O novo estatuto da carreira docente: agora a avaliação é a valer

Segundo informação do Ministro Mariano Gago, as novidades principais não são propriamente novidades. Já abordei aqui que era previsível que fosse adaptado a progressão automática nos escalões de três em três anos, ao sistema das restantes carreiras da Função Pública que agora dependem de uma avaliação sujeita a quotas. O comportamento pedagógico e científico dos docentes deve ser sujeito ao escrutínio de um júri. Para muitos departamentos que não têm vagas, estas já sujeitas a quotas, esta é mais uma má notícia. Só uns poucos, previsivelmente 5%, terão excelente e poderão ser promovidos de imediato. Os outros terão que esperar. Por outro lado, se for como se prevê que também haverá medidas punitivas para quem tiver três avaliações negativas sucessivas, possivelmente a saída da docência, eventualmente para outras funções na Função Pública ou mesmo o despedimento.
Mas para quem como eu costuma ir à Universidade durante os períodos em que não há aulas, ao deparar com os parques automóveis vazios, verifica que a preocupação em fazer currículo por parte de grande parte dos docentes, não é grande. Ou será que só se faz currículo durante o período de aulas? Até no ensino secundário essa situação tem vindo a ser invertida, por força das novas regras. Os médicos já picam o ponto em muitos hospitais. Isto por abusos que duraram anos na assiduidade. Será que o Ensino Superior também precisa de novas regras para garantir a assiduidade?
Quanto à avaliação, no Ensino Superior a avaliação era constante na progressão de categoria, por haver muitas vagas. Com o ocupar das vagas ao longo dos anos, esse ritmo diminuiu muito. Mas os docentes precisam de ser avaliados para não se perder o dinamismo desses anos. Com esta medida, introduz-se novamente uma nova dinâmica nas avaliações. Na Escola de Engenharia fez-se durante anos a avaliação bienal, mas sem quaisquer consequências para os avaliados. Agora é trianual e é a valer. Vejamos se estamos à altura desse desafio nos nossos departamentos.

Não marcamos golos (2): Universidades falham processo de Bolonha

A propósito de um artigo no DN, também citado pelo blogue Universidade Alternativa que refere principalmente a forma apressada como foi implementado e o "corte-e-cose" que foi efectuado para passar cursos de 4 anos para 3 anos:

Os resultados da forma apressada como os cursos foram "adaptados" a Bolonha, talvez tenha sido pior para os cursos que passaram de 4 para 3 anos, porque aqueles que passaram a Mestrados integrados, mantiveram os cinco anos e pouco mudou, excepto o nome. Muitos dos cursos de 3 anos não têm, nem podem ter, a missão que lhes estava atribuida: conferir uma profissão ao licencado, muito como os Bachelor of Science do Reino Unido ou o grau conferido pelos "Colleges" dos EUA. Muito à maneira do desenrascanço e do "menor esforço", fazem-se reuniões para aparentar trabalho, projectos integrados que, salvo raras excepções, são tudo menos integrados, e inventa-se trabalho para os professores como seja a tutoria. Teoricamente até podia funcionar este esquema. Mas são várias as razões porque não funciona: Seja porque os alunos não trazem do ensino secundário a formação sólida que os ingleses e americanos trazem dos seus sistemas de ensino pré-Universitário, muito virados para a especialização. Seja porque as aulas práticas ou teórico-práticas desapareceram para dar lugar aos projectos, que de prático têm pouco mas antes mais de copy-paste da "internet". Seja porque falta uma sequência de disciplinas (agora UCs) que sustente as UCs dos últimos anos, por terem cortado muitas UCs do(s) primeiros(s) ano(s), consequência do encurtamento dos cursos de 4 para 3 anos.
Para finalizar, tudo isto é uma frustação enorme para muitos professores que acreditam e se aplicam a Bolonha, mas que se vêem envolvidos por esta realidade!

