Estatutos de Conselhos de Escolas "á la carte"

Pode-se ler no blogue "Uminho: Novos desafios,Novos Rumos", uma observação sobre os Estatutos do Conselho de duas Escolas, o IE e a Escola de Engenharia, dando um exemplo para cada Escola que mostra bem como cada Assembleia Estatutária escolheu um menu diferente, sendo que o menu foi aprovado pelo "chef", sem primeiro o provar nem dar a provar a outros (CG).

Engenharia à Bolonhesa?

Chamou-me à a atenção este artigo de opinião de um aluno do curso de Engenharia Mecânica da UM, referida no blogue Universidade Alternativa, e que foi publicado no Expresso na secção dedicada ao ensino universitário.
É no mínimo curioso, para não dizer embaraçoso, que foi preciso um aluno alertar para a selva que é a panóplia de cursos de engenharia no período pós-bolonha, em contraste com a indiferença mostrada pela tutela e pela maioria dos docentes de engenharia. Embora seja um artigo jornalístico de um blogue e nada mais que isso, não abordando o assunto como um estudioso da matéria o faria, o aluno toca no essencial duma forma desassombrada, sem complexos, o que é difícil de encontrar nos textos de docentes que já se debruçaram sobre Bolonha, que, criticando todo o processo, não põem no entanto em causa directamente os cursos mas mais a forma como se estão a leccionar (não deixam de ter razão quando criticam a forma muito superficial como são abordadas as matérias neles leccionadas).
Concordando com o autor do artigo, penso que o problema deve ser atacado na raiz e não só em falhas de currículum, sendo que os cursos de primeiro ciclo devem todos ser de banda larga, ou seja, de preparação para um segundo ciclo profissionalizante, não pondo no entanto de parte que haja algumas opções mais tecnológicas para o aluno ter algumas ferramentas que possam ser úteis na sua vida profissional, no caso de se ficar pelo primeiro ciclo. Como exemplo, o primeiro ciclo seria de Ciência de Engenharia, e teria opções no 3º ano dirigidas aos vários cursos de Engenharia existentes na UM, Engenharia Civil, Mecânica, Têxtil, Sistemas, Gestão Industrial, Materiais, Polímeros, Electrónica e Informática, por exemplo (não sendo de excluir outras).
O autor do artigo acaba por não acreditar que seja fácil implementar um sistema deste tipo, por se tocar em interesses instalados. Claro que todos já percebemos que esta é a razão principal para não se avançar neste sentido.
Ao perpetuar-se a situação existente, mantida pelos próprios professores representados pelos seus Departamentos, para no fundo manterem o número de horas de aulas a que estiveram habituados desde o início da sua carreira e que garantem de certa forma o seu lugar na instituição, continuamos com uma situação desajustada aos desígnios dos alunos, que pretendem ter uma formação que lhes forneça a possibilidade de terem um emprego, e desajustada às necessidades do País que não tem uma indústria nem serviços (saúde, ensino..)para os licenciados dos cursos existentes. Quem hoje entra, por exemplo, num curso com o prefixo Bio, tão popular entre os jovens, terá muita dificuldade de encontrar emprego ao sair do curso de cinco anos. Neste e noutros cursos, deve-se ponderar o desperdício dos anos que o/ aluno/a "gastou", numa fase importante e mais activa da sua vida, quando podia tê-los gasto num curso que pudesse escolher, ao fim do primeiro ciclo de três anos, com mais cuidado tendo em conta as saídas profissionais. Ou podia saír logo ao fim do primeiro ciclo, arranjar um emprego indiferenciado, e deixar para mais tarde fazer o segundo ciclo quando já estivesse numa indústria ou serviços em que o curso Bio, neste exemplo, fosse útil para a sua progressão no seu emprego. O exemplo clássico da dificuldade de colocação é o da indústria tradicional como a têxtil, mas nos tempos que correm, todos os sectores são difíceis, e o que hoje parece uma certeza, daqui a cinco anos estará sem perspectivas de emprego. A flexibilidade e a possibilidade de decidir o mais tarde possível qual a especialidade a escolher, são pois a via mais aconselhada.
Os professores das várias especialidades devem pois submeter-se a um desígnio acima dos seus interesses pessoais, nem que este desígnio seja imposto top-down, e se alguém tem que se adequar aos novos tempos são também os professores, pois no que respeita ao ensino, as Universidades existem para os alunos e não para os Professores. Os alunos (ou os seus pais) pagam para os alunos se formarem e os Professores recebem para os formar. É tão simples como isso. O Estado paga a dobrar: para os professores e para as bolsas dos alunos. Há ainda a componente de investigação, mas só por si não justificaria a existência das Universidades.
Embora pareça radical, penso que tal com para o Ensino Secundário, não se deve deixar a solução só com os Professores, Os pais, e entidades externas ao ensino, tais como gabinetes especializados em estudos de Mercado, devem ser chamados a decidir qual o melhor sistema de ensino, a forma com está estruturado, quais e quando devem ser leccionadas as áreas específicas, e as outras actividades que devem fazer parte dum curso, como a componente prática, a de gestão, as línguas e a cultura geral, necessárias ou não para os cursos em questão.
Só assim se sai deste ciclo vicioso de faz-de-conta que se faz mas não se faz aquilo do que estava previsto com Bolonha: cursos mais curtos e adequados ao mercado, isto é, um mercado de trabalho sempre em mudança!

