sábado, agosto 01, 2009

Falhas na Gestão da UM

José Abreu do semanário SOL neste seu artigo, parece saber mais do que muitos de nós sobre o passado da UM...pelo menos dos menos atentos. A ser verdade, seria mais matéria a investigar segundo a nova lei sobre o enriquecimento ilícito de gestores de altos cargos da Função Pública, neste caso duma Universidade, com base nos sinais exteriores de riqueza...

quinta-feira, julho 30, 2009

Candidatura a Reitor

Como se esperava, o cabeça da Lista C (candidatura ao Conselho Geral), António Cunha, que ganhou as eleições para o CG em termos de percentagem mas com o mesmo número de lugares que as outras duas lista juntas,anunciou a sua candidatura a Reitor da UM. O mesmo António Cunha que liderou a anterior lista, conotada com o actual reitor, agora demissionário, para a Assembleia Estatutária. Agora pergunta-se: é a candidatura da continuidade?
Só o próprio poderá responder e a Academia terá que acreditar ou não, porque uma coisa é certa, tudo se conjuga para a sua eleição. Senão vejamos: os membros externos que constituem um terço dos membros do Conselho Geral, foram cooptados por maioria pela lista C com a ajuda dos estudantes. Estes por sua vez estão conotados na sua maioria com a Associação de Estudantes que sempre manifestou a sua solidariedade com o actual reitor e que votou com a lista C, na altura sem dúvida a mais próxima do actual reitor. Isto é novidade para alguém da Academia minimamente informado sobre a política Universitária "top-down" dos últimos anos? Não penso que seja. Mas que é preocupante e não oferece garantias de uma verdadeira mudança, isso é, independentemente da vontade de mudar do próprio A.C., uma vez que a máquina já está há muito montada e quem vai em primeira classe neste comboio de interesses instalados, não passa facilmente para a segunda classe.

quinta-feira, julho 23, 2009

Auditoria á Universidade do Minho

Foi divulgada na um-net um e-mail contendo excertos da auditoria efectuada á Universidade do Minho em 2007, cujo texto completo pode ser consultado também aqui.
O texto é longo e muito crítico em relação a muitos aspectos da governação financeira da UM, concluindo com um parecer "desfavorável", com recomendações para o futuro. Não havendo qualquer orgão que fiscalizasse internamente nem o Conselho Administrativo, que curiosamente e malgrado a sua designação não tem um Administrador, nem o próprio Reitor,não se sabe se as recomendações do Tribunal de Contas foram seguidas em 2008 e 2009. Talvez agora com o Conselho Geral as coisas funcionem de maneira diferente. Isso não impede que se devam explicações à comunidade académica, a serem apresentadas pelo responsavel máximo da instiutição durante este período. Em vez de discursos de circunstância e apelos ao Governo para mais financiamento, precisávamos de relatórios sobre o que a Universidade andou a "fazer" nos últimos anos com o dinheiro do Estado, em última instância, dinheiro de todos nós. Salta á vista por exemplo participações da UM em entidades privadas e fundações da ordem dos 2 milhões de euros. Este número não me é estranho, penso que seria o valor necessário para o pagamento do subsídio de férias que o responsável máximo da institutição referiu ser necessário para pagar o subsídio de férias dos docentes e funcionários da UM em 2008. Corrijam-me se estou enganado!

