Em que nos vamos (vão) meter?

Os debates sucedem-se sobre a Fundação. É um desfilar de personagens que vêm testemunhar sobre o regime fundacional, principalmente a favor. Uma excepção foi o então reitor da Universidade de Coimbra, o Seabra Santos, que em Azurém fez alguns comentários que poderiam ser interpretados como críticas ao processo, como por exemplo: "Não vão em modas".
Eu tive alguma incerteza na interpretação deste comentário mas percebi o seu alcance. Se é moda, é passageira. Também foi referido pelo mesmo, que uma Fundação não se pode desfazer depois de feita com a facilidade que alguns defensores do regime fundacional têm afirmado, nomeadamente o reitor e o Vital Moreira. Portanto há que ter muito cuidado porque uma vez que se entra neste regime, ele é para durar.
Por esta razão, devem os responsáveis por esta iniciativa, nomeadamente o reitor, pôr em cima da mesa todos os dados de que dispõem sobre este regime e também as suas intenções, ou seja um plano, de como tencionam investir as verbas recebidas do ministério para a instalação do novo regime e das verbas conseguidas com a alienação do património. Se não o fizerem, que garantia temos nós que essas verbas não serão desperdiçadas? Um novo regime implicaria um novo fôlego para a UM, segundo o que tem vindo a ser afirmado. Como? Isso é o que queremos saber!

Spin-offs ou show-offs?

Na cerimónia do dia da UM, na qual não particiei, por razões que não consigo explicar (desinteresse, desenquadramento, falta de paciência para "show-off", incómodo de estar sentado por mais de duas horas em cadeiras pouco confortáveis?), soube que a oração de sapiência incidiu sobre o tema da inovação, empreendedorismo e principalmente spin-offs. Na realidade, antes de ler o conteúdo da mesma, fiquei a pensar que finalmente a instituição iria enveredar por um apoio à formação e sobrevivência nos primeiros tempos de spin-offs, através de uma apologia por parte da oradora nesse sentido. Puro engano. Ao ler a apresentação, constatei uma vez mais que se fala muito e pouco se faz neste sentido. O historial e a análise da situação actual de spin-offs será um estudo interessante, mas académico. Talvez sirva para dar umas aulas sobre o assunto. Mas em que ajuda aos académicos que pretendem enveredar por essa via? Quais os apoios? Nem o novo estatuto das Universidades, o RJIES, nem o novo ECDU, nem o regulamento da própria UM ou das suas Escolas ou interfaces, encorajam a formação de spin-offs. No entanto discursa-se como se de facto houvesse qualquer intenção de mudar este estado de inércia institucional. No caso do RJIES, permite-se por exemplo que um docente, por um determinado período de tempo, em vez de leccionar se dedique a outras actividades, nomeadamente à investigação, desde que tenha a autorização institucional, mas no entanto não incentiva no sentido específico de formação de spin-offs, nem com condições financeiras, como o faz por exemplo aos directores de Unidades Orgânicas e mesmo de sub-unidades, nem com outras. Podia por exemplo atribuir o estatuto a um docente que pretendesse enveredar por esse caminho, equivalente a de um director de uma sub-unidade, com autoridade para escolher outros membros do sua sub-unidade orgânica para o acompanharem nesse empreendimento. O ECDU também não ajuda, valorizando mais as comunicações e os artigos científicos do que este tipo de actividade. Pelo contrário, impede que por exemplo o docente acumule vencimentos de eventuais salários na spin-off com o seu salário da Universidade, e mais ainda impede trabalho mesmo que não seja remunerado, como sendo por exemplo a gerência da spin-off, por via da cláusula da exclusividade. O regulamento da UM também não adianta nada ao RJIES nesta área e podia tê-lo feito.
Agora que o reitor propõe a mudança para o regime fundacional, ele e os seus defensores apresentam argumentos como a maior autonomia financeira e com a maior captação de fundos, através de empréstimos e venda de património. Mas nem uma palavra para o empreendedorismo e criação de spin-offs, e muito menos de apoios financeiros nesse sentido. Para quê então captar essa verba inicial se não é para permitir algo diferenciador? Se é para gastar no habitual como seja mais contratações, mais obras, mais show-off, então é melhor não gastarem energias (as deles e as dos opositores ao regime fundacional), nem esgotarem a paciência de quem já viu este show-off demasiadas vezes!

Estratégia para UM: Conselho Geral refém da maioria?

Durante o debate sobre o regime fundacional, concorde-se ou não com esse regime, o que é um facto é que pelo menos deu para perceber que o Conselho Geral estará refém da sua própria génese, nascido que foi de uma lista maioritariamente afecta ao reitor. Assim, aparentemente, aquilo que o RJIES estipulava que fossem as competências do CG, aprovar a estratégia para a Universidade, está condicionado pela forma como o sistema funciona. Senão veja-se: o CG é eleito pelos vários constituintes da Academia que são os seus professores, investigadores, alunos e funcionários e de facto todas as listas concorrentes apresentam uma estratégia para a Universidade. O CG elege o reitor e se um candidato a reitor lidera ou faz parte de uma das listas e essa lista ganha, naturalmente esse candidato vai ganhar as eleições e vai condicionar toda a acção do CG durante o seu mandato, apoiado pelos que o elegeram. A democracia tem destas coisas. É um pouco como o primeiro-ministro e a Assembleia da República. Uma vez eleito, normalmente tem o apoio da maioria da Assembleia da República. O que fazem os partidos representantes na Assembleia é muito virado para os eleitores, como se estivessem em permamente campanha eleitoral, pois sabem que não conseguem influenciar o primeiro-ministro e por isso aguardam. Talvez seja esse o percurso dos membros não afectos à lista apoiante do reitor, ganhar posição para futuras eleições. Se o projecto Fundação não for bem sucedido ou não tiver o suporte da Academia, o reitor arrisca não ser eleito em futuras eleições. E isto também é democracia.

Fundação "regionalizada" com Escola Piloto?

