Geração à rasca

Nas manifestações de rua da auto-denominada "geração à rasca", ouvimos entrevistas de rua em que muitos dos entrevistados não só tinham a licenciatura mas tinham doutoramento e não arranjavam emprego. A manifestação que envolveu mais de cem mil pessoas, é um grito de revolta. No entanto fica também a ideia que o governo é responsável e poderá resolver-lhes a vida. Infelizmente o governo não pode dar emprego a quase ninguém por ter decidido congelar as contratações para a Função Pública, ao invés, continua a dispensar pessoal da Função Publica, seja por reformas antecipadas seja por outros meios. Quem pode empregar obviamente são as empresas. Mas as empresas e os empresários são um alvo difícil de identificar e não é popular culparem a falta de inovação e crescimento das empresa nos empresários. Os empresários, deviam por exemplo ser obrigados a contratarem x licenciados, y mestres e até alguns doutores, dependendo da sua dimensão, e não se permitir que lucrem com base em salários baixos de trabalhadores indiferenciados. Quem pode exigir? O governo. E a que empresas? Às que recebem subsídios do governo obviamente. Mas como este tipo de ideias é demasiado arrojado para qualquer governo, é melhor esquecer.
A ingenuidade da juventude e o desespero leva-os a culparem o óbvio e mais distante, e a não analisarem aqueles com quem mais de perto conviveram durante as sua vida de estudante: os seus pais e os seus professores e os que lhes concederam as bolsas para estudarem e os lugares para investigarem. Infelizmente os pais com as melhores das intenções, muitas vezes cederam à ambição de terem filhos doutores, não interessava muito em quê, desde que pudessem dizer à família, vizinhos e colegas que os filhos eram doutores. Muitas destas famílias viviam, e vivem, com dificuldades e trabalharam uma vida inteira para que não faltasse aos filhos o que lhes faltou a eles e em contrapartida os jovens esforçam-se e entram no Ensino Superior ou mediante um sistema de facilitismo, mesmo sem esforço entram para as Universidades, Politécnicos ou Institutos. No pico desta enchente até entravam com notas negativas. Agora entram com notas positivas mas inflacionadas porque as estatisticas assim o exigem. Assim muitos avançam pelos cursos. Os melhores continuam para mestrados, doutoramentos e pós-doutoramentos, candidatando-se a bolsas de Universidades e Institutos que muitas vezes são até reconhecidos como excelentes. O problema é que estes institutos funcionam em circuito fechado. Alimentam-se dos trabalhos dos estudantes para com esse trabalho científico terem verbas para sobreviverem e até crescerem. Não há dúvida que alguns produzem trabalho científico de qualidade com estes bolseiros, e que é divulgado e até pavoneado pelos seus superiores nos media. Mas uma vez acabada a bolsa são descartados e os seus superiores continuam com outros bolseiros na mesma senda do auto elogio e do percurso mediático que alimenta o seu ego. Estes empregadores que pagam bolsas e recibos verdes deviam, a meu ver, ser honestos para com os candidatos e avisarem-nos que uma bolsa de pós-doutoramento, e mesmo de doutoramento, não dá emprego, pelo contrário só dificulta.
A outra frase muito vulgar nas entrevistas e já gasta é a de emigrarem para outro País onde as probabilidades de emprego são melhores. Mais uma falácia. Países onde as probabilidades são melhores, tais como os Estados unidos, também são os Países onde há mais concorrência. Há milhares de indianos e chineses com excelentes currículos a candidatarem-se a esses lugares. Mas mesmo que se consiga um bom lugar permanente numa Universidade ou mesmo numa grande empresa, não é a mesma coisa (anúncio da zon…podia mas não era a mesma coisa). Fica a família para trás, ficam os amigos. Por outro lado, os jovens com boas qualificações que foram formados em Portugal têm uma dívida para com o País. Gastou-se dinheiro, criaram-se expectativas para o País, reveladas em estatísticas emanadas constantemente pelo Ministério de Mariano Gago, em nº de doutoramentos obtidos (sempre a crescer). Seria interessante se o Ministério fizesse um apanhado sobre o percurso desses doutorados nos anos subsequentes ao doutoramento! Talvez fosse menos triunfalista em relação a estes números!
Há males que vêm por bem. Talvez a crise nas finanças dos ministérios, inclua o abrandamento neste frenesim e nesta corrida sem fim á vista.
Financiar estágios remunerados acompanhados pelas Universidades em vez de bolsas seria um começo. E não só mil estágios como já o fizeram nos dois últimos anos. Vinte, trinta, quarenta mil, gastando tanto como têm gasto com os Institutos de investigação em actividades que muitas vezes são notícia mas não dão emprego a ninguém!

Fundação: o último debate

Mais um debate, o último, sobre a Fundação. Mais do mesmo a acreditar nos relatos disponíveis. De um lado a defesa de maior autonomia; do outro, a falta de confiança nas promessas vindas dos defensores do regime fundacional. Só tive ocasião de ver dois interveniente, Machado dos Santos e Jorge Pedrosa. Como moderador Machado dos Santos com uma intervenção pouco elucidativa, falando mais do passado que do presente. Jorge Pedrosa não trouxe também nada de novo ao debate. E esse é o problema nos debates. Não há nova informação que permita que se faça um juízo sobre o assunto. Não vale a pena falar em mais autonomia sem dizer como, nem falar em mais verbas se não se disser como as vão investir. Não há qualquer plano. É como ir ao banco, pedir um empréstimo e não dizer como vai haver retorno do dinheiro emprestado. Porque se a Universidade pedir empréstimo, outras das vantagens anunciadas, terá que o pagar de volta e para isso terá que ter um plano, coisa que o reitor não apresentou nem sequer referiu nos debates.
Também não é razoável estar totalmente contra o regime fundacional sem saber exactamente o que isso implica. Não basta dizer que isso implica a politização da Universidade através dum Conselho de Curadores. A Universidade já está dependente do Ministério por depender da tutela para o seu financiamento. Com a Fundação não me parece que mude algo nesse sentido. Os curadores são propostos pelo reitor e não pelo governo. Por sua vez o reitor continua a ser eleito pelo Conselho Geral.
O que me parece é que em todo este processo, tem havido muita pressa em avançar para este regime, como se o fim em vista fosse mais importante que os meios para o alcançar. Os debates mais parecem uma forma de legitimar todo o processo. No fim dir-se-á que afinal o assunto foi amplamente debatido.

Em que nos vamos (vão) meter?

Os debates sucedem-se sobre a Fundação. É um desfilar de personagens que vêm testemunhar sobre o regime fundacional, principalmente a favor. Uma excepção foi o então reitor da Universidade de Coimbra, o Seabra Santos, que em Azurém fez alguns comentários que poderiam ser interpretados como críticas ao processo, como por exemplo: "Não vão em modas".
Eu tive alguma incerteza na interpretação deste comentário mas percebi o seu alcance. Se é moda, é passageira. Também foi referido pelo mesmo, que uma Fundação não se pode desfazer depois de feita com a facilidade que alguns defensores do regime fundacional têm afirmado, nomeadamente o reitor e o Vital Moreira. Portanto há que ter muito cuidado porque uma vez que se entra neste regime, ele é para durar.
Por esta razão, devem os responsáveis por esta iniciativa, nomeadamente o reitor, pôr em cima da mesa todos os dados de que dispõem sobre este regime e também as suas intenções, ou seja um plano, de como tencionam investir as verbas recebidas do ministério para a instalação do novo regime e das verbas conseguidas com a alienação do património. Se não o fizerem, que garantia temos nós que essas verbas não serão desperdiçadas? Um novo regime implicaria um novo fôlego para a UM, segundo o que tem vindo a ser afirmado. Como? Isso é o que queremos saber!

Spin-offs ou show-offs?

Na cerimónia do dia da UM, na qual não particiei, por razões que não consigo explicar (desinteresse, desenquadramento, falta de paciência para "show-off", incómodo de estar sentado por mais de duas horas em cadeiras pouco confortáveis?), soube que a oração de sapiência incidiu sobre o tema da inovação, empreendedorismo e principalmente spin-offs. Na realidade, antes de ler o conteúdo da mesma, fiquei a pensar que finalmente a instituição iria enveredar por um apoio à formação e sobrevivência nos primeiros tempos de spin-offs, através de uma apologia por parte da oradora nesse sentido. Puro engano. Ao ler a apresentação, constatei uma vez mais que se fala muito e pouco se faz neste sentido. O historial e a análise da situação actual de spin-offs será um estudo interessante, mas académico. Talvez sirva para dar umas aulas sobre o assunto. Mas em que ajuda aos académicos que pretendem enveredar por essa via? Quais os apoios? Nem o novo estatuto das Universidades, o RJIES, nem o novo ECDU, nem o regulamento da própria UM ou das suas Escolas ou interfaces, encorajam a formação de spin-offs. No entanto discursa-se como se de facto houvesse qualquer intenção de mudar este estado de inércia institucional. No caso do RJIES, permite-se por exemplo que um docente, por um determinado período de tempo, em vez de leccionar se dedique a outras actividades, nomeadamente à investigação, desde que tenha a autorização institucional, mas no entanto não incentiva no sentido específico de formação de spin-offs, nem com condições financeiras, como o faz por exemplo aos directores de Unidades Orgânicas e mesmo de sub-unidades, nem com outras. Podia por exemplo atribuir o estatuto a um docente que pretendesse enveredar por esse caminho, equivalente a de um director de uma sub-unidade, com autoridade para escolher outros membros do sua sub-unidade orgânica para o acompanharem nesse empreendimento. O ECDU também não ajuda, valorizando mais as comunicações e os artigos científicos do que este tipo de actividade. Pelo contrário, impede que por exemplo o docente acumule vencimentos de eventuais salários na spin-off com o seu salário da Universidade, e mais ainda impede trabalho mesmo que não seja remunerado, como sendo por exemplo a gerência da spin-off, por via da cláusula da exclusividade. O regulamento da UM também não adianta nada ao RJIES nesta área e podia tê-lo feito.
Agora que o reitor propõe a mudança para o regime fundacional, ele e os seus defensores apresentam argumentos como a maior autonomia financeira e com a maior captação de fundos, através de empréstimos e venda de património. Mas nem uma palavra para o empreendedorismo e criação de spin-offs, e muito menos de apoios financeiros nesse sentido. Para quê então captar essa verba inicial se não é para permitir algo diferenciador? Se é para gastar no habitual como seja mais contratações, mais obras, mais show-off, então é melhor não gastarem energias (as deles e as dos opositores ao regime fundacional), nem esgotarem a paciência de quem já viu este show-off demasiadas vezes!

Estratégia para UM: Conselho Geral refém da maioria?

Durante o debate sobre o regime fundacional, concorde-se ou não com esse regime, o que é um facto é que pelo menos deu para perceber que o Conselho Geral estará refém da sua própria génese, nascido que foi de uma lista maioritariamente afecta ao reitor. Assim, aparentemente, aquilo que o RJIES estipulava que fossem as competências do CG, aprovar a estratégia para a Universidade, está condicionado pela forma como o sistema funciona. Senão veja-se: o CG é eleito pelos vários constituintes da Academia que são os seus professores, investigadores, alunos e funcionários e de facto todas as listas concorrentes apresentam uma estratégia para a Universidade. O CG elege o reitor e se um candidato a reitor lidera ou faz parte de uma das listas e essa lista ganha, naturalmente esse candidato vai ganhar as eleições e vai condicionar toda a acção do CG durante o seu mandato, apoiado pelos que o elegeram. A democracia tem destas coisas. É um pouco como o primeiro-ministro e a Assembleia da República. Uma vez eleito, normalmente tem o apoio da maioria da Assembleia da República. O que fazem os partidos representantes na Assembleia é muito virado para os eleitores, como se estivessem em permamente campanha eleitoral, pois sabem que não conseguem influenciar o primeiro-ministro e por isso aguardam. Talvez seja esse o percurso dos membros não afectos à lista apoiante do reitor, ganhar posição para futuras eleições. Se o projecto Fundação não for bem sucedido ou não tiver o suporte da Academia, o reitor arrisca não ser eleito em futuras eleições. E isto também é democracia.

Fundação "regionalizada" com Escola Piloto?