Não marcamos golos

Portugal mais uma vez não marcou golos. Não sei quantos jogos sem marcar... Mas não é esse o drama de Portugal? Faz que faz mas não faz..Senão vejamos: na política durante muitos anos ameaçou-se que seriamos líderes na Europa e até tivemos uma cimeira com o nome de Lisboa, mas mais uma vez esse nome não quer dizer que estejamos a ganhar terreno na Europa, mas tão só foi o nome da cidade onde se deu a conferência. Também na política interna, se falou de Regionalização. Ficou na gaveta. Fez-se muito jogo de meio-campo e nada de golos. Na Educação desde o 25 de Abril que se investe na alfabetização e que se verifica? Que somos dos mais analfabetos da Europa, com uma classe idosa analfabeta, uma etnia (a cigana) também analfabeta e uma classe que embora saiba ler e escrever sofre de analfabetismo cultural, apreciando um tipo de música e de programas do mais simples imaginável, e uma classe de jovens maioritariamente sem memória do que Portugal foi e conhecedores da palavra digitalizada mas não escrita. Como se podem marcar golos assim? Na indústria, subsídio-dependente, faz-se os possíveis por se manter à tona de água, portanto nem perto da baliza estão. Nos serviços, temos o Simplex e aí menos mal, mas quando reparamos temos situações onde ainda se exige o reconhecimento presencial da assinatura! Na sector terciário temos os hiper a ganhar dinheiro mas sem produzir e sem gerar empregos duradouros, tudo varrido a recibos verdes e ordenados mínimos, e os bancos a ter lucros, antes da crise, obscenos, mas sem servir os clientes, antes servindo-se a si próprios. O País ainda teve que nacionalizar quando as coisas correram mal e vamos todos pagar por isso. Aqui o golo foi na própria baliza!
No ensino secundário, fazem-se manifestações em que se exige uma outra avaliação da do Ministério, com muito alarido. Quando se pergunta que avaliação propõem os professores, percebemos que é tudo só para empatar (sem golos) porque suspeito que a maioria não quer avaliação nenhuma.
E o Ensino Superior?
É melhor deixar isso para depois, porque haverá muito para "empatar"!

A cooptação de elementos externos para o CG

Embora um pouco atrasado,não quero deixar de difundir o texto do blog Empreender, sobre como devia ser a cooptação de elementos externos para o Conselho Geral. Tal como o autor do blog, Vasco Eiriz, mais tarde volta a escrever em "A escolha de conselheiros externos", espero que como é referido a equipa cooptada seja a que melhor serve os interesses da Universidade e não a que melhor serve os interesses das listas que se candidataram ao CG.

