desde os órgãos dominados pelos professores, começando pela reitoria e Conselho Geral e acabando nas Escolas e sub-unidades orgânicas, e os órgãos dominados pelos funcionários do "regime", nomeadamente os SASUM e os diretores dos serviços, muitos nomeados pelo reitor, atuarão da mesma forma, promovendo os do seu grupo restrito, e deixando para trás os outros. Como se chegou a este ponto? Principalmente devido à inércia dos membros da Academia ao longo dos anos. Deixam para um grupo muito ativo de pessoas, conhecidas aliás por todos, a "política", porque estão ou apáticos ou demasiado envolvidos nas suas atividades letivas e de investigação. Também durante muito tempo não havendo o risco de casos mais graves para os professores, tais como despedimento, ninguém se incomodou com essa situação. Agora que se desenha no horizonte um maior risco para os próprios, como o despedimento ou a possibilidade de ficarem para trás irreversivelmente, não sendo promovidos, já soam as campaínhas de alarme. O reitor já iniciou o "emagrecimento" da instituição, forçando o despedimento ou a diminuição de horas até ao insignificante, a professores sem vínculo, em unidades orgânicas onde os há em maior número, como sejam os leitores nas humanidades. O RJIES permite extinguir serviços deixando em aberto o que acontecerá aos professores. No caso dos funcionários, é certo que os funcionários públicos não podem ser despedidos, e continuarão a manter esse estatuto mesmo com a Fundação. Mas há a possibilidade da mobilidade para aqueles que não tiveram excelente ou muito bom, e como muitos funcionários tiveram excelente na avaliação do SIADAP não devido às suas qualidades mas devido à fragilidade do sistema que permite que um júri, controlado por membros nomeados pelos do "regime", premeie os funcionários que entender e arranjam as justificações de acordo com os objetivos que eles próprios delinearam, os mais expostos à mobilidade serão os outros mesmo que sejam competentes. Assim é e sempre será no funcionalismo publico quando minado por uma hierarquia instalada demasiado tempo nos lugares de topo. Em democracia parlamentar, pelo menos há um votação direta para acabar com esta situação. No Ensino superior houve quase sempre um filtro, e agora há mesmo um colégio eleitoral, o Conselho geral. Voltando ao princípio, se quem participa nas eleições para o Conselho geral estivesse atento e fosse mais empenhado, poderia votar numa maioria que seria uma verdadeira alternativa. Aqui também se deparam com a falta de candidatos em que se revêem, ou que consideram capazes, porque muitas vezes os melhores, como já referido atrás, por que estão muito envolvidos noutras atividades não se envolvem ou não se querem envolver. E assim repete-se o ciclo dos mais interessado em manter o poder conseguirem alcançar a maioria no CG e eleger o reitor, que estará de qualquer forma já predeterminado. Não será este reitor especificamente, porque ele é também a consequência de toda uma máquina montada por uma pequena minoria muito ativa, que o quis lá, para poder manter os seus privilégios. Assim, sem uma mudança de atitude dos professores quando for da próxima eleição para o Conselho Geral, será com o próximo. Assim, não há volta a dar, sendo o que Joseph Heller designou por "catch 22" situation, ou como em bom português, pescadinha-de-rabo-na-boca.

A Fundação aí está

A Fundação parece que vai mesmo para frente, a julgar pela pressa com que o reitor submeteu ao Conselho Geral a proposta. Esta iniciativa juntamente com a coincidência do governo estar a finalizar o seu mandato, levam-nos a crer que há conjugação de interesses, entre a reitoria e o governo. Claro que passa no C.G. sem grande oposição, por este ser o nosso sistema: Um Conselho Geral eleito pela lista que apoia o reitor. Não sei se o Conselho Geral se mantém com a Fundação, mas nestes moldes não faz muita diferença. Podemos dizer que neste esquema instaurado pelo RJIES só o Presidentes de Escola, devido ao estatuto de autonomia das escolas, têm alguma independência relativamente ao reitor. A Fundação, segundo o RJIES, tem a tutela de um conselho de curadores, em número de 5, nomeados pelo governo. Estes curadores seguem pelos vistos as decisões do Conselho Geral, incluindo a destituição do reitor,visto de uma maneira simplista. Claro que devido á composição do Conselho geral, já referida, esse cenário é muito pouco provável. mas de qualquer modo, talvez com a Fundação o Conselho Geral ganhe importância. Vamos ver. Quanto a outros aspetos diferenciadores, há um curioso que aparece à cabeça: a Fundação é dona e gere o seu património,o que quer dizer que vamos ter vendas (e compras) brevemente de imóveis na UM? Eu sugeria que se vendesse a reitoria, no centro da cidade. Está num lugar muito apetecido por outros e com certeza que haverá um empreiteiro disposto a trocar por uns hectares para construir mais prédios quadrados para albergar mais salões de congressos, mais espaços para a Associação dos estudantes, mais parafarmácias, campos de golfe, ginásios, e tudo o mais que entusiasma os SASUM, à semelhança do negócio da quinta dos peões. O que vai acontecer é que a arbitrariedade nas contratações (e despedimentos?) e promoções vai continuar ou vai-se agravar. Só pode, como dizem os nossos amigos brasileiros!