Num debate sobre o regime fundacional, em que os oradores eram ambos a favor desse regime, Vital Moreira o "pai" do RJIES e Alberto Amaral, ex-reitor da Universidade do Porto e actualmente responsável por um organismo de avaliação das Universidades, segundo explicou o próprio. Foi uma apresentação por parte de Vital Moreira muito completa em que se ouviram comentários como "des-estatização" da Universidade, ou seja mais autonomia, Conselho de Gestão na dependência directa do Conselho de Curadores. Outras afirmações que tinham como intenção sossegar os mais preocupados em relação à segurança de emprego, tais como a explicação já conhecida que os actuais docentes e funcionários permanecem no mesmo regime se assim o quiserem e que se por acaso a Universidade não quiser continuar nesse regime, pode voltar atrás. Neste ponto surgiu-me a dúvida de como ficariam aqueles novos docentes e funcionários que teriam sido contratados noutro regime, ou seja, com contratos a termo e de estrutura e valores diferentes dos das carreiras da função pública, quando a Universidade voltasse a ser uma instituição pública. Colocada a questão ao Professor Alberto Amaral, uma vez que o Dr. Vital Moreira teve que se ausentar, não obtive resposta a esta questão, talvez porque demorou muito a responder à outra questão que coloquei, um pouco a jeito de provocação (admito): Se a Universidade pode no regime fundacional alienar o seu património, e grande parte do seu património é a sua "massa cinzenta", será expectável que aliene docentes de cursos que vai fechar por não corresponderem às necessidades de mercado? Talvez devido à sua actual actividade (avaliação de cursos) a pergunta foi levada a sério e foi afirmado se fosse por ele muitos cursos já não existiam, por haver cursos a mais em determinadas áreas (foi dado o exemplo da formação deprofessores). Pelos vistos a resposta à minha pergunta é que sim, que será essa a tendência, uma vez que a Universidade estará mais virada para o mercado que para a formação da população, segundo os seus desejos. Aqui põe-se a questão: como se vai saber das necessidades do mercado? E os cursos de Filosofia por exemplo, desaparecerão? Quem decide, o Conselho de Curadores que será constituido por personagens ligados ao exterior, supostamente conhecedores do que o mercado quer, ou o Conselho Geral, que também tem um conjunto de personalidades do exterior mas que é maioritariamente constituído por representantes dos Professores? Se for o mercado a decidir por intermédio do Conselho de Curadores ou por influência dos membros co-optados do Conselho Geral, ou por ambos, então pode-se depreender que muitos cursos de áreas das humanidades terão os dias contados, uma vez que a via do ensino, como nos informou o Professor Alberto Amaral estará superlotada por muitos anos. Nesse caso quem quer saber se a lingua portuguesa é importante para podermos comunicar uns com os outros com o mínimo de qualidade? Ou se a literatura portuguesa faz parte da nossa história e distingue-nos das outras culturas, o que faz de nós um povo independente e único? Se a Filosofia pode-nos dar uma visão diferente e estimulante do dia a dia? Se as línguas francesa e principalmente a inglesa, nos fornecem profissionais que fazem a ponte com outras civilizações do nosso continente e de outros continentes, tão importante no mundo global? Já para não falar de áreas marginais em termos de alunos, como a música e as artes, que nos fornecem sensações únicas?
Temo sinceramente pela evolução destas áreas, já para não dizer pela sua sobrevivência. Afinal de contas, qual será a diferença entre a Universidade Fundação e uma Universidade privada daqui a 30 anos? Todos os membros da Universidade que cá estão, estarão fora do sistema (reformados) e os novos terão sido todos contratados segundo as regras do sector privado. E veja-se que cursos as Universidade privadas têm para se poder ter uma ideia de como será a Universidade Fundação daqui a uns anos (talvez não seja necessário esperar 30 anos).
Dito isto, não sou contra a Fundação, mas penso que o essencial do ensino público deve também ser preservado, independentemente das necessidades presentes do mercado de trabalho. Por isso defenderia por exemplo a Fundação para as Escolas de Engenharia, Ciências, Direito e Gestão, mas não para as Humanidades. Há outra razão para se distinguir entre umas e outras áreas, ou seja, o facto dum dos critérios ser a captação de verbas próprias de 50%, o que não será possível nas Humanidades. Quanto a mim, as Escolas deviam decidir separadamente, e aquelas que sentem que têm condições para avançar e vontade de o fazer, que o fizessem. Está aliás previsto no regulamento (RJIES) esta possibilidade. Haja bom senso e menos pressa, é o que se pede, e faça-se por exemplo o que se propõe para a Regionalização que também ninguém sabe no que vai dar: uma Escola-Fundação piloto à qual se seguiriam outras, caso a experiência fosse globalmente positiva.

As sessões de esclarecimento sobre o regime fundacional, quem esclarecem?

Foram anunciadas várias sessões de esclarecimento sobre o regime fundacional, promovidas pelo Conselho Geral. É sem dúvida uma contribuição importante para o esclarecimento da Academia sobre este importante passo da UM. Mas há algo que não bate certo: Sessões de esclarecimento com que finalidade? Convencer quem? Afinal quem vai votar é o Conselho Geral, não o professor, funcionário ou investigador. No entanto são estes que são o alvo destas sessões. Talvez o que se devia fazer seria uma "formação" para os membros do Conselho Geral nas instituições que já passaram a fundações. Seria interessante que o Conselho Geral auscultasse não só a reitoria e o Conselho Geral dessas instituições, mas também auscultasse o Conselho de Gestão sobre as contas da instituição em causa, auscultasse os professores da instituição, os funcionários e eventualmente os investigadores. Talvez assim os membros do CG ficasssem com uma ideia de como iriam votar quando fossem chamados a isso, já que o fariam com algum conhecimento de causa. Doutra forma, o que se vai discutir nas sessões anunciadas será quase tudo teórico e como todos os que fazem investigação sabem, a teoria nem sempre se confirma na prática.

Nas obras públicas o norte é o Porto?

Recentemente o Presidente da Câmara do Porto tem vindo a público sugerir que o que se ia (vai) gastar com o TGV do Porto a Vigo, devia-se gastar com o Metro do Porto para compensar o "norte" pela perda que se vai suportando em relação às diferenças de critério entre os investimentos na região de Lisboa e o Norte do País. Aproveitou o sr. Rui Rio uma informação da CE sobre a possibilidade da reafectação de fundos para o Metro do Porto, conforme vem referido em notícia do jornal Público.
É do conhecimento geral, que o TGV Porto-Vigo parava em Braga e não havendo TGV, Braga fica a perder muito em termo de ligações rápidas a Lisboa e Vigo. No entanto, mais uma vez, o norte para muita gente é o Porto e o Rui Rio assim o diz, conhecendo o receio que os governantes têm de melindrar o "norte", enterrando como o têm feito verbas nas extensões do metro do Porto, um buraco financeiro sem fim. Na perspectiva do Governo será uma boa medida para calar os que mais berram, entre eles o sr. Rui Rio e o seu colega do Conselho de Administração do Metro do Porto, o major Valentim Loureiro. Enquanto isso, que reacção dos outros autarcas de cidades que serão prejudicadas com esta medida? Do Presidente da Câmara de Braga e de Guimarães (estando também prevista uma ligação do TGV a esta cidade)? Nenhuma!
Estamos habituados a que em Lisboa o Porto seja considerada a cidade que representa o "norte"´e tem sido esse o critério na distribuição de verbas de obras públicas entre Lisboa e o norte. Não há cidadezinha ou vila no grande Porto que não esteja ligada por metro ao Porto. No entanto não há ferrovia entre Braga e Guimarães, as duas maiores cidades do "norte" logo a seguir ao Porto, que até partilham uma Universidade,a Universidade do Minho, prejudicando-a e de uma maneira mais acentuada o seu pólo mais pequeno, o de Azurém em Guimarães, nomeadamente os seus alunos que viajam diariamente entre as duas cidades. Não é isto de estranhar ? Já para não dizer que entre Viana do Castelo, capital do Alto Minho e Braga, a maior cidade do Minho, também não há ferrovia. Não será isto uma discriminação entre o que se tem investido no Porto e o que se tem investido no resto do "norte"? Estas duas cidades, Braga e Guimarães procuram afirmar-se como cidades intermédias numa região que tem a sua própria história e identidade. No entanto, quando se trata de infraestruturas, ou são as próprias a arcar com as despesas, ou são as empresas privadas que as constroem e que cobram os custos, como foi e é o caso das auto-estradas que ligam estas cidades ao Porto e entre Braga e Guimarães, e entre Braga e Barcelos/Esposende. Só recentemente se paga portagem nas auto-estradas que entram e saem do Porto, as chamadas SCUTS, e vejam os protestos que isso gerou (ver "As SCUTS e a Ferrovia"). E não nos admiremos se mudando o governo, por uma questão de eleitoralismo, o novo governo não voltará atrás e repõe a situação anterior. Assim tem sido em tempos normais, o que um governo faz o outro desfaz, mas em tempos de crise talvez não o faça e será essa a única razão. Porque o "norte" , para os media é o Porto e não se pode deixar que Lisboa fique com todos os fundos, sejam eles da CE ou não. E voltando ao metro, não se olhará ao facto da gestão do metro ter sido ruinosa, e reverterão os fundos para o Metro, muito devido ao populismo de certos governantes locais , como o sr. Rui Rio, e à cedência eleitoralista dos governos a este populismo. Como termo de comparação só temos o Alberto João Jardim!

Fundação e Universidade de direito Público: Diferenças previsíveis

O Sr. Reitor defende a passagem da UM a Fundação com base em alguns argumentos, nomeadamente a flexibilidade na gestão dos recursos e na contratação de pessoal, mais com base nas limitações actuais da UM do que propriamente nos méritos absolutos da nova estrutura fundacional. Deu-se como exemplo a alienação de património, como por exemplo o edifício do Castelo em pleno centro de Braga. No entanto segundo o RJIES (artº 109) as Universidades podem alienar parte do seu património, bastando para isso o parecer positivo do Ministro da tutela e do Ministro das Finanças. Não será muito diferente para as Universidades-Fundação, com a diferença que, tal como todas as outras questões estratégicas passam por um Conselho de Curadores. Na realidade o que diferencia a Fundação será a possibilidade de ter uma classe de professores e de funcionários paralela à existente, uma vez que, tanto quanto nos é dado a perceber pelas escassas informações referentes ao novo estatuto fundacional, os novos membros da Universidade poderão ter um estatuto diferente, sendo que os Professores não terão que obedecer ao ECDU e os funcionários não seguirão as carreiras estabelecidas para a Função Pública nem serão avaliados nem promovidos segundo o SIADAP, pelo menos segundo o que podemos depreender no artigo 134 do RJIES. As remunerações poderão ser também completamente diferentes das actuais, obviamente com tendência para serem mais altas, com o argumento de se aliciar os melhores profissionais. Poder-se-á argumentar que os que já cá estão também poderão optar por este novo estatuto. Mas isso não está estabelecido em parte alguma do RJIES e seria complicado se todos optassem por passar para um nova carreira, tanto para a Universidade que não comportaria as despesas previsivelmente superiores com os salários, como para os próprios funcionários e professores que já cá estão, por não terem uma informação clara sobre os seus direitos respeitantes à sua estabilidade desemprego e a outras questões de natureza contratual como as consequências em relação à reforma, etc. Portanto, todo este processo se revela complicado e especialmente desajustado à situação actual que a Universidade vive, em período de mudança e de implementação dos estatutos do RJIES e na actual conjuntura económica em que o País se encontra e principalmente nas dificuldades orçamentais que os organismos públicos depararão a partir deste ano de 2011.

A Ciência em números- um passado recente de abundância..sem retorno?