Num debate sobre o regime fundacional, em que os oradores eram ambos a favor desse regime, Vital Moreira o "pai" do RJIES e Alberto Amaral, ex-reitor da Universidade do Porto e actualmente responsável por um organismo de avaliação das Universidades, segundo explicou o próprio. Foi uma apresentação por parte de Vital Moreira muito completa em que se ouviram comentários como "des-estatização" da Universidade, ou seja mais autonomia, Conselho de Gestão na dependência directa do Conselho de Curadores. Outras afirmações que tinham como intenção sossegar os mais preocupados em relação à segurança de emprego, tais como a explicação já conhecida que os actuais docentes e funcionários permanecem no mesmo regime se assim o quiserem e que se por acaso a Universidade não quiser continuar nesse regime, pode voltar atrás. Neste ponto surgiu-me a dúvida de como ficariam aqueles novos docentes e funcionários que teriam sido contratados noutro regime, ou seja, com contratos a termo e de estrutura e valores diferentes dos das carreiras da função pública, quando a Universidade voltasse a ser uma instituição pública. Colocada a questão ao Professor Alberto Amaral, uma vez que o Dr. Vital Moreira teve que se ausentar, não obtive resposta a esta questão, talvez porque demorou muito a responder à outra questão que coloquei, um pouco a jeito de provocação (admito): Se a Universidade pode no regime fundacional alienar o seu património, e grande parte do seu património é a sua "massa cinzenta", será expectável que aliene docentes de cursos que vai fechar por não corresponderem às necessidades de mercado? Talvez devido à sua actual actividade (avaliação de cursos) a pergunta foi levada a sério e foi afirmado se fosse por ele muitos cursos já não existiam, por haver cursos a mais em determinadas áreas (foi dado o exemplo da formação deprofessores). Pelos vistos a resposta à minha pergunta é que sim, que será essa a tendência, uma vez que a Universidade estará mais virada para o mercado que para a formação da população, segundo os seus desejos. Aqui põe-se a questão: como se vai saber das necessidades do mercado? E os cursos de Filosofia por exemplo, desaparecerão? Quem decide, o Conselho de Curadores que será constituido por personagens ligados ao exterior, supostamente conhecedores do que o mercado quer, ou o Conselho Geral, que também tem um conjunto de personalidades do exterior mas que é maioritariamente constituído por representantes dos Professores? Se for o mercado a decidir por intermédio do Conselho de Curadores ou por influência dos membros co-optados do Conselho Geral, ou por ambos, então pode-se depreender que muitos cursos de áreas das humanidades terão os dias contados, uma vez que a via do ensino, como nos informou o Professor Alberto Amaral estará superlotada por muitos anos. Nesse caso quem quer saber se a lingua portuguesa é importante para podermos comunicar uns com os outros com o mínimo de qualidade? Ou se a literatura portuguesa faz parte da nossa história e distingue-nos das outras culturas, o que faz de nós um povo independente e único? Se a Filosofia pode-nos dar uma visão diferente e estimulante do dia a dia? Se as línguas francesa e principalmente a inglesa, nos fornecem profissionais que fazem a ponte com outras civilizações do nosso continente e de outros continentes, tão importante no mundo global? Já para não falar de áreas marginais em termos de alunos, como a música e as artes, que nos fornecem sensações únicas?
Temo sinceramente pela evolução destas áreas, já para não dizer pela sua sobrevivência. Afinal de contas, qual será a diferença entre a Universidade Fundação e uma Universidade privada daqui a 30 anos? Todos os membros da Universidade que cá estão, estarão fora do sistema (reformados) e os novos terão sido todos contratados segundo as regras do sector privado. E veja-se que cursos as Universidade privadas têm para se poder ter uma ideia de como será a Universidade Fundação daqui a uns anos (talvez não seja necessário esperar 30 anos).
Dito isto, não sou contra a Fundação, mas penso que o essencial do ensino público deve também ser preservado, independentemente das necessidades presentes do mercado de trabalho. Por isso defenderia por exemplo a Fundação para as Escolas de Engenharia, Ciências, Direito e Gestão, mas não para as Humanidades. Há outra razão para se distinguir entre umas e outras áreas, ou seja, o facto dum dos critérios ser a captação de verbas próprias de 50%, o que não será possível nas Humanidades. Quanto a mim, as Escolas deviam decidir separadamente, e aquelas que sentem que têm condições para avançar e vontade de o fazer, que o fizessem. Está aliás previsto no regulamento (RJIES) esta possibilidade. Haja bom senso e menos pressa, é o que se pede, e faça-se por exemplo o que se propõe para a Regionalização que também ninguém sabe no que vai dar: uma Escola-Fundação piloto à qual se seguiriam outras, caso a experiência fosse globalmente positiva.

As sessões de esclarecimento sobre o regime fundacional, quem esclarecem?

Foram anunciadas várias sessões de esclarecimento sobre o regime fundacional, promovidas pelo Conselho Geral. É sem dúvida uma contribuição importante para o esclarecimento da Academia sobre este importante passo da UM. Mas há algo que não bate certo: Sessões de esclarecimento com que finalidade? Convencer quem? Afinal quem vai votar é o Conselho Geral, não o professor, funcionário ou investigador. No entanto são estes que são o alvo destas sessões. Talvez o que se devia fazer seria uma "formação" para os membros do Conselho Geral nas instituições que já passaram a fundações. Seria interessante que o Conselho Geral auscultasse não só a reitoria e o Conselho Geral dessas instituições, mas também auscultasse o Conselho de Gestão sobre as contas da instituição em causa, auscultasse os professores da instituição, os funcionários e eventualmente os investigadores. Talvez assim os membros do CG ficasssem com uma ideia de como iriam votar quando fossem chamados a isso, já que o fariam com algum conhecimento de causa. Doutra forma, o que se vai discutir nas sessões anunciadas será quase tudo teórico e como todos os que fazem investigação sabem, a teoria nem sempre se confirma na prática.

Nas obras públicas o norte é o Porto?