Consórcios em risco-1

Todo o processo de nascença dos consórcios sai inquinado à partida, é o que se deduz das novas tomadas de posição por parte dos reitores. O reitor da UM, António Cunha, já veio dizer em entrevista há duas semanas atrás, que o consórcio já formado "terá que deixar de existir". Argumenta que o Conselho de Coordenação previsto para o consórcio, iria esvaziar as competências dos Conselhos Gerais. Não tendo havido uma posição pública por parte dos C.G., não sabemos se será essa a razão principal da argumentação contra o que nos permite duvidar da bondade da atitude do reitor da UM em relação à posição em que ficariam os C.G. sendo talvez mais a sua própria posição em que ficaria como reitor, que não teria a total liberdade de atuar em determinadas áreas, como até aqui, e muito menos se a UM passasse a Fundação. O reitor da UM e Presidente do CRUP não deixa no entanto de sugerir que qualquer alteração teria que ser feita no âmbito de uma alteração ao RJIES. Não se entende porquê, uma vez que este Conselho de Coordenação estaria acima dos órgãos das Universidades, não sendo ele próprio um órgão universitário, mas depreende-se, até pela natureza do consórcio, que seria um órgão intercalar entre o Ministério da Educação e as Universidades. A Universidade de Lisboa na atualidade,originou de um processo não muito diferente de "consórcio" entre a anterior Universidade de Lisboa e o Técnico, passando depois numa fase mais adiantada, a uma instituição única. Não defendendo à partida os consórcios, por não saber concretamente quais as consequências da sua formação, nomeadamente no corte de cursos "duplicados" que existam nas duas ou três Universidades do consórcio, mas por outro lado, só tenho ouvido referências elogiosas a esta união de duas universidades, principalmente pela sua maior dimensão originar numa maior visibilidade em termos internacionais, nos rankings e nas candidaturas a projetos internacionais. Na altura este aspeto foi salientado como sendo uma grande mais-valia para o consórcio estabelecido entre as três universidades do norte: Porto, Minho e Vila Real. Aparentemente este e outros aspetos positivos propalados na altura pelos governo e pelos reitores, nomeadamente aqueles das universidades que formaram o primeiro consórcio, as universidades do norte, que correram com as suas canetas em punho a assinar o protocolo, já não são assim tão positivos. Agora que o consórcio está formalmente formado, vêm os reitores, ou pelo menos o reitor da UM na qualidade de Presidente do CRUP, mostrar arrependimento pela sua anterior concordância em relação à formação dos consórcios. Pena foi que não tivessem pensado nos aspetos negativos antes. Agora depois de tudo assinado, se não for demasiado tarde, no mínimo coloca os reitores numa posição de falta de coerência em relação a todo o processo.

Desmaterialização

A Universidade está a ficar desmaterializada, como gosta de afirmar o sr. reitor. A última medida nesse sentido foi a nomeação dum diretor de serviços informáticos para o cargo de administrador, alguém sem experiência na área da administração pública, mas que tem vindo a desmaterializar os procedimentos administrativos, algo que o sr. reitor considera uma competência suficiente para o cargo. Diria que faltam outras valências, como a capacidade para administrar pessoas, uma vez que esse é uma parte muito importante do cargo. O que já se percebeu é que as pessoas também estão a ser desmaterializadas, com as alterações introduzidas no pessoal adstrito à contabilidade e à administração. Esperamos que tanta desmaterialização não cause problemas na assistência aos projetos de candidatura da UM, agora que a FCT e o programa 2020 estão abertos. Esperamos para ver se a vaga que varreu os serviços de contabilidade e administrativos não se torne num Tsunami e nos afunde a todos! Outras novidades virão com a passagem da Universidade a Fundação. É uma luta antiga do sr.reitor e agora parece que a conseguiu levar por diante. Não me recordo de mais nada que fosse referido pelo sr.reitor como uma vantagem, que não fosse relacionado com o aligeiramento dos procedimentos burocráticos e as autorizações para adquirir e vender imobiliário. Neste último caso, parece que a Universidade tem como objetivo fazer mais-valias e com essas mais-valias fazer mais obras. Para quê? Para despedir professores, o que também será mais agilizado com a passagem a Fundação, principalmente aqueles sem vínculo. Para quê mais espaços vazios? Só se for para encher o olho. Dinheiro que seria mais bem empregue a reforçar a componente pedagógica e científica da UM, que tem andado muito por baixo nestes últimos anos e que não se vislumbra que melhore com os cortes que ainda ainda aí vêm. Com pouco dinheiro, ainda é mais importante gastá-lo bem. Por muito importante que seja desmaterializar os processos burocráticos, de que não discordo, porque não aproveitar a passagem a Fundação e materializar aquilo que ainda falta materializar, o fundamental, ou seja, a formação de excelência, a ciência, de preferência com consequência, e a democracia académica, acabando com o sistema eleitoral vigente baseado em listas. Neste último caso, alterando os estatutos se necessário, para o conseguir. É o que eu desejo, sem no entanto esperar que isso aconteça com este reitor e com este administrador, ou outros que se lhes sigam saídos do mesmo lote, a julgar pelos últimos acontecimentos.