Eleições para o Presidente da Escola

Á primeira vista parece que me estou a antecipar no tempo. De facto as primeiras eleições são para o Conselho de Escola, supostamente o órgão de governo máximo da Escola. Mas não é engano, porque uma coisa e outra são a mesma coisa. Por muito que se tente argumentar que o Conselho de Escola é interveniente na gestão da Escola, não se vislumbra nas suas competências qualquer actividade que ultrapasse na realidade a atribuição a este órgão da função de eleger o Presidente de Escola e a aprovação do seu plano, que não é mais do que a comprovação da sua eleição. Por isso, quando aparecerem as listas para o Conselho de Escola, vejam quem é o cabeça de lista, porque estarão a votar para o Presidente de Escola. O seu perfil estará intimamente ligado à política que se seguirá na Escola. O presidente está presente em todo o lado, a sua influência far-se-á sentir não só no Conselho de Gestão, que decidirá a política de gestão que vai influenciar o dia-a-dia da vida Académica da Escola no que respeita às verbas e espaços alocados aos departamentos e Centros, mas até aos equipamentos existentes (bibliotecas, laboratórios, salas de aulas, bares, por exemplo) que embora dependam da Reitoria e aos vários serviços da UM, tais como os Serviços Técnicos, terão uma dependência de quem está mais perto da realidade dos campus onde se encontra situada a Escola de Engenharia, nomeadamente Azurém. E ao olharem para os elementos que se seguem na lista, estarão a olhar em alguns casos para os seus vice-presidentes que seguirão a sua política, nomeadamente no Conselho Pedagógico, que terá como Presidente precisamente um vice-presidente da Escola. No Conselho Científico será o próprio Presidente da Escola o seu Presidente.
No caso do Conselho Científico, agora mais representativo que o anterior, sem dúvida, não deixa de ser interessante verificar que será dominado pelos Directores dos Centros de Investigação e por investigadores. Os directores de Departamento não fazem parte. Quem os representa neste órgão? Só pode ser o Presidente. Terá pois o Presidente da Escola uma tarefa importante de introduzir nas decisões que se tomam, aspectos que dizem respeito aos Departamentos e aos seus docentes, nomeadamente no que respeita a lugares do quadro, que serão distribuídos pelos Departamentos e não pelos Centros. Mas no entanto a decisão compete ao Conselho Científico, maioritariamente constituído pelos representantes e investigadores dos Centros. Assim, é natural que o perfil do Presidente acabe por ser o fiel da balança na evolução da carreira de muitos docentes. Terá que incutir o seu cunho pessoal e institucional às decisões mais "teóricas" dos membros investigadores do Conselho, baseadas mais no Currículo Científico puro e duro (publicações). Se do perfil e do passado do Presidente não transparecer esta dose de bom senso, podem muitos Professores Auxiliares ficar pelo caminho porque dedicaram muito do seu tempo a trabalhar para a instituição, e com menos currículo científico "puro" para mostrar, precisamente porque ocuparam o seu tempo como lhes foi exigido pelos seus superiores hierárquicos, que implica um elevado número de aulas e muitas vezes tarefas burocráticas como a gestão de cursos e recursos (laboratórios). Num instante se passam 5 anos! Muitas das Nomeações Definitivas que passaram na anterior Assembleia da Escola, não passarão no futuro Conselho Científico, se não houver vozes ponderadas com alguma influência, e a do Presidente será a mais influente. Não passarão pelo crivo com um pendente mais científico, que é o do grupo de investigadores e Directores de Centros, que serão a maioria do Conselho. Imaginem a pior hipótese: um Presidente dogmático, inflexível e que preza a imagem da sua cátedra como um general que preza os seus galões? Se as suas imaginárias "tropas" alimentarem a fogueira do seu orgulho, a mistura pode ser explosiva!
Ninguém defende mais do que eu a Universidade com base na Ciência. Não gosto de ver, como muitos colegas não gostam, outros a serem promovidos por terem ombreado nas tarefas de gestão com os que no passado influenciavam e muito a sua promoção na carreira: os directores de Departamento. Mas também não se gosta de ver alguém que como único objectivo será o seu currículo científico, aproveitando-se muitas vezes de condições de trabalho que outros, altruisticamente, lhes proporcionaram. Tem que haver ponderação nas várias actividades dos docentes: docência, investigação, gestão e actividades de extensão universitária. Felizmente os concursos já contemplam esta última actividade. Mas a Nomeação Definitiva, agora Contrato por tempo indeterminado, não é um concurso, mas depende de pareceres e é decidida não por um júri da especialidade mas pelos membros do Conselho Científico, presumivelmente já com Nomeação Definitiva. No caso dos investigadores uma vez que nunca terão Nomeação Definitiva devido a terem um estatuto diferente, não é claro nos Estatutos se lhes será exigido que a tenham, e então será deveras caricato.