Recentemente o Presidente da Câmara do Porto tem vindo a público sugerir que o que se ia (vai) gastar com o TGV do Porto a Vigo, devia-se gastar com o Metro do Porto para compensar o "norte" pela perda que se vai suportando em relação às diferenças de critério entre os investimentos na região de Lisboa e o Norte do País. Aproveitou o sr. Rui Rio uma informação da CE sobre a possibilidade da reafectação de fundos para o Metro do Porto, conforme vem referido em notícia do jornal Público.
É do conhecimento geral, que o TGV Porto-Vigo parava em Braga e não havendo TGV, Braga fica a perder muito em termo de ligações rápidas a Lisboa e Vigo. No entanto, mais uma vez, o norte para muita gente é o Porto e o Rui Rio assim o diz, conhecendo o receio que os governantes têm de melindrar o "norte", enterrando como o têm feito verbas nas extensões do metro do Porto, um buraco financeiro sem fim. Na perspectiva do Governo será uma boa medida para calar os que mais berram, entre eles o sr. Rui Rio e o seu colega do Conselho de Administração do Metro do Porto, o major Valentim Loureiro. Enquanto isso, que reacção dos outros autarcas de cidades que serão prejudicadas com esta medida? Do Presidente da Câmara de Braga e de Guimarães (estando também prevista uma ligação do TGV a esta cidade)? Nenhuma!
Estamos habituados a que em Lisboa o Porto seja considerada a cidade que representa o "norte"´e tem sido esse o critério na distribuição de verbas de obras públicas entre Lisboa e o norte. Não há cidadezinha ou vila no grande Porto que não esteja ligada por metro ao Porto. No entanto não há ferrovia entre Braga e Guimarães, as duas maiores cidades do "norte" logo a seguir ao Porto, que até partilham uma Universidade,a Universidade do Minho, prejudicando-a e de uma maneira mais acentuada o seu pólo mais pequeno, o de Azurém em Guimarães, nomeadamente os seus alunos que viajam diariamente entre as duas cidades. Não é isto de estranhar ? Já para não dizer que entre Viana do Castelo, capital do Alto Minho e Braga, a maior cidade do Minho, também não há ferrovia. Não será isto uma discriminação entre o que se tem investido no Porto e o que se tem investido no resto do "norte"? Estas duas cidades, Braga e Guimarães procuram afirmar-se como cidades intermédias numa região que tem a sua própria história e identidade. No entanto, quando se trata de infraestruturas, ou são as próprias a arcar com as despesas, ou são as empresas privadas que as constroem e que cobram os custos, como foi e é o caso das auto-estradas que ligam estas cidades ao Porto e entre Braga e Guimarães, e entre Braga e Barcelos/Esposende. Só recentemente se paga portagem nas auto-estradas que entram e saem do Porto, as chamadas SCUTS, e vejam os protestos que isso gerou (ver "As SCUTS e a Ferrovia"). E não nos admiremos se mudando o governo, por uma questão de eleitoralismo, o novo governo não voltará atrás e repõe a situação anterior. Assim tem sido em tempos normais, o que um governo faz o outro desfaz, mas em tempos de crise talvez não o faça e será essa a única razão. Porque o "norte" , para os media é o Porto e não se pode deixar que Lisboa fique com todos os fundos, sejam eles da CE ou não. E voltando ao metro, não se olhará ao facto da gestão do metro ter sido ruinosa, e reverterão os fundos para o Metro, muito devido ao populismo de certos governantes locais , como o sr. Rui Rio, e à cedência eleitoralista dos governos a este populismo. Como termo de comparação só temos o Alberto João Jardim!

Fundação e Universidade de direito Público: Diferenças previsíveis

O Sr. Reitor defende a passagem da UM a Fundação com base em alguns argumentos, nomeadamente a flexibilidade na gestão dos recursos e na contratação de pessoal, mais com base nas limitações actuais da UM do que propriamente nos méritos absolutos da nova estrutura fundacional. Deu-se como exemplo a alienação de património, como por exemplo o edifício do Castelo em pleno centro de Braga. No entanto segundo o RJIES (artº 109) as Universidades podem alienar parte do seu património, bastando para isso o parecer positivo do Ministro da tutela e do Ministro das Finanças. Não será muito diferente para as Universidades-Fundação, com a diferença que, tal como todas as outras questões estratégicas passam por um Conselho de Curadores. Na realidade o que diferencia a Fundação será a possibilidade de ter uma classe de professores e de funcionários paralela à existente, uma vez que, tanto quanto nos é dado a perceber pelas escassas informações referentes ao novo estatuto fundacional, os novos membros da Universidade poderão ter um estatuto diferente, sendo que os Professores não terão que obedecer ao ECDU e os funcionários não seguirão as carreiras estabelecidas para a Função Pública nem serão avaliados nem promovidos segundo o SIADAP, pelo menos segundo o que podemos depreender no artigo 134 do RJIES. As remunerações poderão ser também completamente diferentes das actuais, obviamente com tendência para serem mais altas, com o argumento de se aliciar os melhores profissionais. Poder-se-á argumentar que os que já cá estão também poderão optar por este novo estatuto. Mas isso não está estabelecido em parte alguma do RJIES e seria complicado se todos optassem por passar para um nova carreira, tanto para a Universidade que não comportaria as despesas previsivelmente superiores com os salários, como para os próprios funcionários e professores que já cá estão, por não terem uma informação clara sobre os seus direitos respeitantes à sua estabilidade desemprego e a outras questões de natureza contratual como as consequências em relação à reforma, etc. Portanto, todo este processo se revela complicado e especialmente desajustado à situação actual que a Universidade vive, em período de mudança e de implementação dos estatutos do RJIES e na actual conjuntura económica em que o País se encontra e principalmente nas dificuldades orçamentais que os organismos públicos depararão a partir deste ano de 2011.

A Ciência em números- um passado recente de abundância..sem retorno?

