Os tomba-ministros

Continuam as greves dos professores do secundário. É desgastante; para o governo certamente mas também para quem segue as notícias e ouve os mesmos argumentos sobre a progressão na carreira por parte dos entrevistados, seja o Mário Nogueira, já conhecido de muitos governos e ministros que sucumbiram perante as suas posições, como de professores anónimos, convencidos da justiça das suas reivindicações. Tudo democrático, mas uma atitude que começa a estar divorciada da população. Os pais, não se manifestam, talvez por receio de piorar a situação. Mas nota-se que os media não entrevistam o povo em geral sobre o que pensam da atitude dos professores no que respeita a esta reivindicação. Podiam até perguntar o que pensam dos professores no contexto dos alunos, privados de um ensino de qualidade. É uma posição concertada de apoio pelos media aos professores e até o Presidente disse recentemente que os professores portugueses são os melhores do mundo (sem comentários). A razão para este apoio será política por parte dos media. que procuram os que podem causar mossa no governo e menos aqueles que não terão influência nenhuma. Estou a apensar nos professores universitários. Não se manifestam, não fazem greves, aceitam o que lhes é dado. Por isso não é notícia. Já os investigadores tiveram alguma cobertura, e mesmo o ministro que claudicou perante as suas exigências, para ficar bem na fotografia num tema popular, nem o seu ministério tem escapado. A questão é que estes grupos com alguma força, e os professores serão os mais fortes, se o governo cede, eles pedem mais...e mais. Queriam turmas com menos alunos, foi-lhes dado, queriam manter-se na mesma escola por mais tempo, foi-lhes concedido, e por aí fora. Outras medidas positivas foram-lhes concedidas assim como a outros funcionários sem ser pedido, como o descongelamento das carreiras. Não aceitaram só isso, exigindo a recuperação do tempo em como se não tivesse havido congelamento. Dos 9 anos e picos foi-lhes ainda oferecido 2 anos e picos, para igualar a sua recuperação a outros funcionários. Não aceitam. Querem a totalidade, o que faz com que ultrapassem outros funcionários, que progridem mais lentamente (os professores de 4 em 4 anos). Seria esta a justificação do governo. Mas os professores não querem saber que ultrapassam outros. Também se esquecem que a regra estabelecida pelo governo foi que só aqueles que eram avaliados seriam contemplados durante o período de congelamento com a progressão, mas mesmo assim em 6 anos só àqueles que tiverem excelente. Os outros podem ter que esperar 10 anos. Mas avaliações para os professores só para os seus alunos. Outras tentativas de estabelecer a meritocracia na carreira dos professores falharam no passado em sucessivos governos, sendo a mais estrondosa a que Maria Lurdes Rodrigues tentou, um exame de acesso à carreira. Levou à sua demissão. Por isso, que se cuide o ministro e o governo, porque com estes professores , estamos a falar de grupos organizados de tomba ministros e eventualmente, de governos.