O mesmo Ministro

Ficámos a saber que o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior foi reconduzido no cargo do novo governo. Quanto a mim não foi uma boa escolha tendo em vista o que ele tem feito em desfavor do Ensino Superior, a saber:
- cortes no financiamento
- introdução de um regulamento que no mínimo é pouco democrático (Reitor e Presidentes de Escola eleitos por um colégio eleitoral) e confuso, com o potencial de ser gerador de conflitos entre órgãos (Reitor e Conselho Geral, Presidentes de Escola e Conselhos de Escola)
- a introdução do novo ECDU que não veio solucionar os problemas endémicos do Ensino Superior e só veio assegurar ainda mais os lugares dos professores de Nomeação Definitiva, mesmo os improdutivos, e ainda menos os dos Professores Auxiliares sem Nomeação Definitiva, mesmo os mais produtivos.
Em relação à Ciência, a sua veia de físico, fruto da sua formação e vivência como Professor, influenciou as medidas que tomou ao longo dos anos à frente da Ciência do País,para o bem e para o mal: aumentou o nº de doutorados significativamente mas em contrapartida desperdiçou dinheiros com a Agência Espacial Europeia e com o CERN, e na última legislatura com o MIT e o Carnegie College, só alimentando a fuga de cérebros e pouco fazendo pelo desenvolvimento da Ciência em Portugal.
Só podemos esperar que nesta legislatura "baixe à terra" e procure resolver os problemas reais da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior em Portugal e não imaginar que é com uma espécie de "peep-show" das instituições científicas de referência, que se transmite o conhecimento científico duma forma que perdure o suficiente para tirar este País do lugar pouco invejável em que se situa no ranking internacional da inovação (parece que voltámos a descer uns lugares este ano outra vez...).