A revisão do RJIES

Em fim de mandato do governo o ministro Nuno Crato lembrou-se do RJIES. Bom, mais vale tarde que nunca, mas se for para a frente seria melhor rasgar e escrever de novo. O RJIES não tem nada que se tenha provado nos últimos anos da sua aplicação que é positivo para as Universidades. No caso das Universidades-Fundação, será necessário outro tipo de análise, uma vez que também não houve tempo para analisar os efeitos a médio prazo nas Universidades que foram contempladas. A Universidade do Minho poderá vir a ser também uma Fundação, a julgar pelas notícias mais recentes. Mas o RJIES que tanta discussão gerou, deixou de interessar a quase todos na UM. Porquê? Talvez porque tal como está a funcionar na UM é um anacronismo. Tem órgãos de poder, como o Conselho Geral, que acaba por não ter poder nenhum, a não ser 4 em 4 anos quando elege o reitor. No intervalo, não tem poder. Poderá aparentemente considerar-se que é um poder deliberativo em questões tão importantes como por exemplo a aprovação de novos centros de I&D ou das contas, mas como em todas as outras deliberações, a lista que vota no reitor é depois do ato da votação, um veículo das deliberações do reitor uma vez que o reitor pode estar por de trás da formação dessa lista quando da eleição para o Conselho Geral. Esta situação anómala foi instituída pelos estatutos da UM que determina faze-lo por listas. Embora aparentemente independentes de interesses setoriais, tal com estipula o nº 9 do artigo 81 do RJIES, na realidade não é assim. Os alunos eleitos estão normalmente ligados à Associação dos estudantes e os professores apresentam listas em que pelo menos uma será liderada pelo pretendente a reitor, para assim procurar assegurar a maioria quando da sua eleição. Aquela ideia simpática que até membros fora da Universidade podem ser eleitos, não tem desta forma viabilidade na UM, como se verificou nas primeiras eleições. Seria mais democrático que o reitor fosse eleito por eleição direta por todos os membros da UM, mesmo que divididos em corpos, com diferentes pesos, mantendo os professores com mais peso que os outros corpos, alunos e não-docentes. Pelo menos haveria menos manobras de angariação de votos, como acontece agora na formação das listas. O reitor teria o seus vice-reitores na mesma e o grande parte da gestão seria entregue ao administrador, que seria nomeado pelo reitor. Se fosse mantido o regime de eleição pelo Conselho Geral, pelo menos que se fizesse a eleição dos membros por eleição individual, sendo eleitos para cada um dos corpos aqueles que teriam mais votos, até esgotar o número máximo para cada corpo representado no Conselho, no caso dos professores quando o 12º elemento fosse eleito. À semelhança do Conselho Geral, os Conselhos de Escola são também inúteis. Não é um órgão executivo funciona como uma réplica do Conselho geral, direcionado pelo Presidente de Escola através da lista que o indigitou. É um ciclo vicioso. Mas de vícios já o sistema tem uma longa história, por isso não admira que se tenha habituado e manipulado com naturalidade o RJIES através de eleições por intermédio de listas organizadas.