Podemos ler na revista do DN de hoje, os avanços de Portugal em números nos últimos anos: mais de 1534 novos doutoramentos, mais de 4500 bolsas de formação avançada no estrangeiro, 8,2 investigadores por mil pessoas activas em 2009 (valor superior à média europeia), 3310 projectos da FCT. Em valor a FCT beneficiou de 60 milhões de euros, 5 vezes o que se investiu em 2000, sendo o total do investimento em I&D de 1,7% do PIB nacional, muito acima dos 1% que se falava como sendo o mínimo há uns anos atrás. Só em patentes registadas é que não nos aproximámos da média Europeia, sendo de 83 o total anual de pedidos, uma mísera percentagem de 0,05% do total dos pedidos na União Europeia com um total de 150 000 pedidos. Que conclusões podemos tirar destes números? Porquê que todo este investimento não se repercute no número de patentes registadas? Talvez seja sintomático o valor investido na Agência Espacial Europeia: 111,5 milhões! Com que resultado? Parece que de facto investiu-se muito na Ciência mas passados 10 anos não se vêm resultados palpáveis. As patentes não são o único indício, mas até quando se continua na I&D sem objectivos? E quando pensamos em objectivos, pensamos nos nossos objectivos como Nação, não nos objectivos de fachada, em que se enaltece o número de investigadores estrangeiros que decidiram vir para Portugal investigar e não se põe no outro prato da balança os portugueses que tiveram que ir para o estrangeiro porque depois de um primeiro projecto de investigação em Portugal, não têm forma de prosseguir a sua investigação no seu País e muito menos emprego. A razão é que não temos indústria à altura da sua investigação ou que possa aproveitá-la. Porque então se prossegue nesta política de troféus de I&D (nº de doutorados, nº de "papers", nº de investigadores, prémios obtidos, etc)? Talvez por uma questão de auto-estima? Nós temos dos melhores laboratórios bio- mas não temos mais que uma empresa nacional farmacêutica que detenha know-how próprio, e mesmo essa, a Bial, só tem uma patente internacional de um medicamento relevante. Este desajuste entre a oferta de I&D e a procura de investigadores já formados tem origem em quê? Talvez no facto de termos um Ministério da I&D e do Ensino Superior desligado do Ministério da Economia. Como se a I&D fosse algo que não tem que ter consequências...como se fosse um hobby. Mas se em tempos idos a I&D em países como o Reino Unido era só para alguns e muito como é agora em Portugal só para engrossar estatísticas, nas últimas décadas tem sido muito mais orientada para a indústria, muito como nos EUA. Mas dirão alguns como também já referi em cima, que não temos indústria à altura de absorver a investigação de topo que já se faz em Portugal,é caso para perguntar: o que vem primeiro, o ovo ou a galinha? Começar com a I&D e esperar aque a indústria se desenvolva, ou começar pela indústria? Talvez agora com a crise económica se comece pelo menos a ser mais pragmático e se pense em conciliar estes dois mundos, o da ciência e o da indústria, sem começar um sem o outro. Mas a começar por um deles, seria a indústria e não como se tem feito até agora, começar pela I&D. Como, não sei, mas talvez os 116 milhões que irão nos próximos dez anos para a agência espacial europeia pudesse servir para criar pelo menos indústrias que absorvessem uma parte dos investigadores, nem que se pagasse a essas indústrias que estão lá fora licenças para produzirem cá os produtos de topo que produzem em países desenvolvidos, sob pena dos nossos investigadores, com quem se gastou mais de 60 milhões de euros no ano passado, emigrarem para esses países onde estão essas indústrias. Quanto à Agência Espacial Europeia, penso que sobreviverá sem a nossa participação.!

Dar um pontapé no pessimismo e acreditar no novo ano

Hoje, dia 26 de Dezembro, já podemos esquecer o ano que passou como um dos piores, e pensar no próximo ano que dizem que ainda vai ser pior. Estou a pensar no que se diz por aí porque o que também sabemos é que a vida tem formas de nos surpreender. Como Nação temos a mania de pensar sempre o pior. As estatísticas provam-no. Somos dos povos mais pessimistas da Europa. Dizem que um cão cheira o medo das pessoas e por isso as ataca. Assim parece ser o que se passa com os mercados. Parece que cheiram o pessimismo e o ranking vem por aí abaixo. O ministro Teixeira dos Santos não compreende como é que o rating já baixou para os A+, perdendo os dois AAs. Pois é como lhe digo sr. ministro: é o pessimismo que transpira dos poros de todos nós que causou essa baixa no rating. Há países que têm um défice e uma dívida externa superior à nossa mas tem um rating melhor (penso que é o caso do Reino Unido mas mesmo que não seja o caso, haverá uma dúzia deles fora do euro que o são). Porquê? Transpiram optimismo. E isso só por si convence os mercados. Os economistas dizem que não produzimos o suficiente para mantermos o nível de vida a que estivemos habituados. Pode ser o caso. Mas esquecem-se de acrescentar que tivemos sempre um atraso no nível de educação dos jovens e isso repercute-se na produtividade das empresas e no nível de tecnologia a que o País tem acesso. É aqui que segundo as estatísticas evoluímos, na educação. Segundo o DN de hoje, o ensino pré-escolar subiu em dez anos para níveis que ultrapassam a média da Comunidade Europeia (83%). Há pois esperança pelo menos a médio-longo prazo. Embora inferior á média europeia, 32% dos trabalhadores portugueses têm o ensino secundário e 15% o ensino superior completo o que também nos dá algum alento para o curto prazo.
Se não fossem os erros cometidos pelas políticas agrárias, podíamos estar também numa situação muito melhor em termos de auto-suficiência de bens alimentares. Mas mesmo aí há indícios de melhoria. Já se vê mais fruta portuguesa nos supermercados e o que é um facto é que é mais saborosa que a fruta estrangeira (ambora seja também uma questão de gosto pessoal...). Quanto à indústria, anos de investimento estrangeiro em mão-de-obra-barata com o apoio de incentivos por parte dos sucessivos governos, deixaram vilas inteiras e até cidades à beira do colapso social. Veja-se o drama que o fecho da Quimonda provocou em Vila do Conde, e a Delphi no norte do País e depois no sul do Páis, em zonas do interior que não têm alternativas de emprego. Felizmente com indústrias ditas tradicionais, como a do calçado e os têxteis, quando uma multinacional se vai embora, caso da Clarkes e da Aerosoles (portuguesa mas com pretensões de multinacional), a mão-de-obra é absorvida localmente por empresas do mesmo sector maioritariamente em mãos de empresários portugueses. A razão é porque estas indústrias estão a exportar mais e estão a crescer. As exportações estão aliás a crescer em todos os sectores e este incremento pode-se prolongar se acreditarmos nas nossas capacidades. E isso é meio caminho andado para vencer esta crise.
E assim desejo um próspero ano de 2011 para todos os que acreditam ( e para os outros também)!