Considerações sobre recentes notícias sobre investigadores e professores

Num artigo supostamente de informação no Observador, sobre investigadores que não foram contemplados com bolsas no último concurso da FCT, a jornalista do Observador, bióloga de formação, escolheu alguns casos em que os investigadores punham em causa os critérios de avaliação das candidaturas. Alguns desses investigadores bem conhecidos, uma por ter ganho o prémio Pessoa, outros responsáveis de equipas. Numa altura em que se fala tanto de interação entre a investigação e as empresas, não se percebe porquê tanta polémica sobre uma seriação de bolsas científicas totalmente desfasadas das empresas e do tecido empresarial português (malária, astronomia, microbiologia, etc). Também não se percebe como é que os argumentos dos queixosos são tomados como sendo mais válidos dos que dos avaliadores, que foram escolhidos pelo seu currículo de excelência e até se sugere, em desespero de causa, que a avaliação só pode ser aliatória. A excelência científica não pode ser avaliada pelo prémio Pessoa ou pela hierarquia dos candidatos. É o projeto e a equipa em si, além do currículo científico dos candidatos que sempre orientou a avaliação dos concursos. Numa altura em que os governos e os partidos têm cedido às reivindicações dos investigadores, concedendo contratos de trabalho e uma carreira estável, quando a investigação não pode ser estável. A estabilidade, leva a que não haja incentivo para melhorar, publicar, e dessa forma ser competitivo e bem sucedido nas candidaturas a financiamento, seja da CE ou da FCT. Salário garantido na Função pública, sem objetivos claros a não ser "investigar", não vai produzir efeitos pretendidos. Veja-se o caso dos institutos públicos com carreiras de investigação e o seu currículo científico em termos de publicações, já para não dizer de patentes ou invenções (protótipos). Já os professores universitários, que têm que ensinar e não só investigar, estão a ser tratados como sendo de menos importância, remetendo a sua progressão para uma solução ad-hoc e completamente ilegal, já aqui discutida. O Ministério, cede perante o governo, o governo cede perante os partidos e o ruído dos média, porque assim poderão tratar de outros assuntos mais prementes como a progressão dos professores do ensino secundário e básico. Mesmo sabendo que os professores com mais antiguidade ganham mais que os congéneres em França, Itália e possivelmente outros países europeus, e só os mais jovens ganham menos, ainda estão a considerar agravar esta situação e esta diferença entre escalões que existe nesta carreira, ao conceder-lhes parte do que reivindicam. Os professores querem progredir na carreira com base na antiguidade e não da excelência e do mérito. Sem serem avaliados, basta envelhecerem, mesmo sendo maus professores, para serem promovidos. Os professore universitários, têm concursos para subir de categoria e são avaliados para subirem de escalão. Tudo depende do músculo reivindicativo que cada um tem, e os professores universitários nem têm um sindicato. O que existe, defende todos os que frequentam o ensino superior, pondo no mesmo patamar os investigadores e os professores. E há algum movimento que combata esta situação em prol do professores universitários? Não conheço.

O jogo do empurra do governo e universidades na avaliação dos professores

A decisão pelos dirigentes do Ensino Superior, supostamente os reitores, de na progressão da carreira só premiar os que tiveram excelente ao longo dos seis anos na avaliação dos professores universitários, está ferido de ilegalidade perante o estatuto da carreira docente e dos estatutos de avaliação (RAD) da Universidade do Minho. O que está definido é a meta dos 10 pontos. É extraordinário como se corta à medida um regulamento para cumprir um orçamento! Alegam que as universidades não recebem para mais. Isso não é verdade. Estão a contratar bolseiros, como previsto e determinado pelo governo, estão a contratar precários também como determinado, só não estão a cumprir em relação aos professores. É caso para perguntar quem dá as aulas e mantém a universidade na sua função principal que é a de formar alunos. Se a autonomia das Universidades serve para isto, para fazer como entendem, não cumprindo os seus próprios estatutos, então estaríamos melhor sem essa autonomia e que o estado fosse completamente responsável por esta medida, para que houvesse um responsável comum a quem os sindicatos poderiam se dirigir. O Ministério do Ensino Superior escuda-se na autonomia das Universidades, e estas escudam-se no orçamento que não chega para ir mais além na reposição da lei. O Governo comprometeu-se nas suas propostas eleitorais a compensar aqueles que são avaliados, o que estão a fazer em relação aos funcionários públicos que foram abrangidos pelo SIADAP, o regulamento de avaliação que decorreu nos últimos anos de crise. Não está a cumprir no que se refere aos professores do ensino superior. As Universidades só tinham que cumprir o ECDU, estatuto de carreira docente, e os próprios estatutos de avaliação, que definem que os professores são promovidos na carreira após terem atingido 10 pontos. Ambos fugiram às suas responsabilidades, apontando as culpas ao outro. É uma triste realidade do estado do ensino superior e da anarquia que reina nos estatutos de autonomia, e já agora no estatuto das Universidades-Fundação.

