O novo ECDU (4) - Protesto 3 de Junho

Conforme se pode ler no site da Fenprof e nos e-mails entretanto enviados para toda a Academia pela Fenprof e pelo SNESUP, vai haver uma concentração em Lisboa de docentes do Ensino Superior organizada por estes dois sindicatos como protesto da posição irredutível do Ministério nas negociações com os sindicatos.
Embora um pouco em cima do acontecimento, com certeza devido à urgência da situação, finalmente os sindicatos estão a mobilizar-se. Mais vale tarde que nunca. Vamos ver se ainda se vai a tempo de evitar que se mantenha um Estatuto que tem como aspecto mais preocupante a precariedade do emprego docentes,nomeadamente dos leitores e dos Professores Auxiliares.

Politécnicos satisfeitos com abertura do Ministério

Notícia no jornal Público aproveitada do blogue Universidade Alternativa

Comentário: Já foi aqui insinuado que os Sindicatos estão a conseguir mais cedências do Ministério em relação aos Politécnicos, por terem nas suas estruturas uma maior representatividade deste sub-sector do Ensino Superior. Será que esta notícia vem confirmar as minhas suspeitas?

O novo ECDU(3)-O peso do traje

É lamentável o que está a acontecer ao Ensino Superior, nomeadamente o Universitário (por conhecer melhor). O ministro deve estar orgulhoso de ter conseguido manter os docentes do Ensino Superior, especialmente os universitários, quietinhos enquanto põe e dispõe das suas vidas profissionais. Tira-lhes a nomeação definitiva, tira-lhes a estabilidade de emprego, congela-lhes a progressão dos escalões dos últimos anos, condiciona a subida de escalões que antes era automática, e outras maldadezinhas escondidas nos novos Estatutos.
Há uns anos, fez-se uma greve aos exames por muito menos. Agora, pese embora as queixas dos sindicatos, o ministro dá-lhes umas migalhas para os professores do Politécnico e os Sindicatos adormecem e limitam-se a fazer contrapropostas que sabem não ter qualquer hipótese de serem aceites.
De quem é a culpa? Dos sindicatos mas também de todos nós. Dos sindicatos porque têm uma lógica de números e não só de justiça, apoiando os que mais peso têm na sua estrutura; de todos nós porque somos os srs Professores que não "gostam" destas coisas como greves e manifestações. Vejam os professores do ensino secundário: mesmo com os seus casacos de classe média as sras professoras vão ás manifestações, descem do seu pedestal e fazem barulho, apitam, gritam, enfim, muito diferente das manifestações do 1º de Maio, mas mesmo assim, de reconhecido militantismo.
Nós vamos sendo eliminados um a um. Primeiro os Assistentes, depois os leitores, depois os Professores Auxiliares, e finalmente, através duma qualquer remodelação de serviço todos os outros mesmo os com "tenure".
Os Reitores, diminuídos depois de terem sido chamados de incompetentes na gestão universitária pelo ministro, acanham-se e pouco fazem senão queixarem-se do financiamento, como se não fosse mais frágil a situação dos professores do que o financiamento (sabemos que o ministro acaba sempre por compor o orçamento antes do Natal, como se fosse o Pai Natal).
Agora quase sem exames para fazer greve, uma vez que a avaliação é contínua e só quase há exames de recurso, que nos resta? Até nisso os professores do superior têm azar, com a entrada de Bolonha já não há avaliação organizada e centralizada...se fossemos militares, passeávamos de farda, enfermeiros de bata, nós pareceríamos ridículos se fossemos de traje...mas é uma ideia.
Tudo menos ficar sentados á espera do machado (axe) do ministro!