A Fundação, as eleições e o FMI

Há já uma movimentação por parte da reitoria para a passagem a Fundação. A máquina está em movimento. A imprensa local já foi informada. A proposta da reitoria já está no Conselho Geral para avaliação. Tudo para, segundo o reitor, estar tudo pronto em Junho. Porquê? Podemos pensar que será para não perder mais tempo porque já se perdeu muito tempo. Mas também sabemos que por essa altura será muito provável que o actual governo e o ministro da tutela não sejam os mesmos, uma vez que o governo estará a prazo com a mais que previsível renovação do mandato do actual Presidente da República e a marcação de eleições legislativas antecipadas. Será pois o agora ou nunca? Provavelmente: o futuro ministro poderá não alinhar com o actual RJIES e principalmente com a passagem a Fundação de entidades públicas. Ou talvez não. Poderão ir até mais longe e fazer um novo estatuto que seja mais liberal e permita dispensar funcionários públicos e nomeadamente professores. Com o FMI será quase uma certeza que os cortes também passarão por despedimentos de funcionários públicos, como o foi na Irlanda. Por isso, porque não esperamos para ver? Podemos estar a anticiparmo-nos a um novo estatuto que vem aí e que vai nos apanhar no meio de uma transição para Fundação, o que só deve complicar tudo. Pode até parecer que a passagem a Fundação agora seja uma fuga para a frente com medo do que vem aí. Penso que é um passo demasiado importante para todos nós para ser tomado nestas circunstâncias, sem saber as medidas que vêm aí para o sector público com o novo governo e/ou com o FMI. Ás vezes é melhor estar quieto...

Fundação: As perguntas ainda sem resposta

Na sessão em que o sr. reitor falou em Guimarães, e já aqui referida, houve um debate surrealista sobre uma figura que ninguém sabe o que é: Uma Fundação de direito privado mas que se rege parcialmente por regras do Estado. Essas regras do Estado, como seja o Estatuto da Carreira Docente Universitária, ECDU, segundo o reitor, não se aplicarão aos docentes que serão contratados a partir da implementação do regime Fundacional. Estes serão contratados por contratos por tempo indeterminado ou tempo certo. Mas isso já é assim com o RJIES...a diferença, segundo percebi, é que os vencimentos também poderão ser diferentes daqueles estabelecidos pelo Estado, podendo ser superiores e independentes da categoria que um candidato a docente terá. Por exemplo, se um doutorado sem agregação nem experiência, tiver alguns artigos oublicados e aquilo que se pode definir vagamente como "um grande potencial", poderá ganhar tanto como um Professor Catedrático que já faz parte do quadro da UM. Ora se isto é assim, podemos cair na arbitrariedade, o que poderá trazer consequências para a organização da Universidade, em termos de ECDU, e descontentamento e desmotivação para queles que já cá estão trabalharem para a sua promoção na carreira. Parece que a Universidade poderá optar por se reger pelas normas do ECDU e das remunerações da Função Publica e não pelo regime livre de contratações. Mas, nesse caso, qual será a diferença de passar a Fundação no que respeita aos funcionários e docentes? Restará o que foi referido pelo reitor como sendo uma maior autonomia no que respeita à alienação de património e à gestão de verbas, podendo até recorrer ao Banco Europeu para empréstimos. Quanto ao património, nem quero pensar no que será uma negociação com o engº Mesquita Machado e os empreiteiros da cidade respeitante ao edifício do castelo e dos congregados. Se a Quinta dos Peões na altura longe do centro da cidade foi o que foi, e diga-se de passagem que resultou em enormes prejuízos para a Universidade em termos de perda de um lugar privilegiado mesmo em frente ao campus de Gualtar para onde se poderia alargar o campus, que a Universidade deixou escapar para privados, então para estes dois edifícios mesmo no centro de Braga, que aparentemente não têm interesse para a UM em termos de expansão do campus, a UM não fará um melhor negócio com certeza do que fez com a Quinta dos Peões. Até porque, com o devido respeito, não será o futuro Conselho de Curadores, ou o reitor, ou o Conselho Geral, que não têm ao que se sabe pergaminhos no que se refere a mediação imobiliária, que irão conseguir um bom negócio para a UM.
Em relação às novas contratações, mesmo que se opte por seguir as regras do ECDU e das remunerações da Função Pública, resta saber se para os funcionários as regras serão diferentes do que para aqueles que já cá estão. Se forem, até se pode argumentar que poder-se-á contratar bons gestores que doutra forma não viriam para a UM. Mas por outro lado, também se poderão contratar funcionários administrativos a valores exagerados, sem que haja aparentemente qualquer tecto salarial. Não será isto uma porta aberta para conflitos entre os que forem contratados de novo e os que já cá estão e uma maior desmotivação para estes?
Outa questão é a da sustentabilidade. A Universidade passará a ter uma parte em que se rege pelas regras do mercado que são as o número de alunos e as receitas próprias. É principalmente destas duas fontes que vêm as receitas. A partir do número de alunos que a Universidade é financiada pelo Estado, segundo uma fórmula a que não se pode fugir que estabelece a proporcionalidade entre as receitas e o número de alunos. Se o número de alunos baixar significativamente, baixam as receitas. O que acontece neste caso? Ou sobem as receitas ou corta-se em algum lado. Onde se mais de 90% das despesas são com salários? Não podendo cortar nos salários, só restam as receitas próprias? Quando houve há uns dois anos atrás Universidades que não tinham dinheiro para pagar salários e o 13º mês, ao Ministério socorreu-as. E se a Universidade for Fundação? Socorre também ou não? Se o Estado não socorrer , e com a crise em que o País está, será o mais provável, e o património da UM já tiver sido vendido, e as receita próprias tiverem diminuido (o que é provável também devido à crise), o que faz a UM? Recorre a um empréstimo ao Banco Europeu? E como e quando o paga?