Nomeação Definitiva ou Nomeação Científica?

Tem-se falado ultimamente muito na situação dos Professores Auxiliares à luz do novo RJIES, no que respeita àqueles que não têm Nomeação Definitiva. O RJIES determina que só com dois terços de votos no Conselho Científico terão passagem assegurada. Se a esta exigência acrescentarmos a nova constituição do Conselho Científico que terá só 25 membros, poderá haver uma maior exigência científica que anteriormente, e passo a explicar porquê.
Os Directores de Departamento, que normalmente têm um conhecimento mais amplo das actividades do docente, não se limitando à componente científica, não fazem parte do C.C. Quem faz parte são os Directores dos Centros de Investigação em número de dez, que têm uma visão mais científica, pelo menos na teoria. Segundo os novos Estatutos da Escola, uma parte significativa do Conselho Científico poderá ser constituída por investigadores, que nem sequer são Professores Auxiliares e não serão sensíveis ao problema. Foi uma das cláusulas dos Estatutos que critiquei, precisamente por esta razão. Os Directores dos Centros e os investigadores juntos, os últimos não se oporão aos primeiros como é óbvio, exigirão que os candidatos tenham um bom currículo científico, independentemente das restantes actividades, pedagógicas/de gestão/ extensão universitária.
A única maneira de introduzir alguma razoabilidade no C.C. a meu ver, é a de constituir listas candidatas aos restantes 12 lugares destinados a professores e investigadores de carreira, que sejam equilibradas e de que façam parte maioritariamente professores com perfis diferenciados e investigadores independentes e com uma mente aberta. Precisamos de membros do C.C.com uma atitude construtiva e não de membros que se vangloriem utilizando o seu orgulho ou o seu currículo como uma espada, esquecendo tudo o que há mérito para além do currículo científico, nomeadamente no que essa pessoa já contribuiu para a formação de futuros profissionais deste país e para o prestígio da Universidade junto da sociedade. Tenho ouvido falar de casos, noutras Escolas é certo, mas que demonstram o que pode vir a acontecer: aqueles que mais se esforçaram na formação dos alunos, nas actividades junto da sociedade envolvente, e que apresentam um currículo global muito interessante para o futuro da instituição, só por terem o vínculo mais precário, foram os primeiros a serem dispensados. Ficaram os de vínculo mais sólido, que só por terem lá chegado um pouco mais cedo, permanecem no seu lugar, e muitos só o ocupam não fazendo dele mais do que uma ocupação, uma "residência", enquanto que outros que o merecem nem chegam a aquecê-lo.

A sucessão de António Cunha na Escola de Engenharia

Agora que António Cunha foi eleito Reitor e deixou definitivamente a Presidência da Escola de Engenharia, põe-se a questão: quem o vai suceder? Será que preparou a sua sucessão na Escola? Claro que mesmo sendo preparado pelo António Cunha, quem o suceder não vai ser uma réplica do que foi A.C. Mas, não terá já uma equipa sucedânea da anterior? E se ganhar, não ficará demasiado dependente do Reitor A.C., uma vez que a sua candidatura à Escola foi orientada ("coached") por A.C.?
Talvez se levante a ponta do véu quando soubermos mais sobre as candidaturas ao Conselho de Escola e quem se apresenta como cabeça de lista.
Como se pode verificar no Twitter ao lado, iniciei hoje um desafio aos membros da Escola para se juntarem num Movimento que eventualmente se canditará ao Conselho de Escola, tenha esse Movimento condições para tal. Com isso pretendo demarcar-me precisamente de outras listas que eventualmente venham a aparecer e que possam estar ligadas à anterior hierarquia. Também pretendo demarcar-me de candidaturas anteriores para outros ógãos,com lógicas totalmente diferentes daquilo que deve ser uma lista para uma Escola.