Podemos ler na revista do DN de hoje, os avanços de Portugal em números nos últimos anos: mais de 1534 novos doutoramentos, mais de 4500 bolsas de formação avançada no estrangeiro, 8,2 investigadores por mil pessoas activas em 2009 (valor superior à média europeia), 3310 projectos da FCT. Em valor a FCT beneficiou de 60 milhões de euros, 5 vezes o que se investiu em 2000, sendo o total do investimento em I&D de 1,7% do PIB nacional, muito acima dos 1% que se falava como sendo o mínimo há uns anos atrás. Só em patentes registadas é que não nos aproximámos da média Europeia, sendo de 83 o total anual de pedidos, uma mísera percentagem de 0,05% do total dos pedidos na União Europeia com um total de 150 000 pedidos. Que conclusões podemos tirar destes números? Porquê que todo este investimento não se repercute no número de patentes registadas? Talvez seja sintomático o valor investido na Agência Espacial Europeia: 111,5 milhões! Com que resultado? Parece que de facto investiu-se muito na Ciência mas passados 10 anos não se vêm resultados palpáveis. As patentes não são o único indício, mas até quando se continua na I&D sem objectivos? E quando pensamos em objectivos, pensamos nos nossos objectivos como Nação, não nos objectivos de fachada, em que se enaltece o número de investigadores estrangeiros que decidiram vir para Portugal investigar e não se põe no outro prato da balança os portugueses que tiveram que ir para o estrangeiro porque depois de um primeiro projecto de investigação em Portugal, não têm forma de prosseguir a sua investigação no seu País e muito menos emprego. A razão é que não temos indústria à altura da sua investigação ou que possa aproveitá-la. Porque então se prossegue nesta política de troféus de I&D (nº de doutorados, nº de "papers", nº de investigadores, prémios obtidos, etc)? Talvez por uma questão de auto-estima? Nós temos dos melhores laboratórios bio- mas não temos mais que uma empresa nacional farmacêutica que detenha know-how próprio, e mesmo essa, a Bial, só tem uma patente internacional de um medicamento relevante. Este desajuste entre a oferta de I&D e a procura de investigadores já formados tem origem em quê? Talvez no facto de termos um Ministério da I&D e do Ensino Superior desligado do Ministério da Economia. Como se a I&D fosse algo que não tem que ter consequências...como se fosse um hobby. Mas se em tempos idos a I&D em países como o Reino Unido era só para alguns e muito como é agora em Portugal só para engrossar estatísticas, nas últimas décadas tem sido muito mais orientada para a indústria, muito como nos EUA. Mas dirão alguns como também já referi em cima, que não temos indústria à altura de absorver a investigação de topo que já se faz em Portugal,é caso para perguntar: o que vem primeiro, o ovo ou a galinha? Começar com a I&D e esperar aque a indústria se desenvolva, ou começar pela indústria? Talvez agora com a crise económica se comece pelo menos a ser mais pragmático e se pense em conciliar estes dois mundos, o da ciência e o da indústria, sem começar um sem o outro. Mas a começar por um deles, seria a indústria e não como se tem feito até agora, começar pela I&D. Como, não sei, mas talvez os 116 milhões que irão nos próximos dez anos para a agência espacial europeia pudesse servir para criar pelo menos indústrias que absorvessem uma parte dos investigadores, nem que se pagasse a essas indústrias que estão lá fora licenças para produzirem cá os produtos de topo que produzem em países desenvolvidos, sob pena dos nossos investigadores, com quem se gastou mais de 60 milhões de euros no ano passado, emigrarem para esses países onde estão essas indústrias. Quanto à Agência Espacial Europeia, penso que sobreviverá sem a nossa participação.!

Dar um pontapé no pessimismo e acreditar no novo ano

Hoje, dia 26 de Dezembro, já podemos esquecer o ano que passou como um dos piores, e pensar no próximo ano que dizem que ainda vai ser pior. Estou a pensar no que se diz por aí porque o que também sabemos é que a vida tem formas de nos surpreender. Como Nação temos a mania de pensar sempre o pior. As estatísticas provam-no. Somos dos povos mais pessimistas da Europa. Dizem que um cão cheira o medo das pessoas e por isso as ataca. Assim parece ser o que se passa com os mercados. Parece que cheiram o pessimismo e o ranking vem por aí abaixo. O ministro Teixeira dos Santos não compreende como é que o rating já baixou para os A+, perdendo os dois AAs. Pois é como lhe digo sr. ministro: é o pessimismo que transpira dos poros de todos nós que causou essa baixa no rating. Há países que têm um défice e uma dívida externa superior à nossa mas tem um rating melhor (penso que é o caso do Reino Unido mas mesmo que não seja o caso, haverá uma dúzia deles fora do euro que o são). Porquê? Transpiram optimismo. E isso só por si convence os mercados. Os economistas dizem que não produzimos o suficiente para mantermos o nível de vida a que estivemos habituados. Pode ser o caso. Mas esquecem-se de acrescentar que tivemos sempre um atraso no nível de educação dos jovens e isso repercute-se na produtividade das empresas e no nível de tecnologia a que o País tem acesso. É aqui que segundo as estatísticas evoluímos, na educação. Segundo o DN de hoje, o ensino pré-escolar subiu em dez anos para níveis que ultrapassam a média da Comunidade Europeia (83%). Há pois esperança pelo menos a médio-longo prazo. Embora inferior á média europeia, 32% dos trabalhadores portugueses têm o ensino secundário e 15% o ensino superior completo o que também nos dá algum alento para o curto prazo.
Se não fossem os erros cometidos pelas políticas agrárias, podíamos estar também numa situação muito melhor em termos de auto-suficiência de bens alimentares. Mas mesmo aí há indícios de melhoria. Já se vê mais fruta portuguesa nos supermercados e o que é um facto é que é mais saborosa que a fruta estrangeira (ambora seja também uma questão de gosto pessoal...). Quanto à indústria, anos de investimento estrangeiro em mão-de-obra-barata com o apoio de incentivos por parte dos sucessivos governos, deixaram vilas inteiras e até cidades à beira do colapso social. Veja-se o drama que o fecho da Quimonda provocou em Vila do Conde, e a Delphi no norte do País e depois no sul do Páis, em zonas do interior que não têm alternativas de emprego. Felizmente com indústrias ditas tradicionais, como a do calçado e os têxteis, quando uma multinacional se vai embora, caso da Clarkes e da Aerosoles (portuguesa mas com pretensões de multinacional), a mão-de-obra é absorvida localmente por empresas do mesmo sector maioritariamente em mãos de empresários portugueses. A razão é porque estas indústrias estão a exportar mais e estão a crescer. As exportações estão aliás a crescer em todos os sectores e este incremento pode-se prolongar se acreditarmos nas nossas capacidades. E isso é meio caminho andado para vencer esta crise.
E assim desejo um próspero ano de 2011 para todos os que acreditam ( e para os outros também)!

A Fundação, as eleições e o FMI

Há já uma movimentação por parte da reitoria para a passagem a Fundação. A máquina está em movimento. A imprensa local já foi informada. A proposta da reitoria já está no Conselho Geral para avaliação. Tudo para, segundo o reitor, estar tudo pronto em Junho. Porquê? Podemos pensar que será para não perder mais tempo porque já se perdeu muito tempo. Mas também sabemos que por essa altura será muito provável que o actual governo e o ministro da tutela não sejam os mesmos, uma vez que o governo estará a prazo com a mais que previsível renovação do mandato do actual Presidente da República e a marcação de eleições legislativas antecipadas. Será pois o agora ou nunca? Provavelmente: o futuro ministro poderá não alinhar com o actual RJIES e principalmente com a passagem a Fundação de entidades públicas. Ou talvez não. Poderão ir até mais longe e fazer um novo estatuto que seja mais liberal e permita dispensar funcionários públicos e nomeadamente professores. Com o FMI será quase uma certeza que os cortes também passarão por despedimentos de funcionários públicos, como o foi na Irlanda. Por isso, porque não esperamos para ver? Podemos estar a anticiparmo-nos a um novo estatuto que vem aí e que vai nos apanhar no meio de uma transição para Fundação, o que só deve complicar tudo. Pode até parecer que a passagem a Fundação agora seja uma fuga para a frente com medo do que vem aí. Penso que é um passo demasiado importante para todos nós para ser tomado nestas circunstâncias, sem saber as medidas que vêm aí para o sector público com o novo governo e/ou com o FMI. Ás vezes é melhor estar quieto...

Fundação: As perguntas ainda sem resposta

Na sessão em que o sr. reitor falou em Guimarães, e já aqui referida, houve um debate surrealista sobre uma figura que ninguém sabe o que é: Uma Fundação de direito privado mas que se rege parcialmente por regras do Estado. Essas regras do Estado, como seja o Estatuto da Carreira Docente Universitária, ECDU, segundo o reitor, não se aplicarão aos docentes que serão contratados a partir da implementação do regime Fundacional. Estes serão contratados por contratos por tempo indeterminado ou tempo certo. Mas isso já é assim com o RJIES...a diferença, segundo percebi, é que os vencimentos também poderão ser diferentes daqueles estabelecidos pelo Estado, podendo ser superiores e independentes da categoria que um candidato a docente terá. Por exemplo, se um doutorado sem agregação nem experiência, tiver alguns artigos oublicados e aquilo que se pode definir vagamente como "um grande potencial", poderá ganhar tanto como um Professor Catedrático que já faz parte do quadro da UM. Ora se isto é assim, podemos cair na arbitrariedade, o que poderá trazer consequências para a organização da Universidade, em termos de ECDU, e descontentamento e desmotivação para queles que já cá estão trabalharem para a sua promoção na carreira. Parece que a Universidade poderá optar por se reger pelas normas do ECDU e das remunerações da Função Publica e não pelo regime livre de contratações. Mas, nesse caso, qual será a diferença de passar a Fundação no que respeita aos funcionários e docentes? Restará o que foi referido pelo reitor como sendo uma maior autonomia no que respeita à alienação de património e à gestão de verbas, podendo até recorrer ao Banco Europeu para empréstimos. Quanto ao património, nem quero pensar no que será uma negociação com o engº Mesquita Machado e os empreiteiros da cidade respeitante ao edifício do castelo e dos congregados. Se a Quinta dos Peões na altura longe do centro da cidade foi o que foi, e diga-se de passagem que resultou em enormes prejuízos para a Universidade em termos de perda de um lugar privilegiado mesmo em frente ao campus de Gualtar para onde se poderia alargar o campus, que a Universidade deixou escapar para privados, então para estes dois edifícios mesmo no centro de Braga, que aparentemente não têm interesse para a UM em termos de expansão do campus, a UM não fará um melhor negócio com certeza do que fez com a Quinta dos Peões. Até porque, com o devido respeito, não será o futuro Conselho de Curadores, ou o reitor, ou o Conselho Geral, que não têm ao que se sabe pergaminhos no que se refere a mediação imobiliária, que irão conseguir um bom negócio para a UM.
Em relação às novas contratações, mesmo que se opte por seguir as regras do ECDU e das remunerações da Função Pública, resta saber se para os funcionários as regras serão diferentes do que para aqueles que já cá estão. Se forem, até se pode argumentar que poder-se-á contratar bons gestores que doutra forma não viriam para a UM. Mas por outro lado, também se poderão contratar funcionários administrativos a valores exagerados, sem que haja aparentemente qualquer tecto salarial. Não será isto uma porta aberta para conflitos entre os que forem contratados de novo e os que já cá estão e uma maior desmotivação para estes?
Outa questão é a da sustentabilidade. A Universidade passará a ter uma parte em que se rege pelas regras do mercado que são as o número de alunos e as receitas próprias. É principalmente destas duas fontes que vêm as receitas. A partir do número de alunos que a Universidade é financiada pelo Estado, segundo uma fórmula a que não se pode fugir que estabelece a proporcionalidade entre as receitas e o número de alunos. Se o número de alunos baixar significativamente, baixam as receitas. O que acontece neste caso? Ou sobem as receitas ou corta-se em algum lado. Onde se mais de 90% das despesas são com salários? Não podendo cortar nos salários, só restam as receitas próprias? Quando houve há uns dois anos atrás Universidades que não tinham dinheiro para pagar salários e o 13º mês, ao Ministério socorreu-as. E se a Universidade for Fundação? Socorre também ou não? Se o Estado não socorrer , e com a crise em que o País está, será o mais provável, e o património da UM já tiver sido vendido, e as receita próprias tiverem diminuido (o que é provável também devido à crise), o que faz a UM? Recorre a um empréstimo ao Banco Europeu? E como e quando o paga?

Estas são algumas das perguntas ainda sem resposta.

Porquê agora a decisão de passar a Fundação?

