A renovação adiada.1-Os Centros de I&D

Agora que se discute os estatutos das sub-unidades orgânicas, nomeadamente os Centros, verifica-se que a vontade de renovação por parte de quem fez os estatutos não é muita, pelo menos na Escola de Engenharia. Um dos únicos artigos homologado pelo reitor em relação aos Centros, foi o de que o mandato dos Directores é renovável, sem qualquer limitação. É de notar que quem fez parte da Assembleia Estatutária por parte dos centros existentes, é quem mais beneficia com esta regra, como que a confirmar que os estatutos foram feitos á medida dos membros da Assembleia Estatutária como já referido anteriormente. O reitor de então, AGR, em vez de questionar este artigo em particular, que podia fazê-lo uma vez que todos os outros órgãos, incluindo as outra sub-unidades orgânicas como os Departamentos, estão sujeitos à limitação de mandatos, o que fez? Foi o de o deixar passar, não se inibindo no entanto de não homologar quase todos os outros, perfeitamente inócuos diga-se de passagem, justificando que compete aos Centros fazer os seus próprios estatutos. Isto até pode ajudar a perpetuar a Direcção do Centro, uma vez que os estatutos sendo aprovados pela maioria afecta ao actual director, pode ditar as regras para os que devem votar e os que não devem votar (excluí-los pelo tipo de contrato que têm ou o tempo de contrato, pela sua produção científica e outras formas de assegurar, intencionalmente não, que o seu lugar não será posto em causa por muitos e muitos anos). É de notar que os Centros assumiram com o o novo estatuto uma posição institucional muito mais importante que os Departamentos, fazendo parte do Conselho Científico, que é órgão que decide as questões mais relevantes para a vida dos docentes e para a própria instituição.
Das duas uma, ou os Centros têm plena autonomia e não deviam ser considerados parte das unidades orgânicas nem estariam representados nos seus órgãos, ou então são suas sub-unidades orgânicas, que o são, e então deve-se ter em atenção os regulamentos que regem as unidades orgânicas, nomeadamente os regulamentos respeitantes à eleição dos seus órgãos máximos, incluindo o próprio Presidente e o Conselho Científico, e fazer destes regulamentos a base dos regulamentos dos Centros.

Provedor do cidadão universitário

Discute-se neste momento a figura do Provedor do estudante, uma espécie de defensor dos direitos humanos do estudante junto das instâncias de poder da Universidade, nomeadamente junto do Reitor e do Conselho Geral. Face aos atropelos que muitos professores e funcionários da UM se queixam de que foram vítimas nos últimos anos, pergunto: porque não alargar essa função a todos os cidadãos da UM, sejam alunos, professores ou funcionários? Não será a forma de resolver todas as injustiças, mas seria uma forma mais expedita de certos assuntos não terem que ir à justiça dos tribunais que por norma não resolvem nada, tal é a morosidade com que tratam qualquer queixa. Afinal há processos disciplinares dirigidos a professores e funcionários, de cima para baixo, mas não há a possibilidade de processos de defesa, de baixo para cima, de queixas de funcionários ou professores contra os atropelos de que muitas vezes são vítimas por parte dos seus superiores. Em muitas situações estou convicto que muita da falta de motivação patente entre docentes e funcionários, nomeadamente estes últimos, resolver-se-ia se muitos destes atropelos á sua dignidade fossem detectados por esta via. Muitas vezes até se pode tratar de aspectos que têm a ver com as justas aspirações que muitos funcionários e docentes têm e que os sindicatos não resolvem. Temos o exemplo das classificações para progresso na carreira dos funcionários, donde podemos tirar algumas conclusões do que não se deve fazer em futuras avaliações, sejam dos funcionários ou dos professores, começando já com a deste ano, e quando chegar a vez dos professores do que não se deve fazer em relação e estes, embora o cariz da avaliação seja forçosamente diferente. Em relação aos funcionários, é patente o que aconteceu na UM e que foi denunciado noutras instituições, incluindo algumas universidades (embora a UM não tivesse sido uma das denunciadas, sabe-se lá porquê): Os funcionários de topo, técnicos superiores e outros do topo da carreira, receberam por norma excelente: ora como o número de excelentes (e muito bom) obedece a quotas, esgotaram os muito bons, não restando para as outras categorias abaixo das chefias senão alguns muito bons e o resto foi tudo corrido a bom, fosse um excelente funcionário ou não. Há serviços em que todas as chefias tiveram excelente. Se isto não tivesse consequências, como antes do SIAPA em que todos tinham muito bom, podíamos rir da caricatura que era todo este processo. Mas como todos sabemos, agora há consequências na progressão da carreira de cada um e até pode haver dispensa em casos de má qualificação.
Como constatamos pelas notícias recentes, alguns casos estão a ser investigados noutras organizações. E aqui? Com Provedor ou sem, o que o reitor devia fazer, para não se repetir o que aconteceu nos últimos anos, seria mudar os avaliadores nos casos em que se observou manifesto abuso ou incompetência na avaliação; e em segundo lugar, deveria nomear um Provedor provisório que ouvisse as reclamações daqueles que se sentiriam lesados, ou delegava estas funções no Senado, onde existe um Comissão disciplinar.
Outra acção obrigatória seria distribuir as quotas duma forma vertical por todas as categorias , não favorecendo as chefias, porque são elas em muitos casos que são a causa da ineficiência do funcionamento da Função Pública, como todos sabemos. Uma forma justa de o fazer seria ter a mesma proporção de excelentes e muito bons para todas as categorias.
Claro que tudo isto já vai tarde e muitos serão promovidos, ou não conforme o caso, segundo as classificações que obtiveram nas últimas avaliações. Mas isso foi noutra era, a do anterior reitor, em que tínhamos a sensação que as chefias faziam o que muito bem entendiam, com o beneplácito do reitor ou não. Quero crer que estamos noutra era em que existe "accountability", ou seja, que todos respondam pelas suas acções.