Um livro do autor dos "versos satânicos" para ler e aprender

Agosto é o mês da "silly season" nas notícias e também das notícias de férias. Não sendo um blogue propriamente o facebook, com fotos e relatórios de férias, permito-me no entanto nesta altura do ano normalmente relatar e recomendar, se for caso disso, o(s) livro(s) lido nas férias. Daqueles que li nos meus 15 dias de férias, recomendo "Golden", de Salman Rushdie, o autor dos versos satânicos, que teve como consequência o lançamento de uma "fátua" por parte do Irão, já lá vão umas décadas. Este livro é muito diferente, sendo uma narrativa, um pouco complexa diga-se de passagem, sobre uma família poderosa que se instala em Nova Iorque, com uma identidade nova, vindo de não se sabia de onde, e porque motivos deixou o seu país natal nestas condições. O interesse da narrativa, para não chamar novela, é principalmente da riqueza do texto em termos de informação de cultura geral, uma vez que o autor náo se limita a descrever a família e os que gravitam à sua volta, mas vai buscar referências à mitologia grega, russa, e citações de filósofos, principalmente alemães, como anáise aos atos desta família tão estranha, que assume nomes de deuses gregos e romanos, e no caso do poderoso patriarca o nome de um imperador romano, Nero, na sua nova identidade. Não é um livro fácil de ler, mas é certamente rico no seu conteúdo com muitas citações que nos fazem pensar muito sobre a intranquilidade que aflige o ser humano, os seus fantasmas e as suas incertezas, mesmo quando são poderosos. Não vou narrar o livro, até porque me falta ler o último capítulo, para não retirar o interesse da novela, agora sim, que se aproxima do fim. Boa leitura.

Reitores recompensam avaliações desvirtuadas

No caso da UM é um facto, nas outras universidades não sei. O reitor não cumpre a lei ao comtemplar somente os que tiveram excelente em seis anos consecutivos, esquecendo os outros. O regulamento diz que as progressões são após 10 pontos, sendo cada triénio pontuado conforme a classificação, Excelente será de 3 pontos. Pode ser que seja uma forma de calar aqueles que mais se queixaram e que até podem cumprir essas condições. Mas isso não é sério. Já se referiu aqui àqueles departamentos, ou até Escolas/faculdades que varreram tudo a excelente. Mas mesmo aqueles que procuraram fazer uma avaliação objetiva depararam-se com critérios que deturpam a classificação. O sistema de avaliação está feito de tal forma que é possivel a um professor trabalhar estritamente para conseguir o máximo de pontos sem ter feito trabalho científico de relevo nem ter sido um "excelente" professor. A componente cientifica será a que mais diferenciaria a classificação, já que a pedagógica está baseada no número de UCs que se lecionam, basicamente, mas da forma como está feita, privilegia-se a qualidade em detrimento da quantidade. Basta participar num número elevado de conferências, que por norma aceitam todas as comunicações submetidas, pelo facto que competem com outras conferências na angariação de verbas sendo que qualquer contribuição é bem-vinda. E o facto de estarem referenciadas na base de dados Scopus ou outra base de dados não é referência, uma vez que são todas aceites, desde que os organizadores as submetam. Basta percorrer a internet e procurar conferências que estão no Compendex e Scopus. Em determinadas áreas as melhores conferências da especialidade não estão referenciadas, porque não foram submetidas. Os organizadores não estão a angariar autores que se pautam pela pontuação mas sim aqueles que vão divulgar e aprender com outros que é a verdadeira função das conferências. Suponhamos que uma comunicação conferência tem 1 ponto e um artigo (paper) que foi submetido a um painel de reviewers de uma revista conceituada, com elevado fator de impacto, tem 4 pontos. Basta ir a 4 conferências sem qualquer avaliação e ter a mesma pontuação. O caricato é que a ida a conferências é apoiada financeiramente e sempre foi, e os papers nem sempre foram. Não é comparável o trabalho que dá escrever um paper e escrever um abstract e uns proceedings de uma apresentação, como todos sabemos. Há também o efeito da diluição do número de pontos que um autor tem ao escrever com outros autores o artigo (paper). É raro um artigo hoje em dia ter menos de quatro ou mais autores, o que significa que a pontuação cai para o mesmo valor que uma apresentação em conferência com um ou dois autores, o que é vulgar. Não quer isto dizer que não defendo a ida a conferências que é essencial para interagir com os nossos pares e aprender com eles. Mas não com este objetivo de "fintar" o RAD. Fui a muitas conferências antes de existir o RAD e poucas depois. Tenho consciência que há uma época para tudo. As conferências serão para aprender numa fase de início de carreira, ou então mais tarde serão mais para divulgar o que fizemos mas numa lógica de não escolher a dedo a conferência porque está referenciada no Scopus ou ISI wok, Compendex ou outra. Há também a transferência de conhecimento para as empresas a considerar na avaliação do desempenho de professores, que pode ser feita de muitas maneiras, mas que a forma de maior reconhecimento serão projetos com empresas e empreendedorismo, e os resultados serão a concessão de patentes e obtenção de prémios nacionais e internacionais. Esta componente terá a mesma pontuação que uma ida a uma ou duas apresentações em conferência e sem direito a uma visita turística ou a um cocktail de boas vindas....