Novo Reitor

Foi eleito para Reitor por maioria de votos o Professor António Cunha.
Parabéns e felicidades no seu novo cargo são os votos expressos pelo Movimento NDNR e que também subscrevo. Embora eu tenho tido uma atitude crítica em relação à sua postura que por vezes teve como Presidente da Escola de Engenharia, reconheço que no fim do seu mandato através de workshops que organizou, procurou trazer alguma mudança para a Escola, o que nos dá a esperança de o fazer também para a UM.

Uma agradável surpresa nas candidaturas a Reitor

Só assisti à apresentação do candidato Artur Águas. Embora não tendo podido assistir à apresentação de António Cunha por impedimento profissional, penso que não teria sido surpreendido, por conhecer as suas ideias e o seu percurso na Escola de Engenharia ao longo dos anos. Agora, Artur Águas realmente surpreendeu-me. Porquê? Porque estava à espera de um A. Cunha nº2 e eis que surge uma personagem aparentemente liberta de clichés e do “politicamente correcto”. Sem complexos de Professor, transmitiu a ideia de que a avaliação dos alunos é para ser pública, atirando por terra a defesa de um membro do CG de que a UM é pioneira neste tipo de avaliação e que ela é avaliada pelos Directores de Departamento e de Curso! Defendeu as "Artes" como nenhum engenheiro o consegue fazer, sugerindo que tal como nos EUA a Universidade fosse o Centro Cultural da cidade onde se insere. Ideias originais, que lhe saíram da manga, como um Instituto Galego no seio da UM ou um pequeno estúdio de cinema experimental num departamento de "Artes". Talvez o único problema fosse a falta de tempo para abranger as Letras, quando confrontado com uma pergunta sobre a sua importância para uma Universidade que segue a óptica do mercado e do lucro, referindo-se só ao lado das Artes criativas, publicidade e cinema. No entanto não deixou de responder a uma pergunta rasteira de um membro do CG, que muito cheio da sua excelência em língua portuguesa, e esquecendo que o que estava em causa não era pavonear o seu ego mas ouvir o candidato a reitor, o lembrou que o mérito que o candidato referiu como sendo condição para um Reitor, também se reflecte na escrita que por sinal, na sua apresentação, teria erros ortográficos! Respondeu humildemente, o que é raro em Professores Catedráticos, que o português que escrevia podia não ser Queiroziano mas era aquele que era adequado para transmitir uma mensagem, directo e objectivo, coisa que este seu interlocutor não é! Aliás, o seu estilo revelou aquilo que viemos a descobrir mais tarde, a sua vivência nos EUA durante o doutoramento. O seu estilo irreverente, “atrevendo-se” a desafiar uma situação já há muito estabelecida na UM, mesmo não atingindo um objectivo que nem o próprio acredita, referindo-se a uma muito remota hipótese de ser eleito, foi sem dúvida uma lufada de ar fresco na teia de interesses em que se tornou a UM nos últimos anos.
Um muito obrigado a Artur Águas por nos ter permitido sonhar com uma UM nova, mesmo que fosse só por uma ou duas horas de intervalo na rotina do dia-a- dia de um professor da UM.