As férias não são para todos?

Natal é tempo de repouso para muitos e para a Universidade também. Sabemos que muitos professores não trabalham nos dias imediatamente antes ou depois, ou pelo menos não vão á Universidade a julgar pelos parques de estacionamento vazios (a não ser que deixem o carro em casa). Então porque não dar o mesmo tratamento aos funcionários que não têm qualquer função sem a presença dos professores? Estou a pensar em técnicos de laboratório e funcionários administrativos por exemplo. Seria mais útil que trabalhassem mais uma hora e ir embora às 18:30 nos outros dias do ano do que permanecer nos seus locais de trabalho sem fazer nada durante a época de férias dos professores. Chama-se a isto flexibilidade de horário que parece que não foi descoberto ainda pela Universidade.
Há outras repartições do Estado e empresas que fecham em Agosto e entre o Natal e o Fim do Ano. Mas na Universidade temos que ter tudo aberto? Para quê? Só se for para fazer o jeito a alguns que funcionários que preferem férias quando há mais que fazer para poderem descansar em Agosto na Universidade quando não está lá ninguém (nem alunos nem professores) ou á mania de alguns Professores de saber que se por acaso tiverem que ir lá um dia tenham tudo aberto à sua disposição. Claro que há trabalho que tem que ser feito antes do fim do ano, contas que fechar, por exemplo. Mas a excepção faz a regra e esses funcionários que sacrificam muito nesta época deviam ter a compensação adequada noutra altura do ano.
Parece-me que cada vez há mais desigualdade entre docentes e funcionários, e vejo isso com preocupação. O RJIES infelizmente veio acentuar essas desigualdades, não concedendo aos funcionários os direitos de representatividade nos vários órgãos de governo da Universidade que merecem e onde poderiam defender os seus direitos. Até os bolseiros que passam aqui um ano têm mais representatividade que os funcionários (ver em Homologação dos Estatutos da Escola de Engenharia por exemplo) Os funcionários passam cá grande parte da sua vida. Quem fez o RJIES foi o Ministro da Educação e infelizmente temos como Ministro alguém que não vive neste planeta, preferindo a exploração espacial à exploração pessoal. E não é só por ser um físico embora tal possa ter influenciado. Já muitas vezes ouvimos que os professores não são os melhores gestores e a gestão deve ser entregue a profissionais (Reitor, Presidente de Escola, Director de Departamento) e Ministros da Educação? Porque temos que ter um Professor e ainda por cima um teórico (físico?).
Desça à terra senhor Ministro, venha às Universidades, veja quem lá trabalha e verá que não são só cientistas!
Mas não é só o Ministro que manda. A Universidade tem Autonomia e pode alterar este estado de coisas, aliás como o fez o ano passado, embora pelas razões erradas, que consistiu em dramatizar sem necessidade a situação financeira da Universidade, decretando o fecho das instalações para poupança de energia e assim poder pagar o 13º mês (sic). Pelo menos deu para perceber que se poderia fazer o mesmo este ano e nos anos seguintes sem nemhum problema, ou pelo menos nada de grave. Muitos docentes nem vão sentir que há qualquer diferença pois não costumam frequentar a UM nessa altura, tal como foi já referido, mas para muitos funcionários foi uma amostra de como poderiam ser as suas férias de Natal, houvesse mais imaginação e tolerância por parte dos governantes.

Um Novo ciclo no impacto da Universidade nas empresas?