quarta-feira, julho 08, 2009

As sub-unidades orgânicas de ontem e hoje

Na Escola de Engenharia perdeu-se uma boa oportunidade de fazer uma reestruturação das suas sub-unidades orgânicas. Não sei se houve reestruturação noutras Unidades Orgânicas ou não, mas duvido. Regem-se todas pelo mesmo diapasão: a lei do menor esforço!
Não querendo isto dizer que não são as sub-unidades "adequadas". Mas com o mundo que temos hoje, "adequado" não chega. As engenharias clássicas serão sempre necessárias. Mas o que é clássico? Não há dúvida que a engenharia civil é uma "clássica", embora há áreas, como a dos materiais, que mudaram muito nos últimos anos e possívelmente não deveriam fazer parte deste departamento. Há outros departamentos clássicos, como o de Engenharia Mecânica que possivelmente têm áreas que não têm muito a ver com o nome como a Termodinâmica e outras do género que estariam melhor num departamento de "Ciências de Engenharia" que nunca devia ter sido extinto, a meu ver. As outras engenharias que não são clássicas mas nasceram com as "novas" Universidades, tais como a do Minho, numa altura que fazia sentido apoiar a indústria local, caso da Engenharia Têxtil e a Engenharia de Polímeros. Só que a indústria têxtil de hoje já não tem muito a ver com a de então. Utiliza muita electrónica, informática, novos materiais, biotecnologia, já para não falar de "marca própria" o que implica design e distribuição. Esta e outras indústrias são portanto clientes de outro tipo de engenheiros, de outros departamentos, tais como Engenharias Electrónica, Informática, Biotecnológica e Produção e Sistemas. Aliás estas últimas duas engenharias quase não têm "indústria" própria. Aliás a indústria têxtil é tanto deles como do departamento de Engenharia Têxtil. Só que eles não o assumem, referindo-se à indústria muitas vezes em termos pouco elogiosos, como “tradicional”, de “baixa tecnologia”, etc. Mas se perguntarmos qual a indústria de “alta tecnologia” que corresponde aos seus departamentos, qual é a resposta? Infelizmente nem a electrónica na maior parte dos casos já é de alta tecnologia. As empresas são internacionais, os produtos são concebidos lá fora e nós cá quase só seguimos instruções, no fabrico dos circuitos integrados ou na montagem de rádios, só para falar de duas empresas muito conhecidas, uma em Vila do Conde e outra em Braga, e uma delas infelizmente na falência. A biotecnologia apoia que indústria própria? A farmacêutica? Puro engano. Talvez a alimentar e a cervejeira. E estas não são tradicionais? E a informática? Fazem programas informáticos? Em que empresas? As maiores empresas informáticas mais uma vez são internacionais e com honrosas excepções, a maior parte dos produtos já vêm concebidos de origem.Tenho ideia que os engenheiros electrónicos acabam por usar o seu know-how mais em empresas nacionais ditas tradicionais, como por exemplo a têxtil e o calçado. Não quero minimizar o que os Departamentos representam, mas é bom que se desmistifique algumas ilusões de “grandeur”.
A meu ver estaríamos todos melhor se fossemos mais flexíveis, sem estas amarras dos departamentos e estivéssemos divididos em três ou quatro grandes áreas. Por exemplo: 1) Engenharia Civil (sem os materiais), 2) Ciências de Engenharia, que incluiria grande parte da Produção e Sistemas e a Mecânica e a componente científica da engenharia têxtil (Química, por exemplo) e da engenharia de Polímeros, 3) uma Engenharia que podia ser de Projecto que incluiria a Mecânica, Polímeros e Têxtil e 4) a Engenharia Electrónica que incluísse a Electricidade e as energias renováveis e, “last but not least”, 4) a Engenharia de Materiais, aglomerando todos os grupos que desenvolvem diferentes materiais nos diversos departamentos.
Quanto á Informática, penso que é uma ciência/engenharia à parte, constituindo um departamento autónomo, como tem vindo a ser proposto pelo próprio
Mesmo que não fosse a divisão ideal, seria ao menos uma pedrada no charco, e motivaria muita gente para uma tarefa que valesse a pena. Agora, fazer novos estatutos para tudo ficar na mesma é que devia fazer pensar…que é tudo a brincar e não para levar a sério.

sábado, julho 04, 2009

O novo ECDU (5) e a Extensão Universitária-timidez na reforma

Quando se esperava que o novo ECDU viesse alterar substancialmente as várias formas que um professor pudesse contribuir para a Universidade e para o meio empresarial , vemos que as únicas referências a estes aspectos de ligação ao exterior são muito tímidas. No artigo 4, alínea c), aparece como uma das novas funções dos docentes a seguinte descrição:
- Participar em tarefas de extensão universitária, de divulgação científica e de valorização económica e social do conhecimento.
Mas que novidade! Há quanto tempo os docentes "participam" extensão universitária? Há 20 anos? Quando é que foram implementados os PSECS na UM?
Quando se esperava que as actividades de extensão universitária fossem uma das componentes obrigatórias de avaliação curricular, o que aparece no artigo 50, nº6´, são 3 componentes do currículo: a) científica, b) pedagógica e c):
-Outras actividades que hajam sido desenvolvidas pelo candidato no âmbito das atribuições dos docentes universitários.
Neste "saco" cabem lá tantas actividades, que a extensão universitária é completamente diluída. Senão vejamos o que diz o artigo 4 sobre as restantes atribuições.

d) Participar na gestão das respectivas instituições universitárias;
e) Participar em outras tarefas distribuídas pelos órgãos de gestão competentes e
que decorram da actividade de docente universitário.