A insustentável alienação dos académicos

Ás vezes temos a sensação de que estamos mal onde estamos. Se vivêssemos noutra cidade estaríamos melhor; se vivêssemos noutro país melhor ainda. Se estivéssemos noutro emprego, e no nosso emprego mas noutra entidade, no meu caso universidade, se estivéssemos noutro tempo...
Dizem que é próprio do ser humano estar insatisfeito. Há no entanto uma boa percentagem que está bem onde está. Vem isto a propósito do último "post" que fiz sobre a permanência em certos lugares de topo da instituição de alguns colegas nossos, que perpetuam o seu lugar como se realmente estivessem no sítio certo e não encontrariam outro melhor, fosse noutra condição ou mesmo fora de todo o que fizeram até à data. Penso que lhes fazia bem, a eles e à instituição. Uma ótima experiência que aconselho, longe das burocracias e das guerras intestinas dos académicos é o empreendedorismo. Cruzamo-nos com gente de outras proveniências, empresários, quadros e técnicos de empresas, diretores e empregados de organismos públicos, e outros. Os académicos, têm a tendência de viver para dentro, enquanto os empresários e os que trabalham para/com eles vivem para fora, procuram clientes e colaboradores. Cruzam-se com todo o tipo de profissões, vivências e projetos que lhes dão uma visão mais real da vida. Essa é que é a realidade. Os académicos vivem do que observam à sua volta, no meio académico, e do que leem nas revistas da especialidade, nunca saindo muito daquele mundo restrito das conferências e papers. Mais parece um mundo dentro de outro mundo.
 O que faz falta, é tirar-lhes o tapete, para bem deles. Obriguem-nos a vir cá para fora, nem que seja uma vez por ano, passar um ano numa empresa, e aposto que vai haver uma lufada de ar fresco no ensino superior e que os que se agarram aos lugares vão querer largá-los ao perceber a insignificância desses lugares no mundo exterior.

A renovação e a rotatividade em risco na política e nas sub-unidades da UM

Há pessoas que realmente estão agarradas ao poder ! Tanto na política como até nas Universidades. Até fazem ou alteram estatutos para se perpetuarem no poder. Neste momento está a acontecer no PS com a entrada em cena de António Costa. Hoje saber-se-á que manobra o presente secretário geral tomará para evitar a eleição de António Costa. Já se sabe que não vai convocar um congresso extraordinário que seria arriscado para ele. Felizmente a lei geral que incide sobre as autarquias veio limitar a eternidade dos mandatos dos presidentes de câmara.
Nas Universidades, a mesma ideia, não podendo os reitores e os Presidentes de Escola ter mais de dois mandatos. Mas quando descemos na hierarquia dos órgãos, vemos que alguns departamentos e centros de I&D não têm essa restrição, nomeadamente as sub-unidades da Escola de Engenharia, sendo um desses exemplos o Conselho Pedagógico dos cursos de Engenharia e o Centro de Ciência e Tecnologia Têxtil, este último que conheço bem e que não impõe qualquer limite ao exercício do cargo de Diretor. Estes estatutos do Centro de Ciência e Tecnologia Têxtil foram propostos pelo atual Diretor e, tudo indica, candidato à eleições das próxima semana. Não se entende tais discrepâncias, sendo a rotatividade essencial em todos os órgãos, sejam eles Unidades ou sub-unidades. Por interesses pessoais ou por descuido na uniformização dos estatutos entre Unidades e subunidades por parte dos dirigentes das Unidades, existem estas discrepâncias entre sub-unidades, prejudicando a rotatividade e eventualmente a renovação das políticas, tão necessário nos tempos que correm em que o mérito não pode ficar para segundo plano, refém de estatutos inquinados.
Também o congelamento das admissões na função pública torna a renovação muito difícil. Nas Universidades, não deve já haver professores de carreira com menos de 35 anos! É urgente o descongelamento das admissões sob pena de não haver Universidades, tal como as conhecemos, dentro de 20 anos!

Assim vai o reino da..Cratogracia

O estatuto da UM, derivado do RJIES. prevê um órgão consultivo, O Senado, que não se sabe ao certo quais as competências reais. No entanto há umas almas que se candidatam com as melhores das intenções, uma vez que pensam fazer a diferença. Boa sorte é o que lhes desejo, embora desconfio que vão acabar frustrados pelo tempo perdido. Oxalá me engane, já que se esforçaram tanto e tantas expetativas criaram. Em vez do ministro andar a tentar cortar mais com a fusão de cursos de Universidades consideradas próximas geograficamente, faria melhor em reformular o RJIES e dar mais força ao Senado ou a um Conselho Académico que tratasse das questões pedagógicas, que tanta falta faz...
Para já, podia por o ECDU a funcionar, já que foi reformulado mas não foi posto a funcionar naquilo que seria o mais relevante para a tão propalada ligação Universidade-empresa: a possibilidade dos professores passarem um tempo nas empresas sem por essa razão serem penalizados na progressão da carreira.
Este ministro será que tem um plano ou estratégia? Ou estará preso pelas suas próprias contradições? É um rol de falsos arranques, tanto no secundário, com o inglês no primeiro ciclo e os exames aos professores, como no superior com os milhões que cortou e que diz que serão repostos e não o são. Agora diz que se vai avaliar os cursos segundo noções vagas de orientação, preferindo os cursos "técnicos" aos outros. Não se sabe bem o que quer mas não há um documento que guie as universidades neste ou naquele caminho. Ou se há, deve estar bem escondido.
Entretanto, nas Universidades reina a confusão, com o novo ano letivo já à porta.
Típico deste ministério e deste governo. Navegação à vista, como um comentador político definiu a sua atuação no outro dia numa análise pós anúncio da reforma do setor público, leia-se: dos cortes e impostos que vamos sofrer no setor público, desde o IRS à ADSE.