Quando surgiu o RJIES pensámos que viria aí um Novo Ciclo. Quando veio o novo ECDU pensámos que vinham daí novidades. Nem uma coisa nem outra. Em Portugal não há mudanças que alterem verdadeiramente o status quo. Não há visionários no Governo. Há, isso sim, Ministros que gostam de mostrar estatísticas que no caso do Ensino Superior se resumem a número de doutoramentos, número de publicações, etc. E o custo-beneficio? O que é que se gastou e o que é que o País lucrou com isso? Prestígio? Talvez. Mas e o resto? Houve muitos empregos criados por este investimento? Claro que não. Noutros países mais desenvolvidos são mais pragmáticos, a investigação é em grande parte financiada por empresas, que é caso dos EUA e em grande medida o Reino Unido. As empresas desta forma inovam e criam mais e melhores empregos. Assiste-se cada vez mais à "open-innovation", isto é, inovação fora das empresas e sub-contratada às Universidades e outros centros de I&D. As empresas são na sua maioria grandes empresas duma dimensão que não temos em Portugal. Mas não devia servir de desculpa, uma vez que fazemos as coisas à dimensão do nosso País noutras áreas e temo-nos saído bem. Caso das pequenas empresas que contra todas as previsões são bem sucedidas cá dentro e lá fora. Algumas dessas já são empresas nascidas nas Universidades, como seja Critical Software, Ydreams para mencionar algumas já estabelecidas. Outras, mais perto de casa, como a Micropolis, nascida na UM, tenta a sua sorte numa estratégia que passou pela sua aquisição por outra empresa que já tinha os canais de distribuição estabelecidos. Mas são exemplos que só provam a regra geral do quase total divórcio entre a Universidade e o mundo empresarial.
Muita da investigação é feita em parceria com outros centros de investigação, nacionais e estrangeiros, mas quando as empresas estão envolvidas, normalmente são programas europeus em que elas próprias são subsidiadas. Não há verdadeiramente uma transferência de tecnologia das Universidades para as empresas.
Normalmente os mais capazes de levar a tecnologia ao exterior, não estão envolvidos na governação da Universidade. Sabem que não é para eles mas para aqueles que vivem disso. O que eles querem é que os deixem em paz já que não têm ajudas nem incentivos. Vivem pois alheados da instituição. Acabam por ser iniciativas isoladas. Não devia ser assim, mas com o RJIES e o ECDU e as próprias Universidades a não incentivarem essa ponte com exterior, não haverá uma verdadeira mudança no panorama; continuaremos a trabalhar para as estatísticas.

As Eleições para os órgãos da Escola de Engenharia 4- Os resultados

Os resultados das eleições para os órgãos que foram a eleições já foram divulgados. Para as listas de Professores e investigadores de carreira foi a seguinta:
Conselho de Escola: lista B elege 8, lista A elege 3 membros
Conselho Científico: Lista B elege 9, lista A elege 3 membros
Não houve surpresas nestes resultados, considerando que a lista A era uma lista de cariz departamental, o que se nota aliás num maior equilíbrio de votos em Gualtar, onde o Departamento de Informática está sediado. Em Azurém a lista B em ambos os Conselhos teve uma maioria esmagadora, e muito semelhante em número de votos, o que leva a pensar que haveria alguma sobreposição entre as duas listas no que se refere à filosofia e à proximidade de ideiais e vivência na UM dos seus membros. É curioso observar, como que a comprovar esta teoria, que o texto de agradecimento de ambas as listas B, é igual.

As eleições para os órgãos da Escola de Engenharia 3-O Presidente

Aqui estão os factos:
O Presidente da Escola será eleito pelo Conselho de Escola, como é do conhecimento geral (ou não?). As listas para o Conselho de Escola irão a votos na Quarta-feira. Os cabeças das duas listas já fizeram o seu apelo ao voto. O cabeça de lista A entre outras considerações sobre o programa, afirma que não se compromete com nenhum nome para a Presidência da Escola.
Agora as hipóteses:
A lista B não revelando quem é o Presidente, deixa em aberto a hipótese mais provável de ser Paulo Pereira, o cabeça de lista. O nº 2 da lista, João Álvaro será provavelmente um dos Vices, repetindo a sua função no tempo da anterior Presidência de A. Cunha.
Sendo assim, seria importante que a lista B abrisse o jogo, porque quem vota na lista B estará presumivelmente a votar para o Presidente da Escola.
Porquê que é relevante esta questão? Porque o Presidente terá muito mais importância que o Conselho de Escola. Será quem gere a Escola e o seu programa e as suas ideias serão de muito maior importância que o programa da lista para o Conselho de Escola, que não deixa de ser um órgão consultivo na prática, embora de em teoria ser um órgão de poder da Escola (ver anterior mensagem).