No seguimento do meu último blog, reafirmo o título da "Inevitabilidade do desfecho final" no que respeita a passagem ao regime Fundacional.
Tudo isto sem uma auscultação real à Academia como um referendo, ou sem aguardar pelo próximo acto eleitoral para o CG. Podem dizer que é muito tempo esperar até ao próximo acto eleitoral, mas o que é que mudou desde as eleições para o CG em relação ao que sabemos sobre o regime Fundacional? O que sabemos é que estamos numa grande crise e cortes na Educação e que a protecção do Estado desaparece, pelo menos parcialmente, com o regime Fundacional, sendo a Fundação obrigada a gerar pelo menos 50% de receitas para ser Fundação e previsivelmente manter essa receita(difícil de conseguir em tempos de crise). Por isso eu diria que Fundação fazia sentido há uns dois anos atrás quando das eleições para o CG, mas agora não sei, por isso não se percebe porque o reitor não avançou na altura com uma proposta para passagem a regime Fundacional e quer avançar agora!

A inevitabilidade do desfecho final no que respeita à Fundação

A crise desperta nas pessoas um sentimento de nada se poder fazer quanto ao destino do País e das suas instituições. As pessoas deixam de lutar e de prosseguir com os seus sonhos, acomodando-se. Deixam de lutar pela justiça e em vez disso deixam que os outros mais bem colocados o façam por eles. Não participam. No Ensino Superior já estamos habituados a essa atitude mas agora está ainda mais patente. Uma questão importante como a passagem da instituição a Fundação não merece mais do que um encolher de ombros. Presenciei numa sala quase vazia a exposição do reitor sobre a passagem da UM a Fundação. Será que os membros da UM, docentes e funcionários, não têm e não querem ter opinião sobre esta mudança? A resposta está talvez no sentimento que têm da inevitabilidade do processo se desenrolar para um desfecho previsível com ou sem a participação deles. É um pouco o que se passa com a dívida portuguesa. Já aqui disse que teria tido mais legitimidade se o reitor se tivesse candidatado com uma propositura que indicasse claramente que defendia a passagem da UM ao regime de Fundação. Não é que não se adivinhasse, tanto assim é que para aqueles mais atentos lembrar-se-ão que quando era Presidente da Escola e Engenharia defendeu em debates públicos a sua passagem a Fundação, baseando-se nas receitas próprias da Escola, que ultrapassavam os 50%. Nas eleições para o Conselho geral a sua lista também não apresentou esta medida. O Conselho Geral elegeu o reitor por a sua lista para o CG ter obtido a maioria. Mas a margem não foi grande e talvez na altura não conviesse testar a sua sorte com propostas fracturantes, como a de passagem da UM a Fundação. Havia uma outra lista, da qual eu fazia parte, que defendia que se devia considerar esta hipótese por trazer vantagens, nomeadamente aquelas que o reitor vem agora enumerar: maior flexibilidade na gestão e maior autonomia. Mas o que nós defendíamos também era que fosse considerada e estudada essa hipótese, analisando os prós e contras, e não avançar cegamente para esse objectivo. Porque, ao contrário do que o reitor disse, a passagem a Fundação não traz só vantagens. Em todos os processos de transformação há também desvantagens e seria importante também analisá-las. Se os debates tivessem consequências, como teriam tido na altura das eleições para o Conselho Geral, talvez houvesse mais participação por parte dos membros da Academia e os prós e contras seriam devidamente discutidos. Assim fica a dúvida se todo este processo de consulta não será um exercício inútil.

Os boys e os juízes

Os juízes perderam a compostura, pelo menos o responsável pelo sindicato, ao afirmar que o governo está a vingar-se por ter sido alvo de investigação em processos em que membros do partido do governo estariam envolvidos, com referências a compadrios ("boys") por parte do governo, e sem qualquer prova (isto vindo de um juiz que se deve basear sempre em provas anda é mais grave)! Não interessa qual o governo, poderia ser o de outro partido, que se estivesse no governo e cortasse nos benefícios dos srs juízes porventura receberia o mesmo tratamento (se não recebesse então poderíamos dizer que ainda seria mais grave esta intervenção, por ter cor partidária). A questão é esta, não há funcionários públicos mais privilegiados que os juízes: têm os melhores salários, sobem mais depressa na carreira ( a julgar pela amostragem de juízes que aparece em julgamentos divulgados na televisão), têm subsídio de renda(os professores do ensino secundário quando são colocados em escolas longe de casa não têm subsídio de renda e não ganham os que os juízes ganham), e têm dois meses de férias judiciais (de verão). Por outro lado os professores universitários nunca chegam a ganhar tanto como os juízes, porque as carreiras que estavam equiparadas, deixaram de o estar há uns anos atrás por...precisamente por pressão dos juízes sobre o poder político. As férias são de um mês para todos os outros funcionários públicos e a justificação que os juízes precisam de um mês para estudar e organizar os processos...pois então é por isso que temos o sistema mais lento da Europa, porque eles precisariam de três ou quatro meses para porem o serviço em dia e não um mês.
Sou todo a favor dos sindicatos e já afirmei em posts anteriores que os professores do Ensino Superior deviam ser mais activos no seu sindicato. Mas daí a perderem o sentido da sua responsabilidade perante a sociedade, vai uma grande distância. Foi isso precisamente o que fez o senhor Martins do sindicato dos juízes. Quando a linguagem de taberna é utilizada por um juiz, responsável por um sindicato, vem dar razão àqueles que dizem que há profissões que devido ao seu carácter de responsabilidade para com a sociedade não deviam ter sindicatos; seria lógico que tal como a polícia e a GNR, os juízes também não deviam ter sindicatos. Eu não tenho opinião formada sobre esta questão, tal com muita gente, mas sinceramente para que serve este sindicato? Porque não fazem como os advogados e têm uma Ordem? Ao menos talvez não fossem tão desbocados, uma vez que parece que ser sindicalizado permite a qualquer um, seja funcionário camarário ou juiz, de utilizar a mesma linguagem. Não creio que seja essa a expectativa de quem é presente a tribunal perante um juiz.

A crise exige

A crise exige que se façam cortes. O Governo está prestes a fazer aprovar um programa que no mínimo vai afectar todos os funcionários públicos ao cortar nos seus salários, na ADSE e nos aumentos para as contribuições para a Caixa de Aposentações. Provavelmente vão aumentar os impostos se não houver acordo com o maior partido da oposição. Outra área em que os dois maiores partidos se vão entender é a dos cortes nos Institutos, desaparecendo uns 50, nas parcerias público-privadas e na Educação. Portanto não nos admiremos se a Universidade do Minho vier a receber menos que esperava através do "contrato de confiança" que estabeleceu com o Governo. Seria de esperar que em consonância com este cenário a UM fizesse cortes nas suas parcerias público-privadas e nos seus institutos. A Fundação Lloyd Braga é um desses exemplos de um "instituto" que seria desnecessário, tendo em conta o seu historial. Não se sabe muito sobre as participações da UM noutras entidades e o custo dessas participações e quando se sabe é normalmente através da imprensa, dando uma imagem de despesismo que a UM não precisa. Seria pois boa altura para a Reitoria anunciar onde vai fazer cortes para contribuir para a racionalização de recursos, seguindo o exemplo do Governo e precavendo-se para os tempos de aperto que se adivinham.

A Teoria da conspiração sobre os alunos das Universidades

Vemos com preocupação que o desemprego dos licenciados é equivalente aos demais desempregados sem licenciatura. Há uns anos atrás uma licenciatura era a porta aberta para o emprego e quem não tinha licenciatura aguentava com salários baixos, ou estava desempregado ou então emigrava. Agora ouve-se da boca de licenciados, que trabalham em empregos precários e de baixos salários ou que estão desempregados. Alguns dizem que estão a pensar emigrar. Uma das razões apontadas para esta situação é a desarticulação entre os cursos e as necessidades das empresas. Como resolver esta desarticulação? Fazendo um inquérito às empresas? O problema é que o universo das empresas é constituído principalmente por pequenas, médias e micro empresas, e nessas empresas os próprios empresários não sabem o que querem, ou se sabem hoje o que querem, daqui a uns anos ou já preencheram as suas necessidades, ou a empresa foi à falência, ou já mudaram de ideias. Outra hipótese é a de fazer projecções, mas as projecções normalmente falham num mundo em constante mudança. Assim, resta a um candidato apostar pelo seguro e tirar um curso de banda larga que abranja inúmeras hipóteses, como um curso de gestão, por exemplo. Não é por acaso que estes cursos são dos mais populares e existam em várias universidades públicas e privadas. Nas engenharias o exemplo mais abrangente seria talvez a "engenharia de materiais". Nas ciências seria talvez um curso geral de ciências, em que se abordassem as várias áreas das ciências sem aprofundar nenhuma delas. As coisas vistas assim, chegamos à conclusão que pelo menos nos caso das ciências e das engenharias, estaríamos a falar de Bolonha e das novas licenciaturas de três anos. Tudo estaria portanto de acordo com o que seria melhor para o mercado. Mas o problema é que como sempre ninguém cumpre o que proclama. Os cursos que seriam generalistas acabam por ser especialistas, porque não foram concebidos por generalistas mas por professores de departamentos específicos. Os empresários (aqueles que estão dispostos a pagar o salário a um licenciado) com tanta oferta de candidatos preferem alunos mais qualificados, com o Mestrado. Os alunos com o mestrado ficam especializados demais e não haverá empresas para a sua especialidade e...voltamos ao mesmo problema. É uma pescadinha de rabo na boca e não há volta a dar. Para piorar a situação as Universidades quase que obrigam os alunos a continuar para Mestrado, através de Mestrados Integrados, para manterem os alunos mais tempo no ensino e justificarem o número de docentes que têm. Ou será que tudo isto foi uma conspiração para chegar onde chegámos? Até parece!

A crise é para todos?

Numa altura que se pode dizer que todos os funcionários públicos sofreram com esta crise mais que os do sector privado, não se ouve por parte dos dirigentes do sector privado qualquer simpatia para com esta situação. Mas quando se repôs a diferença do que os funcionários públicos tinham perdido durante anos nos seus salários há uns dois anos atrás com um aumento de 2,9%, quase que caía o Carmo e a Trindade. O aumento dos impostos que estão anunciados, o IVA, afecta todos mas principalmente os mais pobres e mais uma vez os que ganham mais em empresas privadas ou participadas pelo Estado, não serão afectados, porque para eles uns 5 cêntimos a mais numa carcaça de pão não lhes faz diferença. Nos bancos, salvos da crise com o dinheiro de todos nós, terão uns pequenos impostos, ainda não se sabe quanto, mas já veio dizer a Caixa que quem vai pagar são quem tem empréstimos, ou seja, as prestações da casa, por exemplo, que vai fazer mais falta a quem tem menores rendimentos. Por isso quando ouvimos os economistas clamarem por mais cortes na despesa e menos nos impostos, em quem é que eles estão a pensar? Nos utilizadores do Serviço Nacional de Saúde que serão prejudicados? Na Educação? O salário mínimo a 500 euros, que eles rejeitam, seria uma forma de evitar a rotura em muitas família que vão sofrer com os cortes já feitos, e aqueles por fazer, mas isso não lhes interessa. O que interessa são números. Não falam em quebrar o sigilo bancário e evitar desta forma a fuga ao fisco de muitos daqueles que têm uma dívida para com o País que os fez progredir. Quem mais critica não haver cortes na despesa pública não fala em fazer um levantamento dos bens visíveis de alguns que não têm aparentemente um salário para os possuir. Não falam dos subsídios que as suas empresas receberam e continuam a receber do Estado, em percentagens que rondam os 50% em medidas como o QREN, e que não se sabe onde gastam esse dinheiro. Não falam que a verdadeira razão que dizem para se cortar na Educação é porque os seus filhos estão em colégios particulares sem qualquer sacrifício (sim porque ainda há pais que mesmo sem recursos insistem em colocar lá os seus filhos) e que não usam o Sistema Nacional de Saúde mas clínicas privadas (muitas subsidiadas pelo Estado e com médicos formados pelo Estado). Meus senhores, cortar no TGV é uma coisa que podemos ou não concordar sem qualquer hipocrisia. Mas exigir cortar no Estado Social porque não o usam é de uma hipocrisia atroz.

Fundação Lloyd Braga- que papel deve ter?