O que pagamos e recebemos é mais justo do que há 30 anos atrás?

José Afonso dizia numa das suas canções de intervenção, os Vampiros, que "eles comem tudo". Pois hoje com  evolução do País cada vez mais capitalista e de livre concorrência, podemos dizer que eles "vendem tudo". Vem isto a propósito de vários sinais que têm surgido e divulgados nos média, tais como as privatizações em curso das empresas de água e resíduos urbanos. Há uma guerra em Lisboa entre a autarquia e o governo para evitar a privatização dos resíduos de Lisboa. Todos estão conscientes que os resíduos são um negócio apetecível, uma vez que os pobres contribuintes, ou melhor, munícipes, não têm outro remédio senão pagar, sob pena e serem levados a tribunal. Depois há as empresas municipais que conseguem sempre ter preços mais elevados do que quando o serviço pertencia à Câmara.Temos exemplos perto de casa, como o preço dos serviços da empresa municipal AGERE formada há uns anos. Os preços dispararam. Nós pagamos mais de 20 euros todos os meses, quando há municípios que pagam menos de 5 euros aqui muito perto, como por exemplo Terras de Bouro. Porquê? Será porque uma é para pagar os empregos que foram aninhados nessa empresa aquando da sua formação e noutro caso é a própria Câmara a tratar do assunto, não sendo necessário neste caso pagar ordenados extra de extra funcionários? Antes queria a Câmara como era há trinta anos atrás a cobrar.
Depois temos o que recebemos como Professores nas Universidades. Os custos com os ordenados dizem-nos que são 90% do orçamento das Universidades ou por aí. Mas ordenados de quem e de quê? Em tempos, no início da UM em 1975/76 havia a discussão sobre o subsídio de investigação que foi considerado pouco mais tarde, se não estou enganado, como o subsídio de exclusividade. Era separado do ordenado. Mais tarde foi incluído como fazendo parte do ordenado, numa daquelas medidas que antecedem eleições, quanto a mim erradamente, uma vez que quem faz investigação deve receber por isso separadamente. Imaginem quanto se pouparia se voltássemos ao tempo do subsídio de investigação ser pago a quem fazia investigação? É caso para pensar...Não que eu defenda fazer investigação só com o intuito de publicar, ser promovido em concurso por o ter feito extensivamente, e receber extra por isso. Não tenho a certeza que seja este tão pouco o melhor caminho. Mas, por exemplo, entre pagar ordenados a Professores Auxiliares com nomeação definitiva, Professores Associados que estão satisfeitos ou conformados com a sua posição na carreira e não fazem investigação e Catedráticos que chegando ao topo da carreira não terão incentivo para fazer investigação, ou pagar um subsídio àqueles que realmente fazem investigação fundamental, eu optaria por esta última hipótese como a melhor alternativa possível. Como membro da Escola de Engenharia  e por teimosia de querer de facto fazer algo de útil à sociedade, defendo mais a investigação com alguma consequência para parte dessa sociedade, nomeadamente a indústria, mas como isso é quase impossível com os obstáculos existentes, sejam causados pelo ECDU ou pelos próprios Estatutos da UM, ao menos que se faça uma investigação que possa dar alguma formação científica aos professores que suplante em muito a dos alunos que eles vão ensinar, para o bem da qualidade do ensino universitário, e que essa investigação seja compensada.