Universidades portuguesas desperdiçam dinheiro?

Hoje tivemos a notícia no Jornal de Negócios dum estudo encomendado ao ISEG pela Comissão Europeia, que conclui que as Universidades portuguesas produziriam o mesmo com metade do dinheiro, desde que as verbas tivessem sido aplicadas eficientemente.
E mais não adianta a notícia.
Ficamos sem saber:
1) se o desperdício é devido ao excesso de professores, funcionários ou outro tipo de gastos considerados supérfluos.
2) se é uma questão de a produção, eventualmente aferida pelo número de alunos formados, ser aquém do que se esperaria, ou se é de produção científica que se refere o estudo.
3) se quem fez o estudo o fez "eficientemente" uma vez que o ISEG também é uma Universidade portuguesa
4) se este estudo foi encomendado para o nosso ministro Gago cortar nas verbas às Universidades
5) se adianta alguma coisa este estudo, sem sugerir uma reforma da universidade (a última que se fez, o RJIES, já todos percebemos que vai deixar tudo na mesma)
6) Se agora que foram publicados os novos estatutos do Ensino Superior, ECDU, vamos alterá-los outra vez para melhorar a "eficiência" das Universidades ou se este novo Estatuto vai resolver alguma coisa
7) Se os professores vão ligar alguma a este estudo
8) se.....

Concluindo: não é com críticas destrutivas que vamos lá, é preciso também que se sugiram medidas que alterem este aparente cenário de desperdício de dinheiros públicos.

As eleições para os órgãos da Escola de Engenharia 2- listas para o Conselho Científico

Tal como para o Conselho de Escola são duas as listas que se apresentam para o corpo dos "professores e investigadores de carreira", e tal como para o CG uma das listas (A) apresenta-se como departamental, embora neste caso avance com algumas linhas gerais em que outros se possam identificar. Sendo uma atitude mais positiva não deixa de ser uma candidatura departamental.
A outra lista (B) não oferece grandes surpresas na orientação, sendo uma orientação já assumida por vários dos seus elementos no passado recente, como sendo a proposta de parcerias do tipo MIT, que teve um responsável por parte da UM no ex-vice-reitor Manuel Mota, que lidera esta lista. Um aspecto curioso é que com o currículo científico e de gestão científica do seu cabeça de lista, M.M., esta lista torna-se uma lista macrocéfala, estando os outros elementos tanto quanto me é possível avaliar pelos elementos curriculares que estão acessíveis ao público em geral, num patamar muito inferior, apresentando um currículo mais de gestão, pelo que se põe a questão se esta lista não deveria ser de facto a lista para o Conselho de Escola e o seu cabeça de lista o candidato a Presidente da Escola. Aliás nada impede que M.M. se candidate á Presidência da Escola, o que tornaria esta lista acéfala em termos de currículo científico.
Independentemente do currículo científico, há na lista pessoas com experiência de gestão, alguns ex-pró-reitores que penso que estarão nessa lista como uma espécie de continuidade das suas funções como pró-reitores, mas agora não na UM como um todo, mas na Escola de Engenharia. Ter ex-vice-reitores e pró-reitores no Conselho Científico será uma experiência curiosa. A meu ver, não será mau ter elementos no Conselho Científico com essa experiência, mas espera-se que não tragam alguns dos aspectos piores da governação de A. Guimarães Rodrigues para o Conselho Científico, que para o bem e para o mal foi A.G.R o grande responsável e não os seus vice e pró-reitores, como é do conhecimento geral.
Podemos considerar que o Conselho Científico é mais que um órgão que determina a política científica da Escola? O programa da lista B tem uma proposta de formação de novas unidades de interface e uma de interacção com a indústria tradicional com equipas multi-disciplinares de vários departamentos (ou centros?)que é interessante, e fugindo um pouco á ciência é um exemplo de como a relação com o exterior aparece neste órgão e também no programa da lista B concorrente ao órgão que define a estratégia da Escola, o Conselho de Escola. É uma das indefinições do RJIES e do Regulamento da Escola, é precisamente onde é definida a relação com o exterior. Embora a proposta refere que é em conjunto com o Conselho Consultivo e as Unidades de Interface, esquece o facto de que quem propõe é o Presidente do Científico que é ao mesmo tempo Presidente da Escola e o artigo 14, alínea e) dos Estatutos da Escola refere que quem decide a estratégia Geral da Escola é o Conselho de Escola que não está sob a alçada do Presidente. Por isso espero que realmente funcione a articulação entre estes dois órgãos, o CE e o CC, para que a relação com o exterior, tão importante para uma Escola de Engenharia, realmente funcione. Resta acrescentar que quem dirige a banda é o Presidente e se não for um bom maestro será difícil qualquer articulação.