Triste saída de cena

O reitor em exercício teve que submeter a proposta de aprovação dos novos estatutos dos Serviços de Acção Social da UM ao Conselho Geral porque assim o RJIES o exige. É esta uma vantagem do RJIES em relação ao que era anteriormente, em que o Reitor não tinha que submeter as suas propostas a nenhum órgão da UM e fazia como bem queria. O que sucede é que o C.G. aprovou o documento, embora tudo indicasse que não o deveria ter feito uma vez que o Senado não foi ouvido por não terem ainda sido indigitados os membros do Senado. Mas sendo assim, porque não se esperou para que o Senado entrasse em funções? Ou ainda, porque não esperou o reitor em exercício para que o novo reitor tomasse posse? Penso que sabemos qual a resposta: não haveria a certeza de o novo reitor propor o novo Estatuto tal cmo está, especialmente se o Senado desse um voto desfavorável. Sendo assim, pergunta-se: o que forçou o reitor a propôr no limite do seu mandato este Estatuto, ainda por cima, polémico (ver em post do dia 13)? Ou se não foi forçado, que é que o move? O dever de retribuir favores? A vontade de mostrar que ainda manda? Querer um último "show-down" com o C.G.? Sabe-se que de facto teve uma atitude de "birra", ou mesmo de chantagem segundo opinião de membros do C.G., na reunião com o C.G. para conseguir a aprovação, o que significa que esta última hipótese concretizou-se, não se sabendo no entanto se foi uma consequência da sua ânsia de aprovar o Estatuto ou se foi de facto uma intenção de confrontar o C.G, mostrando desta forma quem ainda manda na UM.
E continuamos nós na UM ao sabor dos humores do reitor até ao último dia do seu mandato.
Que triste saída de cena!

Um Ministro do Ensino Superior diferente por favor

Este Ministro tentou de facto inovar, com a introdução do RJIES e o novo ECDU.
Alguns aspectos destes dois documentos são positivos, a meu ver. Mas na realidade o que mudou verdadeiramente em relação aos anteriores documentos? Muito pouco, a não ser a possibilidade das Universidades passarem a Fundações, que talvez fosse o único verdadeiro objectivo do Ministro ao introduzir o RJIES. Senão vejamos: Introduziu o Conselho Geral, que seria uma grande novidade. Antes havia a Assembleia da Universidade. Qual a diferença já que o CG elege o Reitor e a Assembleia também elegia? Só se for que o CG pode fiscalizar o Reitor enquanto que a Assembleia não tinha esses poderes. Mas a fiscalização é relativa, e necessita de uma maioria absoluta para ter verdadeiras consequências (demmissão do reitor, por exemplo). O Senado já existia. O Conselho Administrativo também, etc, etc. Portanto que novidades há? No caso da UM, se houve novidades essas foram introduzidas pelos Estatutos da própria Universidade, que aproveitou os novos Estatutos para juntar duas Unidades Orgânicas numa só, e para conferir o estatuto de Escola ao Departamento Autónomo da Arquitectura (anunciado na última reunião do CG e a meu ver prematuramente). Nas Unidades Orgânicas também não há grandes alterações ao que acontecia anteriormente, a não ser a figura do Conselho de Escola, que por analogia com o Conselho Geral elege o Presidente de Escola e fiscaliza a sua actividade.
Fica pois a sensação que foi quase tudo cosmética, menos para aquelas Universidades escolhidas para se transformarem em Fundações. As verdadeiras intenções do Ministro não serão de separar estas Universidades de outras possibilitando que de futuro tenham orçamentos superiores às restantes e que se distanciem, qual Oxford e Cambridge? Tal como na Ciência (ver post anterior), as manias de ter uns escolhidos entre os demais para alcançarem a excelência voltam a ser visíveis. Na Ciênca foram aqueles que foram escolhidos para "colaborarem" com o MIT. Nas Universidades são as Fundações que também são só para alguns (tanto num como noutro caso sem concurso).
No caso do ECDU, foi tudo feito para ficar tudo na mesma, pelo menos na Universidade, com a agravante de haver uma intenção de se desfazer dos docentes que poderiam estar a mais (leitores e Professores sem Nomeação Definitiva). Até alguns, os Professores Auxiliares mesmo com Nomeação Definitiva não se livram de daqui a uns anos com dois pareceres negativos serem dispensados, por não terem tenure.
No Politécnico têm que todos ir a concurso, mesmo os que estão lá há anos, para assim se poderem eliminar mais alguns docentes.
Não vamos ter saudades deste Ministro que ainda por cima acumulou o Ensino Superior com o da Ciência. Esperemos que o futuro Governo não caia na mesma asneira. Havendo dois Ministros diferentes, as probalidades de um ser bom serão melhores, ou não?