Estas são algumas das perguntas ainda sem resposta.

Porquê agora a decisão de passar a Fundação?

No seguimento do meu último blog, reafirmo o título da "Inevitabilidade do desfecho final" no que respeita a passagem ao regime Fundacional.
Tudo isto sem uma auscultação real à Academia como um referendo, ou sem aguardar pelo próximo acto eleitoral para o CG. Podem dizer que é muito tempo esperar até ao próximo acto eleitoral, mas o que é que mudou desde as eleições para o CG em relação ao que sabemos sobre o regime Fundacional? O que sabemos é que estamos numa grande crise e cortes na Educação e que a protecção do Estado desaparece, pelo menos parcialmente, com o regime Fundacional, sendo a Fundação obrigada a gerar pelo menos 50% de receitas para ser Fundação e previsivelmente manter essa receita(difícil de conseguir em tempos de crise). Por isso eu diria que Fundação fazia sentido há uns dois anos atrás quando das eleições para o CG, mas agora não sei, por isso não se percebe porque o reitor não avançou na altura com uma proposta para passagem a regime Fundacional e quer avançar agora!

A inevitabilidade do desfecho final no que respeita à Fundação

A crise desperta nas pessoas um sentimento de nada se poder fazer quanto ao destino do País e das suas instituições. As pessoas deixam de lutar e de prosseguir com os seus sonhos, acomodando-se. Deixam de lutar pela justiça e em vez disso deixam que os outros mais bem colocados o façam por eles. Não participam. No Ensino Superior já estamos habituados a essa atitude mas agora está ainda mais patente. Uma questão importante como a passagem da instituição a Fundação não merece mais do que um encolher de ombros. Presenciei numa sala quase vazia a exposição do reitor sobre a passagem da UM a Fundação. Será que os membros da UM, docentes e funcionários, não têm e não querem ter opinião sobre esta mudança? A resposta está talvez no sentimento que têm da inevitabilidade do processo se desenrolar para um desfecho previsível com ou sem a participação deles. É um pouco o que se passa com a dívida portuguesa. Já aqui disse que teria tido mais legitimidade se o reitor se tivesse candidatado com uma propositura que indicasse claramente que defendia a passagem da UM ao regime de Fundação. Não é que não se adivinhasse, tanto assim é que para aqueles mais atentos lembrar-se-ão que quando era Presidente da Escola e Engenharia defendeu em debates públicos a sua passagem a Fundação, baseando-se nas receitas próprias da Escola, que ultrapassavam os 50%. Nas eleições para o Conselho geral a sua lista também não apresentou esta medida. O Conselho Geral elegeu o reitor por a sua lista para o CG ter obtido a maioria. Mas a margem não foi grande e talvez na altura não conviesse testar a sua sorte com propostas fracturantes, como a de passagem da UM a Fundação. Havia uma outra lista, da qual eu fazia parte, que defendia que se devia considerar esta hipótese por trazer vantagens, nomeadamente aquelas que o reitor vem agora enumerar: maior flexibilidade na gestão e maior autonomia. Mas o que nós defendíamos também era que fosse considerada e estudada essa hipótese, analisando os prós e contras, e não avançar cegamente para esse objectivo. Porque, ao contrário do que o reitor disse, a passagem a Fundação não traz só vantagens. Em todos os processos de transformação há também desvantagens e seria importante também analisá-las. Se os debates tivessem consequências, como teriam tido na altura das eleições para o Conselho Geral, talvez houvesse mais participação por parte dos membros da Academia e os prós e contras seriam devidamente discutidos. Assim fica a dúvida se todo este processo de consulta não será um exercício inútil.

Os boys e os juízes

Os juízes perderam a compostura, pelo menos o responsável pelo sindicato, ao afirmar que o governo está a vingar-se por ter sido alvo de investigação em processos em que membros do partido do governo estariam envolvidos, com referências a compadrios ("boys") por parte do governo, e sem qualquer prova (isto vindo de um juiz que se deve basear sempre em provas anda é mais grave)! Não interessa qual o governo, poderia ser o de outro partido, que se estivesse no governo e cortasse nos benefícios dos srs juízes porventura receberia o mesmo tratamento (se não recebesse então poderíamos dizer que ainda seria mais grave esta intervenção, por ter cor partidária). A questão é esta, não há funcionários públicos mais privilegiados que os juízes: têm os melhores salários, sobem mais depressa na carreira ( a julgar pela amostragem de juízes que aparece em julgamentos divulgados na televisão), têm subsídio de renda(os professores do ensino secundário quando são colocados em escolas longe de casa não têm subsídio de renda e não ganham os que os juízes ganham), e têm dois meses de férias judiciais (de verão). Por outro lado os professores universitários nunca chegam a ganhar tanto como os juízes, porque as carreiras que estavam equiparadas, deixaram de o estar há uns anos atrás por...precisamente por pressão dos juízes sobre o poder político. As férias são de um mês para todos os outros funcionários públicos e a justificação que os juízes precisam de um mês para estudar e organizar os processos...pois então é por isso que temos o sistema mais lento da Europa, porque eles precisariam de três ou quatro meses para porem o serviço em dia e não um mês.
Sou todo a favor dos sindicatos e já afirmei em posts anteriores que os professores do Ensino Superior deviam ser mais activos no seu sindicato. Mas daí a perderem o sentido da sua responsabilidade perante a sociedade, vai uma grande distância. Foi isso precisamente o que fez o senhor Martins do sindicato dos juízes. Quando a linguagem de taberna é utilizada por um juiz, responsável por um sindicato, vem dar razão àqueles que dizem que há profissões que devido ao seu carácter de responsabilidade para com a sociedade não deviam ter sindicatos; seria lógico que tal como a polícia e a GNR, os juízes também não deviam ter sindicatos. Eu não tenho opinião formada sobre esta questão, tal com muita gente, mas sinceramente para que serve este sindicato? Porque não fazem como os advogados e têm uma Ordem? Ao menos talvez não fossem tão desbocados, uma vez que parece que ser sindicalizado permite a qualquer um, seja funcionário camarário ou juiz, de utilizar a mesma linguagem. Não creio que seja essa a expectativa de quem é presente a tribunal perante um juiz.