Low-cost nas viagens e nas Universidades

Ir a uma conferência em Low-cost tornou-se normal para muitos professores e investigadores, procurando assim poupar alguns euros da bolsa disponível. Se o preço parece apetecível, como tem vindo a ser denunciado recentemente, não é bem o que parece. Paga-se o check-in, as malas, o seguro, o cartão de crédito, as sandes, o café, o excesso de peso acima dos 15 Kilos quando normalmente o peso limite é de 20 Kgs, etc. No futuro próximo serão as idas à casa de banho que serão pagas. Tudo somado não será muito mais que viajar na TAP ou noutra empresa de "bandeira". Ainda por cima para o reembolso é necessário o recibo que por ausência de balcões no aeroporto do Porto, têm que ser pedidos à sede, sem haver a certeza que vem "direitinho". Há ainda essa preocupação.
Mesmo que se poupe dinheiro, temos o resto. O aeroporto de Low-cost tem o aspecto duma estação de autocarros, com o povo a amontoar-se nos locais de check-in e de controlo. Talvez por isso sejam tão maltratados pelas empregadas no check-in, como se tratasse de "crowd control" e não de servir o cliente. Eu por exemplo fui recebido com o comentário que "já tinha dito três vezes que o limite de 15 Kg foi ultrapassado". Primeiro não disse três vezes, só uma, e depois mesmo que o limite tivesse sido ultrapassado, o cliente, eu neste caso, devia ser informado com profissionalismo, como sempre fui noutras companhias.
Uma vez no avião, não vale a pena pensar que se pode ter um descanso: os bancos não reclinam! E beber um copo de água que seja, temos que pagar, e não é pouco (somado ao resto já ultrapassa um bilhete da TAP).
A viagem de autocarro da empresa, a Terravision, é algo terceiro-mundista. É sujo, o condutor mais parece um serial killer, com travagens de "emergência" contantes, e o aspecto interior do autocarro condiz com o da empresa: Low-wash!
Tanto para partir como ao chegar ao destino, o condutor permanece no sítio, e os ocupantes como que por intuição põesm e retiram as malas. É tudo feito pelos clientes, mas nem por isso têm desconto.
É um pouco como a fast food, em que os clientes é que põem as bandejas no sítio, para poupar mão-de-obra e despejam o lixo no sítio próprio. São treinados para o fazerem. Não tarda muito, é-lhes dada a massa da pizza ou o hamburguer congelado á entrada e ordeiramente, metem -nos no micro-ondas ou forno disponível ao balcão, e assim as empresas Fast food não precisam dos empregados para o fazer.
Já foi anunciado que a Ryan Air vai acabar com o check-in e dispensar os empregados que estão ao balcão. Qualquer dia dispensam as hospedeiras de bordo e põem uma caixa automática com sandes e bebida a bordo.
Sintomático é a recolha dos restos, que as hospedeiras chamam apropriadamente "rubbish" (lixo). Assim não precisam de ter uma empresa de limpeza a limpar entre os voos. Observando a saída dos passageiros do avião que nos levou, verifiquei que não havia tempo para essa limpeza, uma vez que entrámos logo de seguida. Havia papéis no chão e outros sinais de falta desse serviço de limpeza, que não menciono para não ferir susceptibilidades.
Enfim, estamos a caminhar rapidamente para o auto-serviço. O cliente é que acaba por fazer quase tudo. É um pouco como aqueles programas em que o artista ou o actor acaba por ser o próprio concorrente. Sai quase a custo zero para o programa, não ter que pagar a actores.
Penso que no Ensino Superior o mais parecido talvez seja a Universidade Aberta, embora já tenha visto teses no Ensino Superior em que o proponente do trabalho foi o próprio candidato.
Com a tendência das low-cost não será que o ensino caminha para o low-cost também?
Já lá vai o tempo em que as secretárias escreviam os ofícios dos professores. Com o aparecimento dos computadores, foi o início e com os programas como o e-mail a serem usados como ferramenta principal, o próprio docente já faz tudo, desde o edital para bolsas às consultas para compra de equipamento. Agora com o ajuste directo deu-se um passo atrás e preenche-se um papel o que com o mundo cada vez mais informatizado parece um contra-senso. Parece que isto vai ser alterado o que é uma pena porque me fazia lembrar o antigamente com uma certa nostalgia (o tempo em que tínhamos os ofícios escritos pelas secretárias).
Enfim, pertencemos a uma rede de tratamento de documentação. Imaginem se os professores do ensino secundário tivessem que fazer o que nós fazemos (encomendar equipamento, matérias primas, escrever editais para bolsas, etc). Seria um protesto nacional. Nós o que fazemos? Isto e muito mais, desde que nos digam o que é preciso fazer. Somos obedientes, é isso.
Sabemos que é tudo em prol do Low-cost e como bons portugueses, isso agrada-nos.

A lógica do poder nas eleições para o Conselho Geral

Acabámos de ter uma eleição para o Conselho Geral da UM. Pertenci a uma lista para o Conselho Geral, a lista B. Conseguiu a lista B eleger 2 "conselheiros". São dois elementos que no Conselho Geral vão poder expressar as posições que a lista B tomou em relação a muitos aspectos da vida Universitária. No entanto, no essencial, não se prevê que a UM mudará muito. Em primeiro lugar a lista C, composta por elementos que detêm posições de poder na UM há vários anos, embora não tendo manifestado um apoio incondicional ao actual Reitor, não o criticando e até afirmando que tinham orgulho do que por aqui se fez nos últimos anos, indirectamente mostraram que eram apoiantes das políticas da UM, nomeadamente o seu responsável máximo, o Reitor.
A questão é que a lista C, numa lógica de assumir o poder, não podia defender abertamente o Reitor, e chegou-se a demarcar para fins eleitorais da sua tutela. E, temos que admitir, que a sua estratégia funcionou. Obtiveram a maioria, quando em eleições anteriores para a Assembleia Estatutária, não o conseguiram. Não sei até que ponto o Reitor com tamanha "deslealdade" dos seus antigos apoiantes se vai manter no seu lugar. Não há nenhuma Universidade que não tivesse tido a "lista do Reitor" como candidata ao Conselho Geral. A lógica é a de reeleger o Reitor ou ao menos dar-lhe legitimidade no caso de o mesmo continuar até terminar o seu mandato. Neste caso, a anterior "lista do Reitor", demarcou-se do Reitor e deixou-o sem legitimidade de continuar. Aliás a lista C, veio recentemente afirmar, utilizando uma frase da lista B, que quer um Novo Ciclo! A lista B usou esta frase como campanha para "Um novo Conselho Geral -Um novo Reitor". Será que a lista C quer dizer o mesmo? No mínimo a lista C devia clarificar esta sua frase!
Outra estratégia que demonstra a lógica de poder por parte da lista C, transmitido pelo seu cabeça de lista no debate havido em Azurém, foi a campanha que fez contra o facto da lista B ser representada por mais que um elemento não apresentando o cabeça de lista como sendo o único representante da lista.
Talvez não se tivesse transmitido a mensagem á Academia que para o Conselho Geral não se estão a eleger 3 representantes dos professores e investigadores, mas sim 12!
Ou talvez os académicos, tão afastados têm estado da vivência democrática, só conseguem entender a lógica "do chefe". O que é um facto, é que a personificação da lista no cabeça de lista do seu líder, o António Cunha, parece ter dado resultado. Já no caso da lista A parece não ter dado tanto resultado. Quererá isto dizer que na confusão que se instalou sobre as funções do Conselho Geral, tendo ficado só a noção que era o orgão que elegia o Reitor, as eleições serviram para plebiscitar o futuro Reitor da UM?
A lista B, propositadamente, não tinha um cabeça de lista "reitorável", precisamente para mostrar que não era disso que se tratava nesta eleição. Pelos vistos, foi ingenuidade pensar que a Academia estaria preparada para eleger um corpo de docentes, quando a maioria o que queria era marcar já uma posição na eleição do Reitor.
Não se pode no entanto culpar a Academia por querer eleger o Reitor. Seria muito mais democrático se assim fosse, e não estaria a eleição entregue a um "colégio eleitoral", que ainda por cima tem elementos não eleitos pela Academia, os membros externo. Pode-se argumentar que estes membros ao serem cooptados seriam dessa forma eleitos indirectamente. Nada mais ilusório. A cooptação destes membros será alvo de negociações entre as várias listas e eles poderão não representar a proporcionalidade das listas no CG. Essa é a próxima função do Conselho Geral e será interessante verificar se representam proporcionalmente as listas ou não.

