Então e a Fundação?

O Governo terminou funções, tendo terminado a sua legislatura, e ficaram por fazer algumas medidas anunciadas, nomeadamente a passagem a Fundação da Universidade do Minho. É caricato que por duas vezes isto acontece. Primeiro foi quando caiu o governo do partido socialista e o processo de passagem a Fundação estava em curso, com o então ministro da Educação entretanto falecido, Mariano Gago, ficou suspenso. Com a entrada em funções de novo governo, o ministro da Educação e Ciência Nuno Crato, abandonou essa ideia de novas Universidades-Fundação, sendo a sua nova política virada para outra forma de autonomia através de uma prometida reforma do ensino superior, que não se chegou a concretizar. Talvez por essa razão, à última hora o ministro decidiu dar o dito por não dito e voltar ao processo de transformação em Fundação dos processos em curso, nomeadamente o da Universidade do Minho. Só que, mesmo com a pressa e de se reiniciar o processo durante o período de férias, o que apanhou muita gente desprevenida, a Universidade do Minho não conseguiu que o ministério fosse a tempo de concretizar essa medida. É caso para dizer, que não há duas sem três, pois adivinha-se que o governo não vai ter a anuência do PS para esse fim, ou pior, o novo governo será outro, formado entre PS e partidos de esquerda, e então é que não vai mesmo para a frente a Fundação, a julgar pelas declarações desses partidos sobre este assunto mesmo antes das eleições. O reitor, atual ou futuro, bem pode esperar por mais uma legislatura, sem pressas, estudar e divulgar bem os prós e contras da passagem a Fundação, e nessa altura se a UM passar a Fundação que seja com a aprovação de uma larga maioria da academia.

Os Centros de Investigação coibidos pelos Estatutos

Os estatutos da Universidade do Minho mostram que provocam constrições ao sistema científico. A situação dos Centros de Investigação das Escolas, que antes era flexível no que respeita à independência e multidisciplinaridade, tornou-se após a introdução dos novos estatutos muito rígida, obrigando os Centros a pertencerem a uma Escola. Esta observação vem a propósito de um e-mail enviado por um centro de investigação, aprovado na última avaliação da FCT com Excelência, não ser aprovado pela Unidade orgânica da qual os seus docentes fazem parte, no caso, a Escola de Engenharia. Este Centro designado por MEMS, Microssistemas EletroMecânicos, é um exemplo típico de um centro que poderia abranger outros elementos de outras escolas, nomeadamente a de Ciências, com incidência na Física e eventualmente nas Ciências da Saúde. Desta forma, ao ser chumbado pela Escola de Engenharia, vê-se privado de funcionar. Para além do insólito da questão, ou seja um centro com classificação de excelente dada pela instituição que mais penalizações tem atribuído a centros e por isso seria também de esperar que os poucos centros com excelente fossem acarinhados por todos os responsáveis pela sua viabilidade, há ainda a questão se uma Escola tem o direito de impedir o funcionamento de um centro que para além do seu interesse a nível de Escola, tem obviamente interesse para a instituição como um todo, por abranger na área dos materiais outras especialidades, como s Física, e eventualmente as Ciências da Saúde, na área da aplicação destes sistemas e materiais. É evidente que não sabendo as causas deste chumbo, não me posso pronunciar sobre o que estará por detrás dele, mas que deve haver um intervenção ao mais alto nível, nomeadamente do Conselho Geral para arbitrar esta situação e pôr algum bom senso nas partes em disputa para chegarem a bom porto, isso deve ser uma exigência de todos os que prezam a UM como uma instituição de excelência em investigação, sob pena de passarmos a ser um a instituição provinciana com guerras intestinas que em nada ajudam ao seu bom nome. De futuro, esperamos todos que o que está mal nos estatutos da UM, nomeadamente este constrangimento que impuseram aos Centros, seja alterado.