Muito se tem dito do que o empreendedorismo é ou deve ser nas instituições de ensino superior. Tal como as patentes e os prémios recebidos pelos professores nesta ou naquela conferência, serve como marketing da instituição. Quando mais tarde outros se referem à Universidade do Minho, dizem que tem um dinamismo muito grande pois tem inúmeras patentes, empresas spin-off, prémios em várias áreas. Mas quando se pensa no professor que está por detrás de tais feitos, com algumas excepções daqueles que se põem em bicos de pés, não se sabe quem são e se foram posteriormente apoiados nas ideias que tiveram que deram origem a estes "notáveis"feitos. Nesse aspecto a Universidade assemelha-se muito às multinacionais, onde todos são anónimos, mas ao menos as multinacionais têm resultados práticos porque apostam forte nas novas ideias e têm financiamento para as levar por diante. As Universidades bem se podem queixar de não o terem. Mas se o tivessem, investiriam por exemplo nas spin-off como o fazem Universidades estrangeiras, como no Reino Unido a de Cambridge e a de Leeds, para mencionar duas que conheço? Não sei se o fariam ou se alguma o faz. Temos o exemplo da UM que investe em vários organismos que supostamente deviam ser activas no empreendedorismo, como a Fundação Lloyd Braga, participada a 100% pela Universidade e não o fazem. Para que serve esta Fundação? A Tecminho faz o seu papel de interface, mas como a designação "interface" indica, o seu objectivo não é o de participar em empresas, sendo ela própria "uma espécie" de spin-off de serviços da UM. Resta portanto a Fundação, entidade que noutras Universidades serve precisamente para isso, participar em empresas spin-off da UM. Fica aqui a sugestão.

Fundação

Circulou um e-mail do sr.Reitor, convidando os docentes a se pronunciarem sobre a possibilidade da Universidade do Minho passar a Fundação, matéria que estará a ser objecto de estudo por parte do Conselho Geral. Ora embora esta seja uma atitude saudável e de saúdar, é de questionar porquê que na altura das eleições para o Conselho Geral a lista que apoiava o actual reitor não colocou esta questão fundamental para a UM no seu programa eleitoral. Dessa forma teria muito mais legitimidade para avançar com esse projecto. Doutra forma, conhecendo a apatia geral dos docentes em alturas fora dos actos eleitorais, será pouco provável que haja uma participação activa suficiente para legitimar esta decisão tão importante para o futuro da UM.

Os cursos e os diplomas pós-Bolonha:a análise que se impõe

Consta que com o processo Bolonha as licenciaturas passaram a Mestrados Integrados nas Engenharias por um golpe de mágica. Por outro lado as licenciaturas de menos de 5 anos não são aceites como tal, sendo o mais recente caso o do Bastonário da Ordem dos Advogados recusar a estágio diplomados com o curso de Direito (menos de cinco anos). Os cursos são curtos, os alunos não têm mais classificações ao entrarem para o ensino superior do que tinham antes de Bolonha, por isso é normal que os empregadores desconfiem que os alunos não saiam com o mesmo grau de conhecimento. Mas e os Professores? Estão conscientes da diferença? As razões da implementação do processo de Bolonha foi para fornecer o mercado de trabalho com profissionais rapidamente e para que os cursos fossem todos equivalentes na Europa. São razões lógicas. Mas o resultado é esse? Os Professores fizeram essa transformação nos cursos? Consta que não. O que aconteceu, ao que parece, foi a adaptação dos cursos de 5 para 3 anos, fazendo um corte-e-cose e uma compactação. O ensino teórico foi ainda mais compactado (ou truncado), pelo facto de grande parte das disciplinas (UCs) serem de projectos interdisciplinares que exige dos alunos um trabalho prático em grupo com uma apresentação de um relatório. Aliás o ensino com avaliação em trabalhos de grupos tem vindo a substituir a avaliação com base em testes escritos individuais o que implica uma avaliação niveladora, isto porque se verifica que as classificações são para o grupo, e mesmo entre grupos é difícil distinguir na avaliação obtida uma distinção real. Raros são os alunos que reprovam neste tipo de avaliação o que torna o ensino superior mais permeável a alunos "espertos" ou "penduras". Não se julgue que isto só se aplica ao ensino do 1º ciclo ou licenciatura. Os programas do 2º ciclo, Mestrado, e os novos programas doutorais vão também no mesmo sentido. Estes últimos encurtaram por um ano o tempo para a investigação, preenchendo o primeiro ano com UCs daquilo que se costuma designar por "encher chouriços", tais como Metodologias de Investigação e outras que o aluno dispensa, pois é o seu supervisor que teria obrigação de lhe transmitir essas "metodologias", ou então também não serve como supervisor/orientador.
O outro lado da moeda, que é positivo, é a prática que os alunos adquirem do trabalho em grupo e alguns também desenvolvem aptidões tais como a de” tomar a iniciativa”.
O que precisamos de futuro é de olharmos menos para dentro e olharmos mais para fora, procurando junto do meio empresarial saber o que se espera dos licenciados. Quais os conhecimentos, quais os "skills" e o perfil do licenciado que se pretende. Devia-se fazer uma auto-análise a todos os cursos e melhorar os aspectos negativos, nomeadamente a avaliação.
Seria ainda preciso a meu ver não só auscultar mas também transmitir aos empregadores e às Ordens o essencial sobre cursos que a Universidade fornece, para assim se evitarem mal-entendidos e para que os nossos alunos não enfrentem a desconfiança que paira na sociedade em geral sobre os cursos pós-Bolonha.

Regras de Concurso para Professores na UM: 2- Parametros de avaliação com limites pré-definidos

Ainda sobre o Regulamento para o concurso para Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares (ver última mensagem) verifica-se que a reitoria da UM estabelece limites aos parâmetros de avaliação que por exemplo o Instituto Superior Técnico não estabelece mas antes deixa ao critério das Unidades Orgânicas (ver DR de 12 de Agosto passado). No despacho do reitor que precede a proposta de regulamento sobre a avaliação dos Professores alega-se que esta proposta é efectuada de acordo com o artigo 37, alínea r) dos Estatutos da UM. Mas esta alínea não é clara no que respeita a esta matéria como se pode ver no seu enunciado: artº 37: Compete ao reitor..r) aprovar os regulamentos previstos na lei e nos estatutos, designadamente os regulamentos gerais em matéria pedagógica, sem prejuízo do poder regulamentar das unidades orgânicas no âmbito das suas competências próprias;
Pergunta-se: os concursos para o quadro são regulamentos gerais em matéria pedagógica? Penso que seria esticar muito o conceito de matéria pedagógica. …
Já me pronunciei sobre o risco de subjectividade na avaliação pedagógica na mensagem anterior. Sendo assim agora pergunto porquê esta preocupação da reitoria (ou Pró-reitoria) em estabelecer limites que as Escolas poderão considerar excessivamente amplos para a componente pedagógica? Será porque a matéria que a alínea r) do regulamento explicita é pedagógica? Não haverá uma alínea para a matéria científica? Penso que este regulamento foi posto à discussão pública para nos pronunciarmos sobre ele. Assim, fica aqui o meu "pronunciamento" de que há uma grande confusão de quem legisla sobre o quê na UM e sobre o grau de autonomia das Unidades Orgânicas e sub-orgânicas. A meu ver, é por aí que se deve começar antes de legislar!
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Regras de Concursos para Professores 1- Avaliação pedagógica vs científica

Recebemos por e-mail a proposta proveniente da reitoria sobre regras dos concurso para os Professores da UM. Sem fazer uma análisa em tempo de férias (ainda) há uma ou duas questões que me preocupam. Uma é a quase equivalência nos pesos da investigação científica e da componente pedagógica na avaliação a que são sujeitos os candidatos (entre 35 e 50% para o desempenho científico e 30 a 45% para a capacidade pedagógica). Se por um lado no passado os concursos davam um peso muito maior ao desempemnho científico, talvez até de mais, agora estão equiparados, como se a compensar a preponderância da componente científica do passado. Pior a emenda que o soneto, como se costuma dizer. Mesmo sem entrar pela discussão sobre o que é mais importante para a Universidade (e para o País), se uma Universidade de Investigação ("research University") ou uma Universidade de Ensino ("teaching University"), há outras razões relacionadas com o resultado do concurso em si; a mais evidente é aquela que diz respeito à avaliação em si, muito mais subjectiva no caso da avaliação pedagógica do que na componente científica, podendo levar a injustiças na ordenação dos candidatos. Afinal quem avalia um texto pedagógico? Um artigo numa revista internacional passa pelo crivo duma avaliação dum painel de revisores, uma Acta de conferência internacional, embora não tenha o mesmo grau de avaliação, também passa por uma comissão científica da conferência. Mas um texto pedagógico, qual a avaliação a que é sujeito? Qual o critério? número de páginas? A apresentação? A originalidade? Quem o avalia, o próprio júri do concurso? São perguntas que penso que ninguém tem ainda uma resposta que satisfaça cabalmente aqueles que defendem que a avaliação científica deveria predominar.

Verão Quente e as causas dos incêndios: esqueceram-se dos eucaliptos?

Como vem acontecendo quase todos os anos, os incêndios devoram as florestas. O Verão mais quente 5ºC que o habitual não ajuda mas o que realmente não ajuda são as políticas para a floresta que prevaleceram neste País nas últimas décadas, com o predomínio do eucalipto e do pinheiro nas nossas florestas. Pergunta-se porquê que esta situação se perpetua? A meu ver será a indústria de pasta de celulose (papel) uma das grandes culpadas. São indústrias que dizem ser exportadores e contribuirem significativamente para o produto interno bruto e para as exportações portuguesas. Pois pode ser que sim, mas a que custo? Alguém pesou os prós e contras da existência, apoio e incentivos que se dá a esta indústria? Não e penso que a razão será política. Os nossos governantes acham que não há indústria que possa substituir esta que obtenha os mesmos índices de exportação. A indústria de celulose tem outros malefícios a começar pela poluição, visível na Ria de Aveiro, por exemplo, e o cheiro, que quem passa na autoestrada A1 perto de Cacia bem conhece. Quem lá vive parece que já nem cheira, por tal cheiro estar de tal maneira entranhado que nem o sentem. Além do mais as indústrias de celulose têm acesso aos subsídios do Estado como qualquer outra indústria. Esta despesa, de todos nós, também devia ser contabilizada e adicionada aos outros custos já mencionados. Sem falar nos efeitos que os eucaliptos têm nos solos e na fauna. No caso dos solos, todos conhecem a expressão que "é como o eucalipto, seca tudo á volta" quando alguém se quer referir a um indivíduo que é prejudicial ao bom ambiente social. No que respeita à fauna, dizem que nem os mosquitos lá param o que é natural pois o óleo de eucalipto é utilizado como repelente. E então, porque se fala em limpar matas e não se fala em "limpar" eucaliptos? Mesmo o "povo" que combate os incêndios não fala nos eucaliptos. Porquê? Talvez porque para muitos deles é o seu sustento pelo que não seria de esperar que se queixassem. Preferem queixar-se da estratégia de combate aos incêndios e dos próprios bombeiros do que dos eucaliptos. As suas casas estão muitas vezes rodeadas de eucaliptos mas as culpas são dos bombeiros que não chegaram a tempo! Se fosse por mim, quem devia atacar o fogo seriam as empresas de celulose! Era mais lógico.
Os eucaliptos também servem de rastilho para que outras espécies autóctones também ardam, como se pôde ver no Soajo. Em vez de estabelecer um perímetro á volta do Parque da Peneda Gerês em que nemhuma espécie que arda, seja eucalipto, pinheiro ou outras espécies exóticas como as acácias e as mimosas, seja plantada, não! O que fazem? Deixam essas espécies e até madeira já cortada e pronta para ir para os madeireiros e as empresas de celuloses rodear o Parque e como muitos testemunharam, dentro do próprio Parque. Depois choram lágrimas de crocodilo que o único Parque Nacional já ardeu em 40%. Neste País, há gente com vontade de mudar este estado de coisas, mas essa gente desiste após deparar-se com a inércia e mesmo a oposição das autarquias, dos governos e dos próprios moradores. Para o Verão há mais do mesmo, podem ter a certeza, a não ser que alguém de cima implemente um verdadeiro ordenamento das florestas, incentivando a sério a plantação de espécies autóctones e limitando a zonas isoladas os eucaliptos, de forma que não possa haver propagação provocada pelo fogo dos eucaliptos a outras espécies e a zonas povoadas. Podia-se fazer o mesmo para os pinheiros, mas estes sempre existiram e não havia incêndios no tempo do rei D. Dinis, que se saiba, por isso desconfio que é a sua mistura com eucaliptos que provoca a sua ignição. Ou então...cimentem o País todo no local onde estão eucaliptos, pintem de verde, porque a diferença em termos da influência noutra flora e em relação à fauna seria o mesmo, o aspecto não seria pior e pelo menos não ardia de certeza!