Petição para cumprir

Vou assinar a petição e sugiro que muitos mais o façam. Junto o link de um post que escrevi a 2 de Junho e ainda está atual, passados 2 meses! É de facto uma vergonha a forma como os professores universitários estão a ser tratados se compararmos com os outros corpos profissionais das universidades. É aliás ilegal, como se constata ao ler o ECDU e o RAD que estabelece a progressão por pontos, 10 pontos, e não 6 anos consecutivo de classificação de excelente, por isso acho que se deve ir mais longe e o sindicato deve por exemplo apelar à Provedoria da Justiça e ao Presidente da República, já que o governo , nomeadamente este ministro, faz orelhas moucas. Os reitores idem aspas. O próprio parlamento, agora fechado para férias, recebeu representantes do ensino superior, ouviu e não se preocupou muito com esta situação, quando defendem, todos os partidos, agora percebemos que de uma forma abstrata, a educação e a investigação científica.

A (falta) de militância dos professores universitários vista à luz da atualidade

De todas as classes profissionais é seguramente a dos professores universitários a que menos reivindica. Há posturas que outras classes assumem que já ultrapassam o surreal e os professores nem sequer conseguiram juntar 50 professores para protestar junto da reitoria pelo cumprimento de um seu direito, o das progressões. Por exemplo, os enfermeiros reivindicaram as 35 horas de trabalho, reduzindo das 40 horas impostas pelo governo Passos Coelho durante a crise. Agora denunciam que dezenas de camas foram eliminadas dos hospitais por causa das 35 horas. Em que ficamos? Não queriam as 35 horas? Os médicos queriam melhores condições porque não aguentam mais as situações nas urgências, em hospitais públicos, devido á falta de médicos, nomeadamente especialistas. Mas, não foram eles que exigiam que médicos com mais de 55 anos, os mais experientes especialistas, não fizessem urgências? Os magistrados, leia-se os juízes, queriam um estatuto novo que lhes dessem maior independência face ao poder político entre outras alterações e melhorias. Foi tudo aprovado pela ministra...menos o aumento de salários. Assim não serve para os magistrados, e estão outra vez a ameaçar greve. Mas então, não eram os estatutos? Ou era afinal mais dinheiro que os magistrados queriam? Que o dissessem logo em vez de andar com rodeios...ficariam alguns a ganhar mais que o primeiro ministro o que não é possível segundo a lei, mas afinal esta lei não é para se cumprir... pelos juízes. Todas as outras são. Há muitos mais exemplos. O dos professores do secundário que mesmo sem avaliações querem progressões. Afinal esta até mão é de admirar, pois…nunca quiseram ser avaliados. E continuam a fazer grandes manifestações, convencidos que estão cheios de razão, para ultrapassarem com tempos mais curtos de progressão, outras classes que…foram avaliadas. Tiveram redução de turmas, colocações como queriam com a integração dos contatados sem vínculo, recuperaram como todos os funcionários públicos dos cortes que tiveram desde o governo de Sócrates e os subsídios de férias e natal que lhes foram cortados, quando começou de facto a crise em 2009, mas afinal ainda está por cumprir o mais importante, a progressão automática nas carreiras…por via do envelhecimento. E ainda há outras classes que se poderão juntar a esta lista, menos uma, a dos professores universitários. Alguns colegas já aventaram hipóteses para este fenómeno de falta de militância dos professores universitários, como o complexo da imagem que pensam que têm de privilegiados, mas mesmo esta hipótese peca por não explicar tudo. É um mistério que dura há décadas.