No que respeita à gestão não há nada a dizer. Mas e a alínea e) que refere "outras" actividades?
Quer isto dizer que a extensão universitária está sujeita ao critério do júri que pode substituí-la por "outras" tarefas distribuídas pelos órgãos de gestão competentes...que não estão definidas, ou seja, podem ser a tarefas de elaboração de mapas de distribuição de serviço docente, organização de visitas, organização de eventos tais como recepção de convidados, elaboração de folhetos, etc.
Mais uma vez perdeu-se a oportunidade de incentivar a extensão universitária. E quando me refiro á extensão universitária, estou-me a referir a projectos de I&D em conjunto com empresas e formação de empresas "spin-off" de base tecnológica como prioritárias. É disto que o País precisa para se inovar. Não é de uma Universidade fechada intramuros que olha para o seu próprio umbigo como sendo o centro do Universo.

segunda-feira, junho 29, 2009

Daniel Luis

Não conheço o Daniel nem vi o que publicou no blog que ofendeu os colegas de Departamento. Até pode ser que o que ele escreveu fosse ofensivo. Acredito que sim, senão seria difícil um departamento inteiro manifestar o seu repúdio.
A notícia correu pelos jornais nacionais o que não abona nada a favor da UM.
Será que nestes casos não se justificaria um tribunal arbitral interno, com professores independente, nomeadamente sem estarem envolvidos ou fazerem parte do dito departamento, de avaliar a justiça da pena que Daniel Luis está pelos vistos prestes a sofrer, o desemprego? Não é de facto normal não dar a um Assistente a possibilidade de ter mais um biénio para completar a sua tese. É no mínimo duvidoso que a anterior tomada de posição do Departamento não tenha influenciado a sua não aceitação desta prerrogativa dos Assistentes, que normalmente é um proforma.

sábado, junho 27, 2009

Debate em Azurém sobre o ECDU

A questão que aparece na última mensagem deste blog, foi posta aos representantes sindicais durante um debate que teve lugar ontem no campus de Azurém da UM. A resposta é que os Professores Auxiliares sem Nomeação Definitiva não têm qualquer protecção e poderão ficar no desemprego e os que têm a Nomeação Definitiva irão para o Quadro de Mobilidade especial que lhes assegura um emprego noutro lugar em funções semelhantes, mas pouco provável que seja no Ensino Superior visto que não há lugares.
Outra das informações prestadas por Manuel Carlos Silva da FENPROF foi no que respeita ao que se conseguiu para as Universidades em comparação com os Politécnicos. Embora considere que os docentes do Politécnico estão numa situação pior porque têm que fazer concurso para entrarem, alguns com anos de casa podem não assegurar o seu lugar, houve no entanto ganhos consideráveis no topo da carreira, com a introdução duma nova categoria o Professor Adjunto Principal. Durante o debate sobre este assunto, especulou-se que teria sido devido á pressão junto do Ministro do CSISP, Conselho Superior do Ensino Superior Politécnico, que junto com os presidentes de Câmara das várias cidades onde se situam os Politécnicos, terão pressionado o Ministro nesse sentido. Como esse lugar de Professor Coordenador Principal tem a mesma remuneração que o de Professor Catedrático, então podemos dizer que isso significa uma desvalorização da carreira Universitária, questão que também foi realçada por um dos organizadores do debate, o colega Fernando Castro, que questionou se a desvalorização de carreira duma maneira geral não vai significar que teremos menos candidatos de mérito aos lugares da Universidade que poderão optar como alternativa ao Politécnico? Pedro Oliveira frisou que a carreira do Politécnico na exige que o docente publique papers, nem outras formas de apresentação de resultados de I&D, pelo que não compreende como é que o topo da carreira Politécnica é equiparada á da Universidade, onde as exigências em termos de progressão é muito superior. Manuela Carlos Silva adiantou que há muitos Professores Coordenadores sem sequer terem doutoramento. Embora o Ministro exija que o lugar exija o grau de doutor, houve quem dissesse da assistência que até isso seria agora mais acessível, com doutoramentos conseguidos lá fora sabe-se lá como u até que o novo esquema do programa doutoral também facilitava a obtenção do grau, graças a Bolonha.
Enfim, está tudo feito para mais uma vez se desvalorizar a carreira docente Universitária sem a tornar mais segura em relação á estabilidade de emprego.
Não se percebe é porquê que os Reitores, tal como os seus colegas do CSISP não defenderam os interesses das Universidades. Talvez tivessem barafustado em relação ao Financiamento há uns meses atrás, mas em relação aos seus colegas...nada.
É lamentável como alguém disse da assistência, a situação de deslize que desde que o topo da carreira universitária perdeu em relação aos juízes, se tem vindo a verificar agora mais uma vez com este novo ECDU.

sexta-feira, junho 26, 2009

As Reformas no Superior levadas ao extremo

Imaginem uma conjugação de factores que este Ministro engendrou:

1-Um curso com menos de 10 alunos
2- um corte no financiamento das Universidades
3-O novo ECDU e o RJIES introduzidos pelo Ministro, já a funcionar

Agora imaginem que o Departamento responsável pelo curso tem um excesso de Professores. Vejamos uma conjugação possível de acontecimentos:
1º-O Reitor tem um orçamento apertado para gerir
2º-O RJIES refere que o Conselho Geral tem competência para extinguir Departamentos
3º-O ECDU estipula que os Professores sem "tenure" podem ser dispensados se houver restruturação de serviços