Crónica de viagem de férias-15 minutos que marcam

Todos os anos vou ao Algarve mas ao contrário de muitos portugueses só vou por 3 ou 4 dias, para dar uns mergulhos na água mais quente de Portugal e para rever amigos e familiares que por lá também andam. Já lá vão os tempos em que passava duas semanas de praia intensa, normalmente em Cabanas de Tavira. Gosto mais daquele lado do Algarve por ter a Ria Formosa pelo meio, o que nos obriga a atravessá-la de barco para chegar à costa, em si uma experiência agradável. Nos últimos anos alternei com a Manta Rota, para não perder tempo a atravessar a Ria e para não ter que esperar pelo barco. Embora esta praia seja também muito agradável com água a temperaturas muito confortáveis, a muita gente que lá vai, faz desta praia uma espécie de aglomerados de corpos dispostas entre as zonas concessionadas como se fossem sardinhas em lata. Claro está que eu ia para a periferia destas zonas mas mesmo assim tinha que colar-me aos guardas-sol num dos lados. Não sei como celebridades como o Passos Coelho escolhe esta praia para passar férias mas suponho que não terá que ir para a periferia das zonas não concessionadas para espetar a sua sombrinha ou guarda-sol.
Este ano decidi voltar a atravessar a Ria, desta vez na Fuseta (ou Fuzeta) uma vez que a travessia é muito rápida e os barcos partem todos os 15 minutos e demoram também 15 minutos a atravessar a Ria. A praia, que eu não conhecia, é excelente e melhorou muito desde que as casas e barracos forma deitados a baixo pelo temporal e agora pelos bulldozers. Recomendo vivamente esta praia a quem não procure celebridades, porque não as há. Ora os 15 minutos fazem-me ainda lembrar o bocado das férias que se seguiu que era um viagem à Escócia, aproveitando umas milhas e fazendo as reservas em hotéis pela internet, portanto umas "self-catering holidays" duma semana.
Acontece que os bilhetes foram marcados para Londres com mudança em aeroportos diferentes, Heathrow e Gatwick, para seguir para Edinburgo. O vôo chegou atrasado a Heathrow e o tranfer seria por nossa conta, tendo eu que adquirir os bilhetes num guiché da National Express, perdendo algum tempo para tal e correr para o autocarro que partia todos os 15 minutos. Claro que quando chegámos a Heathrow o check-in já tinha fechado há 15 minutos. Felizmente "deram-nos" bilhetes para o vôo seguinte.
Sobre as férias não vou dizer muito somente referir que gostei bastante o suficiente para querer voltar. Além de Edinburgo ser um cidade espantosa, toda em pedra sem edifícios como as Amoreiras em Lisboa a estragar a fotografia, havia o "Fringe Festival de Edinburgo" que dá para todos os gostos (fomos só ver uma peça de teatro mas há quem vá todos os dias a mais que um espectáculo).O único senão é a multidão, muito como na Manta Rota, só que vestida e entalada numa Avenida conhecida pro Royal Mile, em vez de entalada entre zonas concessionadas de "Royal Sand" (único sítio onde se vê areia). Á volta partimos para Londres-Heathrow e chegámos atrasados 15 minutos. Foi o suficiente para perder o autocarro que nos levara a Gatwick porque mesmo com o bilhete pré-comprado obrigaram-me a ir para a fila comfirmar o lugar, quando não havia lugares marcados! O autocarro que apanhámos ia vazio o que significa que o exercício de marcar o lugar foi dispensável. Quando chegámos a Gatwick a mesma história: perdemos o avião, por 15 minutos (a funcionária disse que o check-in tinha fechado há 20 minutos, mas eu quero crer que sendo sexta feira 13, tinha sido mesmo há 15 minutos). Depois de muito argumentar, emitiram novos bilhetes para o dia seguinte, mas não deram voucher para o hotel argumentando que 3 horas é tempo suficiente para mudar de aeroporto. Gostaria que alguém da TAP fizesse o exercício de mudar de aeroporto nas circunstâncias que enfrentámos para provar que é possível. A propósito a TAP não permite fazer o check-in directo de Edinburgo para o Porto, porque não se responsabilizam da bagagem chegar a tempo na mudança de aeroporto! Mas para os passageiros já admitem que é perfeitamente possível. Façamos as contas: a viagem leva 1 hora e meia de autocarro; o check-in tem que ser pelo menos meia hora antes. Esperar pela mala, ir para a fila confirmar o bilhete, outra meia hora. Resta-nos meia hora de corrida entre terminais, isto se não houver atrasos nos aviões, o que no nosso caso aconteceu, tanto na ida como na vinda.
Mas resta-nos a consolação que nos puseram sempre no voo seguinte, o que não me aconteceu quando viajei com a Easy-jet, pelo simples motivo que as low-cost estão sempre cheias. Dessa vez, em Junho, fiquei em terra.

Avaliação de docentes na Escola de Engenharia: recuo nos avaliadores e "ponderação" ao estilo de Bolonha

Após discussão em plenário e análise de propostas de alteração, a Escola de Engenharia propôs outro documento em que se nota que houve um recuo na divergência que havia com o documento geral de avaliação, o RAD-UM, que serviu de base à elaboração do RAD-EEUM, nomeadamente no que respeitava aos avaliadores. O bom senso prevaleceu e já não são os Directores de departamento que avaliam os docentes. Tal como já foi aqui escrito, seria também uma aberração em termos de ECDU, uma vez que os Directores de Departamentos, poderiam não ser da mesma área específica do avaliado e poderiam ter um grau inferior ao avaliado. Os avaliadores são agora, tal como estipula o documento de base, o RAD-UM, Professores catedráticos nomeados pela Comissão avaliadora. Espera-se que agora o documento seja rapidamente homologado, uma vez que não há discrepâncias de maior com o documento base, o que será positivo para os docentes que já estão há muito à espera da subida de escalão, congelada que foi durante anos pelo senhor Ministro da tutela. A nova condição para a mudança de escalão é que tenham excelente durante duas avaliações consecutivas ou quando somarem 9 pontos, que será na maior parte dos casos obtida em três avaliações consecutivas (antes a subida era automática).
A ponderação também foi alterada em alguns critérios, sendo aqueles que provocaram mais discussão no plenário os que mais se alteraram. Assim, no que respeita ás publicações científicas, o número de autores tem mais peso na alteração da pontuação que antes, chegando aos 50% de ponderação para 4 autores o que estará mais de acordo com o que de facto acontece, uma vez que com mais de dois autores, um sendo o autor e o outro o "supervisor", o trabalho de todos dificilmente terá o mesmo grau de empenho e execução, para não falar de iniciativa e grau de dificuldade, que o trabalho de um só autor. Haverá sempre um grau de injustiça quando um autor trabalha mais que os outros e todos são contemplados da mesma forma, mas cabe ao autor principal evitar que isso aconteça, não recorrendo a terceiros que exijam que o seu nome faça parte da publicação. Cabe também ao supervisor não fazer esse exercício de trocar nomes entre equipas, só com o intuito de multiplicar o número de publicações. Essa prática tem vindo a ser mais comum nos últimos anos em grandes equipas, com a consequente inflação de publicações para alguns, que aparecem com centenas de publicações sem muitas vezes terem tido qualquer interferência no trabalho. Seria até mais justo que a ordenação dos autores pesasse na classificação final. Por exemplo, seguindo a norma instalada que o primeiro da lista de autores foi quem fez grande parte do trabalho e o último é o supervisor ou o "chefe" da equipa, o primeiro autor teria o uma ponderação de 50%, o último (supervisor que supostamente teve a ideia do trabalho e orientou) 25%, e os restantes 25% seriam divididos pelos restantes autores. Mas enfim, a proposta já é bastante mais justa do que anteriormente, e quanto mais "entropia" se mete no sistema mais complicado se torna, e isso também não ajuda nada à distinção entre quem realmente vale uma classificação de "excelente" e quem através de uma infinidade de critérios conseguiu lá chegar, sem realmente o merecer. Isto é o que acontece, após Bolonha, cada vez mais na avaliação dos alunos com a proliferação de trabalhos em detrimento de testes e exames. Há uma maior subjectividade na análise de trabalhos (dissertações) do que em testes e exames, disso não há dúvida, e com todas as componentes que constituem a avaliação, incluindo a autoavaliação dos alunos, a dissertação em si, a apresentação, "a presença em palco" e outras componentes que os docentes se lembrem de introduzir, acabam quase todos por ter a mesma nota. Na Avaliação dos docentes com tantas componentes pode acontecer o mesmo, com quase todos os docente nivelados (por cima ou por baixo, mas desconfio que será por cima). Por exemplo na componente de investigação há 15 possibilidades de pontuação, havendo mesmo equivalências estranhas, como a equiparação dum artigo numa publicação internacional a um "artigo" numa publicação dum livro de Actas duma conferência internacional, desde que estejam ambas no ISI web of knowledge, como se um artigo que é examinado por vários "referees" ao pormenor se comparasse com uma apresentação numa conferência, transcrita para um livro da Actas, em que na maioria dos casos a Comissão Científica da conferência limita-se a verificar a relevãncia do "abstract" para o tema da conferência e a confirmar idoniedade dos autores. No caso dos docentes ainda há a possibilidade de alternativa de escolha na ponderação (ensino/investigação é a mais óbvia, sendo que o docente escolhe aquela que mais lhe convém), o que "corrige" desvios para classificações inferiores.
Mas enfim, podemos dizer que o Ministro teve aquilo que merecia, ao retirar a subida de escalão automática de escalão por razões economicistas, pois quem faz a avaliação não está a pensar nesses termos, mas tão só em passar por mais esta burocracia sem fazer "muitas ondas".