O Resultado da eleição para o CG

Não é engano, o título é mesmo o resultado e não "os resultados".
Porquê? Analisando os resultados agora divulgados pela Reitoria, em termos percentuais a lista C ganhou com 48,5% dos votos, embora não com maioria absoluta como anunciado pela lista.
Mas na realidade o que se verifica é um empate efectivo entre a lista C, mais conotada com o estado actual da UM, com 6 lugares no Conselho Geral, e as outras duas listas com um total de 6 lugares (4 da lista A e 2 da lista B)que se reclamam da "oposição" à hierarquia dominante na UM.
Por isso o resultado que vai emergir nas várias votações que vão ocorrer no CG vai depender dos outros corpos, os estudantes (4), os membros cooptados (6) e o único funcionário eleito (1). Fazendo um pouco de futurologia, sabendo que os membros cooptados estarão "grosso-modo" proporcionalmente representados pelas listas, quem vai fazer a diferença serão os estudantes, uma vez que 1 voto do funcionário facilmente será absorvido pelos 4 votos dos estudantes.
Com este aparente equilibro de forças o "status quo" poderá manter-se por mais cinco anos e meio, assim os estudantes o queiram.
Vamos aguardar um ano e meio pela saída do Reitor para ver se assim vai ser.
Estamos nas mãos deles ou doutros que tomarão o seu lugar.
É quase aberrante uma Universidade depender dos estudantes nas decisões que quase só dizem respeito aos Professores e funcionários (financiamento do qual 90% são salários, ligação ao exterior, etc..é só ver s atribuições do reitor!). Para os alunos existem os Conselhos Pedagógico em que têm paridade com os professores e o Senado.
É caso para dizer: porque não têm os professores um voto também na Associação de Estudantes? A relevância é quase a mesma que a presença dos estudantes no C.G. (Ao menos podiam ter uma palavra a dizer sobre os excessos que se fazem nas praxes!).
Mas quem fez o RJIES e os Estatutos não imaginou que poderia haver situações de empate ente professores/investigadores? Não imaginava que uma Universidade, como foi o caso da UM, decidiu atribuir ao CG o poder de fixar as propinas?
Poderão os alunos negociar as propinas como contrapartida para outras negociações em cima da mesa? E o financiamento da UM como fica? Com propinas zero por exemplo? Quantos professores/investigadores vão para a rua agora que com o novo Estatuto todos prevêem que em tudo vai ser igual ao das carreiras da Função Pública, podendo fechar serviços e dispensar pessoal desses serviços?
O Ministro não pensou nisso ou é uma forma maquiavélica de conseguir dispensar pessoal?
Ficamos na dúvida.