Será tudo isto não passa de uma grande coincidência?

domingo, junho 21, 2009

Avaliação e Competência

Avaliação e Competência: Alguém tem dúvidas que estão relacionadas?
Então porquê tanta contestação daqueles que são os formadores dos futuros engenheiros, médicos, professores, etc? Começando pelos Professores do Ensino Secundário que depois de terem "tirado" a sua licenciatura nunca mais foram avaliados. Estarão eles habilitados a ensinar as futuras gerações deste País? Sabemos como nos anos 80-90 formaram-se Professores aos milhares porque o número de alunos estava a crescer e nasceram cursos de Formação de Professores e Instituições de Ensino desses cursos, Públicas e Privadas, como cogumelos. Qual a certeza que esse processo de formação foi adequado? Não sendo um conhecedor dessa área, não me posso pronunciar com 100% de certeza, mas quando se trata de uma questão de atraso de séculos é sempre de desconfiar quando se tenta recuperar esse atraso numa dúzia de anos...Claro que sendo simultaneamente um bom negócio, nomeadamente para as Instituições privadas, que certeza temos que o negócio não se sobrepôs ao interesse superior da Educação?
Aliás o facilitismo começou logo á entrada. Muitos dos actuais Professores entraram para essas Instituições e mesmo para as do Ensino Público com nota negativa. É evidente que muitos, tenham entrado com nota negativa ou não, tornaram-se bons professores. Mas esses teriam muito a ganhar com uma avaliação e se o processo de avaliação implementado pela ministra é complicado e burocrático, porquê que os sindicatos não apresentam outro? è evidente para muitos que o que os sindicatos querem é uma vitória política e o que muitos professores querem quando contestam e se recusam a cumprir os mínimos duma avaliação Simplex, portanto já supostamente sem a burocracia e a complicação das propostas iniciais, parece ter só um objectivo: não querer qualquer avaliação!
Isto é como aparenta ser a intenção desses professores para quem está de fora. Se não é essa a intenção, então deviam explicar melhor os seus motivos e que avaliação querem, porque senão ficamos sem saber o que pensar.
Por outro lado, temos os exames, feitos por professores, que resultam cada vez mais em notas mais altas. Porquê? Será para concluirmos que afinal temos bons professores independentemente de não serem avaliados? Ou será uma forma de passar o problema da fraca formação dos alunos para o patamar seguinte, as Universidades e os Politécnicos? É que os Professores do Ensino Superior Universitário já se queixam que os alunos entram nas Universidades cada vez mais mal preparados...
Parece-me que a irresponsabilidade tem limites e é altura de todos serem avaliados como deve ser, os alunos e os Professores, sob pena de não termos no País recursos humanos para enfrentarmos o desafio da tão propalada sociedade do Conhecimento.
Aliás com a implementação do processo de Bolonha da forma como o foi, a avaliação pode-se adiar novamente para o segundo ciclo, uma vez que a avaliação contínua tende a ser feita em grupo, e não individualmente.
Oxalá me engane. Mas também já muito se disse que Bolonha não está a ser aplicada como se pretendia, mas antes a ser adaptada aos interesses de cada um.
E não será só em Portugal, mas isso não nos devia confortar porque já não competimos só com a Europa, mas como se gosta de afirmar repetidamente quando se fala em economia e globalização, competimos com todo o mundo.

quinta-feira, junho 18, 2009

Sindicatos do Ensino Superior Politécnico?

Os professores do Ensino Superior Universitário têm vindo a perceber que a luta dos sindicatos, nomeadamente do SNESUP, tem sido centrada no Ensino Superior Politécnico.
Pelo que percebi, o Ministro quer que a entrada de todos os docentes para o Politécnico seja por concurso, o que despoletou a viva contestação do SNESUP (ver por exemplo a discussão em redor deste assunto em Cassandra, disponibilizada pelo blogue Universidade Alternativa. )
Nas Universidades já é assim desde sempre, por isso não se entende muito bem este dispêndio de energia gasto nesta contestação. Por outro lado, o Ministro equiparou os Professores Coordenadores dos Politécnicos aos Professores Catedráticos das Universidades, nomeadamente no que respeita aos salários. Houve alguna contestação por parte dos Sindicatos a reclamar que devia haver uma actualização de salário dos Professores do Ensino Superior Universitário? Que eu saiba não.
Quando se formou o SNESUP, lembro-me que o argumento era que a FENPROF não servia os interesses os Professores do Ensino Superior, pois concentravam todas as suas energias na defesa dos Professores do Ensino Secundário. Será que agora também é necessário fazer um sindicato só para os Professores do Ensino Superior Universitário?
Todos sabemos os problemas de precariedade de emprego dos leitores. Mas no entanto não se ouviu na Assembleia da República esta semana, os deputados, que presume-se puseram as questões ao Ministro que os Sindicatos lhes entregaram, a pôr questões ao Ministro sobre os leitores ou outros docentes das Universidades da mesma forma e intensidade que o fizeram para os do Politécnico.
Nem a questão da tenure dos Professores Auxiliares mereceu destaque.
Infelizmente neste País quem "berra" mais é quem consegue alguma coisa, e ninguém está a "berrar" pelos leitores nem pelos Professores Auxiliares nem quaisquer outros do Ensino Superior Universitário. É a triste conclusão a que se chega com esta trapalhada toda das negociações entre Ministro e Sindicatos.
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domingo, junho 14, 2009