A crise exige

A crise exige que se façam cortes. O Governo está prestes a fazer aprovar um programa que no mínimo vai afectar todos os funcionários públicos ao cortar nos seus salários, na ADSE e nos aumentos para as contribuições para a Caixa de Aposentações. Provavelmente vão aumentar os impostos se não houver acordo com o maior partido da oposição. Outra área em que os dois maiores partidos se vão entender é a dos cortes nos Institutos, desaparecendo uns 50, nas parcerias público-privadas e na Educação. Portanto não nos admiremos se a Universidade do Minho vier a receber menos que esperava através do "contrato de confiança" que estabeleceu com o Governo. Seria de esperar que em consonância com este cenário a UM fizesse cortes nas suas parcerias público-privadas e nos seus institutos. A Fundação Lloyd Braga é um desses exemplos de um "instituto" que seria desnecessário, tendo em conta o seu historial. Não se sabe muito sobre as participações da UM noutras entidades e o custo dessas participações e quando se sabe é normalmente através da imprensa, dando uma imagem de despesismo que a UM não precisa. Seria pois boa altura para a Reitoria anunciar onde vai fazer cortes para contribuir para a racionalização de recursos, seguindo o exemplo do Governo e precavendo-se para os tempos de aperto que se adivinham.

A Teoria da conspiração sobre os alunos das Universidades

Vemos com preocupação que o desemprego dos licenciados é equivalente aos demais desempregados sem licenciatura. Há uns anos atrás uma licenciatura era a porta aberta para o emprego e quem não tinha licenciatura aguentava com salários baixos, ou estava desempregado ou então emigrava. Agora ouve-se da boca de licenciados, que trabalham em empregos precários e de baixos salários ou que estão desempregados. Alguns dizem que estão a pensar emigrar. Uma das razões apontadas para esta situação é a desarticulação entre os cursos e as necessidades das empresas. Como resolver esta desarticulação? Fazendo um inquérito às empresas? O problema é que o universo das empresas é constituído principalmente por pequenas, médias e micro empresas, e nessas empresas os próprios empresários não sabem o que querem, ou se sabem hoje o que querem, daqui a uns anos ou já preencheram as suas necessidades, ou a empresa foi à falência, ou já mudaram de ideias. Outra hipótese é a de fazer projecções, mas as projecções normalmente falham num mundo em constante mudança. Assim, resta a um candidato apostar pelo seguro e tirar um curso de banda larga que abranja inúmeras hipóteses, como um curso de gestão, por exemplo. Não é por acaso que estes cursos são dos mais populares e existam em várias universidades públicas e privadas. Nas engenharias o exemplo mais abrangente seria talvez a "engenharia de materiais". Nas ciências seria talvez um curso geral de ciências, em que se abordassem as várias áreas das ciências sem aprofundar nenhuma delas. As coisas vistas assim, chegamos à conclusão que pelo menos nos caso das ciências e das engenharias, estaríamos a falar de Bolonha e das novas licenciaturas de três anos. Tudo estaria portanto de acordo com o que seria melhor para o mercado. Mas o problema é que como sempre ninguém cumpre o que proclama. Os cursos que seriam generalistas acabam por ser especialistas, porque não foram concebidos por generalistas mas por professores de departamentos específicos. Os empresários (aqueles que estão dispostos a pagar o salário a um licenciado) com tanta oferta de candidatos preferem alunos mais qualificados, com o Mestrado. Os alunos com o mestrado ficam especializados demais e não haverá empresas para a sua especialidade e...voltamos ao mesmo problema. É uma pescadinha de rabo na boca e não há volta a dar. Para piorar a situação as Universidades quase que obrigam os alunos a continuar para Mestrado, através de Mestrados Integrados, para manterem os alunos mais tempo no ensino e justificarem o número de docentes que têm. Ou será que tudo isto foi uma conspiração para chegar onde chegámos? Até parece!

A crise é para todos?

Numa altura que se pode dizer que todos os funcionários públicos sofreram com esta crise mais que os do sector privado, não se ouve por parte dos dirigentes do sector privado qualquer simpatia para com esta situação. Mas quando se repôs a diferença do que os funcionários públicos tinham perdido durante anos nos seus salários há uns dois anos atrás com um aumento de 2,9%, quase que caía o Carmo e a Trindade. O aumento dos impostos que estão anunciados, o IVA, afecta todos mas principalmente os mais pobres e mais uma vez os que ganham mais em empresas privadas ou participadas pelo Estado, não serão afectados, porque para eles uns 5 cêntimos a mais numa carcaça de pão não lhes faz diferença. Nos bancos, salvos da crise com o dinheiro de todos nós, terão uns pequenos impostos, ainda não se sabe quanto, mas já veio dizer a Caixa que quem vai pagar são quem tem empréstimos, ou seja, as prestações da casa, por exemplo, que vai fazer mais falta a quem tem menores rendimentos. Por isso quando ouvimos os economistas clamarem por mais cortes na despesa e menos nos impostos, em quem é que eles estão a pensar? Nos utilizadores do Serviço Nacional de Saúde que serão prejudicados? Na Educação? O salário mínimo a 500 euros, que eles rejeitam, seria uma forma de evitar a rotura em muitas família que vão sofrer com os cortes já feitos, e aqueles por fazer, mas isso não lhes interessa. O que interessa são números. Não falam em quebrar o sigilo bancário e evitar desta forma a fuga ao fisco de muitos daqueles que têm uma dívida para com o País que os fez progredir. Quem mais critica não haver cortes na despesa pública não fala em fazer um levantamento dos bens visíveis de alguns que não têm aparentemente um salário para os possuir. Não falam dos subsídios que as suas empresas receberam e continuam a receber do Estado, em percentagens que rondam os 50% em medidas como o QREN, e que não se sabe onde gastam esse dinheiro. Não falam que a verdadeira razão que dizem para se cortar na Educação é porque os seus filhos estão em colégios particulares sem qualquer sacrifício (sim porque ainda há pais que mesmo sem recursos insistem em colocar lá os seus filhos) e que não usam o Sistema Nacional de Saúde mas clínicas privadas (muitas subsidiadas pelo Estado e com médicos formados pelo Estado). Meus senhores, cortar no TGV é uma coisa que podemos ou não concordar sem qualquer hipocrisia. Mas exigir cortar no Estado Social porque não o usam é de uma hipocrisia atroz.