Estatutos da Escola de Engenharia - mais incongruências

Ao ler de novo o artigo 43 que define o eleitorado, para além do que já foi referido sobre a falta de lógica da elegibilidade dos investigadores doutorados mesmo sem qualquer contrato, podendo até fazer parte dum Centro de Investigação com um aquisição de prestação de serviços, há ainda a considerar que como só lhes é exigido um ano de casa para serem eleitos para um órgão em que podem permanecer 3 anos, supõe-se que poderão permanecer neste orgão mesmo depois de abandonarem a UM (depois de um ano no Centro).
É o que dá a pressa de "puxar a brasa á nossa sardinha" nesta ementa "á la carte", tal como foi referido na última mensagem deste blogue.
Outro exemplo de discrepâncias deste artigo nº43, e neste caso trata-se de uma contradição com outro artigo (21), é no que se refere a outro órgão, o Conselho Científico.
Diz o número 1 do artigo 21:

1. O conselho cientifico é composto por vinte e cinco membros, eleitos de acordo
com o regulamento do órgão, assim distribuídos:
a) o presidente da escola, que preside;
b) doze representantes eleitos dos professores e investigadores de carreira;
c) dez representantes dos centros de I&D associados a Escola, reconhecidos e
avaliados positivamente, nos termos da lei;
d) dois representantes eleitos dos outros docentes e investigadores em tempo

Na alínea b) refere explicitamente que os investigadores devem ser de carreira.
No artigo 43 como já foi mencionado, considera-se que para o corpo dos Professores e Investigadores, estes podem ser investigadores doutorados sem qualquer contrato administrativo!

Já começam a ser muitos erros. É melhor o texto voltar á base e desta vez, meus senhores, não vão com tanta sede ao pote!

Apresentação do Conselho Geral: confusão instalada

Está criada a confusão! Foi anunciada a "apresentação" do Conselho Geral. Dia 18 de Maio. Somos informados por nota do Gabinete de imagem e Comunicação que no mesmo dia terá lugar a 1ª reunião do Conselho Geral onde serão investidos os membros cooptados.
Mas é a 1ª reunião do Conselho Geral!?..Ou é a reunião onde serão investidos os membros cooptados e será esta a sua primeira reunião?
E quanto à apresentação? O Conselho Geral já não foi apresentado quando tomou posse? Ou será que é a apresentação dos membros cooptados? Inclino-me mais para a segunda hipótese...mas fico na dúvida. Somos informados ainda que haverá uma intervenção do Presidente do Conselho Geral, suponho que recém investido, nesse mesmo dia. E o Reitor também faz uma intervenção. Qual a relevância? Não deveria ser só o Presidente a intervir? Afinal são orgãos independentes um do outro. Talvez seja uma intervenção de boas vindas aos membros externos o que seria simpático se não fosse o facto de ser o Conselho Geral o órgão que elege o reitor e aprova o que o reitor apresenta ao...CG.
Não deveria ser ao contrário?
O Conselho Geral dava posse pública aos membros cooptados, o Presidente tomava a palavra e convidava o Reitor a apresentar o seu plano estratégico!?
Até parece que há uma corrida ao pódio entre o Reitor e o Presidente do Conselho Geral.
Adivinham-se tempos conturbados: Uma Universidade estagnada, em que vamos ter mais do mesmo, em que não se faz a renovação que era talvez a única parte positiva do RJIES, em que os problemas financeiros se agravam, em que outras Universidades aumentam a sua distância em relação à UM por terem todas as estruturas e governo a trabalhar em conjunto e não em concorrência como parece estar a acontecer com estes indícios de protagonismo na apresentação que se anuncia.
Deixem-me pensar numa Universidade em que o Reitor permite ao Conselho Geral exercer as suas funções desde o primeiro dia e não um ano depois. Uma Universidade em que o reitor é magnânime e humilde ao ponto de deixar o lugar para que um novo ciclo se inicie. Uma Universidade em que a democracia funcione e haja realmente uma alternativa a quem governou muitos anos nos vários orgãos da UM. Enfim, deixem-me pensar em algo que nos dê esperança!

O reitor e o Conselho Geral: quem se demite primeiro (das suas funções)?