Consórcio de Universidades a norte

As universidades do norte vão formar um consórcio para terem massa crítica nas canndidaturas a programas europeus, segundo notícias vindas a público esta semana. Na verdade a união devia ser mais ampla, mas já é um começo. Por exemplo na otimização de recursos, com a utilização de equipamentos nas áreas das ciências e das engenharias. mas o que se adivinha é que com os alunos a deixarem de garantir a existência de todos os cursos, seria útil escolher os melhores cursos e encaminhar os alunos para esses cursos. Só assim temos verdadeiramente um nivelamento das Universidades, porque de outra maneira haverá sempre cursos duplicados e o das Universidades do Minho e ainda mais os da Universidade de Trás os Montes ficarão sempre para segunda escolha em relação aos da Universidade do Porto. Não porque os da Universidade do Porto são melhores, mas devido à sua localização privilegiada, junto à costa e geograficamente mais perto de uma maior população estudantil mais preparada para entrar na Universidade. Por estas razões é pouco provável que a Universidade do Porto vá mais longe do que aquilo a que se propõe, otimizar as suas candidaturas a projetos europeus, aumentando a massa crítica. Por isso, não se entusiasmem demasiado com consórcios, porque as Universidades competem umas com as outras na captação de alunos e tudo o resto é folclore. E infelizmente para a UM, não será o Vira.

UM 40 anos

Tem razão o reitor em acusar o ministro de premiar as piores universidades no caso do corte dos 30 milhões(jornal Público hoje). O ministro dá o dito por não dito e agora tenta sair da embrulhada em que se meteu adiando o pagamento só para quem demonstrar que precisa. Há alguma lógica governamental nisto? Mais parece a Cáritas.
Noutra vertente da notícia, a UM faz 40 anos e tornou-se madura. Não sei se isso é uma boa designação. O que é maduro pode significar perda de frescura, de iniciativa, e pode insinuar acomodação à situação de penúria em que se encontra. Pode parecer uma contradição com a própria atitude de desafio, positiva, do reitor, nomeadamente de um reitor jovem. Ás vezes penso que o reitor até quer parecer mais velho, com um semblante carregado e muitas vezes discursos sorumbáticos. Gostaria que se portasse mais como um reitor jovem que é, com irreverência, e parece que foi um assomo dessa escondida irreverência que se vislumbrou nesta crítica ao ministro. Pode ser que seja indicativo de uma atitude mais combativa e dinâmica que só pode beneficiar a imagem da UM. Oxalá assim seja. Estamos a precisar.

O meio ministro

Quem tutela o Ensino Superior e da Investigação Científica? Um Secretário de Estado. Juntos, Ensino Superior e Ciência e Economia não valem sequer um ministro inteiro. Estamos pior que antes quando tínhamos um ministro para o ensino superior e a Ciência. Ao menos tivemos novos estatutos com o RJIES e bem ou mal iniciou-se um processo de renovação da orgânica das Universidades e abriram-se perspetivas para uma auto-responsabilização da Universidades através de uma maior autonomia. Algumas até passaram a Fundações com plena autonomia. O resultado está á vista: tudo parado. O processo de passagem a fundação da UM está parado. A fusão do Técnico e da Universidade de Lisboa já vinha de trás, não havendo qualquer indício de com este governo haver incentivos para outras fusões. Se a UM quisesse entrar num processo semelhante, fusão com outra Universidade ou com um politécnico, já aqui referido, que apoio teria por parte dum ministério ausente? Muito pouco. Já basta não responder aos apelos dos reitores que com os cortes sofridos as Universidades não vão poder continuar como até aqui. Já sofremos de há alguns anos a esta parte nos departamentos a cortes que vão até ao papel higiénico. Agora com mais cortes, onde vai chegar? Os alunos nas engenharias e ciências, estarão muito e breve a ter só aulas teóricas, uma vez que as aulas laboratoriais necessitam de matérias primas, manutenção de equipamentos, técnicos de apoio (não substituídos depois de reformados), etc. Qual a moral de cobrar propinas cada vez mais elevadas em cursos de engenharia e ciências, com os cursos a deteriorarem-se de dia para dia? Um país sem educação de qualidade nestas áreas está a hipotecar o futuro. A engenharia e as ciências são a base duma economia saudável, embora há ministros que pensem que mais saudável ainda é vender pastéis de nata.