Plenário da Escola de Engenharia sobre Regulamento de Avaliação dos Docentes

Ontem, segunda-feira, houve um plenário para apresentação e colocação de questões sobre o RAD-EEUM, o regulamento da Escola de Engenharia para a Avaliação dos docentes. O documento é extenso e bastante completo no que respeita a fórmulas de cálculo e o tipo de produção científica, pedagógica e de extensão universitária, que poderá ser apresentada como currículo (curiosamente o único tipo de produção científica que não é considerado é a publicação em livros e revistas nacionais, o que diz muito sobre a nossa auto-estima). Pode-se dizer que quem fez o documento teve a preocupação da objectividade e o resultado poderia ser realmente uma avaliação objectiva, uma vez que tudo tem uma classificação, desde o artigo numa revista internacional de grande prestígio à apresentação em conferências internacionais, desde que faça parte das Actas de conferência ( proceedings). O problema é que, segundo o que percebi quando coloquei uma questão sobre ponderação e um comentário sobre actas (proceedings), toda esta objectividade cai por terra quando se abre a malha e se permite que a ponderação seja à medida do freguês (em linguagem de merceeiro, já que as fórmulas também são de "papel e lápis"). Salvaguardando a minha possível má interpretação, percebi que o mais importante em todo este processo, não era avaliar rigorosamente o docente, mas antes avaliar a auto-avaliação do docente, que não é exactamente a mesma coisa. Assim, foi exemplificado que se um docente é mais forte numa determinada componente da avaliação, ele próprio confere a ponderação máxima a essa componente para assim obter a pontuação máxima. Por exemplo, a ponderação da componente científica vai de 20% a 60% e a componente pedagógica também vai de 20% a 60%. Um docente que tenha muitas aulas, tenha feito uns textos pedagógicos (ou copiado os antigos pois não há um controle em relação a isso) e tenha uma avaliação dos alunos muito positiva (poderá até ser por ter distribuído notas altas a todos antes de ser avaliado), mas não tem qualquer publicação científica em três anos e terá um ou dois proceedings e umas presenças em júris do 2º e 3º ciclo (até poderá ser por nomeação..), escolherá a ponderação 20% para a componente científica e 60% para a componente pedagógica. Outro docente que seguindo as regras actuais (e não as que são propostas pela Informática de equiparar alguns proceedings a publicações em revista internacionais) e tem vários artigos em revistas internacionais, deu as suas aulas que tem que tal como o colega do exemplo anterior, fez os apontamento tal como o colega, mas não relevou esta componente porque acredita que a excelência está na componente científica e não no que é pago para fazer (ensinar), porá a ênfase nesta componente atribuindo à componente científica 60% e à pedagógica 20%. Considerando que a outra componente de gestão e extensão universitária será equivalente para ambos os casos, e que seja relevante, podemos ter a mesma classificação de excelente para os dois casos.
Mesmo considerando que a componente pedagógica é tão importante como a científica, só o facto de ela não poder ser objectivamente avaliada, pelas razões já apontadas (entre parêntesis), seria razão suficiente para não considerá-las da mesma forma. Outra razão seria a de que um docente é pago para dar aulas e pode passar uma carreira inteira, desde que tenha conseguido a nomeação definitiva, sem fazer qualquer investigação podendo mesmo não pôr os pés na Universidade indo para casa ou para outras actividades, logo após as aulas. No entanto pode por este processo de avaliação ter uma boa classificação, eventualmente excelente, e ultrapassar na promoção de escalões outros que fazendo investigação e dando aulas, não foram tão inventivos em relação à apresentação da componente pedagógica nem tiveram tantos lugares em júri atribuído pelo director de curso, por exemplo.
Se a Escola de Engenharia pretende como foi apresentado no programa eleitoral ser uma das melhores do País, não pode seguir por esta via da Avaliação dos docentes, pela simples razão que está a retirar o incentivo à investigação científica e a pactuar com os que se refugiam em inúmeras tarefas ditas pedagógicas por não terem iniciativa nem capacidade para fazer investigação. Alguns destes estarão já em lugares que influenciam a decisão sobre o regulamento, deturpando todo o processo à nascença e conforme a sua medida. O facto da avaliação dos docentes da Escola ser proposta para ser efectuado pelos Directores dos Departamentos, fazendo tábua rasa do ECDU e do próprio regulamento geral da UM, o RAD-UM, que estipula que se siga a hierarquia e que sejam os mais graduados (neste caso os Professores Catedráticos), a avaliar os outros, vai no mesmo sentido, e desconfio que foi proposto pelas mesmas pessoas que sugeriram que a componente pedagógica fosse tão relevante como a componente científica, porque quem fez as duas propostas, será sempre alguém que não segue o ECDU, e muito provavelmente será alguém, que não sendo Professor Catedrático, ocupa um lugar relevante da orgânica da Escola. Os Professores Catedráticos devem ser avaliados tal como todos os outros, isso não está em causa. O que está em causa é que para todos os docentes, a avaliação deve ser feita por um especialista na matéria que tenha dado provas que o é, seja Catedrático ou não, e não por alguém que se limita a fazer as contas e a atribuir uma classificação segundo as fórmulas, mas alguém que entenda se uma revista científica é relevante, se uma acta (proceedings) é duma conferência de prestígio e se o assunto que o docente foca é relevante e está enquadrado na linha de investigação do Centro e na componente pedagógica saber avaliar se os textos pedagógicos são novos e de boa qualidade. Claro que as revistas e as conferências que aparecem no ISIS com um factor de impacto razoável, podem ser também “somadas” por quem se limita a fazer as contas. Mas mesmo assim há um factor de correcção, que deve ser atribuído pelo docente mais graduado nessa área. No caso da proposta da Escola de Engenharia, existe esse factor, que pode ser uma multiplicação por 1,15, mas também é atribuído pelo Director de Departamento!
È compreensível que a classificação dos docentes não deve ser utilizada para penalizar os docentes na sua progressão pelos escalões remuneratórios e por isso compreende-se que se dê muita atenção à auto-avaliação feita pelo próprio. No entanto, o avaliador deve fazer o seu papel, tendo em conta não só a avaliação do candidato mas os seus próprios critérios. Senão a avaliação em vez de permitir que os docentes progridem, terá o efeito de quase todos serem excelentes e o resto muito-bons, como o era na classificação de funcionários antes do SIADAP. Se não há quotas como há para os funcionários, em que 5% podem ser excelentes, por exemplo, essas quotas aparecerão como consequência da contenção orçamental que perdurará por muitos anos, e então não sei como se vai distinguir entre tantos excelentes, para saber quais serão os x% de excelentes que são super-excelentes!

As SCUTS e o interior

As SCUTS foram inicialmente propostas, entre outras razões, como um incentivo para as empresas e populações se fixarem no interior do País. Mais tarde, ou em simultâneo, fizeram-se SCUTS que davam muito jeito às populações da costa. Agora quem mais se queixa são as populações da costa! Está-se a ver que não se pode neste País planear seja o que for com alguma lógica. E quando se planeia e executa já é tarde. Da população dos aldeias do interior pouco resta, estando a maioria da população mais jovem emigrada. As SCUTS que não vão em direcção a Espanha, por onde passa o tráfego internacional de mercadorias, têm um movimento muito reduzido precisamente porque passa por zonas escassamente povoadas. As suas populações viajam agora de companhia aéreas de "low-cost", para a Suiça, França, Luxemburgo e outros países onde estão emigrados, a preços que podem ficar abaixo de muitas portagens que estão planeadas para essas SCUTS. Que já vieram tarde e não vão cumprir o objectivo de povoar o interior é mais que certo. Mas enfim, pode-se aceitar que outras actividades como o turismo aumentará com estas vias de comunicação mais rápidas e que as SCUTS do interior já beneficiaram o desenvolvimento das cidades intermédias do interior, como se pode ver numa visita a Viseu, Vila Real ou mesmo Bragança que embora não esteja ainda completada, o que já está construído facilita muito o acesso.
Mas pode-se por exemplo dizer que as cidades que beneficiaram de SCUTS no litoral beneficiaram da mesma forma? Penso que não, ao contrário, tornaram-se satélites das cidades donde originam as SCUTS, e algumas mais próximas mesmo dormitórios, como Vila do Conde em relação ao Porto. Por isso diria que a intenção original estava correcta: as SCUTS só faziam sentido para o desenvolvimento do interior, dando-se um prazo para esse desenvolvimento, que neste momento dado o período de crise, já não será suportável prolongar.

Avaliação dos Professores da Escola de Engenharia 1- Professores Catedráticos avaliados por Professores Associados e Auxiliares?

Numa primeira leitura do regulamento de Avaliação de Professores da Escola de Engenharia (EEUM), deparamos com uma filosofia que até parece revolucionária, de tão caricata que é. Diz o novo regulamento que considera o ECDU, mas adapta-o à orgânica da Escola de Engenharia, como se esta fosse diferente das outras Escolas, e entrega a avaliação ao Directores de Departamento, referindo , e cito "a centralidade que atribuiu aos Departamentos na gestão dos recursos materiais e humanos da EEUM" ! (artº32, nº1, do RAD-EEUM).
Pergunta-se: que tem a gestão dos recursos a ver com a qualidade e principalmente com a avaliação da qualidade, seja dos materiais, seja dos Professores? Para que servem as orientações do ECDU, a hierarquização dos Professores em Catedráticos, Associados e Auxiliares? Numa estrutura em que os Directores de Departamento fossem todos Catedráticos, poderia eventualmente ser aceitável que fosse esse Professor o avaliador, embora em departamentos heterogéneos a tarefa devesse ser distribuída pelos Professores mais graduados de cada uma das áreas do departamento. No entanto, a maioria dos Departamentos está entregue a Professores Associados e alguns poderão ser entregues a Professores Auxiliares, pelo menos o regulamento da EEUM assim o permite (artº 37, nº2, do regulamento da EEUM).
Qual a razão de entregar a avaliação dos Professores a um gestor (podemos considerar que um Director de Departamento é essencialmente isso)? Será porque o regulamento está feito de uma forma tão "métrica" que qualquer gestor pode fazer a grelha de avaliação, baseando-se nos índices e fórmulas para as várias componentes (científica, pedagógica, de gestão) que não precisa de ser um especialista? Bom, nesse caso, nos concursos para lugares do quadro , também poderemos ter um júri constituído por gestores! Não serão necessárias as regras do ECDU que estabelece que devem ser Professores de categoria superior à do candidato a fazerem parte do júri!
E quem vai avaliar a avaliação que o Director de Departamento fez? Ficará tudo nas mãos deste gestor? Não será demasiado poder para alguém que não tem currículo que justifique tal encargo (supondo que não é um Professor que já passou pelas categoria daqueles que está a avaliar)?
Enfim, ficam estas perguntas ao novo Presidente de Escola, que de novo não tem nada em relação aos do passado...é sempre o receio que lhes fuja algum controlo sobre a sua Unidade, ou sub-unidade, para outros que são imprevisíveis, os Professores Catedráticos. Afinal estes podem não obedecer à mesma lógica de seguidismo que os Directores de Departamento em relação ao Presidente da Escola.

A Avaliação "objectiva" dos Professores Universitários

Com a entrada em vigor do novo ECDU, surge a avaliação dos docentes como processo de promoção na carreira, um pouco à semelhança do SIADAP para os funcionários públicos. Para os docentes este é um processo necessariamente mais complicado. Como propostas à avaliação dos docentes temos desde o texto clássico apresentados pelas Universidades, como a UM, e já divulgado, em que se privilegiam as publicações (artigos científicos/papers) em revistas internacionais, até ao texto de um catedrático da Universidade do Porto em que não considera as publicações e citações como sendo relevantes, sugerindo que são fruto do conhecimento pessoal ou profissional do autor por parte dos avaliadores. Entre estes dois extremos haverá uma posição de consenso que tomará em linha de conta as especificidades de cada Escola, como aliás é a intenção da reitoria ao circular o projecto de avaliação pelas várias Unidades e sub-unidades orgânicas. Mas se há aspectos que diferenciam as unidades orgânicas, havendo uma componente tecnológica nas Escolas de Engenharia e Ciências que se podem traduzir em patentes e protótipos, por exemplo, já nas Escolas das Ciências Humanas não será natural exigir esse tipo de produção científica aos seus docentes. Por outro lado, nas Humanidades será mais relevante a publicação de livros do que artigos científicos, poe exemplo.
Já há uma experiência de décadas na avaliação de docentes em concursos para lugares do quadro. No entanto a nova realidade traz com ela novos desafios. Por exemplo, qual o peso de patentes em relação a artigos científicos no que respeita às áreas de Ciência e de Engenharia? Com a falta de experiência desta nova realidade, há quem meta no mesmo saco, patentes ainda não concedidas, só com o pedido registado, patentes nacionais e patentes internacionais, quando o grau de exigência e de impacto é muito diferente, tal como o é para os artigos científicos à espera de publicação, em revista nacionais, ou internacionais. E em áreas que estão muito em voga e que serão uma das apostas da reitoria da UM, que são as áreas criativas, como o Design, quais os critérios de avaliação? A componente numérica é fácil de contabilizar, como o número de teses orientadas, número de júris em que participou o candidato, número de comunicações em conferências internacionais e por último, número de artigos em revistas internacionais. Mas a componente do valor intrínseco das teses, comunicações e artigos em revistas internacionais? Como se avalia? E por quem? Não pode com certeza ser avaliado por alguém que não é da área, como por exemplo um engenheiro, como acontece actualmente na maior parte dos casos aos alunos dos cursos de licenciatura e Mestrado nestas áreas, por não quase não haver doutorados em Design (por Escolas de Design). Resumindo, a Avaliação serve para permitir que alguns sejam promovidos ao escalão superior e em determinados caso impedir a sua progressão ou mesmo excluir do ensino Universitário aqueles que ao entrar como Professor Auxiliar não cumprem os mínimos, mas deve servir também para tornar a Universidade melhor, com um melhor currículo e com melhor ensino. Se não for esse o resultado final, a avaliação não cumpriu os objectivos. Por isso sejamos objectivos com a avaliação, porque estará o "ranking" da universidade em jogo, e em última análise o grau de interesse que a Universidade exerce sobre alunos do ensino secundário candidatos ao ensino superior.