A partir da informação lida no blogue Empreender intitulada Mudanças Algarvias , que refere o pedido de demissão do reitor da Universidade do Algarve , dei comigo a pensar na campanha em que participei e que sugeria que o reitor da UM devia-se demitir para dar lugar á eleição de um novo reitor, uma vez que é esta a principal tarefa do Conselho Geral. De facto não faz sentido um Conselho Geral a funcionar ao mesmo tempo que um reitor que continua a seguir a sua política anterior, sem se sujeitar: 1º ao escrutínio do Conselho Geral e 2º à estratégia delineada pelo Conselho Geral para a Universidade. Se estas são as únicas funções do Conselho Geral, que fazem os nossos conselheiros entretanto?
É triste fazermos parte duma instituição adiada no tempo. Já muito foi dito sobre o passado da governação do reitor da UM e dos seus "ajudantes de campo", que não deixará saudades a não ser a de uma elite que ocupou os lugares-chave da instituição tais como os Serviços Sociais, a rede UM-net, que controlou durante muito tempo e duma forma mais subtil ainda a vigia, e outros serviços onde consta, a julgar pelas denúncias dos funcionários, que houve promoções meteóricas de gente ligada ou bafejada por ter a sorte, ou a habilidade natural dos oportunistas, de conseguirem a confiança de quem governa.
Tenho a certeza se hoje o reitor fosse a votos na comunidade académica perdia por uma larga margem. Mas a democracia tem destas coisas. Não há eleições directas em muitos sectores da sociedade, e no Ensino Superior nunca houve um 25 de Abril que implementasse esse direito fundamental da democracia. Antes era a Assembleia da Universidade que elegia o reitor e era a farsa que se verificou durante anos: a Assembleia era eleita anos antes da eleição do reitor ter lugar, sem ninguém sequer saber quem eram os candidatos a reitor ao eleger os membros da Assembleia.
Acontece que agora, mesmo depois de uma alteração profunda dos estatutos, em que tantos se esforçaram tanto para que a democracia funcionasse através de uma eleição amplamente divulgada e participada, ao contrário das eleições para a Assembleia da Universidade que eram um exercício de uns tantos, sempre os mesmos, e uma votação que não ia muito além dos 30% dos eleitores, podemos estar novamente numa situação semelhante se o reitor actual não se demitir já: temos um intervalo de mais de um ano entre a eleição do órgão que elege o reitor e o acto em si de eleição do reitor por este órgão.
Será que o reitor não compreende isto? Será que não percebe que já não tem o apoio da Academia? A própria lista que se dizia "do reitor" demarcou-se dele no período eleitoral! Talvez por perceberem isso mesmo, que não interessava estarem associados a quem não tinha o apoio da Academia...O facto é que não é justo para a Academia que se adiem as decisões urgentes a tomar nos próximos tempos. Não nos esqueçamos que além do novo estatuto da UM o novo ECDU vai estar em vigor em breve. E que autoridade tem um reitor não eleito pelo Conselho Geral de implementar o RJIES ou mesmo o ECDU?
O que é que o mantém no lugar? É um mistério.
A partir de agora está em contagem decrescente e quanto mais tempo passa mais o reitor e o Conselho Geral se afundam nas contradições de governação que o reitor causou ao não anunciar a sua demissão. Os outros reitores na sua grande maioria já o fizeram. Do que é que está á espera?
E o Conselho Geral admite não exercer as suas funções durante este período? Quem se demite afinal das suas funções para dar lugar a uma clarificação do que deveria ser o início do primeiro ano de funcionamento do RJIES? O reitor ou o Conselho Geral?