UNIVERSIDADES consideram insuficientes resultados da revisão dos estatutos de carreira?

A Fenprof divulgou uma nota no seu site, com o título FENPROF considera insuficientes resultados da revisão dos estatutos de carreira e solicita negociação suplementar.
Lidos os resultados alcançados, e considerando a posição do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) veículada pelo Público (mais uma vez) no dia 9 deste mês, pergunta-se: E as Universidades, o CRUP; porque não se pronuncia sobre a sua satisfação com os resultados da negociação?

domingo, junho 07, 2009

O Ministro da Ciência e as experiências com o Ensino Superior

Muitos se lembram quando o actual Ministro era Ministro da Investigação Científica e o do Ensino Superior era outro. Dizem que ele não queria ser também Ministro do Ensino Superior. Agora percebe-se porquê. Não tinha jeito.
Na Investigação Científica o investimento soma e segue. No ensino, desce e emagrece.
O Ensino Superior mais parece que é para o Ministro uma experiência científica da sua área, a Física: estica, estica para verficar a elasticidade e a resistência da estrutura Universitária e dos Politécnicos, e a dos próprios professores.
O resultado não se sabe ainda, mas poderá até acontecer que o próprio investigador, o Ministro, consiga uma publicação numa revista da especialidade. Mas o problema é que a matéria prima remanescente (os próprios professores) pode escassear para futuras experiências..

terça-feira, junho 02, 2009

O novo ECDU (4) - Protesto 3 de Junho

Conforme se pode ler no site da Fenprof e nos e-mails entretanto enviados para toda a Academia pela Fenprof e pelo SNESUP, vai haver uma concentração em Lisboa de docentes do Ensino Superior organizada por estes dois sindicatos como protesto da posição irredutível do Ministério nas negociações com os sindicatos.
Embora um pouco em cima do acontecimento, com certeza devido à urgência da situação, finalmente os sindicatos estão a mobilizar-se. Mais vale tarde que nunca. Vamos ver se ainda se vai a tempo de evitar que se mantenha um Estatuto que tem como aspecto mais preocupante a precariedade do emprego docentes,nomeadamente dos leitores e dos Professores Auxiliares.

sexta-feira, maio 29, 2009

Politécnicos satisfeitos com abertura do Ministério

Notícia no jornal Público aproveitada do blogue Universidade Alternativa

Comentário: Já foi aqui insinuado que os Sindicatos estão a conseguir mais cedências do Ministério em relação aos Politécnicos, por terem nas suas estruturas uma maior representatividade deste sub-sector do Ensino Superior. Será que esta notícia vem confirmar as minhas suspeitas?

segunda-feira, maio 25, 2009

O novo ECDU(3)-O peso do traje

É lamentável o que está a acontecer ao Ensino Superior, nomeadamente o Universitário (por conhecer melhor). O ministro deve estar orgulhoso de ter conseguido manter os docentes do Ensino Superior, especialmente os universitários, quietinhos enquanto põe e dispõe das suas vidas profissionais. Tira-lhes a nomeação definitiva, tira-lhes a estabilidade de emprego, congela-lhes a progressão dos escalões dos últimos anos, condiciona a subida de escalões que antes era automática, e outras maldadezinhas escondidas nos novos Estatutos.
Há uns anos, fez-se uma greve aos exames por muito menos. Agora, pese embora as queixas dos sindicatos, o ministro dá-lhes umas migalhas para os professores do Politécnico e os Sindicatos adormecem e limitam-se a fazer contrapropostas que sabem não ter qualquer hipótese de serem aceites.
De quem é a culpa? Dos sindicatos mas também de todos nós. Dos sindicatos porque têm uma lógica de números e não só de justiça, apoiando os que mais peso têm na sua estrutura; de todos nós porque somos os srs Professores que não "gostam" destas coisas como greves e manifestações. Vejam os professores do ensino secundário: mesmo com os seus casacos de classe média as sras professoras vão ás manifestações, descem do seu pedestal e fazem barulho, apitam, gritam, enfim, muito diferente das manifestações do 1º de Maio, mas mesmo assim, de reconhecido militantismo.
Nós vamos sendo eliminados um a um. Primeiro os Assistentes, depois os leitores, depois os Professores Auxiliares, e finalmente, através duma qualquer remodelação de serviço todos os outros mesmo os com "tenure".
Os Reitores, diminuídos depois de terem sido chamados de incompetentes na gestão universitária pelo ministro, acanham-se e pouco fazem senão queixarem-se do financiamento, como se não fosse mais frágil a situação dos professores do que o financiamento (sabemos que o ministro acaba sempre por compor o orçamento antes do Natal, como se fosse o Pai Natal).
Agora quase sem exames para fazer greve, uma vez que a avaliação é contínua e só quase há exames de recurso, que nos resta? Até nisso os professores do superior têm azar, com a entrada de Bolonha já não há avaliação organizada e centralizada...se fossemos militares, passeávamos de farda, enfermeiros de bata, nós pareceríamos ridículos se fossemos de traje...mas é uma ideia.
Tudo menos ficar sentados á espera do machado (axe) do ministro!