o CERN da questão

É altura do novo governo voltar aos antigos estatutos. O RJIES falhou no que respeita a uma maior democracia nas universidades. Reduziu a representatividade. Antes os Presidentes das Unidades Orgânicas eram eleitos por todos, agora são eleitos por um colégio eleitoral designado por Conselho de Escola. Perdeu-se imenso tempo com elaboração de estatutos para não adiantar nada nem em relação à representatividade nem em relação ao intercâmbio de ideias, uma vez que no anterior regime ao menos a Assembleia que era constituída por todos os docentes discutia os programas e as actividades da Escola. A Universidade globalmente também não se democratizou, pelo contrário enfeudou-se mais ao reitor. O Conselho Geral não é mais do que a antiga Assembleia, um órgão que elege o reitor. Poderá reunir mais vezes mas não tem a relevância que se previa, uma vez que acaba por ser um órgão consultivo do reitor, precisamente por ser o órgão que elege o reitor e de ter na sua composição a base de apoio da sua eleição. A eleição devia ser ou por outro órgão para não haver esta ligação entre eleitores e eleito. Assim tal como está é como uma espécie de Assembleia da República em relação aos deputados, em que todos se manifestam mas indo a votos, o partido com maior número de deputados, o partido do governo, é que ganha sempre. No caso das Universidade, por analogia, o "governo" é o reitor mais a sua equipa reitoral e a Assembleia da República é o Conselho Geral.
Em vez de evoluir para um sistema em que todos os corpos que constituem a Universidade tenham representatividade, houve uma menorização da representatividade de alguns corpos, por exemplo a dos funcionários. Os estudantes continuam com o poder de antigamente, podendo decidir uma votação essencial para a Universidade, como aconteceu com a votação da passagem da UM a Fundação em sede de Conselho Geral. Este novo regime, o fundacional, que não lhes fará diferença nenhuma, poderá afectar muito os outros corpos da Universidade, os professores e os fuincionários. Os investigadores dominam os Conselhos Científicos, o que seria lógico, não fosse o facto de uma fatia relevante ser composta por bolseiros que podem ter apenas um ano de casa. Antes o Conselho Científico era constituído por directores dos Centros de Investigação, agora a a sua representatividade pode ser inferior à dos outros investigadores. Poderá haver situações em que uma nomeação definitiva de um professor,por exemplo, seja decidida por bolseiros! Tudo isto tornou-se possível por uns estatutos feitos em cima do joelho, mesmo demorando o tempo que demorou.
Como diz o ditado, para pior já bastava assim, ou seja, não estávamos pior com o anterior estatuto.
Às vezes é melhor não inventar, mas como o nosso anterior ministro era um físico e não um gestor, as suas brilhantes ideias resultaram no que está á vista. Esperemos que não haja uma fusão atómica através da colisão de partículas, com uma geração de energia nunca vista, tal como ambiciona que aconteça no acelerador de partículas do Laboratório europeu de física de partículas, CERN, porque no caso de professores a colisão pode provocar o contrário, perda de energia no sistema, energia essa que é essencial ao processo de ensino e investigação.
Ora aí a questão: aplicou-se em pleno o princípio de Peter ao promoverem um físico a ministro.Que esperavam?
Esperemos que um matemático, que o é o novo ministro, não vá pelo mesmo caminho, e aplique a "lógica" da matemática ás instituições universitárias, mas que aplique o bom senso, que é algo que tem faltado em quem nos tem tutelado.

Os novos Estatutos e o futuro que se adivinha para a UM, a não ser...