Mensagem aos Professores Auxiliares sobre o novo ECDU

Ao ler o novo ECDU na transversal, o que transparece é aquilo que muitos receiam: uma maior precariedade do emprego. Porquê? O Governo não está a apostar no ensino? Não faz sentido implementar o ensino obrigatório até ao 12ºano e não preparar as Universidades para acolher esse nº maior de alunos que vêm do ensino secundário.
E não confundamos precariedade com avaliação! Ninguém que quer um ensino de qualidade pode concordar que não haja avaliação periódica. Mas essa avaliação, não sendo positiva, não deve ser a razão para os Professores perderem o seu vínculo á Instituição! Deve sim ser uma avaliação pela positiva e premiar os que obtenham uma boa classificação. Se virmos os casos de sucesso, verificamos que não foi pelo castigo que foram alcançados, mas pelo incentivo. O Estado gasta muito dinheiro a formar professores universitários para poder depois descartá-los. Não faz isso com os do ensino primário nem do ensino secundário, que não custam tanto a formar por não terem que ter o doutoramento, também não o deve fazer em relação aos do Ensino Superior.
No entanto, esta situação não é da responsabilidade dos professores associados e catedráticos, como alguns querem fazer crer. Só o ministro deve ser responsabilizado. Estes professores já foram avaliados, bem ou mal não interessa, foram avaliados segundo as regras e o ECDU anterior. Os professores auxiliares um dia serão também associados e catedráticos, se fizerem uma progressão normal de carreira, e não gostarão de ouvir por parte dos seus colegas mais novos, ou menos qualificados, acusações de serem eles prepotentes.
Há com ceteza professores associados e catedráticos que abusam da sua posição hierárquica. Também há professores auxiliares que abusam da sua posição hierárquica em relação aos seus alunos. Há infelizmente pessoas em todos os lugares que usam e abusam da sua posição e intimidam quem está num lugar inferior e em alguns casos vão para além da intimidação e abusando da sua posição hierárquica, atrofiam a independência de pensamento dessas pessoas ao ponto de as tornar incapazes de decidir e de se tornarem em professores e investigadores verdadeiramente autónomos e competentes.
O instinto de grupo é muitas vezes o recurso dos mais fracos para se protegerem deste estado de coisas. O sindicato é um desses grupos que tem a missão de defender os seus membros. Normalmente quanto maior for uma classe, maior a força do sindicato. Veja-se o sindicato dos professores. Mobilizam milhares e conseguem intimidar qualquer ministro. No Ensino Superior os sindicatos são maioritariamente constituídos pelos professores dos Politécnicos. É natural que sejam estes os mais beneficiados nas negociações com o ministro. Infelizmente é a lei de quem "berra" mais é que consegue. A proximidade das eleições não ajuda.
Quando agora nos referimos às avaliações, temos que diferenciar entre dois tipos: aquela que já se fazia através de concurso para o lugar de professor associado ou catedrático, e as novas avaliações para mudança de escalão. Pessoalmente confio mais nas avaliações feitas por concurso para os lugares académicos que são efectuadas por professores da especialidade, e agora com o novo ECDU, maioritariamente de fora da instituição do candidato. Será mais imparcial que uma avaliação que será definida, segundo os novos estatutos da Escola de Engenharia, pelo Presidente da Escola e é muito natural que ele designe os Directores de Departamento para coordenarem essa avaliação, que não terá obrigatoriamente avaliadores externos.
Se esta avaliação só servisse para promover financeiramente o candidato, não seria grave a constituição do júri não ser maioritariamente composto por membros externos à instituição e portanto não ser o mais imparcial possível. Mas com o novo Estatuto pode ter implicações no próprio emprego do professor auxiliar que não tenha nomeação definitiva e mesmo que a tenha, se houver uma reestruturação dos serviços, o que não é provável mas é possível, também pode ser dispensado. Por isso, recomendo aos professores auxiliares que tenham muito cuidado ao elegerem o seu Director de Departamento, em vez de culpabilizarem os seus colegas associados e catedráticos que não terão muito a ver com esta avaliação. Escolham aqueles que mostraram no passado menos propensão á arbitrariedade e á promoção e protecção dos seus mais fiéis apoiantes. Essa seria a minha escolha e recomendo que seja a vossa.

Vale a pena votar para o Senado? E nas eleições Europeias?

Vêm aí as eleições para o Senado. Muitos estarão a pensar que não vale a pena uma vez que não é um orgão executivo da Universidade, mas sim consultivo. Podemos imaginar um paralelo com as eleições para o Parlamento Europeu. A abstenção é sempre elevada neste caso e imaginamos que também para o Senado será elevada.
Todavia, se encararmos as eleições Europeias como um teste ao apoio do partido do Governo, então as eleições têm outro interesse. Assim, podemos pensar similarmente que as eleições para o Senado serão um teste à lista que mais ligações teve com o passado da governação da Universidade do Minho e que acabou por ganhar (tangencialmente) as eleições para o Conselho Geral.
Ou não? Suponho que depende de quão forte é o sentimento de frustração de todos aqueles que nos últimos anos estiveram à margem (e são muitos) da governação e das benesses resultantes dessa governação.