quarta-feira, maio 20, 2009

Estatutos da Escola de Engenharia - mais incongruências

Ao ler de novo o artigo 43 que define o eleitorado, para além do que já foi referido sobre a falta de lógica da elegibilidade dos investigadores doutorados mesmo sem qualquer contrato, podendo até fazer parte dum Centro de Investigação com um aquisição de prestação de serviços, há ainda a considerar que como só lhes é exigido um ano de casa para serem eleitos para um órgão em que podem permanecer 3 anos, supõe-se que poderão permanecer neste orgão mesmo depois de abandonarem a UM (depois de um ano no Centro).
É o que dá a pressa de "puxar a brasa á nossa sardinha" nesta ementa "á la carte", tal como foi referido na última mensagem deste blogue.
Outro exemplo de discrepâncias deste artigo nº43, e neste caso trata-se de uma contradição com outro artigo (21), é no que se refere a outro órgão, o Conselho Científico.
Diz o número 1 do artigo 21:

1. O conselho cientifico é composto por vinte e cinco membros, eleitos de acordo
com o regulamento do órgão, assim distribuídos:
a) o presidente da escola, que preside;
b) doze representantes eleitos dos professores e investigadores de carreira;
c) dez representantes dos centros de I&D associados a Escola, reconhecidos e
avaliados positivamente, nos termos da lei;
d) dois representantes eleitos dos outros docentes e investigadores em tempo

Na alínea b) refere explicitamente que os investigadores devem ser de carreira.
No artigo 43 como já foi mencionado, considera-se que para o corpo dos Professores e Investigadores, estes podem ser investigadores doutorados sem qualquer contrato administrativo!

Já começam a ser muitos erros. É melhor o texto voltar á base e desta vez, meus senhores, não vão com tanta sede ao pote!

sexta-feira, maio 15, 2009

Apresentação do Conselho Geral: confusão instalada

Está criada a confusão! Foi anunciada a "apresentação" do Conselho Geral. Dia 18 de Maio. Somos informados por nota do Gabinete de imagem e Comunicação que no mesmo dia terá lugar a 1ª reunião do Conselho Geral onde serão investidos os membros cooptados.
Mas é a 1ª reunião do Conselho Geral!?..Ou é a reunião onde serão investidos os membros cooptados e será esta a sua primeira reunião?
E quanto à apresentação? O Conselho Geral já não foi apresentado quando tomou posse? Ou será que é a apresentação dos membros cooptados? Inclino-me mais para a segunda hipótese...mas fico na dúvida. Somos informados ainda que haverá uma intervenção do Presidente do Conselho Geral, suponho que recém investido, nesse mesmo dia. E o Reitor também faz uma intervenção. Qual a relevância? Não deveria ser só o Presidente a intervir? Afinal são orgãos independentes um do outro. Talvez seja uma intervenção de boas vindas aos membros externos o que seria simpático se não fosse o facto de ser o Conselho Geral o órgão que elege o reitor e aprova o que o reitor apresenta ao...CG.
Não deveria ser ao contrário?
O Conselho Geral dava posse pública aos membros cooptados, o Presidente tomava a palavra e convidava o Reitor a apresentar o seu plano estratégico!?
Até parece que há uma corrida ao pódio entre o Reitor e o Presidente do Conselho Geral.
Adivinham-se tempos conturbados: Uma Universidade estagnada, em que vamos ter mais do mesmo, em que não se faz a renovação que era talvez a única parte positiva do RJIES, em que os problemas financeiros se agravam, em que outras Universidades aumentam a sua distância em relação à UM por terem todas as estruturas e governo a trabalhar em conjunto e não em concorrência como parece estar a acontecer com estes indícios de protagonismo na apresentação que se anuncia.
Deixem-me pensar numa Universidade em que o Reitor permite ao Conselho Geral exercer as suas funções desde o primeiro dia e não um ano depois. Uma Universidade em que o reitor é magnânime e humilde ao ponto de deixar o lugar para que um novo ciclo se inicie. Uma Universidade em que a democracia funcione e haja realmente uma alternativa a quem governou muitos anos nos vários orgãos da UM. Enfim, deixem-me pensar em algo que nos dê esperança!

sexta-feira, maio 08, 2009

O reitor e o Conselho Geral: quem se demite primeiro (das suas funções)?