A confusão das avaliações no CRUP e na UM

Numa carta dirigida aos professores, vem o reitor da Universidade do Minho, explicar a razão da falta de atuação da UM no que respeita a cumprir o que está estipulado na lei sobre a progressão da carreira dos professores. Depois de explicar a posição do CRUP, Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, faz um enquadramento da atuação da UM que tal como as outras universidades, se escusam a atualizar os salários com base na progressão por o Governo não contemplar essa despesa no orçamento para as Universidade. Foi decidido pelo CRUP, que seriam pagos aqueles professores que tiveram o máximo de classificação nos seis anos seguidos de avaliação. Não diz quais são esses anos embora se adivinhe que sejam os entre 2012 a2017, inclusive. A informação do reitor está confusa e merecia no mínimo de uma explicação ou esclarecimento de dúvidas, aos professores, num assunto que é de máxima importância para a motivação dos professores. Se não há informação sobre aquilo que os professores acham que lhes é devido, mas por outro lado, há um cumprimento de outras obrigações para outros grupos profissionais da UM, como sejam os funcionários, e bem, com o cumprimento do SIADAP, também com base nas avaliações, e com os precários com a sua integração na função pública e até com a contratação de alguns investigadores, cumprindo o que está estipulado pela FCT, então será de elementar justiça explicar o porquê desta diferença de tratamento. É-nos explicado que é por falta de verbas, por o governo, segundo o CRUP só ter assegurado aproximadamente 60% das verbas correspondentes às progressões. Talvez por isso o CRUP tenha decidido propor só avançar com o pagamento daqueles que tiveram excelente em duas avaliações seguidas, que corresponderia a 60% do orçamento para esse fim. Só que, como já foi escrito por um nosso colega na UM-net, o regulamento, como qualquer regulamento, ou se cumpre ou não se cumpre. Não pode ser cumprido só para alguns e os outros, que esperem. Ainda para mais, quando houve tantas falhas nas avaliações, sem preverem quotas para os mais bem classificados, começando pelas classificações de excelente, e mal distribuídos, e segundo consta, havendo departamentos, até Escolas/Faculdades inteiras com classificação de excelente, num claro abuso do objetivo de todo este processo e abusando do facto de não haver quotas. Sendo assim, o que era do conhecimento do CRUP, como é que se escolhe precisamente aquela classe em que náo houve objetividade na classificação, a classe dos excelentes, para se lhe atribuir a progressão na carreira deixando os outros que foram avaliados "a sério" para trás? Não se consegue perceber a lógica, mas com as Universidades e seus sindicatos, nunca se consegue perceber se as questões laborais são a sério ou não. Pelo menos não são tratadas como tal.