A conclusão dos estatutos das Escolas e o género dos cooptados

Na semana que passou, muita tinta correu sobre a ausência de mulheres entre os membros cooptados e pouco se comentou os Estatutos da Escola de Engenharia. Começando pelos Estatutos, uma vez que é o que inspira menos comentários e deixando o mais picante para o fim, não me surpreendeu o que foi formulado, uma vez que como já tinha previsto, o essencial já estava decidido e só faltava preencher o texto com mais pormenor por baixo de cada título. Os Departamentos ficaram como estão e os Centros também. Era aqui que se poderia ter feito algo, mas não se fez. O resto já se sabia: Directores de departamento no Conselho de Gestão sem direito a voto, Directores dos Centros representados no Conselho Científico, eleições por listas para os diversos orgãos, etc. Não se optou por membros externos para o Conselho de Escola e essa decisão foi anterior a toda a polémica que entretanto veio para a um-net sobre os cooptados do C.G. É pena, uma vez que nas Engenharias seria muito útil a opinião de empresários e industriais sobre a empregabilidade nos cursos ou a relação Universidade - Indústria, por exemplo. Houve um acto singelo que me despertou a curiosidade que foi o e-mail enviado a informar que não se incluiria nos Estatutos a obrigatoriedade do Presidente de Escola ter exclusividade. É estranho que se tenha sentido a necessidade de estabelecer este grau de liberdade! Pelo menos assume-se que é necessário que fique claro entre ter ou não exclusividade, o que não acontece regra geral. Ao passarmos por gabinetes vazios em determinados departamentos, fica a sensação que essa exclusividade não existe em muitos casos, e no entanto não há a necessidade de a declarar. Porquê neste caso?
Quanto aos membros cooptados do C.G., o facto de não haver membros cooptados do sexo feminino atribuo a esse não ter sido um critério, uma vez que não estava especificado nos Estatutos. Mais do que essa "falha", suponho que ninguém ainda notou que os membros cooptados são personalidades ligadas à banca (sendo a banca um sector muito criticado pelo seu papel no despoletar da crise) á justiça (da qual ninguém se orgulha), á indústria (menos mal), na ciência temos alguém que virá de propósito dos EUA ás reuniões do CG, temos alguém que está ligado à Universidade Católica e ao Porto, e por último temos alguém ligado á cultura dum museu...do Porto. Nada mau. E ainda falam da falta de mulheres? Concordo mas também diria que temos falta de inspiração e de representatividade regional! Para colmatar estas lacunas, eu punha a Maria José Morgado na justiça, da banca não punha ninguém e talvez o substituísse pelo arquitecto Souto Moura (responsável pela muito do que se fez na recuperação do Centro histórico de Guimarães e pela obra de arte que é o estádio do Braga), um Matemático ou Físico português que esteja em Londres, Paris ou outro Centro Europeu de excelência como cientista (sempre é mais perto que os EUA), A Elisa Ferreira em vez do Braga da Cruz (embora seja candidata à Câmara do Porto fez mais pelo Vale do Ave onde o Pólo de Azurém está inserido que o Braga da Cruz no período que o antecedeu como Presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte), e na cultura alguém ligado ao Museu Alberto Sampaio de Guimarães, também ligado ao pólo de Azurém. Ao menos as sessões seriam de certeza mais animadas do que as que se adivinham com personalidades como o Laborinho Lúcio e o Braga da Cruz que, por muito mérito que indubitavelmente têm, não são conhecidos pelo seu magnetismo pessoal...

O Novo ECDU-proposta do Ministério

Pode-se ler no site da FENPROF a proposta do Ministério sujeita a discussão com os sindicatos do novo Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU). A novidade está na forma como a estabilidade do emprego se altera e na avaliação dos docentes cada três anos, estando estas duas questões interligadas.