A partir da informação lida no blogue Empreender intitulada Mudanças Algarvias , que refere o pedido de demissão do reitor da Universidade do Algarve , dei comigo a pensar na campanha em que participei e que sugeria que o reitor da UM devia-se demitir para dar lugar á eleição de um novo reitor, uma vez que é esta a principal tarefa do Conselho Geral. De facto não faz sentido um Conselho Geral a funcionar ao mesmo tempo que um reitor que continua a seguir a sua política anterior, sem se sujeitar: 1º ao escrutínio do Conselho Geral e 2º à estratégia delineada pelo Conselho Geral para a Universidade. Se estas são as únicas funções do Conselho Geral, que fazem os nossos conselheiros entretanto?
É triste fazermos parte duma instituição adiada no tempo. Já muito foi dito sobre o passado da governação do reitor da UM e dos seus "ajudantes de campo", que não deixará saudades a não ser a de uma elite que ocupou os lugares-chave da instituição tais como os Serviços Sociais, a rede UM-net, que controlou durante muito tempo e duma forma mais subtil ainda a vigia, e outros serviços onde consta, a julgar pelas denúncias dos funcionários, que houve promoções meteóricas de gente ligada ou bafejada por ter a sorte, ou a habilidade natural dos oportunistas, de conseguirem a confiança de quem governa.
Tenho a certeza se hoje o reitor fosse a votos na comunidade académica perdia por uma larga margem. Mas a democracia tem destas coisas. Não há eleições directas em muitos sectores da sociedade, e no Ensino Superior nunca houve um 25 de Abril que implementasse esse direito fundamental da democracia. Antes era a Assembleia da Universidade que elegia o reitor e era a farsa que se verificou durante anos: a Assembleia era eleita anos antes da eleição do reitor ter lugar, sem ninguém sequer saber quem eram os candidatos a reitor ao eleger os membros da Assembleia.
Acontece que agora, mesmo depois de uma alteração profunda dos estatutos, em que tantos se esforçaram tanto para que a democracia funcionasse através de uma eleição amplamente divulgada e participada, ao contrário das eleições para a Assembleia da Universidade que eram um exercício de uns tantos, sempre os mesmos, e uma votação que não ia muito além dos 30% dos eleitores, podemos estar novamente numa situação semelhante se o reitor actual não se demitir já: temos um intervalo de mais de um ano entre a eleição do órgão que elege o reitor e o acto em si de eleição do reitor por este órgão.
Será que o reitor não compreende isto? Será que não percebe que já não tem o apoio da Academia? A própria lista que se dizia "do reitor" demarcou-se dele no período eleitoral! Talvez por perceberem isso mesmo, que não interessava estarem associados a quem não tinha o apoio da Academia...O facto é que não é justo para a Academia que se adiem as decisões urgentes a tomar nos próximos tempos. Não nos esqueçamos que além do novo estatuto da UM o novo ECDU vai estar em vigor em breve. E que autoridade tem um reitor não eleito pelo Conselho Geral de implementar o RJIES ou mesmo o ECDU?
O que é que o mantém no lugar? É um mistério.
A partir de agora está em contagem decrescente e quanto mais tempo passa mais o reitor e o Conselho Geral se afundam nas contradições de governação que o reitor causou ao não anunciar a sua demissão. Os outros reitores na sua grande maioria já o fizeram. Do que é que está á espera?
E o Conselho Geral admite não exercer as suas funções durante este período? Quem se demite afinal das suas funções para dar lugar a uma clarificação do que deveria ser o início do primeiro ano de funcionamento do RJIES? O reitor ou o Conselho Geral?