Fundação Lloyd Braga- que papel deve ter?

Muito se tem dito do que o empreendedorismo é ou deve ser nas instituições de ensino superior. Tal como as patentes e os prémios recebidos pelos professores nesta ou naquela conferência, serve como marketing da instituição. Quando mais tarde outros se referem à Universidade do Minho, dizem que tem um dinamismo muito grande pois tem inúmeras patentes, empresas spin-off, prémios em várias áreas. Mas quando se pensa no professor que está por detrás de tais feitos, com algumas excepções daqueles que se põem em bicos de pés, não se sabe quem são e se foram posteriormente apoiados nas ideias que tiveram que deram origem a estes "notáveis"feitos. Nesse aspecto a Universidade assemelha-se muito às multinacionais, onde todos são anónimos, mas ao menos as multinacionais têm resultados práticos porque apostam forte nas novas ideias e têm financiamento para as levar por diante. As Universidades bem se podem queixar de não o terem. Mas se o tivessem, investiriam por exemplo nas spin-off como o fazem Universidades estrangeiras, como no Reino Unido a de Cambridge e a de Leeds, para mencionar duas que conheço? Não sei se o fariam ou se alguma o faz. Temos o exemplo da UM que investe em vários organismos que supostamente deviam ser activas no empreendedorismo, como a Fundação Lloyd Braga, participada a 100% pela Universidade e não o fazem. Para que serve esta Fundação? A Tecminho faz o seu papel de interface, mas como a designação "interface" indica, o seu objectivo não é o de participar em empresas, sendo ela própria "uma espécie" de spin-off de serviços da UM. Resta portanto a Fundação, entidade que noutras Universidades serve precisamente para isso, participar em empresas spin-off da UM. Fica aqui a sugestão.

Fundação

Circulou um e-mail do sr.Reitor, convidando os docentes a se pronunciarem sobre a possibilidade da Universidade do Minho passar a Fundação, matéria que estará a ser objecto de estudo por parte do Conselho Geral. Ora embora esta seja uma atitude saudável e de saúdar, é de questionar porquê que na altura das eleições para o Conselho Geral a lista que apoiava o actual reitor não colocou esta questão fundamental para a UM no seu programa eleitoral. Dessa forma teria muito mais legitimidade para avançar com esse projecto. Doutra forma, conhecendo a apatia geral dos docentes em alturas fora dos actos eleitorais, será pouco provável que haja uma participação activa suficiente para legitimar esta decisão tão importante para o futuro da UM.

Os cursos e os diplomas pós-Bolonha:a análise que se impõe

Consta que com o processo Bolonha as licenciaturas passaram a Mestrados Integrados nas Engenharias por um golpe de mágica. Por outro lado as licenciaturas de menos de 5 anos não são aceites como tal, sendo o mais recente caso o do Bastonário da Ordem dos Advogados recusar a estágio diplomados com o curso de Direito (menos de cinco anos). Os cursos são curtos, os alunos não têm mais classificações ao entrarem para o ensino superior do que tinham antes de Bolonha, por isso é normal que os empregadores desconfiem que os alunos não saiam com o mesmo grau de conhecimento. Mas e os Professores? Estão conscientes da diferença? As razões da implementação do processo de Bolonha foi para fornecer o mercado de trabalho com profissionais rapidamente e para que os cursos fossem todos equivalentes na Europa. São razões lógicas. Mas o resultado é esse? Os Professores fizeram essa transformação nos cursos? Consta que não. O que aconteceu, ao que parece, foi a adaptação dos cursos de 5 para 3 anos, fazendo um corte-e-cose e uma compactação. O ensino teórico foi ainda mais compactado (ou truncado), pelo facto de grande parte das disciplinas (UCs) serem de projectos interdisciplinares que exige dos alunos um trabalho prático em grupo com uma apresentação de um relatório. Aliás o ensino com avaliação em trabalhos de grupos tem vindo a substituir a avaliação com base em testes escritos individuais o que implica uma avaliação niveladora, isto porque se verifica que as classificações são para o grupo, e mesmo entre grupos é difícil distinguir na avaliação obtida uma distinção real. Raros são os alunos que reprovam neste tipo de avaliação o que torna o ensino superior mais permeável a alunos "espertos" ou "penduras". Não se julgue que isto só se aplica ao ensino do 1º ciclo ou licenciatura. Os programas do 2º ciclo, Mestrado, e os novos programas doutorais vão também no mesmo sentido. Estes últimos encurtaram por um ano o tempo para a investigação, preenchendo o primeiro ano com UCs daquilo que se costuma designar por "encher chouriços", tais como Metodologias de Investigação e outras que o aluno dispensa, pois é o seu supervisor que teria obrigação de lhe transmitir essas "metodologias", ou então também não serve como supervisor/orientador.
O outro lado da moeda, que é positivo, é a prática que os alunos adquirem do trabalho em grupo e alguns também desenvolvem aptidões tais como a de” tomar a iniciativa”.
O que precisamos de futuro é de olharmos menos para dentro e olharmos mais para fora, procurando junto do meio empresarial saber o que se espera dos licenciados. Quais os conhecimentos, quais os "skills" e o perfil do licenciado que se pretende. Devia-se fazer uma auto-análise a todos os cursos e melhorar os aspectos negativos, nomeadamente a avaliação.
Seria ainda preciso a meu ver não só auscultar mas também transmitir aos empregadores e às Ordens o essencial sobre cursos que a Universidade fornece, para assim se evitarem mal-entendidos e para que os nossos alunos não enfrentem a desconfiança que paira na sociedade em geral sobre os cursos pós-Bolonha.