Os Estatutos da UM aí estão. Enviados pelo gabinete do reitor. Com actas a acompanhar em que todos se elogiam pelo trabalho feito. Pergunto-me: será um trabalho desinteressado para tanto se auto-elogiarem? O reitor também mereceu um elogio pelo seu empenho...por parte dum membro co-optado. Tudo em sintonia portanto.
E nós, aqueles que não participaram na Assembleia Estatutária, que nenhuma influência tivemos na elaboração destes eatatutos, que fomos supostamente ouvidos através dum orgão que nos representa, o Senado, mas que a julgar pelas actas também não teve qualquer influência...Nós, pois temos que acreditar na boa fé e na boa vontade de quem elaborou os estatutos. Em boa verdade, já o fizemos no passado quando a Assembleia e o Senado eram formados por elementos eleitos por um sistema em que só votavam os que estavam mobilizados e os outros confiavam. Assim foi eleito o reitor actual e o anterior a este, ambos protagonistas na elaboração destes estatutos.
Por aqui se pode prever, mesmo sem ler os estatutos (que suponho que foi o que muitos fizeram quando receberam o e-mail, isto é, arqivaram-no para uma leitura posterior que nunca surgirá..)que teremos mais do mesmo. Mas leiam os estatutos nem que seja para verem as diferenças em relação aos anteriores estatutos. Pela minha parte ainda não vi diferenças fundamentais, mas fico a aguardar que outros as descubram. Há alguma diferenças no pormenor,por força do RJIES, como o número de membros de cada orgão, a eleição do reitor envolver elementos externos à Universidade. Mas será que estas diferenças por exemplo farão alguma diferença? Afinal consta que os elementos externos participam muito pouco nas votações e nesse caso o reitor será eleito principalmente pelos docentes como já o era, os membros exteriores eventalmente votarão de acordo com aqueles docentes qe os co-optaram...
Os orgãos, à parte o Conselho Geral que só se pronuncia uma ou duas vezes por ano, para aprovação de contas e da estratégia, são essencialmente os mesmos: Há um para a Gestão (antigo Conselho Administrativo), Um Conselho Científico, e acrescentou-se um Senado com comissões pedagógicas (antigo Conselho Académico). Onde estão as diferenças? Talvez a perda de representatividade dos não-docentes, e o aumento de poder dos estudantes, que penso que até estão no Conselho de Gestão (deve ser para garantir que recebam subsídios generosos para o enterro da gata e a semana do caloiro..). Os estudantes estão representados pela Associação e não por eleição directa como acontece com os outros representantes nos orgãos, nomeadamente os docentes. Porque será? Mistério..
Penso que daqui para a frente se continuarmos a entregar a política aos políticos, teremos aquilo que merecemos. A pouca actividade dos docentes nestas "coisas" da política universitária entrega nas mãos dos profissionais da política (universitária) o destino de todos nós. A julgar pelos protestos dos últimos anos, não é esta política e este reitor e a sua equipa que a maioria quer. Mas é o que vão ter, por força da lei nos próximos dois anos, até o reitor cumprir o mandato, e posteriormente, através de uma actuação concertada no Conselho Geral, será a evolução na continuidade.
A não ser...
A não ser que se mobilizem duma vez por todas, e elejam um Conselho Geral alternatvo ao que apoia o reitor. Penso que o reitor não ficaria sequer para cumprir o mandato até ao fim se tivesse um Conselho Geral que lhe fizesse frente. Para já o seu plano para os seus dois anos de mandato poderia ser chumbado e teríamos um impasse..
Já chega de anos de prepotência com um reitor virado para dentro, sem contacto com os membros da "sua" Universidade, que retira verbas aos projectos sem consultar os responsáveis desses projectos, que nomeia um administrador da SAS que por sua vez directa ou indirectamente aterroriza os funcionários através do sistema introduzido por si de "picar o ponto" e controlou a UM-net através de moderadores que cortavam a torto e a direito muito ao jeito daquilo que muitos não conheceram (a censura do Estado Novo), que permite a promoção de funcionários sem currículum, alguns a chefes de secção, outros a assessores, e deixa outros apodrecerem através da aplicação desvirtuada das regras dos 5% de excelentes introduzida pelo iluminado Ministro Mariano Gago, que acaba com único jornal democrático da UM destituindo todos os seus membros e acarinha pasquins do género do UMDicas que ataca sem pudor o seu opositor nas últimas eleições, que..enfim haverá muito mais a dizer que podemos repescar dos últimos anos da sua governação e que outros sentiram mais na pele. Eu por mim não me queixo, uma vez que não posso dizer que me tenha afectado pessoalmente qualquer medida tomada por este reitor. Muitos dirão o mesmo. Aliás já aqui disse que o reitor está lá longe, como se fosse um general e é com os sargentos que quase todos lidam no dia a dia. Mas não trabalhamos para o bem comum? Ou é só o nosso sossego pessoal que interessa?
Houve com certeza muitas coisas que se fizeram, mau era, nomeadamente nas edificações imponentes que se construiram e que estão aí para todos verem.
Também no País se construíram muitas auto-estradas e em Braga muitos túneis, torres de apartamentos e centros comerciais. E o progresso visível. Mas e o invisível à primeira vista? O incentivo à colaboração com o exterior (já referi o desfalque nas verbas dos projectos..), um ambiente universitário de paz e tranquilidade, a motivação dos docentes e funcionários, de uma forma geral, um ambiente do qual nos orgulhemos e nos sintamos bem?
Ainda em relação a exerior, esperar-se-ia uma dinâmica diferente frente à fúria construtora da Câmara. Já que herdou a capitulação de anteriores reitores perante os interesses da Câmara e dos empreiteiros em relação ao espaço em frente ao Campus de Gualtar, a Quinta dos Peões, poderia ter insistido com a Câmara alternativas de espaços verdes para o campus. Em vez disso ensaiou uma liderança de Câmaras para a criação duma região do conhecimento, experiência megalómana da sua parte que falhou rotundamente.
Poderia ter dinamizado a discussão da ligação ferroviária entre as duas cidades onde se encontram os dois campi da UM, o de Braga e Guimarães, agora ainda mais relevante com o aumento do preço do petróleo, uma vez que, mérito seu, conseguiu sentar á mesma mesa os dois Presidentes das duas cidades, conhecidas pelo seu bairrismo...
Enfim, poderia mas não pôde..
É por tudo isto que a UM precisa da mobilização de todos os seus membros nos momentos decisivos que se aproximam para que a Universidade e até a cidade, passe a ter alguma esperança.