sábado, maio 02, 2009

Mensagem aos Professores Auxiliares sobre o novo ECDU

Ao ler o novo ECDU na transversal, o que transparece é aquilo que muitos receiam: uma maior precariedade do emprego. Porquê? O Governo não está a apostar no ensino? Não faz sentido implementar o ensino obrigatório até ao 12ºano e não preparar as Universidades para acolher esse nº maior de alunos que vêm do ensino secundário.
E não confundamos precariedade com avaliação! Ninguém que quer um ensino de qualidade pode concordar que não haja avaliação periódica. Mas essa avaliação, não sendo positiva, não deve ser a razão para os Professores perderem o seu vínculo á Instituição! Deve sim ser uma avaliação pela positiva e premiar os que obtenham uma boa classificação. Se virmos os casos de sucesso, verificamos que não foi pelo castigo que foram alcançados, mas pelo incentivo. O Estado gasta muito dinheiro a formar professores universitários para poder depois descartá-los. Não faz isso com os do ensino primário nem do ensino secundário, que não custam tanto a formar por não terem que ter o doutoramento, também não o deve fazer em relação aos do Ensino Superior.
No entanto, esta situação não é da responsabilidade dos professores associados e catedráticos, como alguns querem fazer crer. Só o ministro deve ser responsabilizado. Estes professores já foram avaliados, bem ou mal não interessa, foram avaliados segundo as regras e o ECDU anterior. Os professores auxiliares um dia serão também associados e catedráticos, se fizerem uma progressão normal de carreira, e não gostarão de ouvir por parte dos seus colegas mais novos, ou menos qualificados, acusações de serem eles prepotentes.
Há com ceteza professores associados e catedráticos que abusam da sua posição hierárquica. Também há professores auxiliares que abusam da sua posição hierárquica em relação aos seus alunos. Há infelizmente pessoas em todos os lugares que usam e abusam da sua posição e intimidam quem está num lugar inferior e em alguns casos vão para além da intimidação e abusando da sua posição hierárquica, atrofiam a independência de pensamento dessas pessoas ao ponto de as tornar incapazes de decidir e de se tornarem em professores e investigadores verdadeiramente autónomos e competentes.
O instinto de grupo é muitas vezes o recurso dos mais fracos para se protegerem deste estado de coisas. O sindicato é um desses grupos que tem a missão de defender os seus membros. Normalmente quanto maior for uma classe, maior a força do sindicato. Veja-se o sindicato dos professores. Mobilizam milhares e conseguem intimidar qualquer ministro. No Ensino Superior os sindicatos são maioritariamente constituídos pelos professores dos Politécnicos. É natural que sejam estes os mais beneficiados nas negociações com o ministro. Infelizmente é a lei de quem "berra" mais é que consegue. A proximidade das eleições não ajuda.
Quando agora nos referimos às avaliações, temos que diferenciar entre dois tipos: aquela que já se fazia através de concurso para o lugar de professor associado ou catedrático, e as novas avaliações para mudança de escalão. Pessoalmente confio mais nas avaliações feitas por concurso para os lugares académicos que são efectuadas por professores da especialidade, e agora com o novo ECDU, maioritariamente de fora da instituição do candidato. Será mais imparcial que uma avaliação que será definida, segundo os novos estatutos da Escola de Engenharia, pelo Presidente da Escola e é muito natural que ele designe os Directores de Departamento para coordenarem essa avaliação, que não terá obrigatoriamente avaliadores externos.
Se esta avaliação só servisse para promover financeiramente o candidato, não seria grave a constituição do júri não ser maioritariamente composto por membros externos à instituição e portanto não ser o mais imparcial possível. Mas com o novo Estatuto pode ter implicações no próprio emprego do professor auxiliar que não tenha nomeação definitiva e mesmo que a tenha, se houver uma reestruturação dos serviços, o que não é provável mas é possível, também pode ser dispensado. Por isso, recomendo aos professores auxiliares que tenham muito cuidado ao elegerem o seu Director de Departamento, em vez de culpabilizarem os seus colegas associados e catedráticos que não terão muito a ver com esta avaliação. Escolham aqueles que mostraram no passado menos propensão á arbitrariedade e á promoção e protecção dos seus mais fiéis apoiantes. Essa seria a minha escolha e recomendo que seja a vossa.

domingo, abril 26, 2009

Vale a pena votar para o Senado? E nas eleições Europeias?

Vêm aí as eleições para o Senado. Muitos estarão a pensar que não vale a pena uma vez que não é um orgão executivo da Universidade, mas sim consultivo. Podemos imaginar um paralelo com as eleições para o Parlamento Europeu. A abstenção é sempre elevada neste caso e imaginamos que também para o Senado será elevada.
Todavia, se encararmos as eleições Europeias como um teste ao apoio do partido do Governo, então as eleições têm outro interesse. Assim, podemos pensar similarmente que as eleições para o Senado serão um teste à lista que mais ligações teve com o passado da governação da Universidade do Minho e que acabou por ganhar (tangencialmente) as eleições para o Conselho Geral.
Ou não? Suponho que depende de quão forte é o sentimento de frustração de todos aqueles que nos últimos anos estiveram à margem (e são muitos) da governação e das benesses resultantes dessa governação.