A Avaliação dos professores

Com a entrada em vigor do novo ECDU, sure a avaliação dos docentes como processo de promoção na carreira, um pouco à semelhança do SIADAP para os funcionários públicos. Para os docentes este é um processo necessariamente masi complicado. Como proposta à avaliação dos docentes já resposta ou em vias de.., temos desde o texto clássico apresentado pela UM, e já divulgado, em que se previligiam as publicações (artigos científicos/papers) em revistas internacionais, até ao texto de um catedrático da Universidade do Porto em que não considera as publicações e citações como sendo relevantes, sugerindo que são fruto do conhecimento pessoal ou profissional do autor por parte dos avaliadores. Entre estes dois extremos haverá uma posição de consenso que tomará em linha de conta as especificidades de cada Escola, como aliás é a intenção da reitoria ao circular o projecto de avaliação pelas várias Unidades e sub-unidades orgânicas. Mas se há aspectos que diferenciam as unidades orgânicas, havendo uma componente tecnológica nas Escolas de Engenharia e Ciências que se podem traduzir em patentes e protótipos, por exemplo, já nas Escolas das Ciências Humanas que não será natural exigir aos docentes das Escolas das Ciências Humanas. Nas Humanidades será mais relevante a publicação de livros em relaçaõ ao dos artigos científicos. Já há uma experiência de décadas na avaliação de docentes em concursos para lugares do quadro. No entanto a nova realidade traz com ela novos desafiis. Por exemplo, qual o peso de patentes em relação a artigos científicos no que respeita às áreas de Ciência e de Engenharia? Com a falta de experiência desta nova realidade, há quem meta no mesmo saco, patentes ainda não concedidas, so com o pedido registado, patentes nacionais epatentes internacionais, quando o grau de exig^ncia e de impacto é muito diferente, tal como o é para os artigos científicos à espera de publicação, em revista nacionais e internacionais. E em áreas que estão muito em voga e que serão uma das apostas da reitoria da UM, que sã as áreas criativas, como o Design, quais os critérios de avaliação? A componenete numérica é fácil de contabilizar (número de teses orientadas, numero de júris emq ue participou o candidato, número de comunicações em conferências internacionais e por último, número de artigos em revistas internacionais. Mas a componente do valor intrínseco das teses, comunicações e artigos ém revistas internacionais? Como se avalia? E por quem? Não pode com certeza ser avaliado por alguém que não é da área, como por exemplo um engenheiro, como acontece actualmentena maior parte dos casos aos alunos dos cursos de licenciatura e Mestrado nestas áreas, por não quase não haver doutorados em Design (por Escolas de Design). Resumindo, a Avalação para permitir que alguns sejam promovidos ao escalão superioe e em determinados caso impedir a sua progressão ou mesmo excluir do ensino Univbersitário quelles que ao entrar como Professor Auxiliar não cumprem os mínimos, mas deve servir também para tornar a Universidade melhor, com um melhor currículo e com melhor ensino. Se não for esse o objectivo final, a avaliação não cumpre os objectivos. Por isso sejamos objectivos com a avaliação porque estará o "ranking" da universidade em jogo, e em última análise a attracção que a Universidade exerce sobre alunos do ensino secundário candidatos ao ensino superior.

As SCUTS e a ferrovia no Minho

Na continuação das mensagens anteriores sobre os SCUTS, e uma vez que o Governo e o PSD já estão a chegar a um compromisso, parece-me de inteira justiça o acordo que se adivinha:que todos paguem; haverá sempre alguém que arranjará uma razão para não pagar: ou porque são do interior, ou porque não há alternativas por estrada normal, ou porque os residentes são pobres, etc. Pegando neste último ponto: os residentes têm um rendimento médio abaixo da média nacional; Mas uma média implica que há uns que têm um rendimento acima e outro abaixo da média. Então destes quais são os que usam as SCUTS. Os mais pobres? Esses viajam para onde? E a gasolina, o desgaste do carro, e outras despesas de viagem, já podem pagar? Tenho a convicção que quem viaja distâncias longas em SCUTS, pode pagar tudo isto, não é pobre e pode também pagar as portagens. Aqueles que na realidade utilizam as auto-estradas ou SCUTS são as empresas e os viajantes que atravessam esses distritos. Quanto às empresas, serão principalmente empresas de tranportes com camiões TIR. Estas empresas que já tiveram tantas facilidades no passado (veja-se como cresceram como cogumelos…) é altura de pagarem os estragos que fizeram com os seus camiões no asfalto das SCUTS portuguesas. E muitas empresas são estrangeiras. Há sempre o argumento que se forem desviadas para as estradas normais estragarão estas estradas, mas não acredito que a maioria o faça pois com o tempo que perdem, não compensa. As empresas de transporte já foram beneficiadas pela política deste e dos anteriores governos de preferirem a autovia à ferrovia. É altura de inverter a situação.
Porque não se fazem ferrovias? Suponho porque não são tão rentáveis. Mas então qual é o critério, a rentabilidade ou o serviço das populações?
No distrito de Braga não há ligação entre várias cidades por ferrovia mas há por auto-estrada. Como por exemplo entre Braga e Guimarães e entre Braga e Esposende/Viana. Isto não é um contrasenso? Seria importante que o Governo ao cobrar nas SCUTS e nas auto-estradas, introduzisse a alternativa da ferrovia. Afinal Braga é a terceira ou quarta cidade do País, e merece o mesmo que outras cidades da mesma dimensão, como Coimbra por exemplo, que é uma cidade muito mais bem servida de ferrovia. Braga é uma cidade onde acaba a linha que vem do Porto, sem continuidade nem alternativa. É a dependencia total do Porto, como se o Norte fosse só o Porto.
O mesmo se pode dizer de Guimarães.

A UM, as SCUTS e O princípio dos residentes não pagadores

A proposta que agora está em cima da mesa para negociação entre partidos, propõe que os residentes nas áreas das SCUTS, ou que provem que façam o percurso regularmente, não paguem as portagens. Na sequência do meu comentário anterior, eu pergunto: e os utilizadores regulares e residentes na área das auto-estradas como a de Braga-Guimarães? Os alunos que estão a frequentar a UM e que precisam de se deslocar regularmente entre os dois pólos da UM situados nas duas cidades, os professores e funcionários, e os residentes de uma e outra cidade? Qual é a diferença em relação à auto-estrada Porto Viana? Afinal quem viajou nas estradas alternativas sabe que a estrada Braga-Guimarães não é melhor que a estrada Porto-Viana, e o trânsito também não é inferior.
Não entendo como é que as forças vivas de ambas as cidades não se demonstraram com mais visibilidade na altura da construção da auto-estrada e como a Universidade e os seus utentes, estudantes e professores nomeadamente, não formaram uma destas comissões de utilizadores que já na altura eram notícia noutras SCUTS, como a do Oeste, por exemplo. Se formos a ver, o que se gasta nas viagens entre Braga e Guimarães pelos utilizadores regulares, utentes da UM e residentes numa das duas cidades, tal como para os utilizadores da SCUT Porto-Viana, no fim do mês também vai fazer mossa na bolsa dos estudantes, e/ou no salário dos pais deles, e no salários dos professores e outros utilizadores regulares.
Talvez não seja tarde de mais e que a UM aproveite esta discussão em torno das SCUTS e se movimente, começando por uma intervenção pública dos órgãos de poder, o reitor ou o Presidente do Conselho Geral, para repor a justiça nesta questão das SCUTS e auto-estradas no que refere aos utilizadores da UM.

As SCUTS, professores e vuvuzelas

Debate-se neste momento o pagamento de portagens nas SCUTS. Tenho assistido aos movimentos que se opõem às portagens com a mesma atitude que assisti ao movimento dos professores do ensino secundário quando reclamavam o fim das avaliações. Com um sentimento de que neste País há a ideia generalizada que quem mais berra e quantos mais forem a berrar, maior possibilidade têm de sucesso. E não é que funciona? Pois se a avaliação é uma brincadeira comparado com o que estava previsto implementar pela ministra e as portagens no norte já não abrangem Viana do Castelo a Caminha e Viana do Castelo a Ponte de Lima!
Mas mesmo assim, os professores querem mais, que não conte a avaliação feita o ano passado (que foi a mínima) para a nota deste ano e os movimentos das SCUTs ainda querem que Porto Viana do Castelo seja de graça...Quanto aos professores não digo nada porque nós no Superior estamos habituados a apanhar com tudo e mais alguma coisa e não nos pronunciamos com a mesma berraria, mas quanto aos senhores do Porto e de Viana, só lhes sugeria que olhassem um pouco para o lado e pensassem naqueles que fazem o percurso em auto-estrada Braga-Porto-Braga quase todos os dias, e Braga-Guimarães-Braga, neste caso para viajar entre os dois pólos da UM, que não duvido sejam a maioria dos utentes (é só ver na altura das férias académicas como diminui o
tráfego nesta autoestrada).
Já estou como aqueles que querem acabar com as vuvuzelas: acabem com esse ruído todo ou então distribuam as vossas vuvuzelas democraticamente, por todos os distritos e no caso do sindicato dos professores, distribuam por todas as carreiras, não se fiquem só pelo ensino secundário, abranjam também o ensino superior.

O apoio ao empreendedorismo e o capital de risco: As Universidades são ouvidas?

Numa altura que muito se fala do empreendedorismo universitário, tem a UM uma novamente uma oportunidade histórica de se evidenciar nesta área. A UM foi das primeiras a fazê-lo nos anos 80 com empresas de informática e através da Tecminho nos anos 90, impulsionados por programas na altura pioneiros na UM, como o "Smart Tulip" da responsabilidade de Avelino Pinto com o apoio vice-reitor do pelouro na altura, Manuel Mota. Entretanto criou-se o Spin-Park, também muito pelo empenho dos mesmos, empresa capital semente com capitais de várias empresas Públicas entre elas a UM, inserida no AvePark, um parque de C&T especialmente concebido para a instalação deste tipo de empresa. Mas para além desta fase inicial (semente), tardam a aparecer as empresas spin-off da UM na fase já de lançamento comercial. Qual a razão ou razões? A meu ver há uma responsabilidade das empresas de capital de risco em todo este processo "pós-semente" de lançamento de empresas spin-off, que não está a ser cumprido, nomeadamente por aquelas que têm como investidores o Estado, directamente ou por intermédio das empresas públicas e organismos públicos, que é o caso da Inov-capital, com sede no Porto. Se formos ver, o capital investido por esta entidade nos últimos anos em empresas spin-off é mínimo e então em empresas oriundas da UM é ínsignificante, considerando o seu capital social. Este tipo de organismos investem muitas vezes em empresas já maduras que supostamente terão menos risco. Mas para isso existem os bancos. Mesmo assim o investimente em grandes empresas não tem sido muito profícuo nos últimos tempos (veja-se o caso da Aerosoles). Porquê então este comportamento? Lançam-se planos de incentivo às empresas spin-off, do tipo do Finicia, e vai-se ver e nem uma empresa spin-off da UM consta da lista de apoio deste programa no que refere ao capital de risco.
Os empreendedores desesperam pois investem do seu tempo e dinheiro e as empresas de capital de risco, fundadas pelos sucessivos governos, só mudam nos administradores que mudam consoante a sua cor política, o que também não deve ajudar muito ao bom funcionamento da instituição. A meu ver quem devia mudar regularmente seriam os técnicos que trabalham nestas instituições, porque são eles muitas vezes que decidem sobre o futuro das empresas participadas, e o poder de decisão está muitas vezes nas suas mãos e não com os administradores. É demasiado poder para técnicos assalariados por demasiado tempo! Este tipo de capital de risco, não sendo capital dos próprios, como no caso de "business angels", não tem consequência de maior para quem decide, ao invés dos casos em que são investidores particulares, sejam "business angels" ou familiares ou amigos dos empreendedores, a investir no negócio.
Uma forma de de incentivar o empreendedorismo das Universidades (e Politécnicos)seria através da participação das Universidades na administração das empresas de capitais de risco com capitais públicos. Dessa forma ao menos haveria, em teoria, mais sensibilidade para o investimento em empresas spin-off oriundas de Universidades do que há de momento.
A Universidade do Minho, pioneira no empreendedorismo, se conseguiu pela mão do actual reitor, através de "lobbying", cativar o Ministro da Ciência para inserir a UM no roteiro do programa MIT, também conseguirá influenciar o Ministro para esta problemática das capitais de risco. Mesmo não fazendo parte da sua tutela, se realmente o quisesse, o Ministro puxaria pelos galões e exigiria que de futuro as empresas de capital de risco com capitais públicos servissem mais o empreendedorismo proveniente do ensino superior e menos as grandes empresas já lançadas no mercado.